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A “blitzkrieg” golpista do general Rocha Paiva na tela da Globonews segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Segundo autor, apelo do oficial à liberdade de expressão é paradoxal já que direito foi “pisoteado pelo regime militar”     Ao contrário do que supunham os ingênuos, não é o apregoado “profissionalismo”, mas sim a vocação intervencionista — praticada desde o final do século 19, escamoteada às vezes, mas jamais abandonada — que vem dando o tom da atuação recente da principal força armada brasileira, o Exército.  Por recente, entenda-se desde o primeiro mandato do presidente Lula, iniciado em…

Facebook está apagando perfis por ordem dos governos dos EUA e de Israel sábado, 19 de maio de 2018

EM SETEMBRO de 2016, mostramos que representantes do Facebook se reuniram com o governo de Israel para discutir a exclusão de contas de palestinos, alegando que praticavam “incitação”. Glenn Greenwald As reuniões foram convocadas e presididas pela ministra da Justiça Ayelet Shaked, que é pró-assentamentos e figura entre os mais extremistas e autoritários funcionários do governo israelense. Os encontros começaram depois que Israel fez ameaças: se as ordens para deletar os perfis não fossem voluntariamente cumpridas, as autoridades apelariam para a justiça e para a legislação em vigor, e o Facebook correria o risco de…

Condução Coercitiva sábado, 25 de março de 2017

A Condução Coercitiva, antes da fase processual, estupra a Constituição Federal. Viola o princípio da Reserva Legal, o princípio da Presunção de Inocência, o Direito ao Silêncio e o Direito de não produzir provas contra si.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Compartilhe a informação:

Condução Coercitiva quinta-feira, 23 de março de 2017

Condução Coercitiva embora prevista, com restrições, no Código Penal. Em que pese tal previsão no diploma processual penal, tal procedimento se mostra incompatível com a Constituição Federal de 1988 bem como com o Estado Democrático de Direito.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Vejamos o que estabelece a CF/88 em seu artigo 5°, inciso LXI: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente…

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