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Postura de Barbosa não justifica atitude de advogado, diz AMB terça-feira, 24 de junho de 2014

O modelo de condução da atual presidência do Supremo Tribunal Federal não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia. A opinião é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que publicou nota repudiando o ocorrido entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Por ordem de Barbosa, o advogado, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna por seguranças quando reclamava da demora do ministro em pautar a análise…

Tópicos do dia – 03/05/2012 quinta-feira, 3 de maio de 2012

11:21:36 Câmara criminaliza ‘cheque caução’ em hospital Os deputados aprovaram nesta quarta (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado. A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês…

Operadoras de telefonia entram no mercado de TV por assinatura quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Senado aprova nova lei da TV paga, que abre mercado às teles e cria cota de conteúdo nacional O Senado aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o PLC 116, que unifica a legislação da TV por assinatura no Brasil, abre o mercado a cabo às operadoras de telefonia e cria cotas de conteúdo nacional na programação. O texto segue agora à sanção presidencial, mas a oposição promete questioná-lo no Supremo Tribunal Federal (STF). O principal motivo de discórdia…

Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos. Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita. A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência. No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na…

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