Blog do Mesquita

Da série: só dói quando eu rio!

A falta de apuração, e conseqüente punição dos responsáveis, dos graves fatos que envolvem a quebra de sigilo fiscal de diversas pessoas, inclusive da filha de José Serra, projetam um avanço do aparelhamento partidário das instituições republicanas.

A permanecer a inércia da sociedade, os tentáculos de um estado Leviatã, se estenderão ao quintal de cada um dos brasileiros.

Fazer uso da mão pesada do Estado para afrontar direitos consagrados na Constituição Federal é caminho para o estabelecimento de ditaduras.
O Editor

Em meio ao discurso de que não havia irregularidade, governo já sabia que a procuração usada para violar dados de Verônica era falsa

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT).

Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado.

A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André.

No ofício, Ferreira é tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos municípios”.

Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para “confirmação de autenticidade”. O documento da comissão, tratado como “ata de deliberação”, registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados”, anunciou Jucá na Comissão de Constituição e Justiça, falando como porta-voz do Planalto. “A Receita é confiável e toda a curiosidade será explicada”, disse o próprio presidente Lula, com base em informações da Receita que garantiam a autenticidade da procuração. Mantega também chegou à Fazenda dizendo que “tudo seria esclarecido”.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente.

Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D” Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D” Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda” e “pagamento de propina”.

Leandro Colon/O Estado de S.Paulo

Eleições, pesquisas e a corrida eleitoral

Da série: só dói quando eu rio!
A pergunta que não quer calar é: como a justiça eleitoral permitiu o registro de um candidato, claramente fraudando a boa fé do eleitor,usando o nome de um religioso, falecido, venerado como um santo no nordeste?

Os palhaços nesse circo eleitoral, minha platéia de Tupiniquins, somos nós. Assistimos e contribuímos com nosso voto, para o tragicômico espetáculo da propaganda eleitoral, que irá ter, provavelmente, um funesto final na pobre e combalida democracia brasileira.
Enquanto alguns palhaços oficiais, com o palhaço Tiririca, disputam uma vaga no picadeiro e se apresentam devidamente paramentados, outros, e são os piores, trajando circunspectos e elegantes tenros e sem a maquiagem dos finórios, são certeza de que por baixo dos panos serão personagens de tenebrosas transações realizadas sob a lona do circo brasilis.
O Editor

Com uma candidatura ao Legislativo que — entre as bizarras — conseguiu a maior repercussão até agora, é natural que Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o Tiririca, esteja feliz da vida. Sua campanha atinge com frequência o topo dos “assuntos quentes” no Twitter e seus vídeos passeiam pela casa dos milhões de acessos no YouTube. Mas não é só ele que tem motivos para comemorar esse fenômeno dentro da sua coligação.

A exemplo de Paulo Maluf (PP), Tiririca é o “puxador de votos” de seu partido, o PR. Ambos ganharam espaços de destaque na TV e números de fácil assimilação (1111, para o candidato considerado ‘ficha suja’ pelo TRE-SP, e 2222, para o palhaço). A ideia é que uma votação expressiva ajude seus respectivos partidos a levarem outros correligionários para Brasília.

Na esteira do “pior que tá não fica”, candidato Tiririca foi escalado como “puxador de votos” do Partido da República

Para o analista político Fernando de Barros e Silva, Tiririca funciona como um “biombo”. “Atrás dele, vão os verdadeiros artistas do circo fisiológico”, escreveu em sua coluna na Folha, na última semana.

Isso ocorre por conta do critério da proporcionalidade previsto pela legislação eleitoral. O número de vagas de cada partido é definido pelo quociente eleitoral –a soma de votos dos candidatos e da legenda dividida pelo número de vagas a que cada Estado tem direito. Desta forma, o sistema proporcional cria a possibilidade de parte das vagas no Legislativo serem preenchida por candidatos que receberam volume de votos nominais pífio.

O exemplo mais famoso ocorreu em 2002, quando Enéas Carneiro (1938-2007), do extinto Prona, conseguiu levar consigo cinco candidatos. Entre eles figurava Vanderlei Assis (275 votos nominais), depois condenado pelo TRE por inscrição fraudulenta.

Dependendo do volume de votos de Tiririca no dia 3 de outubro, o pleiteante fantasiado pode ajudar a eleger os seguintes políticos que também disputam uma vaga pelo PR-SP:

Agnaldo Timóteo, 73, cantor. Como vereador por São Paulo, causou polêmica ao tentar emplacar um projeto de lei para mudar o nome do parque Ibirapuera para parque Michael Jackson. No horário eleitoral gratuito deste ano, posta-se como “herdeiro político” do estilista Clodovil Hernandez (1937-2009).

Valdemar Costa Neto, 61, ex-presidente do PL. Renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 para escapar da cassação após ser acusado de envolvimento no caso do mensalão, relativo à suposta compra de apoio de partidos pelo PT. Também foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos nas eleições de 2006 — e absolvido pelo TSE.

Luciana Costa, 39, deputada federal da última legislatura. Assumiu a vaga deixada por Enéas Carneiro, de quem era suplente e secretária parlamentar. No ano passado, levou à Câmara um projeto de lei para instituir o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. No horário eleitoral da TV, tenta colar sua imagem à figura de Enéas, inclusive emulando seu jeito de discursar.

Milton Monti, 49, deputado estadual duas vezes e deputado federal três vezes (inclusive no mandato 2007-2010). Em 2000, apresentou na Câmara projeto de lei para tornar obrigatório no currículo das escolas brasileiras ensino de latim e a OSPB (Organização Social e Política Brasileira), sem sucesso. Trabalha para instituir o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura.

Jurandyr Czaczkes, ou Juca Chaves, 71, humorista, músico e compositor, autor das modinhas “Ana Maria”, “Que Saudades” e “Pequena Marcha para um Grande Amor”. “Não serei um deputado comum, serei também um Menestrel Na Corte [sic], cantarei como sempre fiz, fazendo minhas denúncias em forma de sátiras”, promete, no Twitter. Em 2006, tentou se eleger senador pela Bahia com o PSDC –sem sucesso.

Pastor Paulo Freire, 55, presidente da Assembleia de Deus de Campinas e do Conselho de Doutrina da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. É a primeira vez que se candidata a deputado federal. Neste ano, posicionou-se publicamente contra a adoção por casais gays, direito reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além deles, candidatos de PT, PRB, PC do B e PT do B, todos da coligação “Juntos Por São Paulo”, podem se beneficiar de uma eventual votação expressiva de Tiririca.

As propostas de Tiririca

Em entrevista à Folha publicada na semana passada, Tiririca foi questionado sobre os projetos que pretende levar à Câmara. “De cabeça, assim, não dá pra falar”, justificou. Ele também negou que, caso eleito, vá andar fantasiado por Brasília.

Na TV, o candidato cearense evita fazer promessas complexas. A mais famosa até agora se resume a contar ao eleitorado o que, afinal, faz um deputado federal –mas, só depois de eleito. Para saber o que faz um deputado federal, clique aqui.

Embora diga no horário eleitoral gratuito que, se eleito, pretende ajudar “inclusive” sua família, Tiririca já foi destaque de páginas policiais em um caso violência doméstica. Em 1998, o palhaço foi levado de camburão à 6º Delegacia Seccional de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de agredir a tapas Rogéria Mariano da Silva, sua mulher. Mais tarde, ela retirou a queixa.

Diógenes Muniz/Folha de S.Paulo

Eleições e a cadeirinha para crianças em veículos

Da série: só dói quando eu rio!

Da série: só dói quando eu rio!

Ouvir os especialistas desses institutos de pesquisas é um exercício que trafega entre o cômico, o cínico e o trágico. Se o “achismo” é o esporte preferido dos “zilhões” de analistas, sociólogos, cientistas políticos e economistas, que pululam nos programas televisivos, quando oriundo dos chefões das pesquisas é puro oportunismo. Uma hora, os tucanos, quando tinham 15% de vantagem, validavam as pesquisas. Agora, as desqualificam. A turma da dona Dilma, à moda FHC, está sentando na cadeira presidencial antes da hora. O senhor do Ibope, que já errou antes, agora parece querer “tirar o braço da seringa” e ficar bem na foto. Mais uma vez os ingênuos e incautos Tupiniquins estão cara a cara com um estelionato estatístico.
O Editor
PS. E lembrar que esse senhor Montenegro – que a sua visão não se perca pelo sufixo – dizia em alto e bom som que Lula não transferia votos…

Presidente do Ibope admite que errou ao prever que Lula não faria o sucessor e diz que Dilma Rousseff será eleita no primeiro turno

Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff.

Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.”

Segundo Montenegro, a ex-ministra da Casa Civil vem se conduzindo de forma convincente e confirma, na prática, o que o presidente disse sobre ela na histórica entrevista concedida à ISTOÉ na primeira semana de agosto: “Lula acertou. Dilma é um animal político. Está mostrando muito mais capacidade do que os adversários.”

O sr. disse que o presidente Lula não conseguiria transferir seu prestígio para a ex-ministra Dilma Rousseff, mas as pesquisas mostram o contrário. O sr. ain da sustenta que o presidente não fará o sucessor?

Eu nunca vi, em quase 40 anos de Ibope, uma mudança na curva, como aconteceu nesta eleição, reverter de novo. Por mais que ainda faltem 30 e poucos dias para a eleição, o Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff. Ela tem 80% de chances de resolver a eleição no primeiro turno. Mas, se não for eleita agora, será no segundo turno.

A que o sr. atribui essa virada?

Houve uma série de fatores. Primeiro a transferência do Lula, que realmente vai sair como o melhor presidente do Brasil. Um pouco acima até do patamar de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. O segundo ponto é o preparo da candidata Dilma. Ela tem mostrado capacidade de gestão, equilíbrio, tranquilidade e firmeza. A terceira razão é seu bom desempenho na televisão, inclusive nos debates e entrevistas. Lula acertou ao dizer, em entrevista à ISTOÉ, que ela era um animal político. Está mostrando muito mais capacidade que os adversários e mostra que tem preparo para ser presidente.

Mas há um ano o sr. declarou que Lula dificilmente faria o sucessor.

Errei. Eu dizia de uma forma clara que, apesar de o Lula estar bem, ele não elegeria um poste. Foi uma declaração extemporânea, descuidada e muito mais fundamentada num pensamento político do que com base em pesquisas. Foi um pensamento meu. Acho que eu tinha o direito de pensar daquela forma, mas não tinha o direito de tornar público. Peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana.

O que mais o surpreendeu desde o momento do lançamento das candidaturas?

A oposição errou e essa é a quarta razão para o sucesso de Dilma. A campanha do Serra está velha e antiga. Não tem novidade. O PSDB repete 2002 e 2006. Está transmitindo para o eleitor uma coisa envelhecida. Vejo um despreparo total. O PSDB está perdido, da mesma forma que o Lula ficou nas eleições de 1994 e 1998 contra o Plano Real. Na ocasião, ele não sabia se criticava ou se apoiava e perdeu duas eleições.

O bom momento da economia, a geração de empregos e o consumo em alta não fazem do governo Lula um cabo eleitoral imbatível?

Essa, para mim, é a razão principal. O Brasil nunca viveu um momento tão bom. E as pessoas estão com medo de perder esse momento. O Plano Real acabou derrotando o Lula duas vezes. Mas o Lula, com o governo dele, sem querer ou por querer, acabou criando um plano que eu chamo de imperial. É o império do bem, em que cerca de 80% a 90% das pessoas pelo menos subiram um degrau. Quem não comia passou a comer uma refeição por dia, quem comia uma refeição passou a fazer duas, quem nunca teve crédito passou a ter crédito, quem andava a pé passou a andar de bicicleta ou moto, quem tinha carro comprou um mais novo e quem nunca viajou de avião passou a viajar. Os industriais também estão felizes, vendendo o que nunca venderam. Os banqueiros idem.

Mas esse fator não pesou logo de início, quando os candidatos lançaram os seus nomes e Serra permaneceu vários meses na frente.

No início, houve transferência do Lula. Mas, de uns três meses para cá, o Lula está associando o êxito dele ao êxito do governo como um todo. E está mostrando que Dilma é a gestora desse governo. O braço direito dele. E as pessoas estão confiantes nisso e não estão querendo perder o que ganharam.

É possível dizer então que o programa de tevê do PT é mais eficiente do que o da oposição?

A tevê ajudou na consolidação. Mas a virada de Dilma Rousseff na corrida para presidente da República se deu antes da tevê. Pelo menos antes do horário eleitoral gratuito.

Isso derruba o mito de que o programa eleitoral é capaz de virar a eleição?

Quando a eleição é disputada por candidatos pouco conhecidos, ele pode ser decisivo, sim. Por exemplo, a televisão está ajudando a eleição de Minas Gerais a se tornar mais dura. O Aécio está entrando agora, o Anastasia é o governador e eles estão mostrando as realizações do governo. Por isso, o Anastasia está crescendo. O Hélio Costa largou na frente porque já era uma pessoa muito mais conhecida do que o Anastasia. Mas, quando você pega uma eleição em que todos os candidatos são bem conhecidos, o uso da tevê é muito mais de manutenção e preenchimento do que para proporcionar uma virada.

E os debates? Eles podem mudar a eleição?

Só se houvesse um desastre. Cada eleitor acha que o seu candidato teve desempenho melhor. Vai ouvir o que está querendo ouvir. Já conhece as propostas anunciadas durante a propaganda eleitoral. Falando especificamente dessa eleição presidencial, repito que a população está de bem com a vida. Quer continuar esse bom momento. O Brasil quer Dilma presidente.

A candidatura de Marina Silva não tem força para levar a eleição até o segundo turno?

Cada vez mais a vitória de Dilma no primeiro turno fica cristalizada. Temos pesquisas diárias que mostram que essa eleição presidencial acabou. Agora, mais uma vez, o Brasil está dando um show de democracia. É bom dizer que os três principais candidatos são excelentes. Todos têm passado político, currículo e história. A história da Marina Silva, por exemplo, é maravilhosa. A luta dela pelo meio ambiente é muito importante. Mas a Marina até outro dia estava com Lula e as pessoas a relacionam com o presidente. Você pega a luta do Serra e ela também é fantástica. E o Serra, até outro dia, também estava no palanque do Lula, na luta contra a ditadura.

O fato de Dilma nunca ter disputado uma eleição não deveria pesar a favor de José Serra?

No Chile, Michele Bachelet tinha 80% de aprovação, mas não conseguiu fazer o sucessor. Por quê? Porque ele tinha passado. Já tinha concorrido. Quando você concorre, você pega experiência por um lado, mas a pessoa deixa de ser virgem, politicamente falando. Sempre há brigas que você tem que comprar e vem a rejeição. No caso da Dilma, o fato de ela nunca ter concorrido, ter sido sempre uma gestora, uma técnica, precisando só exercitar o seu lado político, ajudou muito.

Em que medida o fato de Dilma ser mulher a ajudou nessas eleições?

Acho que não ajudou muito. Mas é algo diferente. O Brasil já tem implementado coisas novas na política, como foi a eleição de um sindicalista. É um fato interessante, mas a competência do Lula e da Dilma ajudaram muito mais.

O atabalhoado processo de escolha do vice na chapa do PSDB prejudicou a candidatura de José Serra?

Não. Nunca vi vice ganhar eleição. Nem perder.

O sr. acredita que Lula possa puxar votos para candidatos do PT nos Estados, como em São Paulo, por exemplo?

Acho muito difícil. O Lula tinha toda essa popularidade em 2008, apoiou a Marta e ela perdeu do Gilberto Kassab, que estava fazendo uma boa administração.

Dilma eleita, qual a saída para a oposição?

Está provado que o modelo da oposição não deu certo. Talvez ganhe em alguns Estados importantes, como São Paulo, Minas, Paraná e Goiás. Sempre terá um papel importante. Mas essa eleição mostra que está na hora de uma reforma política. É preciso diminuir o número de partidos. Os programas partidários também precisam ser mais respeitados. Os partidos são os pilares da democracia.

Octávio Costa e Sérgio Pardellas/ISTOÉ

Eleições, pesquisas e vida de coiote

O tucano parece não saber mais em quem atirar. Aliás, em quem atirar ele até sabe, a Dilma, o que falta é a definição do tipo de munição.
O Editor

Serra diz que Dilma ‘senta na cadeira’ antes da hora

Um dia depois de Dilma Rousseff ter dito que estenderá a mão a seus opositores se for eleita, José Serra tratou de levar o pé atrás.

O presidenciável tucano enxergou a mão estendida da rival petista como um gesto desrespeitoso.

“Eu acho que essa declaração tem uma certa falta de respeito para com as pessoas. É alguém sentando na cadeira a mais de um mês da eleição”, disse Serra.

“Me pareceu uma atitude pouco respeitosa com os eleitores”, ele acrescentou.

Dilma fizera a declaração no mesmo dia em que viera à luz o último Ibope, que lhe atribui 24 pontos de vantagem: 51% a 27%. Um cenário de vitória eno primeiro turno.

O comentário de Serra soou na Associação dos Nordestinos do Estado de São Paulo, que ele visitou na companhia da mulher, Mônica.

O candidato dirigiu à colônia nordestina um pedido de voto extensivo aos familiares que deixaram em seus Estados de origem:

“Eu queria pedir para vocês, que me conhecem mais de perto, que escrevam pras suas famílias no Nordeste”.

Em Brasília, Dilma se ocupava de desfazer um burburinho típico de quem flerta com a cadeira que Serra ainda crê desocupada.

A pupila de Lula voltou a negar que os cargos de sua eventual gestão já estejam sendo partilhados. Tachou a discussão de “factóide”.

“Eu desautorizo todas as especulações sobre quem quer que seja, ocupar qualquer que seja o cargo”.

Tratar disso agora, disse a candidata, equivaleria a “colocar o carro na frente dos bois”.

blog Josias de Souza