Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

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A ânsia golpista da mídia brasileira e o nível abjeto de politicagem que ela permite ao Sr. Eduardo Cunha levaram o Brasil a viver algo que jamais pode ser descrito como o preceito de “independência e harmonia” dos Poderes. A extensão da permanência dos Ministros do Supremo Tribunal Federal até a idade de 75 anos não […]

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Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está “à beira do precipício” e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; “a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática”, diz ele. Alinhado com Joaquim […]

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O momento fatal se aproxima. Como dizia o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Se o ministro Celso de Mello apoiar a teoria de que os embargos infringentes continuam valendo no Supremo (apenas no Supremo, registre-se), ninguém sabe o que pode acontecer. Todas as previsões e análises políticas […]

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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. Conforme análise das decisões judiciais que chegam ao Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que alguns juízes e… Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão […]

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Julgamento midiático.

O ministro Celso de Mello declarou que “não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional.” A declaração do ministro da midiática corte foi sobre a possibilidade da Câmara desrespeitar a decisão do Supremo de cassar o mandato dos parlamentares condenados no mensalão. É não. É o “jus sperniani” e é um direito de qualquer […]

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Mensalão e gripe do ministro Celso de Mello

Essa “gripe” do ministro Celso de Mello me lembra da epidemia de “gripe” que acometeu a turma do Pasquim nos tempos da ditadura. Estou encafifado é com que tipo de ‘meizinha’ deram ao ministro. Logo agora que está 4X4? Será que é pra dar tempo do maluquete Marco Maia sair da presidência da câmara? Caso […]

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O ex-ministro José Dirceu acaba de receber uma pena de 10 anos e 10 meses de reclusão, além de multa no valor de R$ 676 mil. pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, decidiu por maioria de votos o Supremo Tribunal Federal. Isso significa que Dirceu irá para a cadeia caso o Supremo não […]

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Frases do 36º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta segunda-feira (15). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (15) o 36º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

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Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima: não pode haver acesso a esses dados sem ordem do Judiciário. No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da […]

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Brasil: da série “O tamanho do buraco!” O presidente Lula, volta e meia, é useiro e veseiro de voltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada […]

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Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais […]

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