Blog do Mesquita

Telebrás vai gerir Plano de Banda Larga e poderá levar internet a usuário

Programa será lançado hoje e prevê atender a cem cidades ainda em 2010

A Telebrás — estatal que controlou até 1998 o sistema nacional de telecomunicações e que atualmente cumpre apenas funções administrativas — será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado hoje pelo governo federal. Foi publicado ontem fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que a Telebrás poderá inclusive entregar a internet em alta velocidade ao usuário final (residências e empresas), desde que não haja disponibilidade do serviço privado.

O PNBL, destinado à inclusão digital num país onde mais da metade dos municípios não conta com banda larga, está em costura no governo desde setembro de 2009. Apenas 20,8% dos domicílios brasileiros têm internet em alta velocidade.

Segundo o fato relevante, caberá à Telebrás implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades e centros de pesquisa, entre outros. Ela também ficará responsável em prover infraestrutura para as empresas privadas.

Outras empresas foram estudadas para assumir a gestão do PNBL. Entre elas Correios, Serpro, Dataprev e até mesmo uma nova estatal. A Oi também apresentou proposta com investimentos de R$ 27 bilhões, valor considerado alto pelo governo.

A opção pela Telebrás, segundo os técnicos do governo, é porque ela seria o caminho mais rápido, fácil e era a empresa pública mais estruturada para a função. Desde 2007, quando o governo começou a estudar a possibilidade de usar a Telebrás como gestora, houve forte alta das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

No ano, acumulam 166%.

Já o Ibovespa registra queda de 5,42% no período.

Tarifa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35

A tarifa dentro do programa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35, para atingir as classes C e D.

Os investimentos necessários preliminarmente para a implantação do PNBL até 2014 são de R$ 6 bilhões. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá vir do Tesouro, e o restante, da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. O dinheiro será usado na construção de infraestrutura de rede.

O BNDES pode financiar até R$ 5 bilhões.

O projeto é atender em 2010 cem cidades com banda larga, sendo entre 16 e 18 capitais.

Para isto, serão gastos cerca de R$ 270 milhões, recursos já disponíveis da Telebrás e de sobras dos ministérios. Porém, um problema ainda não está resolvido: a questão das redes de fibras óticas da Eletronet, que administra os cabos da Eletrobras.

Existe uma disputa antiga na Justiça, entre o governo e a Alcatel-Furokawa, sobre quem é dono destas redes. A decisão mais recente da Justiça reconhece a posse da União.

A infraestrutura da Eletronet e da Petrobras soma 21 mil quilômetros de fibras ópticas e é importantíssima para a expansão da banda larga, porque ela é que permitirá levar o serviço aos municípios do país.

Mônica Tavares/O Globo

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Telecomunicações: Desafio é oferecer acesso à banda larga para as classes de baixa renda

Quando tem uma folga, a cearense Maria Inalva Barbosa, moradora da favela Santa Marta, na zona sul do Rio, entra na internet e conversa com as irmãs, que moram em Fortaleza. Auxiliar de cozinha numa creche, ela e o marido, pintor de automóveis, compraram o computador em doze parcelas, por R$ 1,2 mil, em uma grande rede varejista.

Usam a banda larga gratuita da Mibra Telecom, instalada há um ano na comunidade pelo governo do Estado em parceria com a PUC-Rio. “Está valendo o sacrifício. Estou acabando de pagar o computador. Pela webcam eles me veem, eu vejo todo mundo e não gasto nada”, diz. Ludmila, de 11 anos, a filha mais velha usa a rede para fazer pesquisas escolares. Já a pequena Carolina, de 5 anos, ainda está na fase dos joguinhos.

A vizinha, Jaqueline de Assis Corrêa, prepara-se para ser auxiliar de enfermagem e acessa a internet para fazer pesquisas de apoio ao curso. O DJ Tiago Firmino é outro usuário: baixa músicas para animar bailes na comunidade.

A Santa Marta é umas favelas mais badaladas do Rio. A comunidade foi a primeira da cidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instrumento que vem sendo usado pelo Estado para expulsar o tráfico de drogas armado das favelas. Foi em dezembro de 2008. Recebeu, em 2007, Michael Jackson para gravação de um clipe nos tempos em que os traficantes de drogas eram os “donos” do território. Foram necessárias longas negociações para a filmagem.

Desde a pacificação, novelas, documentários e filmes não dispensam cenas no morro de onde a vista para a Baía da Guanabara é privilegiada. São cerca de 10 mil moradores e estima-se que mais de 800 domicílios já tenham computador. Muitos tinham acesso à banda larga antes de ser implantada pelo governo do Estado a rede sem fio do tipo WiFi usando os equipamentos que foram disponibilizados para os Jogos Pan Americanos e que estavam sem uso.

Havia na comunidade o chamado “gato net”, ilegal, que vem sendo substituído gradativamente nas favelas que estão sendo pacificadas. As lan houses continuam tendo público assíduo e só na favela da Rocinha são cerca de cem. A Rocinha, embora ainda não tenha UPP, também já tem rede sem fio. Faz parte do programa do governo do Estado, que instalou o serviço em sete favelas.

O governo do Rio montou um portal e centros de treinamento. Segundo o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Julio Lagun, a implementação das redes tem como objetivo oferecer ensino virtual e não concorrer com os prestadores do serviço de acesso à banda larga. Os usuários na própria Dona Marta mostram o potencial da demanda pelo serviço no país.

Diante do saldo positivo que acumula o setor de telecomunicações desde sua privatização, em 1998, está claro que o próximo passo é criar meios para que as classes de baixa renda também tenham acesso à banda larga, como acontece com a telefonia. As operadoras afirmam, em coro, que uma das dificuldades é ter mecanismos que possam desonerar a carga tributária dos serviços, responsável por mais de 40% do preço final. O custo é agravado pelo preço maior onde a concorrência é menor, ou seja, nas comunidades de baixa renda e nos locais mais distantes dos grandes centros.

A estratégia de governo federal de desenvolver um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) causa polêmica e desencontros dentro dos próprios quadros do Executivo. A questão é o modelo a ser adotado. Após dois anos de embates, agora, o plano começa a se mostrar mais consistente.

Mas a polêmica em torno da reativação da estatal Telebrás para viabilizar o PNBL promete continuar. O governo federal demonstra que não está mais em pauta a criação de uma empresa com perfil semelhante ao das teles. A estratégia é utilizar fibras que pertencem ao sistema Eletrobrás, sem uso pela falida Eletronet, que estão voltando ao controle de empresas vinculadas à holding da área de energia.

Por enquanto, o governo federal defende que a rede estatal atue regulando os preços finais no mercado. O PNBL estabeleceu como meta o preço na faixa de R$ 30,00 ao mês por acesso à banda larga na velocidade de 512 kbps para caminhar rumo à universalização.

Em 2008, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 78% não tinham acesso a banda larga, sendo que 83,5% das famílias com renda domiciliar acima de 20 salários mínimos tinham banda larga em casa. Na faixa de cinco a 20 salários, o percentual de acesso caía para 48,3%, desabando para 14,5% na faixa de 2 a 5 salários, para 4,6% na de um a dois, chegando a apenas 2,6% entre os que ganham até um salário mínimo.

Os dados são de estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (Ipea), que critica os preços inibidores para o acesso à internet. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio da banda larga no país representava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia era menos da metade: 1,68%. E nos países desenvolvidos, situava-se em 0,5%, quase dez vezes menos do que no Brasil.

Independentemente do PNBL, as prefeituras e os governos estaduais cada vez mais saem atrás de redes próprias. Crescem as chamadas cidades digitais. O governo do Ceará contratou o fornecedor e pretende atender a 82% da sua população. O projeto, conhecido como Cinturão Digital, é parte do Plano de Educação Profissional e Tecnológica do Ceará.

A questão em torno da banda larga é saber onde entram os prestadores de serviços privados na universalização. O setor é intensivo em capital e, segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor previsto a ser aplicado entre 2010 e 2013 em infraestrutura de telecomunicações é da ordem de R$ 67 bilhões, R$ 16,7 bilhões por ano, sem considerar os recursos para o programa de universalização da banda larga.

A partir dessa previsão, fica claro que o país vai precisar fazer maior esforço de investimento do que foi feito até agora. De 2000 a 2009, o total investido pelas prestadoras de serviços foi de R$ 177 bilhões, 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. Mesmo sendo num período que inclui a fase pós-privatização, a média anual prevista pelo BNDES é bem superior à já realizada.

O Valor procurou os presidentes das empresas que nasceram ou desenvolveram-se com a privatização das telecomunicações. Além de perguntar sobre o saldo deixado nos últimos dez anos (veja ao lado, indagou o que falta ser feito. Boa parte deles citou a banda larga e a TV paga como os serviços com maior potencial. Para universalização do acesso à internet, o consenso foi em torno da necessidade de desoneração fiscal, discurso que o setor sustenta para a telefonia como um todo.

O presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, que foi à Casa Civil da Presidência da República, onde está sendo coordenado o PNBL, com uma proposta para atuar no projeto, lembra que as teles estão levando banda larga às escolas públicas. A meta é chegar com rede de 1 mega às 60 mil escolas urbanas de ensino médio e fundamental ainda em 2010. Já existem mais de 40 mil prontas e, com isso, a infraestrutura vai avançando Brasil afora.

Heloisa Magalhães/VALOR

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Carlos Lessa, presidente do BNDES: “TODA VEZ QUE FINANCIAMOS A PETROBRAS, PAGAMOS 4% PARA O DINHEIRO ATRAVESSAR A AV. CHILE”. E acabou com isso

Mas Lessa foi substituído por Mantega, que restabeleceu os privilégios dos banqueiros nacionais e internacionais, proporcionando-lhes lucros gigantescos, através de intermediações de empréstimos que não tinham o menor risco de inadimplência

O economista Carlos Lessa, quando presidente do BNDES (de janeiro de 2003 a novembro de 2004), fez uma verdadeira revolução no banco estatal e contribuiu, de forma decisiva, para que ocorresse a retomada do desenvolvimento no governo Lula.

Com apoio de seu vice, o engenheiro e consultor Darc Costa (um notável nacionalista, que goza de invulgar prestígio nas Forças Armadas e durante 9 anos foi Coordenador de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra), Lessa teve que mudar tudo. Motivo: a partir da gestão de Collor, o BNDES FORA MERGULHADO NUMA FASE DE OBSCURANTISMO, agravada nos mandatos de FHC, que transformou a instituição num poleiro de tucanos privatistas e globalizantes.

Lessa deu uma virada histórica, recolocou o BNDES a serviço do desenvolvimento nacional e acabou com os privilégios dos bancos privados, que agiam como intervenientes EM TODAS AS OPERAÇÕES DO BNDES.

Intermediação é uma grande negociata

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Dados divulgado no portal do Tribunal de Contas da União – TCU – mostram a conta que o desgoverno do sociólogo da entregação ‘espetou’ no lombo dos Tupiniquins. Respire fundo: 45 bilhões de reais. Bilhões!!!

Apagão da era FHC deu prejuízos R$ 45 bilhões

Com sete anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões.

A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15). Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues.
É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada.

De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro –direta ou indiretamente.

O grosso do dano (60%) –R$ 27,12 bilhões— veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas.

O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica.

O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial).

A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”.

Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge.

Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia.

Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.

Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade.

O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB.

Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%.

Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária.

O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”.

Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico.

Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões.

Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto.

O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos.

O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres.

Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão.

Lobão é apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico.

A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB.

blog Josias de Souza

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Serra elogia o governo Lula

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elogiou os acertos nas medidas de enfrentamento da crise econômica mundial do governo Lula.

Serra disse achar correto o governo ter reduzido impostos e injetado oportunidades de crédito através do BNDES. O governador, no entanto, não perdeu a oportunidade de criticar o Banco Central e afirmou que o “lado errado” do combate à crise é a política monetária.

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A Petrobrás em tempos de FHC

por Suely Caldas
Jornalista, professora de Comunicação da PUC-Rio E-mail: sucaldas@terra.com.br

Com o propósito político de derrubar a CPI da Petrobrás, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e outros integrantes do governo Lula têm declarado que a verdadeira intenção do PSDB é enfraquecer a maior empresa do País para, em seguida, realizar antigo projeto do governo FHC de privatizá-la. As declarações chegam em tom emocional e condenatório, como se a privatização em si fosse um demônio que precisa ser exorcizado, extirpado da alma humana. Esquecem que o governo Lula tem privatizado rodovias, usinas elétricas, linhas de transmissão, empresas e outros tantos projetos de investimento que implicam concessão pública. Ou seja, condenam verbalmente o que praticam na vida real.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso logo veio a público negar, em nota oficial, ter sido sua intenção vender a Petrobrás ao capital privado, mas não esclareceu o projeto de seu governo, que não era uma privatização clássica, mas tinha por objetivo quebrar o monopólio e provocar concorrência. E nem foi adiante. Mas existia, era real. O PSDB mais calou do que esclareceu.

A primeira parte do projeto foi revelada ao País no final de outubro de 1997 pelo então presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. A segunda parte é tornada pública agora, neste texto, por meio do mesmo Mendonça de Barros, em conversa que mantivemos na quinta-feira. “O modelo não era privatizar, mas criar uma segunda empresa com um pedaço da Petrobrás, com a finalidade de romper o monopólio, criar competição e avaliar eficiência em gestão”, explicou o ex-presidente do BNDES na conversa. Na época a estatal ainda não era uma empresa pública com 500 mil acionistas como é hoje e seu presidente era Joel Rennó, de quem eram cobradas eficiência e transparência na gestão.

Com o título Governo vai iniciar gestão privada na Petrobrás, a entrevista de Mendonça de Barros anunciava o plano para a estatal: numa primeira etapa seriam vendidos 30% do capital votante (que excediam os 51% do controle estatal) a grandes grupos nacionais privados. “Pensávamos em Grupo Ultra, Odebrecht, Votorantim, grupos fortes de capital nacional, capazes de competir com empresas estrangeiras”, conta hoje Mendonça de Barros. Em 1997 ele afirmava: “A Petrobrás é diferente da Vale, é uma empresa estratégica para o País e precisa ficar em poder do capital nacional. Quando for considerada a privatização, ela precisa ser olhada com cuidado especial.”

Só agora revelado pelo ex-presidente do BNDES, numa segunda etapa a Petrobrás seria dividida em duas empresas: a primeira, estatal, sob controle da União e detentora de 70% de todos os ativos (as reservas petrolíferas, as refinarias, os oleodutos, gasodutos, etc.). A segunda, controlada pelos grandes grupos nacionais que haviam adquirido 30% do controle na primeira etapa, começaria a operar com 30% dos ativos da antiga Petrobrás.

Segundo Mendonça de Barros, o verdadeiro objetivo não era vender a Petrobrás, muito menos desnacionalizá-la, mas resolver o dilema da falta de competição, por entender que todo monopólio, seja estatal ou privado, é nocivo aos interesses da população.

Naquele outubro de 1997 a entrevista de Mendonça de Barros caiu como uma bomba no Congresso. O senador gaúcho Pedro Simon exigiu do presidente Fernando Henrique um desmentido público às declarações. Pressionado, FHC enviou carta ao então presidente do Senado, José Sarney, garantindo que a Petrobrás não seria privatizada “em hipótese alguma”. A pressão política sobre FHC e a transferência de Mendonça de Barros para o Ministério das Comunicações para substituir Sergio Motta, que faleceu logo depois, acabaram por enterrar o projeto.

Em março de 1999 FHC substituiu Joel Rennó por Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobrás e iniciou uma nova estratégia, que consistia em fortalecer a estatal e prepará-la para competir com as grandes petrolíferas estrangeiras – no Brasil e no exterior. O choque de gestão valorizou as ações, multiplicou o valor de mercado da Petrobrás e deu a partida para o modelo de empresa pública que é hoje, com capital pulverizado e mais de 500 mil acionistas privados, mas sob controle estatal.

O curioso é que nessa entrevista de 1997 Mendonça de Barros defendia a ideia de formar grandes grupos nacionais por meio de fusões e incorporações, argumentando ser “essa a tendência do capitalismo moderno”. Argumento defendido pela ministra Dilma Rousseff, 11 anos depois.

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O juiz da 17ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ferreira Ramos, absolveu na semana passada integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso de acusações de terem privilegiado o Banco Opportunity e outras empresas no leilão da venda da Telebrás, que ocorreu em 1998.

Entre os acusados estavam o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, os ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) André Lara Resende e José Pio Borges e o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro.

O Ministério Público Federal tinha proposto a ação de improbidade administrativa combinada com ação civil pública na qual questionava a legalidade da operação que resultou na privatização das empresas de telefonia integrantes do sistema Telebrás. Aos acusados era atribuída a prática de atos de improbidade administrativa e ofensa aos princípios constitucional da moralidade, da probidade, da legalidade e da impessoalidade.

O juiz baseou sua decisão em um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual os atos praticados pelos acusados não resultaram em dano ao erário. Ramos fez críticas a integrantes do PT que na época encaminharam uma representação para que o Ministério Público acionasse o Judiciário. Ele avaliou que esses petistas poderiam ter contribuído com as investigações quando o partido assumiu o governo federal.

“Penso ser importante enfatizar que esta ação foi promovida em decorrência, ainda, de representação feita (dentre outras pessoas e entidades sindicais) por alguns políticos que, à época das privatizações do setor de telefonia, ostentavam notória oposição ao governo anterior do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que então administrava o País. Cito: Aloizio Mercadante, Ricardo José Ribeiro Berzoini, Vicente de Paula da Silva e João Vaccari Neto”, afirmou o juiz.

“Sobreveio o governo do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (o presidente Lula), que é apoiado por esses políticos que têm reconhecido relevo no ambiente congressual – senador da República, deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, tanto que foi promovida a representação junto ao Ministério Público Federal, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual (já renovado pela reeleição), ao qual têm dado suporte, para que fosse feita, a fundo, a investigação dessas denúncias – sérias, enfatize-se – que apontaram na representação?”, questionou o juiz.

Mariângela Gallucci – da Agência Estado

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O mais novo maluquete das Américas, o neo-chavista Rafael Correa Presidente do Equador, comprou um jatinho Legacy 600 da Embraer.

O doidivanas pagou US$12,1 milhões de entrada, quando da encomenda. Agora que recebeu o avião e após o beiço de US$ dado no BNDS, só a mãe Dinah — ainda existe? — poderá dizer se o caloteiro equatoriano pagará o restante. O “mimo” custa US$ 30 milhões.

O BNDES, antes do calote que levou, iria financiar a compra de uma esquadrilha de aviões Tucanos para a força aérea do Equador.

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Da série: “quem te viu e quem te vê”!

Nessa altura da “marola” que se transformou numa tsunami que engolfou o tal “estado mínimo”. Não se houve, nem se lê, nada oriundo das viúvas do monetarismo de Friedman, o arauto do livre mercado. Ouve-se, muito ao longe, tímidas loas ao intrevencionismo Keyniano.

por Josias de Souza
O papel central do Estado na economia é o de promover a distribuição.

Sob o capitalismo, distribui favores de maneira desigual. Sob o socialismo, promove a distribuição igualitária das misérias.

A crise global trouxe à tona um novo sistema econômico: o Capitalismo Anárquico-Estatal.

Eis o seu primado doutrinário: Se a farinha é pouca, o pirão do mercado vem primeiro.

Antes, dizia-se que Estado moderno era Estado modesto. Agora, afirma-se que a modernidade está na no expansionismo.

No Brasil, a fila do socorro intervencionista do Estado é seletiva: primeiro a banca. Depois os exportadores, os agronegociantes e os construtores.

Nesta sexta (24), um novo pires achegou-se à fila. Industriais encomendaram a Lula a constituição de um fundo. Coisa de R$ 10 bilhões.

Dinheiro do BNDES, da Caixa Econômica, dos fundos de pensão das estatais… O pretexto é a necessidade de financiar projetos de infra-estrutura.

A Viúva vive uma quadra de assédio hediondo. Antes, a veneranda senhora convivia com o capitalismo catastrófico.

Agora, flerta com a catástrofe capital. O risco de tunga é iminente. Sobretudo quando se considera um detalhe muito importante:

O maior déficit do Estado não está nas arcas do Tesouro, mas entre as orelhas dos gerentes da chave do cofre.

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Quem deve estar feliz, como pinto no lixo, é o sociólogo da entregação, que acredita ter feito um grande governo.

Estatizando os prejuízos
Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Quem anda feliz é o sociólogo, reivindicando o galardão de precursor da moderna economia mundial, aquela que mandam privatizar os lucros e estatizar os prejuízos. Anos atrás, na iminência da quebra de alguns bancos, por má gestão e incompetência, o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Proer, sinecura que injetou bilhões no setor especulativo.

Enquanto privatizava a Vale do Rio Doce a preço de banana podre e com recursos do BNDES, sem esquecer as telecomunicações, os portos e a maioria das ações da Petrobras, o governo socorreu a incúria privada com dinheiro público.

Pois não é exatamente o que acontece agora nos Estados Unidos? O pretexto é o mesmo: evitar que sofram milhões de investidores, correntistas ou depositantes. Deixar que o mercado cuide de tudo, só quando as coisas vão dando certo e favorecem uns poucos.

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Brasil: da série “o tamanho do buraco”.

Não bastassem as constantes denúncias, processos e negociatas outras, em flagrante acinte ao povo brasileiro, suas (deles) ex-celências, elegeram como Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o cidadão, cuja entrevista está publicada na Revista Veja que circula neste fim de semana.

O que resta?

Retrato do presidente do Conselho de Ética da Câmara.
De Alexandre Oltramari

O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é um estreante no Parlamento, mas já angariou um imenso prestígio entre seus pares. Em apenas dezessete meses de mandato, ele foi escolhido para um dos postos mais importantes do organograma da Câmara dos Deputados: a presidência do Conselho de Ética. O cargo, que garante visibilidade e poder, principalmente em decorrência dos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo políticos, exige isenção para expurgar amigos e correligionários quando necessário. Seu ocupante deveria apresentar, além disso, uma biografia acima de qualquer suspeita. O deputado Moraes não tem esses requisitos.

O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira, acusou-o de atrasar propositalmente a abertura do processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do BNDES. Moraes também já foi questionado por responder a ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas é bisonha: manter um telefone público na casa do próprio pai. A parte mais constrangedora do currículo do parlamentar gaúcho, porém, data do início de sua carreira política, quando ele foi acusado de receptação de jóias roubadas e de envolvimento com uma rede de prostituição – crime pelo qual chegou a ser condenado em primeira instância. Assinante da revista leia mais em Xerife da ética

Na quinta-feira passada, VEJA fez duas entrevistas com Moraes. A primeira, por telefone, foi realizada enquanto ele aguardava, no aeroporto de Brasília, a saída de um vôo para o Rio Grande do Sul, onde reside. A segunda entrevista foi realizada pessoalmente no aeroporto de Porto Alegre, onde Moraes desembarcou por volta das 15 horas do mesmo dia. Tenso, o deputado disse palavrões e insinuou que VEJA estaria a serviço da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para cassar o mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele também fez ameaças veladas e explícitas, inclusive de agressão. Eis os principais trechos das entrevistas.

Deputado, estamos fazendo um perfil do senhor e…

Eu já sei. Já fui informado de tudo. Vocês querem me f… Foram vasculhar a minha vida na minha cidade. Eu sei tudo o que acontece lá. Vocês querem me destruir, eu sei. A Fiesp deve estar com muita raiva do Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva, que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética presidido por Moraes).

Estou fazendo uma reportagem…

Reportagem de m… Reportagem coisa nenhuma. Vocês gostam de sangue. A VEJA está a serviço da Fiesp, que é contra o Paulinho. Querem acabar comigo para atingir o Paulinho. Foram remexer em coisas que aconteceram vinte anos atrás…

Qual era o seu envolvimento com prostituição e receptação de jóias roubadas em Santa Cruz?

Só vou dar entrevista se vocês publicarem tudo o que eu disser. Porque eu vou falar e só vão publicar o que vocês quiserem. Vocês não podem me questionar sobre isso. Quem é tu pra me questionar? Vou processar a revista, vou ganhar e vocês vão ter que publicar tudo o que eu disser.

O senhor era dono de uma casa de prostituição?

Era um bar. Tinha comida à venda. Toda a cidade ia lá. Prefeito, vereador, empresários.

Mas a sua boate era freqüentada por garotas de programa, inclusive menores de idade.

Eu não podia impedir ninguém de entrar lá. Tu queria que eu ficasse na porta pedindo a carteira de identidade de todo mundo que ia lá? Não tinha sexo. O que faziam depois não era problema meu. Se saíam dali e iam para o motel, o que eu poderia fazer?

A polícia obteve provas de que o senhor alugou uma casa no nome de sua mulher na qual garotas de programa, inclusive menores de idade, ficavam hospedadas. Eram as mesmas garotas que freqüentavam a sua boate.

Isso é perseguição de uns policiais que eu denunciei quando era vereador. Eles espancaram alguns trabalhadores, foram denunciados por mim e decidiram me perseguir. Me acusaram de um negócio maluco. A prova de que eu era inocente foi o apoio que recebi da minha comunidade. São oito mandatos, entendeu? Eu elejo quem eu quero. Me elejo a hora que eu quero. Tu acha que um cara desonesto engana tanta gente durante esse tempo todo?

Mas o senhor foi denunciado pelo Ministério Público e condenado à prisão, em primeira instância, pela Justiça.

Cuidado com o que tu fala. A VEJA é bandida. É uma guilhotina. Vocês querem sangue. Mas eu não baixo a cabeça pra ninguém. Posso até ficar chateado com essa matéria por causa dos meus filhos, que são pequenos e não têm nada que ver com o que aconteceu no passado, mas eu não me entrego. Quando eu te encontrar, a gente vai se pegar.

Como assim?

Eu não fujo de briga, não.

O senhor está me ameaçando?

Nunca briguei com ninguém na minha vida.

No aeroporto de Porto Alegre, depois de concluída a segunda parte da entrevista, gravada pelo deputado, ele desligou o aparelho e levantou-se da cadeira. Com o olhar fixo e o dedo em riste, avisou: “A Justiça que importa é a lá de cima. Quando a gente menos espera a nossa hora chega…Como é o teu nome mesmo?”

BNDES, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eleições, Fiesp, Inocêncio Oliveira, Ministério Público, Paulo Pereira da Silva, Política, Políticos, PTB, Sérgio Moraes, STF, Supremo Tribunal Federal

Brasil: da série “Acorda Brasil!”

Somos poucos os que utilizamos a internet para alertar sobre a questão da amazônia. Não somos melhores por causa disso. Apenas estamos usando os canais disponíveis para contrabalançar o poder midiático das grandes potências que não tiram o “olho gordo” do nosso mais precioso e vital território.

Desde sempre, que a voz, à épocas passadas única, vigora e destemida do jornalista Hélio Fernandes, soa pioneira no tratamento prioritário à soberana questão.

>> Biografia de Hélio Fernandes

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Podem fazer tudo com a Amazônia, menos vendê-la, doá-la, entregá-la, transacioná-la, negociá-la.
Hélio Fernandes – Tribuna da imprensa

É inacreditável que alguém diga que a “Floresta Amazônica possa ser comprada por 50 BILHÕES DE DÓLARES”. Isso foi publicado no mundo inteiro e logicamente no Brasil, pelo senhor Joham Eliasch, da Suécia. Ele achou até muito, e considerou que o Brasil venderia uma parte importantíssima do seu território pela soma irrisória que ele anunciou.

Não venderíamos a Amazônia nem por 50 BILHÕES, 500 BILHÕES, qualquer que fosse a importância, por maior que parecesse. Lógico, grupos (e bancos) internacionais financiariam essa COMPRA e VENDA de uma das maiores riquezas do mundo.

Ninguém estaria autorizado a VENDER a Amazônia, nem o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário. Se o Congresso emendasse a Constituição estabelecendo a VENDA da Amazônia por determinado preço, o mais alto que fosse, seria INCONSTITUCIONAL.

Se o Executivo cumprisse essa retaliação da Constituição, estaria retalhando o território brasileiro e devastando uma das partes mais importantes do nosso patrimônio. E se o Legislativo e o Executivo juntos acatassem o NOVO texto dessa Constituição contra o Brasil, ainda assim nada seria cumprido.

Restaria o Judiciário, que por intermédio do Supremo, a voz mais alta da Justiça, que se recusaria a RATIFICAR decisões ANTINACIONAIS. Então, de acordo com a Constituição de 1988, “a Constituição cidadã” (Ulisses Guimarães), os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estariam HARMÔNICOS E INDEPENDENTES ENTRE SI defendendo o Brasil.

Estou falando em TESE e em HIPÓTESES, não me passa nem de longe pelo pensamento que algum presidente da República cometesse o ato insano de VENDER A AMAZÔNIA. Essa Amazônia tão sacrificada, injustiçada e cobiçada faz parte do território brasileiro, e ninguém poderia sequer imaginar em VENDÊ-LO.

DOAR empresas, facilitar negociatas através do BNDES, intervir em negócios para transformá-lo em negociatas, transferir empresas nacionais que valem fortunas recebendo em MOEDAS PODRES que não valem nada é um absurdo, mas já foi feito, vá lá. Só que VENDER, DOAR, TRANSACIONAR, ENTREGAR a Amazônia, isso é I-M-P-O-S-S-Í-V-E-L.

Negociatas e atos que prejudicam o Brasil vêm sendo feitos há 500 anos, no Império e na República. Se não quisermos ir tão longe, podemos analisar fatos dos últimos 50 anos, e iremos encontrar as maiores transações que ENRIQUECERAM muitos e EMPOBRECERAM o Brasil e seu povo. Mas VENDER A AMAZÔNIA, TERRITÓRIO NACIONAL? J-A-M-A-I-S.

Agora, o mesmo senhor que disse que “a Amazônia poderia ser COMPRADA POR 50 BILHÕES” vem tentando se desmentir e se colocar como defensor da AMAZÔNIA PARA OS BRASILEIROS, faz comparação acintosa e desprezível para o Brasil.

Afirmação dele mesmo: “Procurei apenas mostrar a relação direta entre o desmatamento da FLORESTA AMAZÔNICA e os EFEITOS DEVASTADORES DO FURACÃO KATRINA”. (Textual). E faz a conta do que as SEGURADORAS GASTARAM EM 2005. (Aí revela quem está por trás de tudo, sempre SEGURADORAS e logicamente BANCOS).

PS – Só para terminar e mantendo tudo o que está no título destas notas. Agora, querem jogar em cima da Amazônia até os prejuízos causados por um furacão do outro lado do mundo.

PS 2 – DEFENDEMOS a Amazônia com vigor e resistência ou então, toda manhã, quando começar a chover muito forte em qualquer parte do mundo, ou o sol não sair em pleno verão, dirão imediatamente: “A CULPA É DA AMAZÔNIA, ELA TEM QUE SER INTERNACIONALIZADA”.

Amazônia, BNDES, Brasil, Floresta Amazônica, Joham Eliasch, Meio ambiente, Soberania Nacional