Blog do Mesquita

Igual para todos

Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.

O que está em questão é o Código de Processo Penal, nascido em 1941. Sua reforma está tramitando no Senado. Se a Comissão de Justiça cumprir a promessa de aprovar o novo texto em março, o projeto pode passar para a Câmara em abril e, tudo dando certo, transformar-se em lei no fim do ano.

A questão é saber se o código ficará mesmo substancialmente melhor do que o atual. O teste principal é o da velocidade. O sistema em vigor tem o defeito visível — para não dizer escandaloso — de permitir aos réus endinheirados adiar a decisão final sobre seus crimes.

Não resisto à tentação de citar o exemplo mais notável dessa situação: o caso do coleguinha jornalista Pimenta Neves, que matou a namorada em 2000. Graças aos seus advogados, só foi julgado em 2006, quando foi condenado a 19 anos de reclusão. Como não lhe faltam recursos para pagar bons advogados, está livre até hoje.

Um Judiciário em que isso é possível certamente precisa de uma bela reforma.

Pelo novo projeto, o adiamento da sentença definitiva será bem mais difícil, principalmente no âmbito dos tribunais superiores. Alguns críticos afirmam que, por outro lado, aumentará o número possível de recursos nas instâncias inferiores.

De qualquer maneira, no âmbito geral o progresso parece ser evidente.

Os críticos afirmam que o projeto acelera os processos por um lado e torna-os mais lentos por outro. Seria porque ele possibilita o recurso contra a decisão do juiz de primeira instância que transforma o inquérito policial em processo criminal. O que cria mesmo mais um fator de demora na decisão final. O Congresso poderá decidir que não é boa ideia — quanto mais não seja, porque estabelece mais um fator de lentidão na punição de crimes. O que só ajuda o réu endinheirado.

A tramitação no Senado determinará se esse e outros fatores de injustiça serão eliminados, ou pelo menos abrandados. O objetivo desejável é formulado com facilidade: trata-se de chegar mais perto da situação ideal de uma justiça igual para todos. Na prática, como mostram todos os precedentes, não é fácil.

Luiz Garcia/blog do Moreno

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Brasil: da série “Só dói quando eu rio”!

Sarney, o incomum
por Mary Zaidan ¹

O presidente Lula tinha razão quando disse que o senador José Sarney “não podia ser tratado como se fosse uma pessoa comum”.

De fato, ele não é. O cidadão comum costuma ser mais digno. Trabalha duro para ganhar o pão de cada dia, paga impostos, segue as leis. E, quando não o faz, o custo é caro.

De Sarney nada se exige. Continua ileso, impune, mesmo depois da série infindável de malfeitos – atos secretos, nepotismo, desvios de recursos de patrocinadores de sua fundação para empresas de sua família, e outros tantos mais.

E não tem qualquer constrangimento em pregar “transparência, moralidade, eficiência e trabalho”, procedimentos éticos que, segundo ele, devem nortear a conduta do Parlamento. Deveriam mesmo.

Mas Sarney está a anos luz de distância desses princípios, que, se são caros para a maioria das pessoas comuns, parecem de nada valer para o presidente do Congresso Nacional e boa parte de seus pares.

Salvo pela comoção provocada pela presença vigorosa do vice-presidente da República José Alencar, Sarney não teve holofotes na abertura do ano legislativo de 2010, na última terça-feira.

Pouco ou quase nada se cobrou de seu discurso – uma peça de ficção de terceira categoria, motivo de vergonha adicional para a Academia Brasileira de Letras, que se desmerece a cada dia em tê-lo entre seus imortais.

No pronunciamento, Sarney mais uma vez zombou de todos nós.

Teve o desplante de repetir parte do discurso que fizera em 1995, quando pela primeira vez abriu um ano legislativo: “Assumi o cargo de presidente não em um momento de glória, mas numa fase em que a instituição atravessa profunda crise de identidade, exposta a permanente crítica e censura.”

Ora, de lá para cá foram 15 anos em que Sarney contribuiu decisivamente para espalhar a lama em que o Parlamento chafurda dia pós dia.

Em outro trecho, Sarney lembra com alguma nostalgia do tempo em que os parlamentos tinham um “charme romântico” e eram “tocados pela palavra, pelo delírio e pelo encantamento dos belos discursos dos oradores”.

Acrescenta que ainda somos dominados por essa visão e que, infelizmente, a sociedade sempre vincula o Congresso ao plenário. “O Congresso é muito mais. É fiscalização.” Como se a tarefa de fiscal do Executivo desobrigasse os parlamentares de comparecer ao local de trabalho.

Mais adiante golpeia duramente a democracia ao afirmar que sem Parlamento forte não há democracia forte. A frase de efeito seria só um enfeite ao discurso.

Mas, na realidade brasileira, onde a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são reféns do Executivo e nem mesmo se dão o luxo de parecerem sérios, soa ameaçadora se tomada ao pé da letra.

Para justificar seus desvios de conduta, Sarney insiste em transferir à instituição problemas que são seus, e anuncia, sem qualquer lastro ou exemplo, que no mundo inteiro os parlamentos enfrentam contestação de legitimidade. (Onde mesmo? Que parlamentos estão em cheque?)

Faz de conta que não sabe, assim como fez com os atos secretos em que nomeou parentes e permitiu dezenas de estripulias com o dinheiro público, que o repúdio popular não é ao Legislativo, mas a ele e a outras excelências que não se cansam de abusar da confiança daqueles que lhes outorgaram o mandato.

Mais surreal ainda foi ouvir Sarney ressaltar a “identificação inseparável com a imprensa”.

Como se jamais tivesse cerceado o trabalho de jornalistas; como não fosse seu filho Fernando o protagonista da ação que impingiu censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo, derrotado na primeira instância judicial por um desembargador do Distrito Federal que desfruta da amizade e dos favores do senador amapaense.

Com aval do STF, a pendenga continua até hoje, somando quase duas centenas de dias de censura.

Ao citar Carlos Castello Branco – um ícone no jornalismo brasileiro –, Sarney conseguiu os únicos aplausos, abafados pela repetição da tese avessa que expôs meses atrás durante a comemoração do Dia Internacional da Democracia, de que a mídia disputa o poder da representação popular com o Parlamento.

Na época, chegou a acusar a mídia de ser “inimiga das entidades representativas”. Só mesmo Sarney seria capaz de revelar tanto desprezo pela democracia e fazer tamanha chacota dela.

Mas o trágico discurso solene não parou por aí. No final, como manda o figurino, fez loas ao presidente Lula e, sem cerimônia, reafirmou sua completa subserviência ao protetor maior, jogando no lixo a equidade entre os três poderes.

Sarney não é mesmo uma pessoa comum. Os comuns, felizmente, são muito, mas muito melhores do que ele.

¹ Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa’.

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No reino das baixarias

Esta semana a baixaria chegou ao Congresso, depois de haver-se estabelecido em artigos de jornal, seminários e palanques, do lado de fora. Basta referir algumas referências de parte a parte, entre oposição e governo. O presidente Lula havia chamado o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, de “babaca”, enquanto o ex-presidente Fernando Henrique rotulou Dilma Rousseff de “boneca do Lula”. Foi o que bastou para encher de vergonha os microfones do Legislativo.

O senador tucano Tasso Jereissati falou da “liderança de silicone” exercida pela candidata, quer dizer, falsa. Jarbas Vasconcelos, do PMDB engajado na candidatura José Serra acusa Dilma de “mentirosa” e Ciro Gomes, até agora candidato, acentua que Fernando Henrique “não tem moral” e que age “por vaidade e inveja”. Sucedem-se as tertúlias para saber que governo foi melhor, ou pior: de FHC ou do Lula.

Do jeito que as coisas vão, imagine-se como ficarão quando suspensos os impedimentos legais para as campanhas eleitorais. Porque essas coisas costumam pegar quando movimentadas de cima para baixo. As disputas pelos governos estaduais pegarão fogo. Cite-se apenas Brasília, com o governador acusado de roubalheira, desvio de recursos, compra de deputados e até de tentativa de suborno. Quem se lançar contra José Roberto Arruda precisará alinhar essas e outras acusações, preparando-se para receber igual carga de agressões.

No fundo, é o poder que está em jogo. Para preservá-lo, vale tudo. Para reconquistá-lo, mais ainda. Se as oposições andam com medo do crescimento de Dilma, o PT e o governo tremem diante da possibilidade de perder a ocupação da máquina estatal, mais as mordomias e nomeações desvairadas.

Saída ainda existe para evitar a multiplicação da lambança. Bastaria uma conversa entre o governador José Serra e o presidente Lula, enquanto ainda podem controlar seus contingentes e aliados. Seriam obedecidos, caso dispusessem de vontade política para mandar parar as baixarias. O problema é saber se querem…

Não querem outra coisa

Denunciou o presidente Lula, esta semana, que as elites nacionais são perversas porque pode estudar mas não querem que o povo estude. Na mesma oportunidade, no interior de Minas, Dilma Rousseff completou dizendo que Fernando Henrique governou para as elites, pouco se importando com o povo.

A retórica pode ser até elogiada, mas enquanto a dupla metralhava o andar de cima, em Brasília o Banco Central divulgava que os bancos, em 2009, tiveram seus lucros aumentados em 24%. Centenas de bilhões engrossaram seus cofres, registrando-se a euforia dos especuladores financeiros diante dos resultados. Não querem outro governo senão o atual, e estão preparados, até mesmo, para desencadear uma perigosa campanha pelo continuísmo, caso a candidatura de Dilma Rousseff não decole a ponto de prenunciar sua vitória. Afinal, se em ano de crise econômica, como foi o passado, o que imaginar para o corrente?É bom tomar cuidado.

Mudanças, só de boca

Terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça do Senado derrotou, por 14 votos a um, projeto do senador Paulo Pain instituindo o imposto sobre grandes fortunas. Solitário, o senador Eduardo Suplicy não conseguiu convencer seus companheiros, mesmo tendo lembrado que projeto igual havia sido apresentado anos atrás, de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso. Foi aprovado substituto do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior, recomendando o arquivamento da proposta.

Na véspera o Senado havia comemorado o Dia do Aposentado, com o plenário cheio e emocionados discursos em favor da correção de todas as aposentadorias pelos mesmos índices concedidos aos aposentados de salário mínimo. Mesmo assim, a matéria continua engavetada e nem por sombra será votada este ano. As bancadas governistas, em especial do PT e do PMDB, sustentaram a impossibilidade de a Previdência Social arcar com as despesas desse reajuste, mesmo sabendo que em poucos anos estará tudo nivelado por baixo, ou seja, à exceção de algumas carreiras privilegiadas, todos os aposentados estarão recebendo o salário mínimo.

De José Serra, Dilma Rousseff, Ciro Gomes e Marina Silva não se ouve uma só palavra a respeito. Apenas o governador Roberto Requião ousa prometer que, se eleito, fará justiça aos velhinhos.

Escorregou

Quem escorregou foi o governador José Serra, que em recente entrevista coletiva, acusou a TV-Brasil de parcialidade, enfatizando as enchentes em São Paulo e esquecendo outras regiões, além de agredi-lo com perguntas que não podia responder.

Está enganado o candidato tucano, certamente sem tempo para assistir os telejornais da Rede Brasil, que sendo pública, não é governamental. Basta somar os espaços e o tempo dedicados à atividade das oposições para concluir que estão no bom caminho, apesar de incompreensões agora conflitantes: no governo também reclamam da TV-Brasil, só que por motivos opostos aos de José Serra. Não parece fácil cultivar a arte da informação precisa e correta.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Nada se cria. Tudo se copia. Desde a descoberta de Marcos Valério pelo Senador Azeredo no mensalão mineiro, vire e mexe, aparece alguma vestal do PSDB envolvida no cínico “Delubiano” recursos não contabilizados.

Certamente os iracundos Tucanos irão argumentar que caixa 2 é diferente de mensalão e coisa e tal, e que o caso é diferente da quadrilha do PT, ou Perillo virá a público dizer que não sabia de nada.

A impressão que fica é que a corja petista tem quintas colunas infiltrados em todos os partidos. Todos “trabalham” a favor do apedeuta de Garanhuns. O grande chefe dos Tupiniquins e sua (dele) turma do PT devem estar rindo “à socapa” como diria Machado. O Assis.

Tenho a convicção que no Brasil o fundo do poço é somente um estágio

Argh!

O Editor

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Gravação indica compra de apoio político por Perillo

Senador tucano afirma que conversas se referem a doações legais para a sua campanha em 2006

Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos, aos quais o Estado teve acesso, foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição.

Nos relatórios, investigadores afirmam que os diálogos “demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro, visando o pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio político”. A lista dos que teriam garantido apoio ao tucano em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás.

As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado o pleito, telefonemas para cobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado.

“O “trem” seu todo dá uns quatrocentos?”, pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde que suas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então, diz que tem uma pessoa que vai “arrumar” parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas a outros políticos: “Eu posso ajudar mais se você arrumar quem queira ajudar.”

Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria “resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte”. Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo, Lúcio Fiúza. Num telefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado federal Pedro Canedo (PP), candidato à reeleição, cobra de Lúcio um “caminhão de arroz” . Em outro, Canedo reclama do atraso no pagamento e diz que o próprio Marconi lhe havia dito que “ontem ou hoje ia me passar”.

O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligou para cobrar. Usando o telefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico, identificado como César. Diz que precisava marcar encontro para “encomendar umas orações”. Em seguida, deixa de falar em código. “Metade agora e metade na outra semana”, afirma o tesoureiro ao pastor.

O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma desembargadora pedido que recebera de uma prefeita.

A investigação detalha o que a PF classificou como uso da máquina pública na campanha. Assessores reservam aviões e helicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: “Podem usar isso no futuro.” A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, para fazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF.

Outro lado

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. “Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos”, afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobre dinheiro referem-se a doações legais. “Pedi a empresas doações para vários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando”. Ele nega o uso da máquina. “Se usei aviões do Estado depois que deixei o governo, foi a convite do governador.”

O ex-deputado Nédio Leite, nega ter vendido apoio político a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheiro com o senador. “Tenho muita afinidade com ele”, afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato.

Rodrigo Rangel/Estadão
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Câmara de Maceió livra Heloísa Helena da cassação; PSOL confirma candidatura ao Senado

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Maceió (AL) decidiu arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar e absolveu a vereadora e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena.

Depois de cinco meses de análise, o relatório final foi apresentado em sessão especial aberta ao público nesta quinta-feira (24). Todos os cinco integrantes da comissão acompanharam o voto do relator, vereador Galba Novaes (PR).

Em junho, Heloísa Helena teve o pedido de cassação feito pela vereadora Tereza Nelma (PSB), a quem chamou de “porca trapaceira” e insinuou que ela seria “ladra de próteses de crianças deficientes” durante discurso no plenário.

Heloísa Helena não compareceu à sessão da Câmara, já que está em viagem ao interior por conta de um familiar adoentado. A vereadora Tereza Nelma também não esteve na Câmara, nem justificou a ausência. Após a sessão, nenhuma das duas atendeu as ligações da reportagem para comentar a decisão.

O presidente do PSOL em Alagoas, Mário Ágra, afirmou que a absolvição ratifica a candidatura de Helena ao Senado Federal em 2010. “Já era certa essa candidatura, porque acreditávamos na absolvição. Mas agora é 100% certo”, afirmou.

Sobre a votação da Comissão de Ética, Ágra assegurou que o resultado fez justiça à colega de partido. “As acusações foram tão ridículas, que tinha certeza que não seria outro o encaminhamento da Casa que não fosse pelo arquivamento”, disse.

O único companheiro de PSOL na Câmara de Maceió, Ricardo Barbosa, também acompanhou a votação do relatório e comemorou o desfecho do caso. “Foi uma decisão técnica-jurídica. Como advogado, sabia que isso teria que acontecer, até porque existem decisões de tribunais superiores nesse sentido”, argumentou.

Relatório “impróprio”

Segundo o relator do processo, a acusação foi rejeitada por ser classificada como “imprópria” para a pena proposta. “Não se pode penalizar um parlamentar por conta de suas opiniões. Esse é um entendimento inclusive do STF [Supremo Tribunal Federal]. O que está em jogo, mais que um mandato, é a representatividade do povo”, alegou.

Para fundamentar juridicamente a decisão, o relator assegurou que, para cassar um parlamentar, é necessário que a representação seja feita por um partido, pela Mesa Diretora da Casa ou mesmo pela Comissão de Ética. “Isso não poderia jamais acontecer por uma representação individual, como foi o caso em análise”, destacou.

Sobre as acusações, Novaes entendeu ainda que elas aconteceram de forma mútua. “As agressões foram recíprocas, e as palavras também se encontram resguardadas pela imunidade parlamentar”, afirmou o vereador.

Carlos Madeiro/UOL

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Na realidade, os Tupiniquins que habitam as terras do Absurdistão vêem a política ser reduzida a mensalões, meias, cuecas, panetones e impunidade. A imprensa de modo geral, e a oposição em particular, acusam os políticos e esquecem a política. Pratica-se uma política de periferia.

O Editor

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Pornopolítica
Por: Carlos Alberto di Franco

A história mundial está repleta de exemplos inspiradores. E a saga brasileira também. Os defeitos pessoais e as limitações humanas dos homens públicos, inevitáveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica. A vida pública, com raras e contadas exceções, se transformou num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público.

Quando se pensava que as denúncias de corrupção no Distrito Federal (DF) tinham alcançado um patamar intransponível nos governos de Joaquim Roriz, a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), revela um dos mais bem documentados e abjetos escândalos do gênero no país. O governador José Roberto Arruda, o mesmo que derramou lágrimas de crocodilo ao jurar inocência no caso da violação do sigilo do painel de votações do Senado, volta à cena em grande estilo. Arruda é acusado de chefiar um esquema sistemático de propinas a auxiliares diretos, membros do seu secretariado e deputado distritais.

A sociedade assiste, atônita, ao nascimento do mensalão do DEM. O filme lembra em tudo, até mesmo no uso de cuecas e meias como esconderijo da dinheirama, o até agora impune mensalão do PT. O PSDB mineiro, por outro lado, vive assombrado com o fantasma do seu próprio mensalão.

Alguns, equivocadamente, minimizam a gravidade da corrupção. O Brasil está bombando. O desenvolvimento absolve todos os pecados. O crescimento da economia é uma viseira que impede um olhar mais profundo sobre o país que queremos construir. O custo humano e social da corrupção brasileira é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da corrupção é uma tremenda injustiça, uma bofetada na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora.

O fantasma do caudilhismo está aí. A imagem do presidente da República, construída numa impressionante operação de comunicação, não tem precedentes na história das democracias. Lembra, sim, esquemas clássicos de comunicação em regimes ditatoriais. E não se trata, por óbvio, de um plano de comunicação para quem está saindo, mas de uma estratégia de perpetuação no poder. O perigo não é o Lula, mas o lulismo. O culto ao presidente da República não combina com a democracia.

A corrupção, independentemente do seu colorido partidário, precisa ser duramente combatida. É ela que alimenta a fome que o presidente da República pretendeu, certamente com boa intenção, combater na alvorada idealista do seu governo. É ela que abandona os idosos que são maltratados nas filas da saúde pública. É ela que empurra a juventude desempregada para o consumo e tráfico de drogas.

A imprensa, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação da ética. Denunciar a corrupção é um dever. Mas, ao mesmo tempo, devemos construir uma agenda positiva e apoiar ações afirmativas no campo da ética na política. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 40 entidades da sociedade civil se empenharam na coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar no Congresso um projeto de lei de iniciativa popular que vete a candidatura de pessoas com ficha suja nas eleições.

O projeto foi protocolado na Câmara dos deputados no passado dia 29. Pelo texto, não poderão concorrer pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina. Ficam ainda impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro — caso, por exemplo, de alguns deputados envolvidos no escândalo do mensalão.

Tais iniciativas merecem destaque e apoio. O veto aos candidatos com ficha suja e o fim do foro privilegiado podem mudar o Brasil.

O Globo

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Clayton – Jornal O Povo, Fortaleza

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Um aspecto positivo das revelações dos “podres poderes”, principalmente os do Senado de Sarney e cia., é a possibilidade dos Tupiniquins abrirem os olhos. Aqui, no “Absurdistão”, fica a dúvida se o sistema unicameral não seria mais produtivo e enxuto. Moralidade e transparência, — por que atos secretos? — não são vocábulos comezinhos no dicionário dos parlamentares. Desde as descobertas dessas maracutais que Sarney e Heráclito Fortes, só apresentam promessas de correções. Até agora, nada!

As duas casas legislativas do Congresso, são redundantes, dispendiosas e 90% do blá blá blá é improdutivo. E caro!

O Editor

PS. Impressiona o mutismo e o “murismo” de todos os demais senadores. Afinal são solidários ao fazerem denúncias sobre desvios da mesa diretora.

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Senado paga gratificação a mais de 100 servidores via ato secreto

Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos 6 anos, com benefício validado por Sarney em 2003

O Senado esconde até hoje um ato secreto que criou uma gratificação fantasma nos salários dos funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os integrantes da Mesa Diretora em setembro de 2003.

A manobra, também investigada por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, permite que um servidor de nível médio – chamado de técnico legislativo – indicado para um cargo de chefia receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, como um analista legislativo. Ou seja, salta de patamar de uma hora para outra.

A artimanha é apelidada no Senado de “pulo da FC” – em referência à função comissionada – e vem camuflada no contracheque dos funcionários. O artifício é uma das explicações para a inchada folha de pagamento de R$ 2 bilhões do Senado. Pelo menos 61 chefes de gabinetes de senadores e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados hoje pela medida, com salários que ultrapassam R$ 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos a um senador.

Aparecem nesse grupo servidores com remuneração acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação de técnicos do TCU que investigam o caso, a gratificação é irregular não só pelo ato secreto como por ir contra a lei, já que, na opinião deles, somente uma decisão do Congresso Nacional pode aumentar salário de funcionários.

A medida, guardada na Secretaria de Recursos Humanos, foi assinada por Sarney e integrantes da Mesa Diretora em 30 de setembro de 2003. Não é numerada. De acordo com o texto, o servidor efetivo indicado a cargo de chefia “terá a sua remuneração calculada com base no último padrão da tabela de vencimentos fixada para a carreira a que pertencer”. A manobra ocorre porque se entende que técnicos e analistas fazem parte da mesma carreira legislativa.

Contracheque de um servidor técnico, com função chefe de gabinete, obtido pela reportagem confirma que o ato secreto tem sido aplicado, com efeitos financeiros para os cofres públicos. No documento, as rubricas, como vencimento básico e gratificações, têm ao lado a justificativa jurídica, como a lei e o ano. A única sem explicação é o “Vencimento Diferença FC Direção”, que é a diferença entre o salário de um técnico e o de um analista. Nesse caso analisado pelo Estado, o salto foi de 50%: o funcionário recebe R$ 4,1 mil (sem as gratificações) e mais R$ 2,2 mil para chegar ao topo do carreira de nível superior. Somando todos os benefícios, chega perto de R$ 20 mil.

Ontem, a Secretaria de Comunicação Social confirmou ao Estado que o ato nunca saiu da gaveta. “Não foi publicado à época”, disse, por escrito. Para justificar esse pagamento, a secretaria alegou que uma resolução aprovada em 2005 convalidou, de maneira genérica, sem especificar as decisões, todos os atos dos dois anos anteriores. O problema é que não haveria como legalizar algo que nunca foi público. As informações da secretaria foram obtidas com a Diretoria-Geral e a Diretoria de Recursos Humanos.

Em julho, Sarney afirmou que todos os atos secretos haviam sido publicados. Ontem, a Secretaria de Comunicação informou que o senador avaliou que não havia ilegalidade na decisão que beneficiava os funcionários.

A auditoria do TCU avalia, se for comprovada má-fé, pedir o ressarcimento por parte dos servidores dos recursos pagos nos últimos anos. A conclusão da auditoria está prevista para dezembro. O Senado ainda terá prazo para defesa.

No dia 10 de junho, o Estado revelou a existência de mais de 300 atos secretos no Senado e o conteúdo desses boletins. Boa parte dessas medidas foi legalizada pela Diretoria-Geral entre agosto e setembro. O Ministério Público e a Polícia Federal também abriram inquérito para investigar o caso.

Leandro Colon/Estadão

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Da tribuna, ACM Jr. queixou-se do ‘trator’ governista na CPI; discursou para o vazio

Os congressistas amam a hipocrisia como uma forma de virtude. Agem como se considerassem a moral de mentirinha melhor do que moral nenhuma.

O apreço à simulação voltou a se manifestar na CPI da Petrobras. Decorridos quatro meses de sua instalação, vai fechar as portas.

Autora do requerimento de investigação, a oposição retirou-se da comissão. Alega que o governo a tratorou.

Anuncia o encaminhamento ao Ministério Público de um lote de 18 representações contra a Petrobras.

Alheio à gritaria, o consórcio governista decidiu dar por encerrada a “investigação”. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu texto em dez dias.

O senador ACM Jr. (DEM-BA), um dos oposicionistas que bateram em retirada da CPI, foi queixar-se do governo da tribuna.

Discursou para cadeiras vazias (veja foto lá no alto). Simultaneamente, a CPI ouvia o seu último depoente, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Gabrielli elogiou o trabalho da comissão. Disse que a “investigação” mostrou que não há malfeitos na estatal.

Provocação? Não, não. Absolutamente. No fundo, os atores sabem que, mesmo provocada, a platéia não esboça reação.

Para que a hipocrisia do Congresso funcione, é preciso que o eleitor brasileiro colabore, aceitando gostosamente o papel de imbecil.

blog do Josias de Souza

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Para o senador Eduardo Azeredo é uma falsificação primária o recibo usado como prova pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

O senador ainda acusa como sendo ligado ao PT o lobista que fez a acusação.

O Editor

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O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento “falso” como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. “É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova”, disse.

Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.

FOLHA – O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?

EDUARDO AZEREDO – Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.

FOLHA – Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos…

AZEREDO – O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.

FOLHA – Como o recibo foi parar no processo?

AZEREDO – Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto.

De Andreza Matais/Folha de S. Paulo

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Pedido de vista do Ministro José Antonio Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, provavelmente pela exiguidade de tempo, ‘empurrará’ o julgamento do mensalão tucano pra 2010.

Bem no colo da campanha do PSDB. A candidatura do PSDB ficará atrelada às noticias do julgamento.

Conveniente né?

Toffoli lembrai-vos, foi advogado do PT.

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Não sei de quem foi a idéia, mas merece aplausos: julgar ao mesmo tempo o mensalão do PSDB e do PT. O mensalão do PSDB fez um presidente (reeeleito) pagando à vista. O do PT, a prazo mesmo, manteve o presidente

Essa discussão a respeito da avaliação dos Poderes não tem transparência, se constitui em imprudência, quem sabe provoca ou provocará consequência. Tudo surge da falta de partidos verdadeiros e de legitimidade constitucional. O artigo 1º da Constituição define tudo, quem liga para a Constituição?

Se não cumprem nem as chamadas “cláusulas pétreas”, por que respeitariam o resto? O artigo 2º tem apenas uma linha: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Como serem HARMÔNICOS e INDEPENDENTES, se o Poder Executivo tem LÍDERES na Câmara e no Senado? Uma completa aberração ou usurpação.

Antes, no parágrafo único do artigo 1º, está dito claramente, sem necessidade de interpretação: “Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.

Esse dispositivo é miseravelmente “desconstituído” diariamente, quando se verifica a lista de presença do Senado. 20 cidadãos, sem VOTO, sem POVO, sem URNA, sem PALANQUE, (royalties para Lula), batem no peito e gritam: “Eu sou senador da República”. (Primeiro, a redundância boba. Todos são da República, a expressão valia quando existiam os “senadinhos” estaduais que Rui Barbosa copiou da Constituição dos EUA, Obama foi senador Estadual e depois senador Federal).

Segundo: sem ter disputado eleição, sem precisarem de votos, geralmente são apaniguados, favorecidos ou protegidos do Planalto, que os mantém, descabelados e desorientados, com medo que a SUPLÊNCIA termine para sempre.

E não é apenas no Senado, a indigência talvez seja mais visível e revoltante, na Câmara. Um deputado suplente de si mesmo, se candidatou, ficou como primeiro suplente (a palavra repetida e favorecida), um efetivo foi cassado, ele assumiu. E foi feito presidente da “casa”. Falo naturalmente de Michel Temer.

E há mais e muito mais grave: esse mesmo cidadão que não fez carreira eleitoral, não se candidatou a PREFEITO, a GOVERNADOR, a SENADOR por saber que não tem a preferência popular, manobra e mobiliza o próprio nome para a conquista de uma possível vice-presidência.

Se não conseguir, tentará voltar como deputado, já sabe que será novamente presidente da Câmara em 2011. Essa “temerização” dos cargos, impede a renovação. Imaginem, já se sabe em, 2009, quem será o presidente da Câmara dentro de 2 anos, com uma eleição no meio.

Dizem que Michel Temer não é corrupto. Realmente jamais ouvi qualquer acusação contra ele. Mas também ninguém ouviu dele um brado de protesto contra a corrupção generalizada. Onde estava ele quando a ditadura corrompia e torturava?

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PS- Por tudo isso, pelo que não precisa ser explicado pois é mais do que público e notório, julguemos todos os mensalões, venham de onde vierem.

PS2- Com isso haverá a economia de tempo, cumprirão a Constituição, “todos são iguais perante a lei”. Tudo começou com FHC COMPRANDO mais 4 anos de mandato. Embora a seguir derrotado, quando quis COMPRAR outros 4 anos. Não faltava dinheiro, o que sobrava era ambição. FHC cometeu o erro de acreditar que só ele era ambicioso.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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