Blog do Mesquita

09:17:39
Deputado Vieira Lima diz que redes sociais são eficientes até para pedir votos.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de campanhas eleitorais pelo Twitter. A decisão revoltou alguns parlamentares, como o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que usa diariamente a rede social “para se aproximar dos eleitores”. Em entrevista à Coluna Claudio Humberto nesta segunda (19), Lima afirmou que o uso das redes sociais ‘são eficientes até mesmo para pedir votos, pois são redes interativas’. Confira a entrevista:

Qual a sua opinião sobre a proibição do uso do Twitter nas campanhas?
Eu sou contra. Quanto maior a liberdade de expressão melhor para a sociedade e para o país. O Twitter é uma ótima ferramenta para aproximar o político da sociedade.

O PPS já entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O PMDB pretende adotar a mesma medida?
É uma decião do presidente do partido. Porém, se eu for consultado com certeza vou fazer tudo o que for necessário para que isso caia.

O senhor já fez campanha pelo Twitter pedindo votos?
As redes sociais são eficientes até mesmo para pedir votos, pois são redes interativas. O próprio leitor se manifesta, questiona sobre o porquê que não irá votar em tal candidato. Esta é a vantagem das redes, ter uma proximidade com o eleitorado para que o se possa conhecer melhor o candidato e suas propostas. Dali [Twitter] surge até um debate e a interação do eleitorado.

09:34:30
Quinto dos infernos
No Brasil Império, o país pagava a Portugal um imposto chamado “Quinto”. Era assim: a coroa portuguesa levava 20% (1/5) sobre tudo que era produzido aqui. A taxação era considerada escorchante pelos brasileiros. Daí surgiu o apelido de… “Quinto dos infernos” para o imposto. Pois, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária do brasileiro está em 38% – ou seja, quase dois quintos dos infernos.

14:23:05
Romário e a Copa do Mundo no Brasil. Artilharia do baixinho nas redes sociais:
1. “É uma pena ouvir nas rádios, ver na TV, abrir os jornais e ler que o governo federal se uniu à Fifa para que a Copa do Mundo seja a maior de todos os tempos. Uma mentira descabida! Não será a melhor e nós vamos passar vergonha”. “Se continuar acontecendo coisas erradas e estranhas como esse encontro do Blatter com pessoas que não são ligadas a Lei Geral da Copa, ela será uma merda”. “O governo federal está enganado o povo. E a presidente Dilma está sendo enganada ou se deixando enganar”. “Brasileiros, continuem cobrando e se manifestando, porque essa palhaçada vai piorar quando tiver a um ano e meio da Copa.”

2. “O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Aí vai acontecer o maior roubo da história do Brasil”. “Eu quero ver se as pessoas que apareceram sorrindo na foto durante a reunião de ontem [de Dilma com Blatter] vão querer aparecer. Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são.”

3. “O presidente da Fifa vem ao Brasil e se encontra com a presidente Dilma. Até ai perfeito!” “Nesse encontro estão presentes Aldo Rebello, ministro dos Esportes, ok; Pelé, embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, ok; Ronaldo, conselheiro do Comitê Organizador Local (COL), ok. Só uma pergunta: qual dessas pessoas têm a ver com a Lei Geral da Copa? Nenhuma”. “Muitos outros que têm muito a ver com a Lei Geral da Copa não estavam presentes”. “Na minha concepção de político, a política vai de mal a pior.”

08:53:47
Michelle Obama lança conta no Twitter
A primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, se cadastrou no Twitter nesta quinta (12). O perfil será gerido pelos funcionários da campanha de reeleição do presidente Barack Obama, explicou a própria equipe no microblog. Em menos de quatro horas, Michelle já tinha 75 seguidores. A chegada dela à rede social, no entanto, virou motivo de piada entre usuários do Twitter.
“Olá a todos e obrigada pela calorosa recepção. Estou ansiosa para entrar em contato com vocês por aqui”, escreveu ela em seu primeiro post autoral. Como o objetivo da conta é aumentar o contato com simpatizantes e possíveis eleitores do presidente Obama, os posts assinados pela primeira-dama terão no final a assinatura “mo” (de Michelle Obama”).

10:37:17
O Brasil e o problema da imigração haitiana.
Mandem Caetano e Gil resolverem. Foram eles que cantaram “o Haiti é aqui”!

10:48:43
Dra. Lúcia, “o pavio mais curto” da sexologia, atendendo ouvinte em seu programa de rádio:
Ouvinte: – Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é a Geisy e eu queria saber porque a fantasia dos homens é transar com nossa melhor amiga?
Drª.Lúcia: – Nada disso! A fantasia deles é transar com sua irmã mais nova, ou a mais velha, ou a do meio, ou a sua prima. A melhor amiga também, ou qualquer outra amiga…

11:01:18
Drogas, Cracolandia, Defensoria Pública e o direito de ir e vir
Parafraseando o Bardo da Albion: há algo de torto – ou gauche, como disse Drummond – na Taba dos Tupiniquins!
Senão, olhem essa:
Defensores Públicos, nobre atividade – são membros do Ministério Público, pagos com o dinheiro do povo, para fazer a defesa judicial dos que não podem pagar advogados – decidiram intervir na atuação do Estado na Cracolândia, em São Paulo, para garantir o “direito de ir e vir dos viciados”!

11:30:22
O ministro Bezerra, seu filho, seu tio, seu irmão, o sogro do seu filho e o tio da mulher do filho…
Por Luciana Marques, na VEJA Online:
“Quem ama cuida” diz o ditado popular, que poderia ter sido inspirado no ‘amoroso’ ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Ao assumir a pasta, ele não se esqueceu dos mais próximos. Pensou no filho, no tio, no irmão, no sogro do filho e até no tio da mulher do filho. Juntos, os personagens quase completam um álbum de família. Entre as acusações que pesam contra Bezerra estão o nepotismo, já que diversos parentes do ministro ocupam cargos públicos. O titular da Integração também é acusado de favorecer o filho, que é deputado federal, na liberação de recursos alocados por meio de emendas parlamentares.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que devem nortear a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Uma súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008 proíbe a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Comissão de Ética
As regras de conduta estabelecidas pela Comissão de Ética Pública da Presidência também desautorizam o nepotismo: “Em nenhuma hipótese pode o agente público nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, em entidade pública ou em entidade privada com a qual mantenha relação institucional, direta ou indiretamente, na contratação de parente consanguíneo ou por afinidade, até o quarto grau, ou de pessoa com a qual mantenha laços de compadrio, para emprego ou função, pública ou privada”.

Embora negue que sua atuação vá de encontro às normas citadas, Bezerra cedo ou tarde terá de se explicar. A Comissão de Ética Pública da Presidência tem o poder de avaliar cada caso. Espera-se que na próxima reunião do grupo, marcada para o dia 13 de fevereiro, o assunto não seja ignorado. A conferir.

08:22:23
Mercadante, o eclético?
Como são ecléticos, múltiplos e detentores de policonhecimentos sua ex-celências!
Mercadante dorme, sem trocadilhos, por favor, senador insignificante, acorda Ministro da Tecnologia – tecnologia? Há, há, há, só se for em caixa 2 – mantém-se um letárgico zumbi dos ‘bites’ e ‘bytes’, e, “tchan!, tchan!, tchan!, tchan!”, e pode acordar, para nosso pesadelo, Ministro da Educação! Argh, Putz, e Uáu!

09:09:14
Brasil: da série “tô nem aí”!
Alguém viu Aécinho “Ipanema” Neves em alguma cidade inundada de Minas Gerais?Pra quem está em campanha eleitoral à presidência da república…

09:12:42
Circula na WEB:
O mosquito da dengue que picou o jogador Ronaldo Fenômeno, engordou 6 quilos.

É cômico, e como tal, também é apropriado à tragédia. Desde há vinte anos que PT e PSDB fingem que se opõem, e com essa farsa impedem o surgimento de outras opções. Marina Silva, entendo, foi somente um lampejo, inocente, para fingir uma disputa não polarizada entre emplumados e estrelados.
Reforça a velha, e sempre atual máxima – apropriada de Lampedusa – do cinismo político, entenda-se politicalha, segundo a qual “é preciso que tudo mude para que tudo permaneça igual”!
Alguns sinais:
Aécinho “Ipanema” Neves, defende uma aliança do PSDB com o PT em torno de um projeto comum para o país que, no seu entender, poderia ser concretizado ‘a médio’ prazo’.
Aécinho “Ipanema” Neves, diz que ‘a aliança PSDB e DEM, não é uma camisa de força’.
CQD
O Editor

PT e PSDB a Caminho de 2014

Enquanto alguns se encantam com as movimentações de Kassab e seus correligionários, achando que representam um “fato novo” relevante no jogo político nacional, o sistema permanece onde sempre esteve. Há 20 anos, não muda (mais tempo que durou a República de 1945 inteira).

Desde a crise do governo Collor e a posse de Itamar, a vida política nacional se bipolarizou. De um lado, o PT (e seus satélites), de outro, o PSDB (também com legendas orbitando em seu torno). No restante, lideranças e partidos que avaliam com qual dos dois ficará o poder, a fim de decidir com quem estarão. Um dia, será com um, amanhã, com o outro. (Sem esquecer da extrema esquerda, que será sempre contra tudo e todos).

Esse modelo é tão sólido que, nem bem começou o governo Dilma, já se discute qual será o candidato petista e qual o tucano que se enfrentarão em 2014.

Há, até, quem faça a mesma pergunta a respeito das eleições de 2018, acreditando que a bipolarização atual chegará aos 30 anos, na hora em que o sucessor do sucessor de Dilma terminar seu mandato.

Nas duas últimas eleições presidenciais, essa tendência se acentuou. Em 2006, Lula e Alckmin dividiram mais de 90% dos votos no primeiro turno. Em 2010, Dilma e Serra somaram quase 80%, apesar do “fenômeno Marina”.

Ou seja, mesmo havendo a eleição em dois turnos – que deveria encorajar os partidos a lançar candidatos e deixar as composições para o segundo turno -, a bipolarização está se consolidando.

Não parece impossível que, nas próximas, surjam terceiras e quartas vias, mas nada indica que as chances sejam altas. Qualquer um vê que o governador Eduardo Campos, por exemplo, tem potencial para uma candidatura presidencial logo em 2014.

Mas poucos apostariam nela, pois ele mesmo e seus companheiros de PSB dão mostras de preferir continuar ao lado do PT até o final do governo Dilma – hipótese que seria inviabilizada se tivessem candidato próprio. No máximo, pensa-se em seu nome como opção (desejável por todos, incluindo o PSDB) para a Vice-Presidência.

O paradoxo desse cenário é que ele existe apenas no topo do sistema político, sem correspondência efetiva em suas bases e níveis intermediários. Fora da escolha do presidente da República, continuamos a ter um sistema partidário multifacetado, com mais de 20 partidos representados na Câmara (hoje, talvez um pouco menos, pois algumas dessas legendas – as menos significativas – foram esvaziadas pelo PSD).

No Legislativo federal, PT e PSDB têm o mesmo tamanho: juntos, elegeram141 deputados em 2010 (27% de 513) e somam 23 senadores (28% de 81). Nos estados, números semelhantes: têm 8 governadores (29% de 27) e 272 deputados estaduais e distritais (25% de 1059).

Ou seja, partidos que representam algo perto de um quarto do eleitorado nas eleições legislativas e estaduais, capitanearam as cinco últimas eleições presidenciais e parece que continuarão a polarizar as futuras (até onde conseguimos enxergar).

Para 2014, a estratégia do PT é clara: fazer o que estiver a seu alcance para que o governo Dilma seja bem-sucedido. Isso não significa que inexistam tensões e até conflitos na relação entre a presidente e o partido.

O Planalto não vai fazer, sempre, tudo que seus líderes e integrantes desejam, e esses não responderão com obediência a cada orientação que vier de lá.

Mas, como vimos na sucessão de Lula, chega uma hora em que o PT se ajeita. E vai se acertar, de novo, quando a eleição se avizinhar.

Não há nada que um partido que está no poder possa fazer além disso. Quem quer que seja seu candidato, terá que justificar o governo. Se as coisas continuarem a andar bem no país, será fácil. Se não, menos, mas a explicação e a defesa do trabalho feito são inescapáveis.

Importa pouco, para esta discussão, se Dilma será a candidata ou se Lula vai voltar. Quem a conhece calcula que ela participará da decisão de forma racional, ponderando o que é mais vantajoso para o partido no médio e longo prazo. O mesmo deverá fazer o ex-presidente.

Isso, em outras palavras, quer dizer que a eleição de 2014 não começou para o PT: não precisa formular uma agenda e pode deixar a definição de sua candidatura para quando considerar oportuno.

No PSDB, as coisas são mais complicadas. Para convencer o eleitorado de que é preciso mudar, é necessário dizer como e em quê. E mostrar-se minimamente coeso, com uma liderança que expresse essa plataforma.

Hoje, os tucanos estão presos à sua eterna discussão de “resgatar o governo FHC”, como se não valorizá-lo fosse o motivo dos insucessos recentes. E continuam sem definir o rosto que terão.

Para eles, a eleição já começou. Só que não sabem o que fazer.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Gurgel espera tempo maior para acusação durante julgamento do mensalão (Nelson Jr./STF)

Roberto Gurgel defende que julgamento ocorra no 1º semestre de 2012.
Prazo para alegações finais dos réus terminou nesta quinta-feira (8).

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que uma das dificuldades do julgamento da ação penal do mensalão é o envolvimento de “pessoas poderosas” no caso.

A expectativa, segundo ele, é que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012, antes das eleições municipais.

Gurgel disse que o “ideal” seria analisar a ação fora do período da disputa, o que evitaria uso político do julgamento. “Temos grandes dificuldades nesse caso para além da questão eleitoral.

O fato de envolver um número grande de pessoas e pessoas poderosas, pessoas ligadas ao partido do governo.

Há outros problemas maiores que o período eleitoral”, disse o procurador.

Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão.

Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram junto ao partido.

Expulso da legenda em 2005 por causa do suposto envolvimento, Delúbio foi refiliado ao PT em abril deste ano.

No 4º Congresso do partido, realizado no último final de semana, em Brasília, José Dirceu foi aplaudido pelos militantes.

“O ideal talvez fosse que não coincidisse [com o processo eleitoral]. Considerando o tempo decorrido, julgar em 2013 não seria viável. Acima de um possível uso político disso está a efetividade da tutela penal”, disse o procurador.

Fase final

O processo do mensalão chegou a sua fase final nesta quinta-feira (8), com o fim do prazo para que os réus apresentassem suas alegações finais. Quatro anos depois de aceita a denúncia pelo STF, em 2007, esta é a última manifestação dos advogados antes da elaboração do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

saiba mais

Defesa de Marcos Valério diz que mensalão é ‘criação mental’

Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor neste caso, antes de ser incluído na pauta do plenário. Ainda não há data prevista para o julgamento.

Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de 3 a 4 semanas para ser julgada, na avaliação de ministros. De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá 1 hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê 1 hora para o procurador-geral.

Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, considerando a quantidade de réus. “Uma hora seria insuficiente e impraticável”, avaliou Roberto Gurgel.

Nos bastidores do STF, a preocupação é tornar mais ágil o processo de análise do processo no plenário sem ferir direitos dos réus ou permitir que, mais tarde, o julgamento possa vir a ser questionado.

Desmembramento

Outra discussão que deve ser travada no STF é o desmembramento do processo. O caso está no Supremo porque dois dos réus são parlamentares – os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) – e, portanto, têm foro privilegiado. Mas advogados de vários acusados alegam que os outros 36 réus poderiam ser julgados pela Justiça comum.

Desde que a denúncia foi aceita, em 2007, o relator do processo levou ao plenário do STF dezenas de pedidos das defesas para que o processo fosse remetido a instâncias inferiores. Todos os recursos foram julgados e negados pelo plenário da Corte.

Em outubro do ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao mandato de deputado federal e sua defesa pediu que o julgamento de uma ação que respondia no STF fosse cancelado. Mesmo assim, os ministros do STF decidiram manter o processo na Corte.

Para o procurador-geral, a possibilidade de renúncia no caso do mensalão poderia demonstrar a intenção de adiar uma decisão definitiva ao tirar a ação do STF.

“É mais eloquente que a finalidade única do desmembramento seria fazer com que o feito leve mais 5 anos para ser julgado. É a garantia da impunidade. Fracionado, o processo seria espalhado pelo país o que reduziria a chance de ser efetivada a tutela penal”, disse o procurador.

Débora Santos/Do G1, em Brasília

Por 8 votos contra 1, o STF condenou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização ilegal de mulheres.

A pena foi fixada em multa de 14 salários mínimos mais prisão de três anos, um mês e 10 dias de prisão. Prisão em regime aberto.

Vale o que está previsto no parágrafo 1o do artigo 36 do Código Penal: “O condenado deverá, fora do estabelecimento [prisional] e sem vigilância, trabalhar…

…Frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido [em casa] durante o período noturno e nos dias de folga.”

Significa dizer que, no caso de Asdrúbal (na foto), feliz detentor de um mandato de deputado federal, a pena será cumprida nas dependências da Câmara.

O crime que levou à condenação do deputado foi praticado em 2004. Era ano de eleição municipal. Asdrúbal concorria à prefeitura de Marabá (PA).

Entre janeiro e março daquele ano, auxiliado pela companheira e pela enteada, Asdrúbal levou eleitoras a uma entidade fundada pore le, o “PMDB Mulher”.

Em troca de votos, ofereceu cirurgias de laqueadura tubária. Seduzidas pela perspectiva da esterilização gratuita, as eleitoras foram encaminhadas ao hospital.

Chama-se Hospital Santa Terezinha. O estabelecimento não dispunha de autorização para realizar laqueaduras pelo SUS.

Falsificaram-se as guias de internação hospitalar, anotando nelas tipos de cirurgia que o SUS reembolsava.

Dito de outro modo: Asdrúbal comprou votos com verbas provenientes das arcas da saúde pública.

Denunciadas pelo Ministério Público Federal, as acusações foram encampadas pelo procurador-geal da República Roberto Gurgel.

“As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”, disse Gurgel.

Asdrúbal foi acusado de quatro crimes: corrupção eleitoral, estelionato, formação de quadrilha e esterilização irregular de mulheres.

Em relação aos três primeiros crimes, o Supremo declarou a “prescrição da pretensão punitiva do Estado.” Por quê? O deputado tem mais de 70 anos.

Assim, a condenção restringiu-se ao crime de esterilização. Essa madalidade de cirurgia é regulada pela lei 9.263, de 1996.

Prevê um prazo de 60 dias entre a manifestação do desejo da mulher de interromper a própria fertilidade e a realização da cirurgia.

Nesse intervalo, a candidata à operação deve ser acompanhada por “equipe multidisciplinar”, incumbida de desaconselhar a esterilização precoce.

Nada disso foi observado no caso de Marabá. Em depoimentos ao Ministério Público, duas das mulheres que trocaram votos por cirurgias declararam-se arrependidas.

Em sua defesa, Asdrúbal alegou que, na época em que as esterilizações foram feitas, sua candidatura a prefeito não havia sido homologada pelo partido.

O advogado do deputado, João Mendonça de Amorim Filho, sustentou que a denúncia baseou-se em “inquérito policial caricato”, sem o necessário contraditório.

Disse, de resto, que seu cliente não poderia ser responsabilizado por delitos praticados pelo hospital onde foram feitas as laqueaduras.

Relator do processo, o ministro Dias Tofolli deu de ombros para a argumentação da defesa. Mas tentou servir um refresco a Asdrúbal.

Em seu voto, Tofolli sugeriu que a pena de prisão em regime aberto fosse substituída por outra: restrição dos direitos políticos de Asdrúbal.

Relator-revisor do caso, Luiz Fux discordou. Para ele, o deputado value-se de “artifício extremamente danoso.”

Algo que, “exemplarmente, deve merecer a reprimenda da Corte porque ultrapassou os limites imaginários do ser humano nessa forma de corrupção eleitoral.”

Acompanharam Fux os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Apenas Marco Aurélio Mello votou pela absolvição.

Ao votar, Cezar Peluzo, presidente do STF, esclareceu que a condenação não implica a perda automática do mandato parlamentar de Asdrúbal.

Disse que remeterá a decisão à direção da Câmara, a quem cabe decidir se Asdrúbal deve ou não continuar circulando pelo Legislativo.

Considerando-se a tese invocada na absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) –crime praticado antes do mandato não resulta em cassação— Asdrúbal está condenado a cumprir a “pena” de continuar recebendo do contribuinte R$ 26 mil por mês.

blog Josias de Souza

Brasil: da série “só doi quando eu rio!”
Prestação de contas

Na mesma semana em que Jaqueline Roriz passou ilesa pelo processo de cassação, um oficial de Justiça bateu na casa de Fabrício Rocha, videocolunista da TV Câmara. Foi notificá-lo porque ele, que concorreu a deputado distrital pelo PSOL no DF, não prestou contas de uma doação no valor de… R$ 100 reais.

Fabrício fez até um vídeo sobre o fato-piada pronta. Assista abaixo.

PT e PSDB armam tabuleiro de 2014
Raymundo Costa ¹/VALOR

PT e PSDB antecipam largada para 2012. Lula articula palanques até 2014; tucanos tentam tirar Serra da disputa presidencial.

PT e PSDB anteciparam a largada às eleições municipais de 2012. O centro da disputa é o território de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, portanto, decisivo na eleição para presidente de 2014. A rigor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, queimou a largada ao decidir fundar o PSD. Mas a partida valeu, a corrida seguiu e PT e PSDB entraram na pista com disposição de início de campanha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir a mesma fórmula que o levou a eleger a presidente Dilma Rousseff. Seu candidato é o ministro da Educação, Fernando Haddad, um técnico que nunca antes disputou eleição, como Dilma, e que assim como a atual presidente, à época, também acumula polêmicas.

Nessa lista estão os fiascos do Enem, as cartilhas com erros de português e o “kit gay”, como foi batizado no Congresso o pacote contra a homofobia.

Tucanos forçam Serra em SP para dar passagem a Aécio.

Na campanha de 2010, como se recorda, Dilma foi acusada de defender o desenvolvimento a qualquer custo (meio ambiente) e a legalização do aborto, assunto que contaminou o segundo turno da eleição presidencial. E assim como Dilma, o ministro Haddad é um nome técnico de fora do aparelho petista, tem bom relacionamento com Lula e é digerível por boa parte da classe média paulistana.

Lula articula as principais candidaturas para 2012 tendo em vista as alianças com os outros partidos. O ex-presidente costuma lembrar que somente venceu em 2002, após três tentativas, ao ampliar o leque de alianças do PT juntando-se ao PL do empresário e depois vice José Alencar, morto em março passado. No que se refere a São Paulo, Haddad leva vantagens diversas em relação aos outros pretendentes do PT, sob o ponto de vista de Lula.

Em primeiro lugar, é uma novidade. Apesar das polêmicas em que esteve envolvido, deve capturar o eleitorado histórico do PT na capital. E tem espaço para crescer, sobretudo com o apoio que Lula costuma dar a seus “candidatos do peito”, como ficou demonstrado nas eleições do ano passado. Se Haddad ganhar, o PT terá aberto uma brecha na muralha da cidadela tucana em São Paulo – Kassab não é do PSDB, mas é ligado e fiel ao tucano José Serra.

Na hipótese de Haddad perder, é certo que Lula não terá dificuldade para conseguir seu apoio para o eventual candidato do PMDB, Gabriel Chalita, se ele for um dos dois candidatos no segundo turno. Algo que seria difícil de tirar de Marta Suplicy – que é pré-candidata – ou Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, também potencial candidato à indicação. Lula joga com as alianças de 2012 tendo em vista a disputa de 2014.

Vitória na eleição na capital de São Paulo é uma variável que não se discute na equação eleitoral do PSDB, pelo menos por enquanto. A discussão entre grande parte dos tucanos é outra: como fazer José Serra decidir logo se é ou não candidato a prefeito de São Paulo. A decisão de Serra é importante para Aécio Neves e seus correligionários resolverem o encaminhamento da candidatura presidencial do mineiro.

É nesse contexto que deve ser entendida a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB a prefeito, de preferência até dezembro deste ano. Isso forçaria Serra a uma decisão já. Na hipótese de ele ser candidato, Aécio teria a segurança de contar com o caminho livre para começar a trabalhar sua candidatura para 2014, sem receio de que alguém possa lhe tirar a bola no meio do jogo.

Serra já disse que não será candidato a prefeito. Em particular, afirma que não disputaria de novo nem que esta fosse a última eleição de sua vida – só não diz o mesmo publicamente para não “ofender” os paulistanos, insinuando algum tipo de menosprezo pela prefeitura. Mas os adversários do tucano paulista ou não acreditam que ele consiga ficar sem um cargo até 2014 ou acham que podem convencê-lo com o argumento de que é a única alternativa viável do PSDB, sob pena de a sigla começar a desmoronar em São Paulo.

Por trás desse argumento, está o mesmo raciocínio defendido na convenção que elegeu os novos dirigentes tucanos, no final de maio, segundo o qual o PSDB deveria escolher logo o candidato a presidente. Para Serra, não interessa decidir nada agora. O tempo joga a seu favor, ao contrário do que ocorreu nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, quando teve de deixar os cargos que então ocupava (ministro da Saúde e governador de São Paulo) no início de 2002 e de 2010.

O tempo está a favor até em relação à prefeitura de São Paulo: Serra não precisará dizer se é ou não candidato no início de maio de 2012, prazo para a desincompatibilização de pré-candidatos que tiverem cargos executivos. Um exemplo: o secretário de Energia, José Aníbal. No limite, Serra pode até deixar a decisão para o final de junho de 2012.

A exemplo de um número cada vez maior da chamada elite política do Congresso, independentemente de partido, José Serra também supõe que o candidato do PT, nas eleições de 2014, será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, talvez o PSDB se convença de que o candidato ideal é o próprio Serra – o contraponto de Lula no partido..

A tese segundo a qual Aécio deveria disputar com Lula em 2014 para encorpar uma recandidatura em 2018 enfrenta problemas. O próprio Aécio tem dificuldades para enfrentar Lula, com o qual manteve excelente relacionamento no governo. Além disso, a concorrência para daqui a sete anos deve ser maior.

Sem falar do PT, cujo candidato deve ser Lula (para a eleição ou para a reeleição), o PMDB, por exemplo, contará com o nome do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, se os Jogos Olímpicos de 2016 forem o sucesso. Não há porque duvidar das possibilidades do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nome que, por sinal, anda às turras com o PT. E no terreiro do PSDB já haverá outro candidato a cantar de galo – Beto Richa, atual governador do Paraná, filho de um dos fundadores tucanos, José Richa.

Os políticos gostam de dizer que as eleições municipais são diferentes das eleições para os governos de Estado e a Presidência da República. Mas nunca deixam de disputar uma sem pensar na outra.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. E-mail raymundo.costa@valor.com.br

Ação contra golpe de mensaleiros

Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus do mensalão

Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento.

O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula.

Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem.

Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande.

Julgamento somente em 2012

Seis ministros ouvidos pelo GLOBO argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo.

O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas.

A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007.

Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou.

Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão.

Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.

A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato

- No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara – e ao mesmo tempo espúria – de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos – disse Barbosa no julgamento de 2007.

- Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos – ponderou Peluso.

Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba – o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995.

- A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato.

É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa – disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal.

Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia – especialmente levando em consideração o risco de impunidade.

O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões.

- Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição – disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007.

Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas – especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento.

No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012.

Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior.

Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros.

Carolina Brígido/O Globo

Mensalão do DEM: todos os envolvidos estão soltos

Um ano e dois meses após o chamado mensalão do DEM no Distrito Federal vir à tona, nenhum dos protagonistas do escândalo está preso.

Pelo contrário: muitos mostraram a cara na campanha eleitoral de 2010.

Cinco deputados distritais mencionados no inquérito da Polícia Federal se reelegeram.

Outros sete foram derrotados nas urnas.

Todos alegam inocência.

Leonardo Prudente (sem partido), que apareceu em vídeo escondendo dinheiro na meia, renunciou ao mandato de deputado distrital e sumiu da vida pública.

Eurides Brito (PMDB), filmada enfiando maços de dinheiro na bolsa, teve o mandato de deputada distrital cassado e também sumiu.

Também está recluso o ex-governador José Roberto Arruda, filmado recebendo maços de dinheiro.

Ele passou dois meses preso na Superintendência da PF.

Entre uma temporada e outra numa casa de praia em Guarajuba, na Bahia, tem se ocupado de depoimentos ao Ministério Público para detalhar o esquema.

O autor dos vídeos, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público e está solto. Jaqueline Roriz, deputada federal pelo PMN e filha do ex-governador Joaquim Roriz, foi flagrada recebendo dinheiro do esquema, em 2006.

Agora, luta contra a cassação do mandato de deputado federal.

O Globo

A presidente Dilma Rousseff, caso deseje a reeleição, terá o pré-sal, o minha casa minha vida, crescimento do PIP de 5%/ano e a copa do mundo, entre outros trunfos, para turbinar a campanha. Ah, sem esquecer a turma que não deseja a volta do “cara”.

A oposição, se é que se pode assim chamar a “meia dúzia de 3 ou 4″, tem somente a lembrar os feitos de FHC – plano real – e martelar nos mal feitos do mensalão, maracutaia que contamina todos os partidos, e que a população nem mais lembra.

Não esquecer o “espírito agregador” de José Serra, o mais emplumado tucano: “Eu posso não ser presidente em 2.014, mas o Aécio também não será”.

Para alguns observadores mais argutos da cena política brasileira, o PSDB teve a chance de jogar o PT pras calendas com o Mensalão e não deixar que se iniciasse uma “era Lula”. Contudo, preferiu fazer um “acordão” Serra/Lula em 2006.

O Editor
PS 1. Vocês não acham que 100 dias é pouco tempo para se determinar acertos e desacertos?

PS 2. E ainda tem que acredite que DEM, PSDB e PT são diferentes. Juro!

Oposição enxerga acertos em Dilma e se desnorteia

Três meses de Dilma Rousseff foi tempo bastante para que Fernando Henrique Cardoso alterasse o conceito que fazia dela.

Presidente de honra do PSDB e principal ideólogo da oposição, FHC pespegara em Dilma, durante a campanha de 2010, a pecha de “boneca de ventríloquo”.

Insinuara que, eleita, quem daria as cartas seria Lula, não ela. Hoje, em diálogos privados, FHC reconhece que Dilma o “surpreendeu”. Positivamente.

A avaliação de FHC se espraia por toda a oposição. Alastra-se pelo PSDB e também pelo DEM, seu parceiro de oposição.

Tornou-se consensual entre os adversários do governo a percepção de que, a menos que ocorram tropeços, não será fácil se opor a Dilma.

Avalia-se que a presidente revelou-se dona de personalidade própria. Distancia-se de Lula nos pontos que alimentavam as fornalhas da oposição.

Substituiu a histrionia pela parcimônia verbal. Trocou a ideologia pelo pragmatismo. Distanciou-se do Irã. Reachegou-se aos EUA. Anunciou cortes orçamentários.

Como se fosse pouco, revelou-se capaz de gestos como o convite a FHC para o almoço oferecido ao visitante Barack Obama.

Um gesto que, tonificado pela ausência de Lula, forçou FHC a derramar-se elogios sobre os microfones.

Afora a ausência de discurso, a oposição debate-se consigo mesma. PSDB e DEM são, hoje, os principais adversários do PSDB e do DEM.

O tucanato, agremiação de amigos 100% feita de inimigos, revolve suas divisões. Divisões internas e eternas.

No centro de todas as trincas está José Serra, o candidato que a ex-boneca abateu com a ajuda do ex-ventríloquo.

Serra mede forças com Aécio Neves por 2014. Digladia-se com Sérgio Guerra pela presidência do partido. Disputa com Geraldo Alckmin a hegemonia em São Paulo.

O DEM, depois de engolfado pela “onda Lula”, luta para que a lipoaspiração congressual não evolua para um raquitismo patológico.

Os ‘demos’ que não aderiram ao projeto de novo partido do prefeito Gilberto Kassab dividem-se em dois grupos.

Uma ala olha para o futuro com grandes dúvidas. A outra já não tem a menor dúvida: o futuro é uma fusão com o PSDB, uma espécie de inexorável à espera do melhor momento para acontecer.

Assim, dividida, dilacerada e sem norte, a oposição enxerga nos acertos da Dilma um entrave adicional para pôr em pé um discurso alternativo.

Vai-se buscar munição nos detalhes. O DEM faz um inventário das promessas de campanha de Dilma. Acha que não há como cumpri-las. E esboça a cobrança.

O PSDB fará do recrudescimento da inflação o seu principal cavalo de batalha. Enxerga na eletrificação do índice a oportunidade para reacencer a pauta antigastança.

Parte-se do pressuposto de que Dilma não conseguirá entregar o corte orçamentário de mais de R$ 50 bilhões que prometeu.

Vai-se atacar a inificiência do Estado “aparelhado” e realçar a herança tóxica deixada por um Lula que tinha em Dilma sua principal gerente.

À sua maneira, Aécio Neves, o grão-duque do tucanato de Minas, esgrimiu esses tópicos no discurso inaugural que pronunciou no Senado.

“Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação”, disse Aécio.

“Era o discurso que faltava”, festejou Sérgio Guerra, o ainda presidente do PSDB.

A despeito dos anseios de Serra, Aécio tornou-se o nome preferencial de tucanos e agregados para o próximo embate sucessório.

Com isso, guinda-se ao posto de principal líder da oposição um personagem que se definiu no celebrado discurso como “um construtor de pontes”.

Para Aécio, o êxito de seu projeto passa por duas variáveis: os eventuais erros de Dilma e a capacidade da oposição de beliscar pedaços do atual condomínio governista.

Assim, além de aprumar um discurso e torcer pelos tropeços da sucessora de Lula, a oposição teria de seduzir legendas como PSB, PDT, PP…

Tudo isso contra um pano de fundo marcado pela crise do “de repente”. Numa Era pós-revolucionária, o brasileiro afeiçoou-se à evolução econômica e sociail lenta.

Ao reconhecer os méritos de Lula, Aécio realçou dois: a manutenção dos pilares econômicos erigidos nas gestões Itamar e FHC e o viés social.

O problema é que o cidadão tende a associar os benefícios resultantes da combinação ao mandatário de plantão, não aos gestores do passado.

Significa dizer que, se conseguir debelar o surto inflacionário e manter a cozinha relativamente em ordem, Dilma vai a ante-sala de 2014 bem posta.

Foi-se o tempo em que o eleitor acreditava em salvadores e em milagres. Já não há o “antes” e o “depois”. Só há o “processo”, vocábulo caro ao PSDB.

Escolado, o dono do voto agarra-se à força das continuidades. Olha para a mudança com ceticismo. De novo: vive-se uma crise do “de repente”.

Sem vocação para fazer uma oposição ao estilo do ex-PT, PSDB e DEM foram como que condenados à tocaia. Rezam baixinho por um tsunami que destrua a perspectiva de poder longevo que Dilma passou a representar.

Até a torcida exige comedimento. Uma arquibancada barulhenta poderia soar impatriótica.

blog Josias de Souza

Cid Gomes pode ser cassado por haver recebido doações ilegais na campanha

CID: ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, FRAUDE, DOAÇÕES ILEGAIS…

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.

A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.

Cid Gomes agora é réu em ação de cassação de mandato, no Tribunal Regional Eleitoral.

Curiosamente, a ação corre em “segredo de Justiça”, sabe-se lá porquê.

Só a empresa CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou ilegal e oficialmente R$ 500 mil, enquanto a Aliança Navegação e Logística contribuiu com R$ 200 mil.

As doações foram questionadas pela coligação PR/PPS, que ingressou com pedido de impugnação de mandato, apontando ainda outros fatos que indicariam abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportá-lo.

A campanha informou à Justiça Eleitoral haver arrecadado R$ 28,9 milhões.

Coluna Claudio Humberto