Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

, , , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (5 votos, média: 4,80 de 5)
Loading...

Mudança de regra pelo STF agiliza detenções, mas pode lotar prisões

Uma decisão que deve reduzir a sensação de impunidade, mas, se levada à risca em todos os casos, pode aumentar o caos penitenciário em um país com uma população carcerária uma e meia vez maior do que suas prisões comportam.   Este deve ser o resultado de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu […]

, , , , , , , , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (8 votos, média: 5,00 de 5)
Loading...

Mensalão: falha no processo exclui réu da ação penal 470

Supremo acolhe pedido e exclui réu de ação do mensalão Acolhendo pedido da Defensoria Pública, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira parte do processo contra o réu do mensalão Carlos Alberto Quaglia e remeteu o caso para a primeira instância. Com isso, o mensalão passa a ter 37 réus. O processo será refeito […]

, , , , , ,
1 Estrelas2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (16 votos, média: 4,69 de 5)
Loading...

Kadafi: a barbárie e o retrocesso do Estado de Direito

Como já havia comentando em ‘post’ no dia da morte do genocida da Líbia, entendo que a função do Estado é punitiva, e não vingativa. É perigoso se justificar ações irracionais de um turba como a natural reação a anos de opressão. Geralmente se estabelece a anarquia e o resultado, a médio e longo prazo, […]

, , , , , , , , ,