Foi inconstitucional*, e os Direitos políticos de Dilma ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral. O fatiamento da sentença foi uma aberração do Senado Federal. Não cabe responsabilidade ao Ministro Lewandoviski, pois ele não estava atuando como julgador, papel esse exclusivo das Catilinas. Ele poderá se manifestar, somente se uma ADIN relativa ao fatiamento aportar […]

, , , , , , , , , ,

Senado aprova nova lei da TV paga, que abre mercado às teles e cria cota de conteúdo nacional O Senado aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o PLC 116, que unifica a legislação da TV por assinatura no Brasil, abre o mercado a cabo às operadoras de telefonia e cria cotas de conteúdo […]

, , , , , , , , , , , , , ,

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido […]

, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Violência contra a mulher: 61,5% das agredidas são atacadas todos os dias Conclusão é de estudo feito com vítimas que buscaram atendimento Lígia Formenti – O Estado de São Paulo Mulheres negras, entre 20 e 40 anos e que não ultrapassaram o ensino fundamental, são as que mais recorrem à Central de Atendimento à Mulher, […]

, , , , , , , , , , , , , ,

O Superior Tribunal Federal, instância máxima do judiciário no Brasil, julga desde ontem, e que continua na tarde de hoje, uma ADIN, – Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra o Art. 5º da Lei de Bio-segurança, que na argumentação da Procurador Geral da República, viola norma albergada na Constituição Federal de 1988. Como esperado, o […]

, , , , , , , ,

A sessão do STF que aprecia a ADIN, impetrada pelo ex-Procurador Geral da República, quanto a constitucionalidade do Art.5º da Lei de Bio Segurança, continua. Interrompida a cerca de 60 dias por um pedido de vistas do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, logo após o voto favorável do Ministro relator Carlos Ayres Brito, a polêmica […]

, , , , , , , , , ,