Blog do Mesquita

07:55:24
Em matéria de cara-de-pau, o governador Agnelo Queiroz é mesmo insuperável
Acusado das mais diversas irregularidades, desde os tempos em que ainda era filiado ao PCdoB e ocupava uma das diretorias da Anvisa (Vigilância Sanitária), passando depois pelo Ministério do Esporte até chegar ao governo do Distrito Federal, já pela legenda do PT e sempre acumulando cada vez mais denúncias, o governador Agnelo Queiroz agora diz que pode ir depor na CPI do Cachoeira para dar o “bom exemplo” de um contrato assinado com a construtura Delta, vejam só a que ponto chegamos.

“Se eu for convidado, posso ir à CPI”, disse ele ao repórter Filipe Coutinho, da Folha, acrescentando que poderia explicar como o contrato assinado com a Delta representou uma economia de 40% para os cofres públicos.

O governador é um cara-de-pau ou um tremendo gozador. Em Brasília, todos sabem que o PT está pouco ligando para ele. Pelo contrário, está dando as costas para o neopetista. Recentemente, o Planalto e o PT o obrigaram a nomear para a Casa Civil um ex-assessor de Dilma Rousseff e de Lula, Swedenberger Barbosa, braço direito da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O motivo foi justamente a Operação Monte Carlo, que detonou o escândalo de Carlinhos Cachoeira.

O Palácio do Planalto já sinalizou, através do ministro Gilberto Carvalho, que entregaria Agnelo Queiroz à própria sorte. Mas a estratégia do PT comandada por José Dirceu foi a de nomear o interventor, como chefe da Casa Civil, na tentativa de estancar a sangria que Agnelo vem provocando na Capital da República desde a posse no início de 2011.

Outro agravante: o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina a Monteiro pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta.

Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo acusações, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:33:28
CPMI do Cachoeira. O alvo é Marconi Perillo
O PT e demais membros da corja tentam usar todos os meios pra desviar a atenção do julgamento do Mensalão.
“Non passarán”!  
PT: prioridade é atacar governador tucano na CPI
A bancada do PT na CPI mista do Cachoeira se reuniu para definir o alvo principal, nos próximos dias: o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Orientados pelo ex-presidente Lula, os petistas vão apresentar requerimento para convocar Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do bicheiro, que teria emitido três cheques, no valor total de R$ 1,4 milhão, para a compra de um imóvel que pertencia a Perillo.
A explicação? Veja declaração revanchista do deputado Silvio Costa (PTB-PE) sobre o ataque do PT a Perillo na CPI do Cachoeira: “No mensalão, quem mais bateu em Lula foi Perillo”.

09:08:19
Esquerdoides são inacreditáveis! Petistas e demais viúvas do carniceiro Stalin.
Imprensa privada é negócio. Portanto a linha editorial segue os interesses dos acionistas. Quem não gostar disso, não leia a publicação. Simples assim!
Contra qualquer tipo de censura. Sempre!

11:36:42
O dom da síntese
Existem pessoas que têm o dom da síntese.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem
de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio
fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede. Mande os hom ens trocarem de roupa!
- Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos
trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com
Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred…
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele
retorna ao Capitão e diz: – Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.

Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
por Abraham Shapiro

15:05:25
Comissão da Verdade: se não é revanchismo, é o quê?
O revanchismo está implícito e explicito, dá para ver em todos lugares, não é de hoje que as Forças Armadas vêm sofrendo com os desfeitos concebidos pelo governo, o desmantelamento e sucateamento são provenientes desse revanchismo, a falta de investimento que vem gerando a decadência da tropa, vem matando nossos soldados. Desafio o Ministério Público a entrar nos Batalhões Históricos caindo aos pedaços.

Os militares, para se ter alguma regalia, têm que tirar dinheiro do próprio bolso e investir na própria unidade para ter um lugar decente para dormir e em muitas vezes para comer, os armamentos são obsoletos da década de 60, por mais que se faça a manutenção, vêm matando nossos soldados em todo o Brasil com disparos “acidentais”.

Quem não viu as viaturas do Exercito enguiçadas pela cidade? E o porta-aviões São Paulo, da segunda Guerra, que matou um soldado este ano com um acidente mal explicado, já é a segunda vez que se envolve nesse tipo de problema? A base de pesquisas da Antártida foi incendiada com a morte de dois militares por falta de investimento para se fazer o básico. A base de lançamentos de foguetes de Alcântara no Maranhão teve a plataforma  incendiada com 21 técnicos e engenheiros mortos, e muitos outros casos que vem ceifando vidas devido à falta de investimento, sendo claras as motivações políticas de revanchismo.

Não satisfeitos pelo corte de verba para as necessidades básicas de sobrevivência da tropa, os políticos se voltaram contra o pessoal diretamente, os integrantes da Forças Armadas, que nada tiveram a ver com os fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. Foram e estão sendo afetados, e mais se degrada o soldado, afetando-o diretamente através do corte dos salários que é refletido em sua família.

É verdade que o soldado apresenta uma simbiose  que faz desenvolver suas tarefas em qualquer meio por mais degradante que seja, mas quando afeta as suas famílias, não. O militar das Forças Armadas incorporava 1% do soldo a cada ano trabalhado, similar aos triênios que são concedidos, até hoje, às forças auxiliares. Foram cortados, a licença especial que tem direito a ficar seis meses de descanso a cada cinco anos trabalhados, idem, fato que é concedido as Forças Auxiliares até hoje. E o pior, o rebaixamento indireto sobre a patente, o aumento do interstício, tempo que o militar leva para ser promovido, que aumentou de 4,5 anos para 8 anos, ou seja, um aumento de 77,7% no tempo para ser promovido, entre outras ofensivas, que se descritas vão nos estender e muito.

O soldado Brasileiro recebe 900 reais por mês, o recruta menos de um salário mínimo, o soldado brasileiro está sobre fogo amigo constantemente mas me parece que os políticos não sabem o que eles são!

Todos os benefícios que são concedidos pelas forças auxiliares, como isenção de IPI na compra de carros, financiamento de imóveis a juros baixo, não são estendidos aos integrantes da Forças Armadas.
As forças auxiliares não tiveram redução de seus salários, pelo contrário adquiriram alguns benefícios, que não é o caso das Forças Armadas, evidenciando claramente um tratamento diferenciado que caracteriza o revanchismo que causa o desmantelamento e sucateamento. E, por consequência, mortes.
Assim são as Forças Armadas, subjugadas pela hierarquia!!!
Prentice Franco/Tribuna da Imprensa

17:00:02
Maranhão: Justiça Federal cassa licença de empresa de Eike Batista.
A Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.
coluna Claudio Humberto

17:02:40
DNIT terá que pagar indenização de R$ 30 mil por buracos na pista
Um motoqueiro que se acidentou por causa de buracos na pista, deve receber indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A segunda instância confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu em janeiro de 2008, no município de Joinville (SC). O autor estava em um viaduto e perdeu o controle da moto ao passar por um buraco, caindo e sofrendo várias lesões, sendo a mais séria a que resultou na imobilidade da mão esquerda. O DNIT recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima. Após analisar o recurso, a relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o estado tem responsabilidade pelo ocorrido, já que as provas demonstram que o DNIT conhecia o estado da estrada naquele trecho e  nada fez para corrigir os defeitos ou alertar os usuários. O DNIT terá que pagar, por danos materiais, o valor de R$ 653,22 a ser deduzido do valor do seguro DPVAT recebido pelo autor, e por danos morais de 50 salários mínimos, ou seja, R$ 31.100,00.

17:10:26
‘Acesso à Informação’ entra em vigor
A Lei de Acesso à Informação, que dá direito aos cidadãos brasileiros a terem acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, entra em vigor nesta quarta (16). Com esta nova medida, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão para garantir a transparência dos dados públicos. A partir de agora, o Brasil fará parte do grupo de nações, formado por 91 países, que reconhecem que as informações guardadas pelo estado são um bem público.
Informações do Conjur

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É inacreditável como em pleno século XXI ainda sobrevivam essas tentativas de calar divergências.
Parece que continua o temor do caráter alvar da divulgação da verdade, que inquieta quando o alvo não são os que consideramos desafetos.

Os que não se beneficiam da verdade, desde todos os tempos, têm produzido as tentativas totalitárias de sofismar a censura através de pseudos cândidos adjetivos ou firulas verbais. A censura foi, é e será sempre uma imposição, no âmbito das liberdades, teratológica.

José Mesquita – Editor

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Velha Inconstitucionalidade

Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu “irrestritamente” a criação do “habeas mídia” a “impor limites ao poder de uma certa imprensa” para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas físicas e jurídicas que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível por intermédio da mídia”.

Segundo o juiz, serviria o habeas “não apenas em favor dos magistrados que estão sendo injustamente atacados, mas de todo o povo brasileiro, que se encontra a mercê de alguns bandoleiros de plantão, alojados sorrateiramente nos meandros de certos poderes midiáticos no Brasil e organizados por retórica hegemônica, de caráter indisfarçavelmente nazofascista”.

É proposta inoportuna e de rematada inconstitucionalidade, que alberga em seu ventre, tramada à socapa em gabinetes corporativistas, manete vil à ação jornalista.

Verdadeira mordaça à liberdade de imprensa e à livre expressão. Em miúdos: fascismo disfarçado de legalidade tão ao gosto dos donos do poder.

A Constituição em seu art. 5º, IV, pontifica: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

O complemento está no inciso IX que diz: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Em sociedades democráticas a imprensa é o primeiro esteio das liberdades públicas, eis que é “assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, conforme o art. 5º, XIV.

Aqueles que, valendo-se de mecanismos semelhantes, querem afrontar o texto constitucional, seus princípios e valores fundamentais de consagração a direitos e garantias individuais, esquecem-se que tal proposta nem por emenda pode ser veiculada, já que não será objeto de deliberação a proposta tendente a abolir os direitos e garantias individuais (art. 60, parágrafo 4º, IV).

Esse habeas mídia é forma de intimidação aos que trazem à luz do dia a ação nefasta dos grupos e poderes políticos hegemônicos, inclusive a magistratura a serviço do corporativismo e da corrupção.

Meios de defesa contra a imprensa irresponsável ou criminosa existem: ações de responsabilidade penal e civil, porque “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (artigo 5º, V).

Querem impedir as denuncias, criticas ou investigações da imprensa?

Simples: basta não cometer ilícitos contra o Estado e o povo; não apadrinhar parentes e amigos; não desviar recursos públicos ou fraudar licitações; não fazer caixa dois ou vender sentenças, etc.

Enfim, basta cumprir a Constituição que juraram respeitar, zelando pela res publica.

O contrário é nuvem de fumaça a despistar delitos continuados, alçando a imprensa como culpada dos males sociais.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

Brasil, Censura, Constituição Federal, Habeas Midia, Liberdade de imprensa

Como democrata sequer admito a existência do voto obrigatório. Imaginem censura. Qualquer uma.

Não há a menor condição técnica e jurídica de se exercer qualquer controle, principalmente aos blogs e sites hospedados no exterior. Como é o caso de um blog que está hospedado em um provedor na Tailândia, país com o qual o Brasil não tem nenhum acordo abrangendo esta jurisprudência.

Imagine como um juiz qualquer, o qualquer aqui vai no sentido da universalidade e não no do adjetivo qualificativo depreciativo, obrigar o governo da Tailândia a retirar tal blog do ar?
Existe ainda a possibilidade de o editor de um blog pedir a alguém, um amigo indiano, por exemplo, que lá na Escócia, crie um blog no nome dele, registrando-o na Suécia, e publicando o material que seja enviado daqui, criptografado por email para ele. E aí, a justiça brasileira irá interpelar quem?

São perto de 6 milhões de blogs no Brasil, publicando sabe-se lá quantos milhares de comentários em tempo real. Como irá a justiça monitorar esses comentários, sejam a favor ou contra algum candidato?
A tecnologia não espera pela legislação. Até alguns meses atrás não havia Twitter. O que poderá surgir amanhã que a legislação de hoje não previu?
Ora, não conseguem nem monitorar a porcalhada que os candidatos fazem nos muros, postes, etc., durante a campanha!
José Mesquita – Editor

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TSE veta Twitter e confirma vocação brasileira para atraso
Blog de Fernando Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de [ontem] (15.março.2012) que os políticos e os partidos políticos não podem usar o Twitter para manifestar opiniões eleitorais antes de 5 de julho do ano em que serão realizadas as eleições.

Todos os outros cidadãos do planeta podem usar o Twitter para falar dos candidatos e dos pré-candidatos quando bem entenderem.

Mas os próprios candidatos e os partidos políticos não podem.

O prazo de 5 de julho se refere a um trecho da Lei Eleitoral que determina essa data como a que os candidatos passam a ter oficialmente essa condição.

Pela lei, nenhum ser humano interessado em se candidatar pode se manifestar publicamente a respeito de maneira a confundir sua manifestação com propaganda.

Por exemplo, um cidadão pode estar cometendo um crime eleitoral se escrever, antes de 5 de julho, no Twitter “eu sou candidato e quero muito que você que me segue vote em mim” .

Essa decisão do TSE apenas reafirma a vocação brasileira para conviver com o atraso sem fim na organização de certos aspectos da vida cotidiana dos cidadãos.

É claro que os ministros que votaram para vetar o Twitter de políticos antes de 5 de julho o fizeram com base numa argumentação lógica.

A lei proíbe propagada eleitoral antes de 5 de julho.

Tudo bem. Mas era perfeitamente possível interpretar que o Twitter é um ambiente no qual só entra quem quer.

Mas a maioria no TSE não entendeu dessa forma…

Registre-se que 3 ministros, Cármen Lúcia, Gilson Dipp e Dias Toffoli, votaram pela liberação do Twitter e foram vencidos.

Chamou a atenção, perto do final do julgamento, a manifestação do ministro Arnaldo Versiani.

Ele disse, quase com orgulho, que nunca entrou no Twitter e não pretende entrar pelo resto de sua vida. Sem querer, ele sintetizou à perfeição o grau de desconexão da realidade por parte da mais alta Corte de Justiça Eleitoral no Brasil.

Ganhou o pensamento mais atrasado.

Assim fica difícil de o Brasil chegar ao século 21.

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07:50:12
Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta na mídia
Confirmado. Reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha, revela que o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado.

Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e proporcional” à ofensa, se o conteúdo da reportagem tiver atentado contra “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, sem a necessidade de passar no plenário do Senado, segue para análise da Câmara –a não ser que pelo menos oito senadores apresentem recurso para a sua votação no plenário.

A exceção ao direito de resposta vale para comentários de usuários na internet. Se houver retratação ou retificação espontânea, aceita pelo ofendido, o direito de resposta não precisará ser concedido. O projeto estabelece que a palavra final é do ofendido – a quem cabe ingressar com ação judicial se não se sentir contemplado com a comunicação do veículo.

Pelo texto, o ofendido tem o prazo de 60 dias para apresentar o pedido de direito de resposta ao veículo de comunicação, contados a partir da data de publicação da reportagem. Este, por sua vez, tem sete dias para responder oficialmente. Ao não se sentir contemplado, entra com a ação na Justiça para publicar ou veicular a resposta.

Relator do projeto na CCJ, Taques disse que as mudanças não têm como objetivo censurar a imprensa. “Este projeto não toca na liberdade imprensa. Aqui não se trata, como poderia ser, de qualquer limitação ao conteúdo, muito menos de censura prévia à manifestação de imprensa que deve ser livre no estado democrático de Direito.”

Hoje, a Constituição Federal assegura o direito de resposta em seu artigo 5º, ao determinar que ele deve ser “proporcional ao agravo”, com indenização por “dano material, moral ou à imagem”. Mas não define regras para a sua aplicação.

Pelo texto, o ofendido pode reivindicar diversos pedidos de direito de resposta se o conteúdo original for replicado por outros veículos. “Se o agravo tiver sido divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido, em mídia escrita ou em cadeia de rádio ou televisão para mais de um município ou Estado, idêntico alcance será conferido à divulgação da resposta”, diz o projeto.

O projeto é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que apresentou o projeto no ano passado, depois de retirar um gravador das mãos de um repórter por ter discordado de sua pergunta.

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08:18:36
Por que não sou otimista.
Texto publicado no The Christian Institute sobre entrevista de Mark Thompson, o CEO da BBC.
O chefe da BBC, Mark Thompson, admitiu que a rede BBC jamais zombaria de Maomé como zomba de Jesus. Ele justificou a espantosa confissão de preconceito religioso dando a entender que zombar de Maomé teria o mesmo peso emocional da pornografia infantil. Mas tudo bem zombar de Jesus porque o cristianismo suporta tudo e tem pouca relação com questões étnicas.

Thompson diz que a BBC jamais teria levado ao ar “Jerry Springer -The Opera” — um polêmico musical que zomba de Jesus — se o alvo fosse Maomé. Eles fez essas declarações numa entrevista para um projeto de pesquisa da Universidade Oxford.

Thompson afirmou: “A questão é que, para um muçulmano, uma representação teatral, especialmente se for cômica ou humilhante, do profeta Maomé tem o preso emocional de uma grotesca peça de pornografia infantil”. O porta-voz da BBC não quis comentar as declarações.

No ano passado, o ex-âncora da BBC Peter Sissons disse que é permitido insultar os cristãos na rede, mas que os muçulmanos não podem ser ofendidos. Sissons, cujas memórias foram publicadas numa série no Daily Mail, afirmou: “O Islã não pode ser atacado sob nenhuma hipótese, mas os cristãos, sim, porque eles não reagem quando são atacados”. O ex-apresentador disse também que os profissionais têm suas respectivas carreiras prejudicadas se não seguem essa orientação da BBC.

08:42:45
STJ aceita ação contra habeas corpus da Operação Satiagraha.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, aceitou nesta quinta (8) o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra o habeas corpus que anulou as investigações da Operação Satiagraha. Desta forma, o processo será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O MPF afirma que a decisão da Quinta Turma do STJ, que concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, “violou fortemente a ordem jurídica, social e econômica do país”. Ao examinar o recurso extraordinário, o ministro Felix Fischer entendeu os pressupostos de admissibilidade. A decisão foi publicada pelo Diário da Justiça eletrônico.

09:08:03
“EUA põem Vaticano pela 1ª vez em lista de lavagem de dinheiro”
Hein! Até tú? Rastros do Banco Ambrosiano e do Cardeal Paul “Dom” Marcinkus?

09:12:28
Ah, os sofistas! Toma lá dá cá tem novo nome.
“Nossas relações com os partidos são duráveis e passam por momentos tensos, este é um momento tenso.”
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

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O boletim de tecnologia Click desta semana traz o novo capítulo da disputa entre a companhia chinesa Proview e a Apple.
A Proview está pedindo para o governo chinês proibir a importação e exportação dos produtos ligados ao iPad que violam o que eles alegam ser a marca registrada pela Proview, o nome iPad.
Se o pedido for atendido, poderá ser uma ameaça real às vendas da Apple no mundo todo, pois a China é uma base importante para a fabricação dos produtos Apple.

Apple e companhia chinesa lutam na Justiça para saber quem tem direito ao nome iPad (BBC)

E, no Irã, os internautas alegaram que o acesso a email e redes sociais sofreu restrições nos últimos dias.
Os problemas destes serviços, que parecem ser intermitentes, afetaram conexões seguras com a internet.
O Ministério das Comunicações e Tecnologia do Irã afirmou que não sabe de nenhum problema.

A gigante do e-commerce, a Amazon, está procurando especialistas para desenvolver novos modelos de distribuição de produtos online e da forma tradicional.

A medida vai transformar a Amazon em um serviço de vídeo digital que distribui conteúdo original.

E, no Instituto Fraunhofer, em Berlim, pesquisadores desenvolveram uma vitrine com a tecnologia que permite a compra a qualquer hora do dia.

O sistema conta com uma câmera que grava os movimentos das mãos do consumidor.

O consumidor pode então olhar o catálogo de produtos da loja pelo dispositivo da vitrine e ver detalhes e preços dos produtos.

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Para o procurador regional dos direitos do cidadão, é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, manifestou-se contrário à ação da União (Advocacia-Geral da União) contra o site Twitter, para bloqueio de contas que difundem informações sobre os locais, dia e horários de blitzes policiais realizadas em Goiás.

O MPF quer o indeferimento da petição inicial da AGU ou a extinção do processo, sem resolução de mérito.

De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão Ailton Benedito, a petição inicial da demanda é inepta, porque não atende completamente os requisitos fixados pelo Código de Processo Civil, além disso, a pretensão não guarda interesse útil à alteração da realidade prática.

Outro aspecto é que a pretensão não não é admitida pelo ordenamento jurídico.

É absolutamente irracional, desde a pressuposição de convivência em sociedade aberta, constituída sobre os alicerces de liberdade, que se divise alguma possibilidade de se impedir o livro fluxo de informações pela internet, assevera Ailton Benedito.

Dessa forma, tentativas com esse desiderato mostram-se, em regra, não somente inúteis como também contraproducentes.

Sobretudo, se o Estado-governo pretender impor tais limitações de forma genérica e abstrata, a fim de inibir a prática de crimes.

Nesses casos, as autoridades públicas jamais conseguem fechar todas as portas abertas aos criminosos, que, ordinariamente, sempre desenvolvem novas formas de comunicar e se organizar para suas práticas delituosas, escapando dos débeis limites estatais.

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08:33:18
STF: senador quer voz em julgamento sobre CNJ
O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar junto a um grupo de senadores um documento onde solicita poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Qualquer decisão [do Supremo Tribunal Federal] para limitar os poderes do CNJ será inconstitucional – ninguém pode ser juiz de si mesmo”, disse o senador durante o Ato em defesa dos poderes do CNJ, que aconteceu ontem (31) na sede do Conselho Federal da OAB. O Julgamento do Supremo está previsto para hoje (1º) às 14h.

09:00:30
Twitter nega ser mídia e rejeita censura na web
Dick Costolo, CEO da empresa, defendeu sua companhia sobre a polêmica decisão de censurar tweets localmente
O CEO do Twitter, Dick Costolo, defendeu sua companhia sobre a polêmica decisão de censurar tweets localmente, quando subiu ao palco da conferência do AllThingsD, nessa segunda-feira, 30.
Segundo ele, a nova forma de apagar mensagens é, na verdade, algo bom, já que elas só serão escondidas para internautas do país de origem, e conforme determinação local.
Antes, quando era necessário censurar conteúdo, o Twitter era obrigado a fazê-lo ao mundo inteiro, então a mensagem acabava se perdendo.
Costolo também surpreendeu os presentes ao afirmar que o Twitter não é uma empresa de mídia. “Vocês vendem publicidade”, pontuou Peter Kafka, do AllThingsD, no que o CEO respondeu: “Estamos no negócio de mídia, mas não somos necessariamente uma companhia de mídia.”
“Nós não criamos nosso próprio conteúdo”, continuou, “somos um distribuidor de conteúdo e tráfego. Nós somos um dos maiores condutores de tráfego para outras propriedades de mídia, [ou seja,] para outras propriedades online, até de filmes.”
Nos negócios
Pode estrear nesta quarta-feira, 1, o espaço diferenciado no Twitter para as marcas, segundo uma fonte do site Business Insider. As novas páginas foram anunciadas em dezembro, quando a rede de microblogs fez sua última – e mais drástica – alteração de layout. Ali, segundo o BI, será possível vender produtos e os usuários poderão até jogar games. “Em outras palavras”, diz o site, “as páginas corporativas do Twitter começarão a funcionar mais como as páginas do Facebook.”
Com informações do Mashable/blog administradores.com

14:28:50
Ataque de Hackers ao Banco do Brasil zerou a conta bancária de José Sarney
Presidente do Banco Central confirmou o desvio de dinheiro da conta de Sarney para a de 20 milhões de brasileiros.

Temor em Brasília. Após os hackers tirarem do ar o site do Banco do Brasil a conta do Senador José Sarney foi zerada. O Presidente do Senado pediu explicações ao Presidente do Banco Central, que confirmou o desvio do dinheiro. O valor desviado não foi divulgado a pedido de Sarney porque é muito dinheiro.

Ainda não se sabe ao certo, mas o Banco do Brasil suspeita que o dinheiro tenha sido desviado para contas de mais de 20 milhões de brasileiros. “Os brasileiros vão perceber uma entrada de centavos na sua conta bancária, desviados da conta de Sarney”, disse um funcionário do Banco.

Sarney que diz ter poder de justiça, inclusive de mandar na justiça, expediu de punho um mandado de segurança obrigando o banco desviar de volta o dinheiro retirado da sua conta

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A Síria está fora dos limites para jornalistas, especialmente os de TV. Mas os protestos diários em Hamoryah, subúrbio de Damasco, podem ser vistos ao vivo via web, por meio de vídeos postados por celulares de moradores.

Quando o regime líbio proibiu a presença de repórteres estrangeiros no início dos protestos contra o regime, no início do ano passado, um empresário chamado Mohammed Nabbous, que já havia instalado um kit comercial de satélite, colocou no ar vídeos por meio do site Livestream.

Por um tempo, estas foram as únicas imagens da Líbia – Nabbous foi morto em março quando cobria um tiroteio. Outro site de streaming de vídeo, o Bambuser, hospedou mais de 100 mil vídeos do Oriente Médio e do norte da África em 2011.

A tecnologia transforma qualquer pessoa com um celular moderno em um cinegrafista e uma emissora internacional, impactando o processo de apuração de notícias.

Durante os protestos contra as fraudes eleitorais no Irã, em 2009, o grupo de direitos humanos Access Now recebeu vídeos que mostravam milhares de pessoas nas ruas, enquanto a rede de TV americana CNN, cautelosa por conta das fontes não oficiais, usou vídeos aprovados pelo governo que davam a impressão de que os protestos eram bem menores.

Agora, a página de jornalismo-cidadão da CNN, chamada de iReport, mostra fotos de leitores.

Para um vídeo ter impacto, deve capturar uma imagem memorável, envolvendo o heroísmo dos manifestantes, injustiça de autoridades ou ambos.

Gravar estas imagens é algo difícil e raro e a presença de câmeras pode deixar os malfeitores mais cuidadosos. Além disso, os vídeos devem ter autenticidade comprovada.

Além da contribuição do jornalismo cidadão, tecnologias mais exóticas também estão se inserindo no jornalismo, como os aviões teleguiados, mais baratos e práticos do que helicópteros e que fazem imagens aéreas.

Os resultados de uma imagem

Estas imagens conseguidas fora dos meios tradicionais das empresas de comunicação não servem apenas para alimentar os noticiários.

As filmagens do funeral do tunisiano Mohammed Bouazizi, que ateou fogo no próprio corpo depois de ser impedido de vender frutas na rua, provocaram o descontentamento generalizado que acabou por tirar o presidente do poder.

No Egito, vídeos de protestos mostraram aos cidadãos que eles não estavam sozinhos na resistência contra o regime.

Por outro lado, imagens de agressões policiais na Síria não impediram autoridades de matar cerca de cinco mil pessoas desde que as manifestações começaram.

A organização israelense de direitos humanos B’tselem distribuiu, por anos, câmeras a palestinos nos territórios ocupados.

As filmagens feitas por eles levaram o Exército israelense a investigar acusações de abusos por seus soldados. Mas vídeos de ataques a fazendeiros palestinos só encorajaram a mudar o horário das invasões das fazendas para a noite.

O Ocupe Wall Street é provavelmente um dos protestos mais documentados do mundo.

Quando um policial jogou spray de pimenta em uma fila de estudantes em uma universidade na Califórnia, há dois meses, foi filmado de quatro ângulos ao mesmo tempo.

Um usuário no YouTube sincronizou todos os vídeos para mostrar que a reação não foi provocada. Ainda assim, o policial foi punido apenas por suspensão remunerada.

Para proteger os cidadãos e a autenticidade das informações, o Guardian Project e o Witness, dois grupos sem fins lucrativos, estão desenvolvendo um software chamado Obscuracam, que permite que usuários de celulares façam o upload de vídeos sem metadata (que incluem informações do usuário, como coordenadas de GPS) e com rostos pixelados, para que suas identidades não sejam reveladas.
Informações da Economist
Observatório da Imprensa/Tradução: Larriza Thurler (edição de Leticia Nunes)

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09:44:35
Cuba com Dona Dilma atravessada na garganta.
Ótimo sinal para Dona Dilma. Os genocidas decrépitos, Fidel e Raul Castro, não engoliram o fato do Itamaraty, a mando da presidente brasileira, ter concedido, com urgência máxima, o visto diplomático para ingresso no Brasil da censuradíssima blogueira cubana Yoani Sánchez.
A paleolítica e mofada ditadura que inferniza o povo cubano há mais de 50 anos, pretende retaliar retardando o visto a alguns jornalistas brasileiros que acompanharão Dilma Rousseff na visita que fará, na próxima terça feira, 31 – pra fazer o quê? – ao “paraíso” da censura e do “paredon”.
Fico com a impressão que os carniceiros Castro querem que seja mínimo a permanência de jornalistas “bisbilhotando” a mazelas do ‘Éden’ caribenho.

12:34:58
Pizza no CNJ
Em reunião “secreta” na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Justiça rejeitou o parecer do promotor Gilberto Valente Martins, integrante do CNJ, determinando o cancelamento de licitação que gerou contrato de R$ 68,6 milhões com o consórcio de empresas de informática CDS/NTC, ligadas à multinacional Oracle.

Segundo nota divulgada há pouco pelo CNJ, os membros do Conselho “declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório”, que foi colocado sob suspeita desde que o diretor de Informática do CNJ, Declieux Dantas, foi demitido por discordar da compra, que considerou desnecessária. A licitação foi realizada e concluída em apenas nove dias, um recorde. O CNJ só não explicou por que, se tudo foi correto, os vencedores da licitação tentaram subornar jornalistas da rádio BandNews FM para cessarem as críticas ao negócio. O assédio foi gravado. A diretora-geral Helena Azuma também teria sido afastada do CNJ pelo mesmo motivo.

Um projeto da diretoria de Dantas para ampliar a base de dados do CNJ foi estimado em R$ 5 milhões, mas, com a licitação, acabou custando R$ 68,6 milhões. Quando esta coluna e a rádio BandNews FM começaram a divulgar informações questionando a licitação, um “consultor” procurou um repórter da emissora com proposta de suborno para calar as críticas, inclusive desta coluna. Após ser denunciado publicamente, Geraldo Tavares Jr, o “consultor”, foi desautorizado pelo escritório de advocacia e pela empresa NTC, vencedora da licitação.
Mas é pouco provável que a proposta obscena fosse apresentada sem que o portador estivesse autorizado.
Coluna Claudio Humberto

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08:41:14
Hackers ameaçam atacar Facebook
Um suposto membro do grupo Anonymous diz que pretende atacar o Facebook. Um vídeo foi publicado no YouTube pelo usuário “AnonymousVoice777″ e traz o que seria uma mensagem do grupo sobre como hackers simpatizantes podem participar da “Operação Blecaute Global”, identificada pela tralha #OpGlobalBlackout no Twitter. A ofensiva foi marcada para este sábado, dia 28 de janeiro, por volta de meia-noite nos Estados Unidos, madrugada aqui no Brasil. “Embora o Facebook tenha 60 mil servidores, é possível derrubá-lo”, diz o narrador do vídeo, que pede a seus colaboradores que “não tenham medo”, pois é “a chance mais recente” de uma ação global contra a rede social.
Informação do jornal O Globo.

09:09:47
“Vado a M@#$A” Battisti.
Cesare Battisti faz negócios, e turismo, às nossas custas.
De uma maneira ou de outra, o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, finda “pingando umas merrecas” em algum inútil sindicato. Agrora leiam essa:
Assim é fácil!
O Sindicato dos Petroleiros-RJ bancou a viagem de Cesare Battisti ao Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS), onde ontem o terrorista vendeu seu livro. Nem a editora nem ele coçaram o bolso. Só o nosso.
coluna Claudio Humberto

13:09:55
Alô alô dona Dilma!
A carta da blogueira Yoani Sáchez – hiper-ultra censurada pelos decrépitos ditadores de Cuba, Raul e Fidel – solicitando à presidente Dilma sua (dela) interferência para obter autorização para poder vir ao Brasil receber um prêmio, continua no fundo de alguma gaveta planaltina. Até agora, ‘necas de pitibiriba’ de resposta da dama da faxina na Taba dos Tupiniquins.

13:40:10
Brasil: da série “perguntar não ofende”!
Ouço noticiário – rádio CBN – que o Ministério da Saúde faz questionário junto ao sofrido paciente – bote paciente nisso – Tupiniquim, visando saber a sua (dele) opinião quanto à qualidade (?) (mais uma figura de retórica) do atendimento no SUS.
1. Precisa aplicar questionário?
2. Que tal o ministro procurar atendimento em um hospital do SUS disfarçado de povo?

15:03:54
Foxconn recebe isenção fiscal
A Foxconn foi habilitada nesta quarta (25) a receber incentivos fiscais do governo para fabricar iPads no Brasil. A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União. O governo afirmou que a fabricante tem interesse em produzir o tablet da Apple. Os incentivos envolvem a isenção dos impostos como IPI, PIS e Cofins. A portaria foi assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e pelo então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que, desde terça, está no comando do Ministério da Educação.
Informações do Estadão.

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A velha farsa da liberdade de comunicação
As defesas da liberdade de expressão e de comunicação pela grande mídia, tão apregoada nas democracias capitalistas, nunca existiu plenamente, em lugar algum.

É mais outra grande mentira do Sistema.

Antes da liberdade de comunicação, muito antes, vêm os interesses das elites dominantes.

Tudo que se publica e divulga na grande mídia, de um modo ou de outro, sempre passou pelo crivo da censura e/ou da autocensura, salvo exceções.

É bem verdade que sempre existiu gente de muita competência e de coragem incomum, que ousaram peitar as elites dominantes, publicando coisas desagradáveis aos seus inescrupulosos interesses e objetivos.

Mas pagaram e continuam pagando, muito caro por ousar desafiar as instruções do Sistema.

Um dos muitos exemplos do alto preço pago ao desafiar as elites dominantes pode ser visto no brilhante jornalista Helio Fernandes e sua indomável Tribuna da Imprensa, que não bastassem as miseráveis perseguições e censuras exercidas pela ditadura militar, até hoje, em plena democracia, continua sem receber as devidas indenizações obtidas, após mais de 32 anos lutando na Justiça.

Por tudo que já presenciamos e tomamos conhecimento, é muita ingenuidade acreditar que poderia existir liberdade de comunicação e de livre expressão, exclusivamente nos diversos veículos da internet, controlada e monitorada por grandes corporações estrangeiras, compromissadas com os maiores interesses, estratégias e políticas dos EUA.

De há muito que já escutamos e constatamos da impossibilidade de enviar certos artigos via internet, exclusivamente por conta de seu teor político, nada condenável aos olhos de um homem maior.

Portanto, a menos que o sistema capitalista venha encontrar, urgentes recursos para poder sair do grande atoleiro, econômico e financeiro em que se encontra, atolado até o pescoço, a censura em todos os meios de comunicação, principalmente na internet, será cada dia maior, mais feroz e intolerável.

Faz parte da democracia capitalista, só não vê, quem não quer.
Welinton Naveira e Silva/Tribuna da Imprensa

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