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Senado gastou R$ 27 milhões com cota parlamentar em 2017 segunda-feira, 23 de abril de 2018

Carro oficial com combustível à vontade é apenas um dos muitos privilégios dos 81 senadores.

O uso do dinheiro público por parlamentares continua nas alturas quase dez anos depois de o Congresso em Foco revelar farras como a das passagens aéreas e a dos supersalários nos três Poderes. Em 2017, somaram R$ 26,6 mil os reembolsos solicitados por senadores por meio do chamado “cotão”, a cota parlamentar para bancar gastos relativos ao mandato. Como este site já mostrou por diversas vezes, nem sempre o uso do dinheiro do contribuinte é utilizado para os devidos fins. Carro oficial com combustível à vontade, aliás, é apenas um dos privilégios que o Senado põe à disposição dos 81 mandatários.

Segundo reportagem do portal G1 veiculada na manhã deste sábado (21), no ano passado houve apresentação de nota fiscal até para reembolsar refeição que custou mais de R$ 1 mil. O feito foi da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que pagou uma despesa de R$ 1.064 em um restaurante, em Goiás, no dia 14 de agosto. Quem também gastou muito com refeições foi Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional de seu partido, que pediu reembolso de gastos de centenas de milhares de reais. Um deles, segundo nota fiscal em nome de Ciro, foi de R$ 846 em apenas um restaurante.

Nos termos de um ato publicado pelo Senado em 2014, o cotão, apelido de Cota para a Atividade Parlamentar, deve ser usado “em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral” quando se trata de alimentação. Não está claro na norma se o benefício é restrito a senadores ou pode ser concedido também a assessores de gabinete.

Leia a reportagem do G1

Mas são várias as mordomias bancadas com dinheiro público do cotão em tempos de crise econômica, que já dura há alguns anos, para a grande maioria da população. Viagem de jatinho, hospedagem em flats e luxo aos fins de semana, além das refeições de alto custo,  são algumas delas. Vale lembrar que, assim como os deputados, os senadores têm à disposição um parque gráfico que lhes garante a publicação de livros e demais publicações que, na quase totalidade das vezes, é usada para autopromoção.

“Foram apresentadas 26.964 notas fiscais referentes a despesas no ano passado. O prazo final para o lançamento dos pedidos de reembolso foi 31 de março deste ano. As despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes”, diz a reportagem assinada pela jornalista Gabriela Caesar.

A matéria revela que a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao menos 81 notas fiscais, em 2017, relativas a hospedagem de assessores de seu gabinete ou da própria parlamentar, em ressarcimento total de R$ 26,6 mil. Vinte e dois desses pedidos de reembolso, mostra o levantamento, são referentes à acomodação de funcionários em um flat curitibano. ”É possível constatar, inclusive, que a data de emissão de pelo menos quatro notas caiu em fins de semana.”

Por sua vez, o senador Aécio Neves (MG) foi quem mais gastou na categoria “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”. Somados todos os gastos, o tucano pediu o reembolso R$ 156,5 mil no ano passado, montante que corresponde a 73,4% de tudo o que ele consumiu segundo os pedidos de reembolso apresentados.

A matéria destaca ainda que os dados, apesar de disponíveis no site do Senado, atentam contra a transparência imposta por lei. “A Casa não diz se usa alguma tecnologia para analisar e auditar os documentos. São, em média, mais de 2 mil notas fiscais por mês. O desenvolvedor e sociólogo Eduardo Cuducos, um dos fundadores da Operação Serenata de Amor, projeto financiado por internautas que se entusiasmaram com a ideia de monitorar os gastos da cota parlamentar na Câmara dos Deputados, diz que um dos motivos de a iniciativa não ter sido ampliada para o Senado é a ausência das imagens das notas fiscais”, acrescenta o texto.

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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