Blog do Mesquita

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Autor: Amarilio

Do óleo à educação: uma alquimia possível
Artigo de Paulo Guedes publicado no O Globo

A qualidade superior do óleo, atribuída à preservação por uma extensa camada de sal, e a magnitude dos campos descobertos tornariam o Brasil uma potência petrolífera. Saltaríamos do 24º para o oitavo lugar entre os países com as maiores reservas de óleo e gás natural.

É inevitável, portanto, que as novas reservas provoquem um verdadeiro turbilhão de idéias com relação às oportunidades advindas das descobertas. Os desdobramentos econômicos são importantes. Os recursos energéticos são críticos na nova configuração da economia global. Uma simplificação dessa nova ordem atribuiria aos Estados Unidos, à Europa e ao Japão as novas tecnologias, as mais aperfeiçoadas instituições políticas e as melhores práticas corporativas; a Rússia, a América Latina e a África contribuiriam com os recursos naturais; e o restante da Eurásia, com a mão-de-obra abundante e o excesso de poupança financeira.

Essa divisão de trabalho, uma fotografia da situação atual, não constitui uma perspectiva brilhante de nosso futuro. São portanto legítimas as aspirações de transformar a riqueza potencial em uma oportunidade histórica de reduzir a pobreza por meio de investimentos maciços em educação. Trata-se de uma alquimia não apenas politicamente desejável mas também economicamente viável. Faz sentido a conversão de recursos naturais exauríveis, parcialmente responsáveis pela riqueza das nações no presente, em recursos humanos mais produtivos, fator crítico de sucesso na futura sociedade do conhecimento.

Mas é importante não colocar a carroça diante dos bois. Em economia, a ordem dos fatores altera o produto. O primeiro passo é obter novos investimentos para transformar a riqueza potencial em aumento de renda efetivo. Serão necessárias centenas de bilhões de dólares para extrair e transportar o óleo recém-descoberto. Um marco regulatório hostil, o excesso de impostos, uma discriminação a favor de uma nova estatal e contra a Petrobras, que se preparou ao longo de toda a sua história para o desafio tecnológico das águas profundas – ou mesmo contra as petrolíferas estrangeiras -, desestimulariam os investimentos, reduzindo o ritmo de criação de riqueza. A erradicação da miséria ficaria ainda mais distante.

Com um marco regulatório adequado e uma calibragem razoável de impostos, aí sim se dará o segundo passo. O expressivo aumento de renda nas atividades petrolíferas converte-se então em recursos públicos, por meio dos impostos, o que ocorre em proporção substancial nesse setor em todo o mundo. Acelera-se a arrecadação de royalties, da contribuição social sobre o lucro, da participação especial e do próprio imposto de renda.

Finalmente, o terceiro passo é a transformação desses recursos públicos em uma das prioridades que hoje é unânime: a educação. Desapropriar áreas de exploração, quebrar contratos ou criar uma nova estatal em nenhum momento favorece a alquimia de converter óleo em educação.

Autor – Novaes

Brasil: da série “Acorda Brasil”!

A mesma turma de facínoras, mudaram os componentes, que nos anos 50 tentou inviabilizar a Petrobras, agora tenta colocar a mão na maior reserva de petrólio já descoberta nos últimos anos – as megabacias descobertas no pré-sal, na bacia de Santos, SP, têm reservas estimadas de até 50 ou 100 bilhões de barris.

Então, os Tupiniquins, temos que ficar atentos. E fortes!

Enquanto estiver embaixo da terra, o petróleo é da União. 62% do capital da Petrobras são privados e, desses, 50% são de americanos.

Parece que pela primeira vez, nas últimas décadas, na taba dos Tupiniquins, os caciques estão pensando nos caras-pálidas. Assim, é possível que suas (deles) ex-celências esqueçam o próprio umbigo.

Oposição admite discutir a nova estatal do petróleo.
PSDB: ‘Não gostamos de estatal, mas veremos com calma’
DEM: ‘Maioria é contra, mas tem uma corrente que defende’

Do blog do Josias de Souza

Despertada pelo barulho que vem do Planalto, a oposição resolveu entrar no debate do pré-sal. PSDB e DEM programaram para esta semana as primeiras reuniões inspiradas pela necessidade de destrinchar o tema. O encontro dos tucanos está previsto para quarta. O dos ‘demos’, para quinta. Ambos em Brasília. As duas legendas tentam uniformizar os respectivos discursos em relação a um tema que vai desaguar no Congresso.

Como explorar as novas reservas petrolíferas farejadas na costa brasileira, a mais de 6 mil metros de profundidade? Curiosamente, os oposicionistas vão à mesa em posição mais convergente com o governo do que se poderia supor. A idéia mais controversa em discussão no Planalto é a que prevê a criação de uma nova estatal petrolífera.

Ouça-se o que dizem a respeito os presidentes do privatista PSDB e do liberal DEM:
Primeiro o tucano Sérgio Guerra (PE): “A gente não gosta de estatal. Mas, nesse caso, é preciso analisar com calma. Precisa ver como seria essa nova estatal.”
Agora, o ‘demo’ Rodrigo Maia (RJ): “Em princípio, a maioria é contra a nova estatal. Mas tem uma corrente que defende. Vamos abrir o debate sem posições fechadas.”

Neste alvorecer do debate, o discurso da oposição coincide com a pregação de Lula noutro ponto: ninguém discorda da tese de que o pré-sal reclama cuidados especiais. Para Lula, a nova riqueza deve ser convertida em inversões na educação. Precisa ser usada para “resolver o problema dos milhões de pobres” brasileiros.

“O pré-sal é novidade relevante”, concorda Sérgio Guerra. “É importante do ponto de vista tecnológico, econômico e empresarial. Acho que dá para aprovar alguma coisa até 2010. Tem muito tempo. Dá para analisar com calma.”

“Se for verdadeiro o volume de petróleo anunciado, o Brasil muda de patamar no mercado internacional do petróleo”, ecoa Rodrigo Maia. “Não há como ficar alheio a isso.” O “volume” que Rodrigo deseja ver confirmado não é, de fato, negligenciável. Alça à casa dos 80 bilhões de barris. O bastante para converter o Brasil na sexta potência petrolífera no mundo.

Medido pela cotação atual do petróleo (US$ 112 o barril), o pré-sal valeria algo em torno de US$ 9 trilhões. Cerca de sete vezes o PIB do país.

A discussão promete. Um pedaço da oposição não parece tão disposto a transigir. “Essa história de estatal me soa a malandragem”, diz, por exemplo, José Aníbal (SP). Líder do PSDB na Câmara, Aníbal lembra que, para arrancar o óleo do fundo do mar, serão necessários “investimentos altíssimos.” Acha que o timbre nacionalista de Lula, “em vez de trazer os investidores para a empreitada, afugenta-os.” Por isso, declara-se “totalmente contrário” à nova estatal. O lero-lero em torno do pré-sal está, por ora, recoberto por uma camada de especulação. Na semana passada, porém, Lula começou a limpar o terreno. Esclareceu que uma comissão do governo estuda mudanças à Lei do Petróleo. Foi baixada em 1997, sob FHC. Instituiu a quebra do monopólio da Petrobras.

Com essa lei, abriu-se para as companhias estrangeiras o mercado nacional de prospecção e exploração de petróleo. Algo que, a depender de Lula, deve mudar no caso do pré-sal. A nova riqueza, no dizer do presidente, não vai ficar “na mão de meia dúzia de empresas.”

Deve-se ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) a idéia de retirar das mãos da Petrobras a gestão das mega reservas. Inspirou-se no modelo da Noruega. A proposta não é consensual nem dentro do governo. Sérgio Gabrielli, o petista que preside a Petrobras, torce o nariz.

Acha que bastaria o governo aumentar a participação da União nos royalties e tonificar a cota -”participação especial”- que as empresas são obrigadas a repassar ao Estado. O DEM parece mais próximo de Lobão do que de Gabrielle. Eleito pelo Rio, o Estado que mais recebe royalties do petróleo, Rodrigo Maia não quer mexidas nessa área. Quanto à nova estatal, lembra que a da Noruega tem limitações legais para contratar e pagar salários. “Aqui, podemos fazer o mesmo, definindo em lei uma estrutura enxuta.”

Rodrigo acrescenta: “Não entraremos nessa discussão com posições fechadas. Por sermos liberais temos de ser contra estatal? Não necessariamente. Somos contra o inchaço da máquina. Se for uma coisa enxuta, não vejo razões para não debater.”

Como se vê, a tentativa de Lula de reeditar campanha getulista da década de 40 sob novo slogan -”O pré-sal é nosso”- encontra mais eco na oposição do que poderia supor o mais ferrenho governista.