Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

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Ministros do Supremo vão se ajoelhar por mais cinco anos de poder?

A ânsia golpista da mídia brasileira e o nível abjeto de politicagem que ela permite ao Sr. Eduardo Cunha levaram o Brasil a viver algo que jamais pode ser descrito como o preceito de “independência e harmonia” dos Poderes. A extensão da permanência dos Ministros do Supremo Tribunal Federal até a idade de 75 anos não […]

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Marco Aurélio pede protestos na porta do STF

Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está “à beira do precipício” e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; “a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática”, diz ele. Alinhado com Joaquim […]

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O momento fatal se aproxima. Como dizia o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Se o ministro Celso de Mello apoiar a teoria de que os embargos infringentes continuam valendo no Supremo (apenas no Supremo, registre-se), ninguém sabe o que pode acontecer. Todas as previsões e análises políticas […]

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Antecipação de Pena e prisão preventiva

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. Conforme análise das decisões judiciais que chegam ao Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que alguns juízes e… Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão […]

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Julgamento midiático.

O ministro Celso de Mello declarou que “não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional.” A declaração do ministro da midiática corte foi sobre a possibilidade da Câmara desrespeitar a decisão do Supremo de cassar o mandato dos parlamentares condenados no mensalão. É não. É o “jus sperniani” e é um direito de qualquer […]

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Mensalão e gripe do ministro Celso de Mello

Essa “gripe” do ministro Celso de Mello me lembra da epidemia de “gripe” que acometeu a turma do Pasquim nos tempos da ditadura. Estou encafifado é com que tipo de ‘meizinha’ deram ao ministro. Logo agora que está 4X4? Será que é pra dar tempo do maluquete Marco Maia sair da presidência da câmara? Caso […]

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O ex-ministro José Dirceu acaba de receber uma pena de 10 anos e 10 meses de reclusão, além de multa no valor de R$ 676 mil. pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, decidiu por maioria de votos o Supremo Tribunal Federal. Isso significa que Dirceu irá para a cadeia caso o Supremo não […]

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Mensalão e STF – Dia 36

Frases do 36º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta segunda-feira (15). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (15) o 36º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso […]

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STF impõe restrições à quebra de sigilo fiscal

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima: não pode haver acesso a esses dados sem ordem do Judiciário. No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da […]

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Brasil: da série “O tamanho do buraco!” O presidente Lula, volta e meia, é useiro e veseiro de voltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada […]

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Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais […]

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