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STF: Ministro Fachin

É possível que o Ministro Fachin será transferido de turma*, e relatará a Lava-Jato.

*O Supremo é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros cada uma (o presidente do STF não participa). Nesses pequenos colegiados são julgados alguns processos que chegam à Suprema Corte e que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, o que compete somente ao Plenário. Cabe às Turmas decidir, por exemplo, sobre Recursos Extraordinários (RE), Agravo de Instrumento (AI), Habeas Corpus (HC), Recurso em Habeas Corpus (RHC), Petição (PET) e Reclamação (RCL), ressalvada a competência do Plenário.

Primeira Turma
Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente
Ministro Marco Aurélio
Ministro Luiz Fux
Ministra Rosa Weber
Ministro Edson Fachin

Segunda Turma
Ministro Gilmar Mendes – Presidente
Ministro Celso de Mello
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro Dias Toffoli
Ministro Teori Zavascki(falecido)

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