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A abominável arte de impedir pessoas sem-teto de dormir na rua e pedir esmolas sábado, 3 de fevereiro de 2018

Direitos Humanos


SEM-TETO DORMINDO SOBRE UMA CORDA EM PARIS. HONORÉ DAUMIER, 1840

E as novidades mais quentes no setor de criminalização da pobreza pelos governantes de direita no Brasil e no mundo

Por: Cynara Menezes

A perseguição aos sem-teto é tão antiga quanto a pobreza em si. Leis assinadas pelos poderosos para punir pessoas que vivem nas ruas existem pelo menos desde o século 14. Na Inglaterra, por exemplo, ao longo da história os sem-teto já foram condenados a serem escravizados, presos e até executados por “vagabundagem”. As principais “acusações” contra eles permanecem as mesmas: dormir na rua e pedir esmolas.

No final dos anos 1920, George Orwell, o célebre autor de 1984, escreveu o que é considerado a primeira obra de jornalismo “gonzo” da história: Na Pior em Paris e Londres. No livro, seguidamente rejeitado pelas editoras e publicado apenas em 1933, o jovem Orwell se coloca na pele de um trabalhador do mais baixo escalão em um restaurante da capital francesa e vive literalmente como mendigo entre seus conterrâneos britânicos. Em um dos trechos, o escritor conta como as leis londrinas eram duras em relação aos moradores de rua. Sentar nos bancos das praças até era permitido, mas ai do pobre sem-teto que fosse flagrado pela polícia dormindo neles…

Os governantes de direita em todo o mundo continuam a se esmerar na criatividade para fazer o que parecia impossível: tornar a vida dos sem-teto ainda mais dura para driblar a proibição de dormir na rua, os mendigos tinham que recorrer a lugares como o Caixão e suas “coffin beds”, ou “camas-caixão”, que eram, como diz o nome, caixões onde as pessoas sem-teto podiam, pagando alguns centavos, deitar e, quem sabe, aproveitar para morrer logo. “No Caixão você dorme numa caixa de madeira, com uma lona como cobertor. É frio, e a pior parte são os percevejos. Estando preso numa caixa, você não tem como escapar deles”, conta Orwell.

AS “CAMAS-CAIXÃO” LONDRINAS. FOTO: THE GEFFRYE, MUSEUM OF THE HOME

O escritor descreve o “Twopenny Hangover”, que consiste num banco com uma corda, onde os mendigos, pagando, podiam dormir dependurados durante a noite. “Há uma corda na frente, e eles se inclinam sobre ela como se estivessem debruçados numa cerca. Um homem, graciosamente chamado de camareiro, corta a corda às 5 da manhã. Eu nunca fui, mas Bozo dormia lá com frequência. Perguntei a ele como alguém podia dormir nessa posição, e ele disse que era mais confortável do que parecia —melhor, sem dúvida, do que dormir no chão duro. Há lugares parecidos em Paris, mas eles cobram só 25 cêntimos (meio penny) em vez de dois pence.”

REPRODUÇÃO INTERNET

90 anos depois, em vez de tratar com compaixão as pessoas que vivem nas ruas, os governantes de direita em todo o mundo continuam a se esmerar na criatividade para fazer o que parecia impossível: tornar a vida dos sem-teto ainda mais dura. O objetivo número um é tirá-los da vista —se você não pode acabar com os pobres, desapareça com eles. Em vez de “combater” a miséria”, o conservadorismo investe na gentrificaçãode vizinhanças inteiras, como acontece em São Paulo desde que João Doria, do PSDB, assumiu. Na chamada “cracolândia”, o prefeito mandou derrubar casas e expulsou moradores para que a especulação imobiliária traga gente “melhor” para a região.

Os tucanos, aliás, são especialistas na arte de inventar “soluções” para tirar a pobreza da vista da burguesia incomodada. Quando era prefeito, o atual senador José Serra incrementou o combate aos sem-teto colocando “rampas antimendigos” sob os viadutos da avenida Paulista, em 2005. O piso era chapiscado, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentasse dormir no local.

Sucessor e aliado de Serra, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Temer, inovou lançando os “bancos antimendigos” da praça da República, dividido por barras de ferro para que ninguém pudesse deitar neles.

FOTO: SITE VERMELHO

Os bancos antimendigos são um “must” na arte de infernizar a vida do sem-teto das grandes cidades. Designers quebram a cabeça para engendrar o banco mais desconfortável do mundo utilizando pedras pontiagudas ou simplesmente tornando-o roliço, capaz de acomodar bumbuns, porém “indeitáveis”.

BANCO ANTIMENDIGO EM BOSTON, EUA. FOTO: DEIRDRE OAKLEY

BANCO “ROLIÇO” NA CALIFÓRNIA, EUA. FOTO: PROVIDENCE CHRISTIAN COLLEGE

Em Belo Horizonte, o ex-prefeito Marcio Lacerda, do PSB, primeiro pediu à população que não desse esmolas ou comida aos pedintes da cidade. Depois, mandou colocar pedronas sob viadutos para impedir que os sem-teto dormissem ali.

AS PEDRAS DE LACERDA EM BH. FOTO: REPRODUÇÃO

No Rio, o emedebista Eduardo Paes não só copiou os “jardins de pedra” do colega mineiro, como sua administração passou a fazer uma ronda especializada durante a madrugada para arrancar os mendigos das calçadas da Zona Sul, bêbados de sono, e enfiá-los em albergues, privando-os de seus pertences. Pela lei, um morador de rua só pode ir para um abrigo se concordar com isso.

E não é só o poder público que faz essas coisas. No ano passado, chegou às redes sociais a denúncia de que um prédio em Copacabana instalou uma espécie de “chuveirinho” na marquise para ensopar os mendigos que tentassem dormir no local.

Entre os governantes, ninguém foi mais arrojado na arte de impedir mendigos de dormir na rua do que Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM, que plantou cactos sob os viadutos de Salvador para espantar os sem-teto. Criticado, disse que era só “paisagismo”.

A nova onda no segmento “impedir os sem-teto de existir” no Brasil é multar os mendigos que se atrevam a pedir dinheiro aos transeuntes. Em dezembro, mostrando todo seu espírito natalino, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriuú (SC) aprovou um projeto para multar sem-teto que estejam pedindo dinheiro nos semáforos, sob a desculpa de “melhorar o trânsito”. Dias depois, o Ministério Público de Santa Catarina denunciou que moradores de rua da cidade estavam sendo abordados pela guarda municipal e forçados a embarcar para outras cidades, principalmente Florianópolis.

A Câmara de Balneário Camboriú nem sequer foi precursora em multar mendigos. Como é comum em se tratando da direita, trata-se de uma cópia do que acontece em outros países. Em Frankfurt, na rica Alemanha, mendigos pagam multas se forem pegos dormindo nas ruas. Na Inglaterra de George Orwell, até hoje é proibido dormir nas ruas e algumas cidades estão cobrando multa de no mínimo 100 libras (451 reais) e que podem alcançar 2500 libras (11300 reais) a quem for flagrado descansando a carcaça no chão.

A nova onda agora no setor da criminalização da pobreza no Brasil é multar os mendigos que se atrevam a pedir dinheiro aos transeuntes.

Por incrível que pareça, uma lei britânica de 1824 proibindo dormir na rua e esmolar continua válida, mas as multas sobre os mendigos se intensificaram a partir de 2014, quando o governo conservador do primeiro-ministro David Cameron conseguiu aprovar as PSPOs (Ordens de Proteção ao Espaço Público, na sigla em inglês). Originalmente, as PSPOs foram criadas como parte do Ato sobre Crime e Comportamento Anti-Social, que dá às prefeituras o direito de criminalizar comportamentos que não são normalmente considerados criminais. Parece coisa de 1984, mas é verdade. E as autoridades estão usando as tais “ordens” justamente para punir pessoas sem-teto.

O ROBÔ ANTIMENDIGO DE SÃO FRANCISCO. FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK KNIGHTSCOPE

Mas a maior novidade no setor de criminalização da pobreza, a mais orwelliana sem dúvida, é o robô fiscal de sem-teto que foi “contratado” por uma Sociedade Protetora dos Animais em São Francisco com a desculpa de evitar roubos e vandalismo e detectar as agulhas descartáveis jogadas nas calçadas que pudessem ferir os “pets” dos com-teto. Não foi assim que os moradores de rua viram o bigbroderzinho de 1 metro e meio de altura equipado com quatro câmeras, e jogaram molho barbecue em seus sensores e até cocô. O robô Knightscope K5 acabou sendo demitido.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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