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Loading ...Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Veja que gracinha suas (deles) ex-celências são capazes de cometer com o mandato que os Tupiniquins lhes damos. Os inacreditáveis parlamentares assinam projeto de Lei para incluir cachaça entre os ítens da cesta básica!
Argh!
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(3 votos, média: 4,67 de 5) Loading ...Na realidade pelo que já registra a vergonhosa história da política brasileira, os Tupiniquins não deveríamos estarmos surpresos. É claro que para a maioria da corja que habita o parlamento brasileiro, em suas diversas instâncias, não há, nem de longe, o menor interesse em que o eleitor tome conhecimento de suas (deles) falcatruas.
O comportamento escuso, praticado em relação ao adiamento da votação do projeto Ficha Limpa, não foi exclusividade de nenhum partido. Em maior ou menor grau todos os partidos têm políticos e candidatos interessados no engavetamento do projeto. Não é exclusividade quer de governistas quer de oposicionista.
Por omissão ou conivência, contudo, todos habitam a mesma sarjeta!
O Editor
Foi ao telhado o projeto que obriga candidatos a cargos eletivos a exibirem prontuários asseados.
Chamada de “ficha limpa”, a proposta deveria ser votada nesta quarta (7). Não será mais.
Estacionado no plenário há semanas, o projeto foi subitamente devolvido à comissão de Justiça. Ali permanecerá até 29 de abril. Votação? Se houver, só em maio.
Nesse período, será “desaperfeiçoado”. Vai-se piorar algo já mastigado em audiências públicas e digerido por uma comissão especial de deputados.
Vale recordar: o projeto anti-imundície não nasceu no Congresso. Veio de fora. Deve-se a iniciativa ao MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
O “movimento” apresentou um projeto de iniciativa popular. Coisa prevista na Constituição “cidadã” de 88.
Na fase de coleta de assinaturas, levou-se à web um vídeo estrelado pelo ator Milton Gonçalves.
Ambicionava-se na época a obtenção de 1,3 milhão de assinaturas. O que parecia improvável revelou-se factível. Melhor: reuniram-se mais de 1,6 milhões de apoiadores.
Recolhidos os jamegões, o projeto foi protocolado na Câmara, no final de 2009. Tudo como manda a Constituição.
Ao receber a batata quente, Michel Temer, o presidente da Câmara, constituiu uma comissão especial.
A tal comissão fez uma infinidade de reuniões. Colecionou propostas semelhantes que já tramitavam na Casa. A mais antiga é de 1993.
Realizaram-se audiências públicas com especialistas. E a comissão pôs em pé uma proposta alternativa.
Atenuou-se o rigor do projeto original, aquele que viera das ruas. Nada que comprometesse o essencial, contudo.
Eis a principal mudança: no primeiro texto, o sujeito ficaria impedido de se candidatar se arrostasse uma condenação de primeira instância…
…No texto final, passou-se a considerar como inelegíveis não os condenados em decisões monocráticas de juízes, mas de colegiados.
Na prática, exceto nos casos em que a condenação decorresse de um júri popular, a ficha do candidato ficaria suja só depois de julgamentos em tribunais de 2ª instância.
Pois bem, quando tudo parecia se encaminhar para a votação, os partidos que integram o consórcio governista –PT e PMDB à frente— levaram o pé ao freio.
A bancada de oposição tentou recolher assinaturas para impor à tramitação um regime de urgência.
Para que isso ocorresse, pelo menos 257 dos 513 deputados teriam de acomodar o jamegão no pedido. Apenas 161 se animaram a fazê-lo. Ainda assim, por meio dos líderes partidários.
Armou-se, então, a pantomima: deputados penduraram no projeto um lote de emendas. E a coisa foi devolvida à comissão de Justiça, cujas gavetas são enormes.
Com esse golpe de barriga, inviabiliza-se, na prática, a aplicação das novas regras já nas eleições de 2010.
Ainda que os deputados venham a aprovar algum tipo de higienização, o projeto terá de seguir para o Senado.
Afora o nariz torcido dos senadores que, por sujos, também não estão interessados em limpeza, o projeto enfrentará o esvaziamento do plenário.
À medida que o calendário avança, os congressistas dedicam mais tempo às suas campanhas do que às obrigações legislativas.
Restará ao eleitor desfrutar da saudade daqueles tempos em que o Congresso era mais puro e inocente –como em Sodoma e Gomorra.
Leia aqui a íntegra do projeto.
blog Josias de Souza
A Câmara gastou em 2009 R$ 44,4 milhões com o pagamento de horas extras de funcionários. O valor é 64,4% (R$ 17 milhões) maior do que o gasto em 2008, quando foram gastos R$ 27 milhões pelas sessões deliberativas que passaram das 19h.
O aumento acontece mesmo depois do anúncio de regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e o limite de pagamento de duas horas extra/dia.
A Câmara possui mais de 15 mil funcionários, entre servidores concursados, cargos de confiança e secretários parlamentares que trabalham nos gabinetes dos 513 senadores.
Só recebem o pagamento extra os que assinam a folha de ponto, distribuída, segundo a assessoria da Câmara, por volta de 20h/ 20h30 nos dias em que a sessão se estende além do horário. A dotação para a folha de pagamentos da Casa, em 2009, foi de R$ 2,6 bilhões, num orçamento global de R$ 3,2 bilhões.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o aumento no montante de horas extras pagos pode ser explicado por vários fatores.
Um deles é o número maior de sessões que passaram das 19h de um ano para outro. Em 2009, 74 sessões extrapolaram o horário, contra 52 em 2008.
E o maior número de sessões extraordinárias foi possível depois do entendimento dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em relação ao trâmite das medidas provisórias na Casa, que permitiu votações de emendas constitucionais e outras propostas, mesmo quando a pauta estava trancada por MPs, o que não ocorreu em 2008.
De Isabel Braga/O Globo:
( Seja o primeiro a votar !!! ) Loading ...Vamos ficar com “o pé atrás”. Sempre que o governo se mete na seara de querer regulamentar a internet, sente-se o odor putrefado da censura.
O Editor
O governo federal pretende enviar à Câmara dos Deputados uma proposta de “marco civil da internet”.
O projeto vai tratar dos direitos básicos dos internautas, das diretrizes tecnológicas e da responsabilidade civil e penal de provedores e usuários. De acordo com o a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, o formato legal do marco civil ainda não está definido.
Poderá ser um projeto único ou vários, cada um tratando de uma mudança pontual na legislação penal, civil, de defesa do consumidor, entre outras. Em janeiro, o ministério vai divulgar um anteprojeto, elaborado a partir das sugestões, que será colocado na rede para debates.
A previsão é que em março o governo envie o marco civil para a Câmara dos Deputados.
O celmaníacos do trânsito que se cuidem. O porrete vai descer pesado em quem for pegue falando ao celular e dirigindo. Vai doer no bolso. Também!
Celular ao volante será multa gravíssima.
A deputada Rita Camata não vê com bons olhos esta cena.
Getty Images-Foto: Rubberball
Um grupo de deputados federais deve votar, ainda este ano, mudanças no Código Brasileiro de Trânsito que deixarão estas leis ainda mais duras.
Uma das propostas, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB-ES) prevê tornar a infração por uso de celular ao volante gravíssima. Hoje, ela é considerada uma infração média.
Se for aprovada, a mudança elevará o valor da multa por uso de celular ao dirigir para R$191,94. Atualmente, esta multa custa R$ 85,13. Além disso, o motorista que for flagrado nessa situação perderá 7 pontos na carteira e não os atuais 4.
A deputada argumenta que está crescendo o número de acidentes por uso de celular no trânsito. Há casos, por exemplo, de vítimas que batem o carro e atropelam pessoas por tentar enviar SMS enquanto dirigem.
O texto da lei prevê ainda reajustes anuais no valor das multas, repondo as perdas da inflação. O texto ainda precisa ser aprovado pela maioria simples dos deputados.
Na capital paulista, esta lei pode ajudar muito a arrecadação da prefeitura, pois falar ao celular enquanto dirige é a quarta infração mais comum, atrás apenas de desrespeito ao rodízio, furar farol vermelho e estacionar em local proibido.
Felipe Zmoginski/Info OnLine
Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
Muitos me criticam quando escrevo aqui no blog que no Brasil o fundo do poço é somente um estágio. Mas, vejam só:
Viajantes matinais
Por: Luiz Garcia
Deputados federais são representantes do povo. Isso não é frase feita: eles literalmente agem, ou devem agir, exclusivamente, em nome dos cidadãos. Trata-se de honra e privilégio garantidos a poucos — uma pequena fração da quantidade de políticos que periodicamente disputam um mandato.
É pena que muitos deles ignorem que o conceito de privilégio existe apenas em relação às condições indispensáveis ao exercício da representação.
Essa ignorância explica, sem justificá-la, a visão do mandato como prêmio concedido pelos eleitores aos políticos que, por alguma razão, fizeram por merecê-lo. O mandato seria uma espécie de emprego público, conquistado como prêmio por bons serviços, reais ou supostos, prestados ou simplesmente prometidos por políticos bem-sucedidos.
Essa premissa — invocada com ou sem ingênua sinceridade — tem explicado variadas iniciativas absurdas já vistas no Congresso. Como a da instituição de aposentadoria para deputados, que por pouco não vingou. Cada cidadão tem o direito de interpretar a absurda confusão entre mandato e emprego como achar melhor. Excesso de cinismo ou extraordinária ingenuidade?
Quem acredita em cinismo pode ter sua opinião reforçada pelo fenômeno dos gazeteiros das quintas-feiras. É a bancada dos apressadinhos: marcam o ponto no plenário de manhã cedo e correm para o aeroporto, garantindo tempo de sobra para cuidar de seus interesses em currais eleitorais.
No momento, a gazeta está suspensa, graças a uma reportagem do GLOBO documentando o fenômeno. O painel que registra a presença dos deputados na casa passou a ser aberto apenas às 9 horas, quando se inicia a sessão do dia. Resultado da estreia do novo sistema, quinta-feira passada: 97 deputados no plenário. Na semana anterior, eram só 11.
De uma semana para outra, o número de viajantes matinais caiu de uns 80 para menos de 30. Além disso, a sessão foi comandada desde o primeiro momento pelo presidente Michel Temer, o que não é comum.
Não se tem notícia ainda de uma moção de aplauso ao jornal por ter revelado o trambique. Deve ser por falta de tempo.
O Globo
Brasil: da série “só doi quando eu rio!”
Sua (dele) ex-celência o deputado federal Manato (PDT-ES) teve projeto rejeitado nesta quinta feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
A mente brilhante do nobre parlamentar capixaba elaborou um projeto de lei que, acredite, obrigava a todos os noivos plantar dez mudas de árvores para casar.
Achou pouco? Pois tem mais!
Em caso de divórcio a multa, agrícola(?), ecomulta(?), aumentaria para 25 mudas.
Depois os caras dizem que não sabem por que os Tupiniquins não valorizam o trabalho dos parlamentares.
Lá vem a cambada de viúvas da censura tentar encaixotar fumaça.
Inacreditavelmente a censura parece estar entranhada nos corações ( os têm) e mentes (ocas) dos políticos brasileiros. De qualquer matiz ideológica – as possuem? Trêfegos que são no oportunismo dos conchavos partidários? -, suas, (deles) ex-celências são adeptos do ‘quanto menos esclarecido o eleitor, melhor pra eles’.
Quero saber como esses beócios pretendem impedir que um blog, por exemplo, hospedado na Tailândia, publique matéria favorável ou contrária a qualquer um desses elementos nocivos à democracia.
Será que eles fazem ideia de quantos blogs existem? E quanto aos “zilhões de Twitters, Orkuts, Facebook, My Space, e cia.? Como acham que o TSE vai poder fiscalizar isso tudo?
Essa nefasta tentativa de cercear a liberdade de expressão, começou com um projeto de lei de autoria do abominável Senador Eduardo Azeredo, guardem o nominho dele pra eleições futuras, encalacrado até o pescoço — acaba de ser denunciado em processo no STF pelo ministro Joaquim Barbosa — como o responsável pelo mensalão mineiro do PSDB, e descobridor do inefável Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. Ou Sarney?
O editor
Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara.
O ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma “leve flexibilização”, como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores.
Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos “fichas sujas” e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z.
E se os senadores pressionarem para fazer valer sua versão da reforma eleitoral? “Não vamos nem conversar com eles”, encerra um líder da Câmara.
De Renato Lo Prete/Folha
( Seja o primeiro a votar !!! ) Loading ...Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.
O editor
Parque dos dinossauros
Só para lembrar: as restrições ao trabalho de sites e blogs contidas na lei eleitoral aprovada na Câmara e que passaram por duas comissões do Senado são inconstitucionais. Que isso não tenha sido levado em conta, bem, o fato informa a que ponto chegamos. Adiante.
Representantes do Senado e da Câmara tentam encontrar uma redação que torne a lei… constitucional! Se o Brasil não fosse triste, seria uma farra.
O que começa mal não pode terminar bem. Quem cuidou da matéria na Câmara? Um deputado do PC do B do Maranhão chamado Flávio Dino. Um Dino no mundo contemporâneo? Como pode? Mas como seria do PC do B se Dino não fosse? O que entende de liberdade um partido que ainda é, imaginem só, stalinista e não reconhece nem as críticas que o ditador Krushev (Santo Deus!) fez ao ditador que o antecedeu?
Ele deu uma declaração aparentemente óbvia, aparentemente inocente. Vejam a candura do comunista:
“É preciso ter uma regra que distinga claramente jornalismo de propaganda política. Não pode ficar sem regra nenhuma porque, aí, se instauraria o vale-tudo na internet”.
É verdade, deputado Dino! Vai que, de liberdade em liberdade, a gente chegue ao mundo contemporâneo, não é mesmo? Quanto vocês querem apostar que Dino está entre aqueles que consideram “jornalismo” as notícias que são boas para ele e seu grupo e mera “propaganda política” as que são ruins? O deputado, aliás, tem um blog — que ninguém lê, coitado! No caso, não é nem jornalismo nem propaganda.
Azeredo
“O Senado está pagando o pato por um assunto que a Câmara aprovou”, observou o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Pois é, senador… Só que o barulho do seu silêncio sobre aquela porcaria chegou a ser comovente. Não fossem os protestos, o texto teria seguido adiante.
O leitor estará certo se notar certa irritação deste escriba com o assunto. Ter de escrever a respeito, defendendo o óbvio, dá conta do nosso atraso.
( Seja o primeiro a votar !!! ) Loading ...Ciro é um dos campeões de faltas
Crítico de investigação da farra das passagens , ele não esteve em 4 de cada 10 sessões na Câmara
O mais exaltado crítico da divulgação de abusos com as cotas de passagens aéreas da Câmara é um deputado ausente. Ciro Gomes (PSB-CE) faltou a quatro de cada dez sessões ordinárias e extraordinárias realizadas desde o início do mandato, em 2007. No ano passado, ficou entre os cinco campeões de faltas, com ausências em mais da metade das sessões.
A Constituição prevê a cassação de parlamentares da Câmara e do Senado que faltarem a pelo menos um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo por licença ou missão oficial. Mas a Mesa Diretora da Câmara pode abonar faltas fora desses contextos se, por arbítrio próprio, aceitar outra justificativa do parlamentar, evitando sua inserção na punição constitucional e garantindo a integridade do salário.
Esse artifício da justificativa pessoal praticamente impede descontos das faltas no contracheque. Assim como a maioria das prestações de contas da Casa, as justificativas são inacessíveis a quem se interessar em saber as razões das ausências.
A grande maioria das faltas de Ciro foi justificada. Não houve punição e desconto dos 81 dias (nos quais houve 144 sessões ordinárias e extraordinárias) em que, desde 2007, esteve ausente e justificou as faltas à Mesa. Ausências em outros 27 dias (31 sessões) foram punidas com desconto salarial.
Em sua defesa, Ciro explica apenas parte das ausências em 2008, quando teve problemas de saúde nos dois últimos meses do ano. Ele teve paralisia facial, em consequência de uma virose. O deputado apresentou à Câmara, nesse caso, atestados que recomendavam “repouso domiciliar”.
“Estive doente durante 47 dias no fim do ano passado. Tive minha sogra muito doente, para morrer, mas, neste caso, as ausências não foram justificadas, porque entendi que não deveria haver pagamento do salário”. A sogra do deputado, Lucy, mãe da atriz Patrícia Pillar, faleceu em fevereiro.
Questionado sobre os motivos das ausências constantes também em 2007 e no primeiro semestre de 2008, Ciro afirmou: “Não devo explicações a você. Devo explicações ao presidente da Câmara, e tudo foi explicado, tudo foi aprovado”.
Em abril de 2008, Ciro compareceu a apenas quatro das 18 sessões, somando ordinárias e extraordinárias, um índice de 77,7% de faltas. Entre as sessões ordinárias – as que contam para a punição com perda do mandato -, Ciro faltou a sete (70%) das dez realizadas em abril. Em qualquer critério de contagem, o deputado está entre os mais faltosos.
Em outras ocasiões em que foi questionado sobre o grande número de ausências, Ciro – candidato derrotado a presidente da República duas vezes e pré-candidato do PSB à sucessão de 2010 – argumentou que precisava cumprir compromissos do partido, além da parada obrigatória por causa da doença do fim do ano passado.
Ex-prefeito, ex-governador e ex-ministro, Ciro Gomes perdeu a compostura na última quarta-feira ao negar informações de que usou parte da cota de passagens aéreas para financiar uma viagem de sua mãe, Maria José, a Nova York. O deputado disse que ela pagou do próprio bolso e que ele viajou para participar do encontro anual da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em maio de 2008. Informou ainda que devolveu à Câmara R$ 189 mil de excedentes da cota de passagens aéreas, nestes quase dois anos e meio de mandato.
Ciro protestou no plenário. Depois, na sala de cafezinho, desandou a falar palavrões contra o Ministério Público e deputados. Chamou de “babacas” os que se aproveitaram das cotas para uso particular e agora “posam de moralistas” e atacou a divulgação de investigação de procuradores do Distrito Federal, desqualificando o Ministério Público.
Assim como outros deputados que faltam demais, Ciro foi beneficiado por ato da Mesa Diretora, de 1994, que regulamenta o comparecimento dos parlamentares. A norma considera justificados os casos de licença para tratamento de saúde, de missão autorizada pela Câmara e de morte de pessoa da família até o segundo grau. No entanto, no parágrafo único, abre brecha para outras faltas, desde que aprovadas pela Mesa Diretora mediante requerimento do deputado. Ciro teve todos os seus pedidos atendidos pela Mesa, de 2007 até agora. Com a falta justificada, o deputado garante a remuneração integral. No caso de faltas sem justificativa, o desconto varia de R$ 600 a R$ 800 por dia, a depender do número de sessões deliberativas do mês.
por Luciana Nunes Leal – O Estado de São Paulo
Políticos e a farra das passagens aéreas
