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O processo de US$ 150 milhões que Melania Trump move contra jornal britânico domingo, 4 de setembro de 2016

Melania Trump, mulher de Donald Trump, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, está processando um jornal britânico e um blogueiro americano. Segundo o seu advogado, as alegações contra Melania são ‘totalmente mentirosas’ Image copyrightAFP/GETTY Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões (R$ 487 milhões) por danos morais causados por alegações de que ela teria sido uma profissional do sexo nos anos 1990, segundo seu advogado. O jornal The Daily Mail sugeriu que Melania teria aceitado trabalhos como…

WhatsApp: Bloqueio é 8º capítulo de disputa entre Justiça brasileira e empresas de tecnologia terça-feira, 3 de maio de 2016

Bloqueio do aplicativo de troca de mensagens em todo o Brasil foi ordenado duas vezes em 2015 e voltou a acontecer nesta segunda-feira. A decisão de um juiz de Sergipe de bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil causou um alvoroço nas redes sociais – e não pela primeira vez no país. Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo…

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF sábado, 20 de fevereiro de 2016

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do…

CEO da Apple pode ser preso por desacato? sábado, 20 de fevereiro de 2016

Recusa da empresa em cumprir uma ordem judicial para liberar o acesso ao iPhone de um terrorista pode, eventualmente, custar ao CEO a sua liberdade. Tim Cook, CEO da Apple, está se recusando a cumprir uma ordem judicial (Foto: Wikimedia) A Apple está se recusando a cumprir uma ordem judicial que obriga a empresa a criar um software para desbloquear o iPhone do terrorista de San Bernardino, responsável por um massacre que deixou 14 mortos em dezembro do ano passado,…

STF está “colocando os pingos nos ‘is’”, diz desembargador sobre prisão após 2ª instância sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Supremo definiu que preso condenado por Tribunal já deve começar a cumprir a sentença. A presunção de inocência existe, mas até que se declare alguém culpado por um tribunal, diz o desembargador Silmar Fernandes. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê que os condenados em segunda instância já devem começar a cumprir sua sentença levanta polêmica no ambiente jurídico brasileiro. Essa nova interpretação descarta a necessidade de se aguardar a sentença definitiva — trânsito em julgado da sentença,…

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