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Condução Coercitiva

A Condução Coercitiva, antes da fase processual, estupra a Constituição Federal. Viola o princípio da Reserva Legal, o princípio da Presunção de Inocência, o Direito ao Silêncio e o Direito de não produzir provas contra si. Tweet

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Condução Coercitiva

Condução Coercitiva embora prevista, com restrições, no Código Penal. Em que pese tal previsão no diploma processual penal, tal procedimento se mostra incompatível com a Constituição Federal de 1988 bem como com o Estado Democrático de Direito. Vejamos o que estabelece a CF/88 em seu artigo 5°, inciso LXI: “ninguém será preso senão em flagrante […]

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Da série “Meu ofício é incomodar”

Ilustração do grupo Cartoon Moviment “Guess the News” Tweet

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Fidel: um a menos

A mídia brasileira é um lixo…vocês já sabem né? Pois é. As obras do Lula/Dilma/BNDES – Porto de Mariel e outros tais – em Cuba, foram demonizadas durante os 13 anos dos governos dos vermelhinhos. Fidel e o hermano foram reduzidos a nitrato de pó de pe*do pelos globais globalistas e pelos “consultores” do Soros. […]

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Iluminismo e Internet

É bem simples de entender. A reprodução indefinida, e desde o surgimento do “iluminismo” – há quem acredite nessa falácia – da manutenção de todos os privilégios injustos dependem do “convencimento”, e não dá “violência”. Houve, e há exceções, claro. Mas, pós conferência de Bretton Wood essa “violência física” foi substituída, sempre que possível, por […]

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Rússia ordena bloqueio do Linkedin

Rede social é acusada de não respeitar nova lei que exige que dados de usuários russos sejam armazenados no país. Provedores começam a impedir acesso à plataforma. O órgão estatal regulador da comunicação na Rússia, Roskomnadzor, ordenou nesta quinta-feira (17/11) o bloqueio da rede social Linkedin, depois que a Justiça determinou que o site estava […]

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Deputados agora querem ‘desligar’ a TV Justiça

Num instante em que algo como quatro dezenas de parlamentares respondem a inquérito no STF apenas no caso do petrolão, os deputados decidiram aprovar uma lei para desligar a TV Justiça da tomada. Querem impedir a transmissão das sessões plenárias da Suprema Corte nos julgamentos de processos penais e civis. A proposta já foi aprovada […]

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Tecnologia: Facebook permitirá imagens chocantes com valor informativo

Facebook relaxará suas regras após ser alvo de críticas repetidas vezes por suprimir conteúdos importantes por considerá-los chocantes Facebook já apagou o vídeo de uma campanha da Suécia contra o câncer de mama porque a imagem foi considerada chocante. O Facebook informou nesta sexta-feira que relaxará suas regras e começará a permitir a publicação de […]

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A proibição do Waze e o direito à comunicação

O poder público pode reprimir as condutas ilícitas dos motoristas, mas isso não autoriza a supressão do direito fundamental à comunicação de todos os cidadãos brasileiros.  Ericson M. Scorsim¹ O Projeto de Lei 5.596, de 2013, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, dispõe sobre a proibição […]

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Rodrigo Maia, Corrupção e Imprensa

Presidente da Câmara dos Deputados acusou jornalista de ter posição ‘ideológica’ ao ser perguntado sobre Michel Temer, ‘Lista de Furnas’ e corrupção no Congresso. Presidente da Câmara se irritou com perguntas de jornalista colombiano. Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou durante uma entrevista à rádio colombiana […]

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STF, Olimpíadas e o direito à livre manifestação

Conforme eu venho escrevendo aqui desde o início da repressão às manifestações de protestos nos locais das disputas nas olimpíadas no Rio. É cristalino que uma norma (lei) infra constitucional não pode ter prevalência sobre a Constituição Federal. Reafirmo: ao reconhecer a constitucionalidade – na interpretação conforme – da lei usada para justificar a repressão […]

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Presidente vem de família simples e religiosa, como a geração dos primeiros imigrantes turcos que foram trabalhar na Alemanha. É, além disso, o homem que levou certa segurança ao instável país que eles deixaram. Manifestação a favor de Erdogan em Colônia “Frequentemente critico Erdogan de forma muito clara, mas não esqueço das melhorias que ele […]

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