1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (1 votos, média: 5,00 de 5)
Loading...

As novas perspectivas da condução coercitiva e a polícia judiciária

Com o advento da Constituição Federal muitos doutrinadores adotaram a argumentação de que a condução coercitiva passou a constituir uma modalidade de prisão cautelar. Patricia Rosana Magalhães Fernandes Tarcha¹ Para tanto enfraqueceram o instituto da condução coercitiva alegando a necessidade de ordem judicial. O presente artigo visa retirar os véus que encobrem a celeuma doutrinária […]

, , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (2 votos, média: 5,00 de 5)
Loading...

Prisão sem condenação definitiva fere dignidade humana

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um dos assuntos penais mais importantes da atualidade: a constitucionalidade do cumprimento de pena logo após condenação em segunda instância. Por Fabrício de Oliveira Campos ¹  O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar e defendeu que a prisão somente ocorra após decisão definitiva, […]

, , , , , , , , , , , , ,

Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

, , , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (2 votos, média: 5,00 de 5)
Loading...

Assim não, Moro! A gramática da lei

Dizem que, pegando a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, pega-se Lula. Assim, eu, que repudio o petismo e levo no peito a medalha de ter sido demonizado pelo Babalorixá de Banânia no congresso do PT, deveria aplaudir as prisões preventivas que atingiram o comando das duas empresas. Mas não aplaudo porque as considero discricionárias. Não […]

, , , , , , , ,

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação “lava jato”, que apura um esquema de propinas na Petrobras, determinou, na noite desta terça-feira (18/11), que as prisões temporárias de cinco executivos ligados às empreiteiras Camargo Correa, OAS e UTC sejam transformadas em detenções preventivas. A medida também vale para Renato Duque, ex-diretor de […]

, , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (9 votos, média: 4,89 de 5)
Loading...

PEC 37 é institucionalização de Estado de Exceção

Como o blog é plural e democrático, todas as opiniões são divulgadas de forma insonômica. José Mesquita – Editor Por: Willis Santiago Guerra Filho ¹ Em 2011, a quando a PEC 37 apareceu no cenário, poucos foram os que a comentaram. Por mais que alguns, desde aquela época, já tivessem se pronunciado com críticas certeiras […]

, , , , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (10 votos, média: 4,60 de 5)
Loading...

Antecipação de Pena e prisão preventiva

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. Conforme análise das decisões judiciais que chegam ao Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que alguns juízes e… Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão […]

, , , , , ,

Impressionante. Um procurador geral da república que quer passar por cima da lei e pisa na Constituição Federal ao desrespeitar os direitos e garantias individuais albergados no art. 5ª da Carta Magna. O senhor Gurgel é mais um ente midiático que servidor público judiciário, Esquece o justiceiro de toga que casos de corrupção ativa, como […]

, , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (3 votos, média: 5,00 de 5)
Loading...

Mensalão, a mídia e Código de Processo Penal

Não sei a quem a mídia venal, parcial e comprometida quer enganar. Quer dizer. Sei. Aos desinformados e órfãos da Constituição Federal. O julgamento da Ação Penal 470 só estará transitado em julgado após a publicação do acórdão no Diário da Justiça, e após a apreciação dos recursos porventura apresentados. Por esse tipo de desinformação os jornalões […]

, , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (15 votos, média: 4,93 de 5)
Loading...

Mensalão: STF e a fogueira das vaidades

Acredito que o desempenho dos candidatos do PT nas eleições municipais de 2012, poderá funcionar como um anabolizante, ou como um calmante no andamento do processo do mensalão no STF. É possível que todas as manobras legais previstas no Código de Processo Penal sejam usadas pelos advogados dos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores, com […]

, , , , , , , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (8 votos, média: 4,88 de 5)
Loading...

Demóstenes no fio da navalha

Será que dessa vez a mais falsa vestal cairá? Sarney, Renan, ACM… A lista é longa dos que permaneceram impunes, graças ao lastimável espírito de corpo que impera na sarjeta do Congresso Nacional. Já condenado no Conselho de Ética, a vestal das vestais do moralismo rastaqüera, a exemplo de outros, poderá escapar da navalha, principalmente […]

, , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (9 votos, média: 4,89 de 5)
Loading...

Todo mundo é inocente até que se prove o contrário

Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal Por: Fernando Capez ¹ Com base no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, reconheceu […]

, , , , , , , , , , , ,
123