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Isabela Nardoni. O show não pode parar terça-feira, 30 de março de 2010

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Quando se pensava que o assunto estava encerrado, que o circo seria desarmado e o que restariam eram os comentários da torcida, eis que os advogados do casal Nardoni anunciam que pretendem tentar novo julgamento. A pretensão tem base numa lei já alterada, segundo a qual os condenados a penas de vinte anos ou mais de prisão tinham automaticamente direito a novo júri. A lei foi mudada em agosto de 2008, cinco meses depois do crime…

Ellen Gracie nega Habeas Corpus para o casal Nardoni terça-feira, 5 de agosto de 2008

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, liminarmente, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de menina Isabella Nardoni. A  súmula 691 do STF que diz: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”, foi usada no despacho da ministra. O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal…

Isabela Nardoni. Ellen Gracie julgará Habeas Corpus sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Ellen Gracie decidirá sobre liberdade de pai e madrasta de Isabella. Pedido de habeas corpus foi distribuído à ministra nesta sexta-feira (1º). Informações adicionais sobre o caso foram enviadas a seu gabinete. Silvia Ribeiro – do G1 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie analisará o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, de 5 anos. O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra nesta sexta-feira (1º),…

Caso Isabella – Liminar negada: prudência e segurança jurídica quarta-feira, 14 de maio de 2008

No momento em que a população brasileira, quase que compulsoriamente, é forçada a destrinchar o juridiquês de 5ª categoria, verborragicamente empurrado goela abaixo pela mídia sensacionalista, nublando corações e mentes, reproduzo abaixo outro excelente artigo do jurista Wálter Maierovitch. Mais que um mero artigo com reflexões pessoais, é uma aula de bom senso e uma preciosidade didática a respeito do instituto do “habea corpus”. Do blog do Wálter Maierovitch¹ Em 1215, o rei João Sem Terra, cometia arbitrariedades a todo…

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