Um espertalhão, sem conhecimento da legislação que rege o registro de domínios na internet, registrou diversos endereços na web com o nome de José Serra e outras variáveis.
Vai ganhar fácil se entrar na justiça! Acredito que o próprio Comitê Gestor da Internet, no Brasil, pode resolver a pendenga.
Há jurisprudência pacificada a esse respeito. No caso de pessoas jurídicas, o CGI, decide que o domínio pertence ao dono do CNPJ correspondente. Por analogia, acredito que o CGI agirá da mesma forma em relação às pessoas físicas. Não fosse assim, enfrentaríamos o paradoxo de uma pessoa não ter a propriedade do próprio nome.
Cito o advogado Wilson Silveira ¹
[...]“O nome de domínio é a representação virtual da pessoa física ou jurídica. É a marca da pessoa jurídica (ou seu nome empresarial) ou o nome da pessoa física colocado à disposição de seu público.”
[...]“No caso de domínios com.br, de ilegítimo titular brasileiro, cabe a propositura de ação judicial, buscando a anulação do registro, ou a adjudicação ao legítimo interessado.”
¹ (Wilson Silveira, formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especializado na área de marcas, dirige os departamentos de marcas e contencioso da CRUZEIRO/NEWMARC. – http://www.newmarc.com.br/novo/index.asp)
O Editor
PS. Pra quem almeja a Presidência da República, caberia ter uma assessoria jurídica razoavelmente competente.
O grão-tucano José Serra convive com um dissabor inusitado. Está impedido de abrir um sítio com seu próprio nome na internet.
O presidenciável da oposição perdeu para terceiros, veja você, o domínio eletrônico de seu nome.
Em resposta a um leitor, Serra informou no twitter: “Não tenho nenhum site [...]. Um espertalhão registrou meu nome. E só na Justiça para recuperá-lo”.
Noutra mensagem, Serra deu nome ao boi que cruzou as suas fronteiras digitais: “Uma tal Associação dos Missionários Evangélicos registrou joseserra.com.br”.
Num terceiro texto, Serra esclareceu que seu “avatar cibernético” fez barba cabelo e bigode:
“Não é meu nem o ‘joseserra.com.br’ nem o ‘joseserra.org.br’. O mesmo sujeito registrou os dois domínios. Aí, só na Justiça”.
Como se vê, são mesmo traiçoeiros os meandros da internet. Serra teve o nome pirateado por uma associação que se diz evangélica. Perdendo na Justiça, não lhe restará senão dirigir uma prece ao Senhor.
blog do Josias de Souza
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