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Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos.

Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita.

A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência.

No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na área” desde Pedro Álvares Cabral.

O Editor


Concessionária doou R$ 5 milhões para campanha de Dilma

A UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT).

Ela foi a quarta maior doadora do comitê, que recolheu R$ 135 milhões. O candidato derrotado José Serra (PSDB) recebeu R$ 750 mil da mesma empresa.

Procuradoria acusa Alckmin de receber doação irregular de R$ 700 mil

Concessionárias doam R$ 24 milhões à campanha de Dilma

A Procuradoria da República de São Paulo representou anteontem na Justiça Eleitoral contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir a cassação do mandato do político com base numa doação de R$ 700 mil feita pela mesma UTC.

Para o órgão, as doações da empresa são ilegais.

O procurador da República Pedro Barbosa se valeu do artigo 24 da Lei Eleitoral, que veda doações de “concessionário ou permissionário de serviço público”.

Barbosa não tratou das campanhas de Dilma e Serra porque a competência para apontar possíveis irregularidades no pleito presidencial não cabe a ele, mas à Procuradoria-Geral da República.

Questionada se haverá um pedido de averiguação sobre os dois casos, a PGR não respondeu até a conclusão desta edição.

A UTC afirmou ontem que, com base em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é prestadora ou concessionária de serviço público. Segundo a empresa, a exploração de petróleo não se encaixa nessa definição.

A reportagem apurou que, caso o assunto seja levado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o centro da discussão será definir se a exploração de petróleo é ou não concessão de serviço público.

Ministros citaram que tribunais regionais eleitorais, nos Estados, têm tomado decisões conflitantes sobre o assunto, mas caso semelhante nunca foi apreciado pelo plenário do TSE.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou que a UTC é concessionária de dois blocos exploratórios de petróleo nas bacias Potiguar, perto de Mossoró (RN), e Rio do Peixe (PB).

A UTC foi uma das maiores doadoras das últimas eleições. Candidatos do PT foram os mais bem servidos, com R$ 11,6 milhões, seguidos pelos candidatos do PSDB, com R$ 2,32 milhões.

No total, a UTC doou R$ 17,2 milhões a partidos da base aliada do governo, contra R$ 3,72 milhões de candidatos de partidos da oposição (veja quadro ao lado).

A UTC é também prestadora de serviços da Petrobras. Entre 2005 e 2010, fechou contratos de R$ 1,5 bilhão com a petroleira.

Em maio, a Folha revelou que a UTC pagou, entre junho e dezembro de 2009, uma mesada de R$ 150 mil para o PT-SP, num total de R$ 1,2 milhão.

As últimas eleições representaram um salto das doações da empresa. De R$ 1 milhão, em 2002, para R$ 3 milhões em 2006, a maior parte para o PT, incluindo Lula.

Em 2008, a UTC doou R$ 1,73 milhão para ACM Neto, candidato derrotado à Prefeitura de Salvador (BA).

OUTRO LADO

A UTC afirmou ontem que não está impedida legalmente de fazer doações a campanhas eleitorais.

A empresa cita decisão do STF, de 2007, em julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que considerou a atividade de exploração de petróleo e gás natural “não como uma prestação de serviço público, mas sim uma atividade econômica em sentido estrito”.

“Portanto, por não prestar serviço público, não há qualquer impedimento para a UTC Engenharia contribuir com o processo político”, informou a empresa, em nota.

A assessoria do Palácio do Planalto não se manifestou sobre a doação à campanha de Dilma, pois não havia recebido questionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Em nota, o PSDB-SP disse que as doações ao comitê de Geraldo Alckmin são legais. Disse que a UTC “não é uma concessionária ou permissionária de serviços públicos” e que isso torna suas contribuições “legítimas” e “em consonância com a legislação”.

A assessoria de José Serra, procurada, não foi localizada. A assessoria do governo da BA não respondeu até a conclusão da edição.

Rubens Valente, Felipe Seligman/ Folha de S.Paulo

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