O Brasil espera uma Justiça ampla e absoluta, em todos os Poderes

 Se todas as acusações e denúncias dirigidas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, forem realmente verdadeiras, o seu afastamento do mandato e da presidência da Casa, determinado pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tardiamente concretizado. As acusações contra Cunha – responsável por conduzir o processo de impeachment de Dilma na Câmara – … Continued

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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca … Continued

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Paulinho da Força vira réu por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, fundador e presidente do partido Solidariedade, se tornou réu por ação penal aberta nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar responderá por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Paulinho da Força foi denunciado por … Continued

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Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?

A denúncia apresentada na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal) é uma nova fonte de desgaste para o principal opositor do governo, o que tende a trazer benefícios para a presidente Dilma Rousseff e enfraquecer a oposição. No entanto, o alcance desses impactos … Continued

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Lista de Janot tem ‘efeito dúbio’ para Dilma, dizem especialistas

A divulgação da lista com os nomes dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos na Petrobras tem um efeito “dúbio” para a presidente Dilma Rousseff. Ministro do Supremo Teori Zavascki decidiu divulgar lista de nomes de suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras. Segundo especialistas ouvidos pela BBC, por … Continued

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Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os … Continued

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Justiça acata denúncias contra Demóstenes Torres e Cachoeira

TJ-GO recebe denúncia criminal do MP contra Demóstenes e Cachoeira Além deles, ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, também foi citado no processo. Ex-senador deve responder por 8 crimes; defesa diz que provas são ilícitas. Demóstenes Torres responderá por 8 crimes (Foto: Diomício Gomes/O Popular) A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás … Continued

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Mensalão do Eduardo Azeredo do PSDB: quando irá a julgamento?

Se a questão da moralidade no Brasil exige uma faxina absoluta na política brasileira que todos sejam julgados pelos crimes que cometeram. A prescrição dos crimes imputados ao ex-presidente do PSDB, para alguns juristas conhecedores dos procedimentos das cortes brasileiras, o estrago já esta feito, pois o mensalão mineiro, de desvios muito maiores que a … Continued

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Tópicos do dia – 29/07/2012

10:58:43 Mensalão: o amargo dever dos advogados. Agora, faltando três dias para o início do julgamento, prepara-se o país para assistir a maior concentração de grandes advogados por metro quadrado, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a partir de quinta-feira. Defenderão os 38 réus do mensalão utilizando o brilho de suas longas e profícuas trajetórias … Continued

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Mensalão: STF decidirá como será o julgamento

Sessões podem ocorrer todos os dias da semana, com horário estendido para as manhãs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que tentará marcar para a próxima terça-feira uma sessão administrativa para discutir como será o julgamento mensalão. Embora não tenha data marcada, o julgamento demandará uma logística … Continued

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