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Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Um mês depois da instauração da ditadura, Getúlio publicou o Decreto-Lei 88/1937. A norma criou o Tribunal de Segurança Nacional, que julgava crimes…

Mudança de regra pelo STF agiliza detenções, mas pode lotar prisões domingo, 28 de fevereiro de 2016

Uma decisão que deve reduzir a sensação de impunidade, mas, se levada à risca em todos os casos, pode aumentar o caos penitenciário em um país com uma população carcerária uma e meia vez maior do que suas prisões comportam.   Este deve ser o resultado de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que condenados em segunda instância devem ser presos antes mesmo do julgamento de outros recursos a tribunais superiores. MAIS INFORMAÇÕES Na contramão dos grandes países,…

Mensalão: falha no processo exclui réu da ação penal 470 quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Supremo acolhe pedido e exclui réu de ação do mensalão Acolhendo pedido da Defensoria Pública, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira parte do processo contra o réu do mensalão Carlos Alberto Quaglia e remeteu o caso para a primeira instância. Com isso, o mensalão passa a ter 37 réus. O processo será refeito desde a defesa prévia, em 2008. Argentino, Quaglia era o dono da corretora Natimar, que foi usada, segundo a Procuradoria, no repasse de cerca de…

Kadafi: a barbárie e o retrocesso do Estado de Direito domingo, 23 de outubro de 2011

Como já havia comentando em ‘post’ no dia da morte do genocida da Líbia, entendo que a função do Estado é punitiva, e não vingativa. É perigoso se justificar ações irracionais de um turba como a natural reação a anos de opressão. Geralmente se estabelece a anarquia e o resultado, a médio e longo prazo, écatastrófico. No Egito tal descontrole já começou. Há algo de podre no reino da Dinamarca, parodiando o bardo de Albion, quando se perde a noção do que…

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