Blog do Mesquita

Suplicy repudia posicionamento de Lula sobre Cuba

Raul Jungmann protocola no Planalto a carta dos ‘dissidentes’

Em discurso feito na tribuna do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Lula posições mais firmes e coerentes sobre a falta de demcocracia em Cuba.

Para Suplicy, o “respeito” que Lula devota aos irmãos Raúl e Fidel Castro não deveria impedi-lo de lembrar aos amigos cubanos alguns valores básicos.

Por exemplo: a necessidade de observar os direitos humanos e a conveniência de valorizar as liberdades democráticas, sobretudo a liberdade de expressão.

O senador petista lembrou que, em 1998, numa visita que fez a Cuba, o então papa João Paulo Segundo não se furtara a mencionar o essencial.

Segundo Suplicy, o papa defendera o fim do embargo dos EUA à ilha. Mas também mencionara que Cuba deveria render-se à liberdade e ao pluralismo político.

Em entrevista concedida à Associated Press, Lula comparou os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns de São Paulo. E condenou a greve de fome.

Em seu discurso, Suplicy cuidou de recordar ao presidente que há enorme diferença entre os presos de consciência de Cuba e os bandidos paulistas. Acrescentou:

“Gostaria que Lula se recordasse de algumas das pessoas da história que fizeram greve de fome para alcançar um objetivo importante na história dos povos”.

Suplicy mencionou o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou também o ícone sul-africano Nelson Mandela.

Também nesta quarta (10), o deputado Raul Jungmann protocolou no Planalto a carta que Lula negara ter recebido na visita que fizera a Cuba, em 23 de fevereiro.

No texto, os opositores do regime de Havana pedem a Lula que interceda junto aos irmãos castro em favor da liberação dos presos políticos de Cuba.

Lula queixara-se de que os autores da carta deram-na por entregue sem ao menos tê-la protocolado. Agora, já não pode alegar a ausência de protocolo.

A exemplo de Suplicy, Jungmann também refutou os últimos comentários do presidente: “Lula e a ministra Dilma [Rousseff] foram presos políticos…”

“…Por isso mesmo o presidente não poderia nivelar prisioneiros de consciência com sequestradores, assassinos e estupradores, que são pessoas que cometeram crimes…”

“…Isso não tem o menor cabimento. Os prisioneiros de Cuba estão na cadeia porque lutam pela democracia e pela liberdade”.

Mais cedo, Jungmann tentará aprovar na comissão de Relações Exteriores da Câmara uma moção lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo.

Preso em Cuba, Tamayo fenecera horas antes da chegada de Lula a Cuba, depois de 85 dias de uma infrutífera greve de fome.

Representantes do consórcio governistas manobraram para impedir que a moção fosse aprovada.

“É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, disse Jungmann.

De resto, as derradeiras declarações de Lula ecoaram também em Cuba. Mereceram comentários do jornalista e sociólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias.

Fariñas disse que Lula é “cúmplice da tirania dos Castro“. Mais: afirmou que Lula esqueceu o próprio passado.

blog do Josias de Souza

Brasil, Comportamento, Cuba, Dilma Rousseff, Direitos hUmanos, Eduardo Suplicy, Fidel Castro, lula, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela, Orlando Zapata Tamayo, Personalidades, Política, Política internacional, Políticos, PT, Raúl, Raul Jungmann

Scott Brown, o republicano eleito na terça-feira para a vaga do senador Ted Kennedy , era um desconhecido senador estadual até a semana passada. Brown era famoso só entre um grupo seleto de leitoras assíduas da revista feminina Cosmopolitan, editada no Brasil como Nova. Ele foi “o homem mais sexy” da Cosmopolitan de 1982, e estampou a edição com fotos sensuais, semi-nu.

O republicano conquistou o eleitorado de Massachusetts, Estado democrata até a raiz dos cabelos, com seu tipão popular – fazia propagando de jeans, camisa, mostrando sua caminhonete (veículo vetado por liberais ecologicamente conscientes). Como disse o comediante Jon Stewart ontem: “O legado dos Kennedy vai para um cara pelado que é dono de uma caminhonete”. Ele é triatleta e acorda todo dia às 5 da manhã para nadar. Sua mulher, Gail Huff, é estrela da TV em Boston e uma de suas filhas, Ayla, foi finalista no American Idol.

Brown teve uma candidatura anti-establishment, contestando o direito natural dos democratas à vaga ocupada por 46 anos por Ted Kennedy. E fez campanha contra a lei de reforma de saúde – considerada a principal bandeira de Kennedy.

Está certo que ele teve uma granda ajuda da campanha inepta da democrata Martha Coakley, ruim de voto. Martha disse que o arremessador Curt Schilling, um ídolo do time local Red Sox, torcia para os Yankees, de NY – uma gafe semelhante a dizer que o Ronaldo joga no São Paulo, em vez do Corinthians. Para completar, em resposta a um repórter do Boston Globe, que perguntou se ela não tinha sido passiva demais em sua campanha: “Por que, eu deveria ter ficado em Fenway Park, nesse frio, apertando mão de eleitor?”!

Não que Brown tenha passado incólume no quesito gafes. No discurso de vitória, deixou suas duas filhas, Arianna e Ayla, roxas de vergonha. “Queria agradecer muito as minhas filhas, que me ajudaram na campanha…e só por acaso, se alguém estiver se perguntando ao redor do país, sim, as duas estão disponíveis”. Ai.

blog Patricia Campos Mello

Kennedy, Política, Políticos, Scott Brown, Ted Kennedy, USA

“Um Estado forte o bastante para dar tudo o que você precisa também é forte o bastante para tirar tudo o que você tem”
(Lyndon B. Johnson)

Nem um outro maluquete como o Evo Morales – que não vê a uva nem o ovo – , aguentou a convivência destrambelhada do caudilhesco doidivanas do Caribe.

A real inovação do bolivarianismo é que a exemplo de técnicas usadas por marqueteiros, eles descobriram uma maneira de apodrecer democracias jovens por dentro. Uma tal de “astroturfing”.
O Editor

---

Evo Morales se descola do chavismo

Que Hugo Chávez caminha a passos largos para se tornar um ditador de perfil paternal-nacionalista, bem ao estilo dos governos latino-americanos de ultra direita nos 70, parece algo fora de questão. Sua estridência, contudo, acaba facilitando o discurso conservador que, em nome da “democracia”, hostiliza qualquer movimento político que defenda um Estado forte para prover o mínimo às camadas pobres da população – Lula e seu criticadíssimo Bolsa-Família que o digam.

Mas essa é, afinal, uma falsa questão, que serve somente para alimentar rancores ideológicos empedernidos. A questão mais importante é a qualidade da democracia que esse processo de redescoberta do Estado está criando, após o suposto triunfo definitivo do liberalismo nos anos 90. E há surpresas aí.

A “democracia” bolivariana, no projeto capitaneado por Chávez, engole e destrói instâncias de poder que serviriam como contraponto ao governo e como aperfeiçoamento político. Não há possibilidade de representação desatrelada do Estado – pior, não há representatividade nem mesmo dentro do Estado, uma vez que o Estado deixou de ser mediador e passou a ser tutor, exatamente como no fascismo.

O chavismo se apresenta como elemento de unidade absoluta – a adesão a ele é a única forma de abrir algum canal de acesso ao Líder.

Para não deixar dúvidas sobre isso, Chávez recentemente declarou: “Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!”. Amalgamado com o “povo”, o presidente venezuelano transforma cada crítica a seu governo como uma crítica a esse “povo” – devidamente militarizado e pronto a reagir violentamente em caso de contestação.

É uma massa crescentemente conservadora e que quer manter intocada a “sua” Venezuela, cuja imensa máquina burocrática só funciona por meio da corrupção e do autoritarismo.

A representação política ampla, nesse cenário, é uma impossibilidade óbvia. No Brasil de Lula parece estar ocorrendo semelhante processo, ainda que de modo bem mais sutil. O presidente brasileiro, montado em uma imensa popularidade e em suas certezas morais, considera que a melhora das condições de vida das classes mais pobres do país seja suficiente para considerar sua missão cumprida.

Trata-se de um reducionismo típico desses tempos de utilitarismo político: o PT surgiu como o partido que daria voz àqueles que não tinham, dentro das regras do jogo democrático; hoje é somente uma máquina voltada para se garantir no poder, transformando o projeto de inclusão e diversificação política em um arremedo de democracia, que cheira a bonapartismo – a massa ultraconservadora criada pelo Bolsa-Família é, assim, uma barreira natural às reivindicações políticas de progressistas que contestem os (maus) usos e costumes do centrismo pragmático do lulismo, a começar por sua leniência em relação à corrupção e ao parasitismo.

Assim, tanto Lula quanto Chávez, guardadas as proporções, oferecem uma visão desabonadora do bolivarianismo no que diz respeito ao espírito da democracia gerada por esse modelo. Uma exceção, no entanto, parece ser Evo Morales.

O presidente boliviano vem cumprindo sua promessa de dar poder à grande maioria da população de seu país, os índios, que passaram séculos sob escravidão e exploração sistemática.

Ainda que seja um chavista de coração – e isso significa que é avesso a alguns dos pilares democracia, como imprensa livre –, Evo vem revolucionando a Bolívia ao redesenhar o mapa político para tornar os índios atores dessa transformação. O poder está sendo descentralizado, de modo a fazer de comunidades indígenas unidades administrativas com autonomia, e a legislação indígena será reconhecida como válida tanto quanto o sistema oficial.

Some-se a isso sua austeridade fiscal e seu programa diversificado de investimentos, que ganharam a simpatia da classe média, e temos a equação que torna o governo de Evo um dos mais estáveis, populares e bem-sucedidos do universo bolivariano. Considerando-se que a Bolívia era aquele país que até outro dia tinha um presidente de manhã e outro à noite, e em que os índios não existiam como cidadãos, é um feito e tanto.

blog do Marcos Guterman
siga o Blog do Mesquita no Twitter

América Latina, Bolívia, Comportamento, Ditaduras, Evo Morales, Hugo Cháves, Lyndon B. Johnson, Política internacional, Venezuela

Tecnologia a serviço da liberdade.

O doidivanas das Caraíbas pode fechar estações de televisão, calar rádios e censurar jornais. Contudo, a internet está fora do alcance de qualquer aprendiz de tirano. “Eles” não aprendem! A web não pode ser censurada.

Contra a censura. Sempre!

O Editor

Redes sociais viram ‘arma’ anti-Chávez na Venezuela

Numa iniciativa batizada de “Política 2.0″, estudantes e opositores de Hugo Chávez converteram a web em plataforma de resistência ao governo na Venezuela.

Redes sociais como Twitter e Facebook se tornaram valiosas fontes de informação e rumores. Uma forma de reagir a restrições impostas pelo Chávez à mídia.

Sentindo o cheiro de queimado, Chávez qualificou os rivais cibernéticos, num discurso televisivo, de “terroristas”.

Chávez convocou seus partidários às páginas da internet. Instou-os a “inundar” o twitter com mensagens pró-governo.

O embate entre simpatizantes e opositores de Chávez converteu-se, assim, numa espécie de guerra cibernética.

O embate tomou vulto depois que Chávez tirou do ar a RCTV Internacional e emissoras de TV por assinatura que não transmitiam seus pronunciamentos.

Afora as redes sociais, estudantes se valem de mensagens transmitidas por celular para convocar manifestações, surpreedendo a repressão policial.

Segundo dados oficiais do governo, havia na Venezuela, em setembro de 2009, mais telefones celulares do que habitantes (100,13%).

Por isso, é ferramenta mais poderosa do que a internet. Apenas 28% dos venezuelanos tinham acesso à rede em 2009.

À medida que Chavéz vai se virando um presidente apenas atrabiliário em déspota, seus rivais encontram na web uma fronteira para a reação.

blog Josias de Souza
siga o Blog do Mesquita no Twitter

América Latina, Blogs, Censura, Comportamento, Ditaduras, Facebook, Hugo Cháves, Internet, Política internacional, Redes Sociais, Twiter, Venezuela

Apesar das críticas iniciais, à época, das oposições, Lula acertou quando, atendendo a mandato da ONU, enviou tropas brasileiras ao Haiti. Agora, quando do catastrófico terremoto, a presença das Forças Armadas do Brasil representa o que de melhor os brasileiros somos capazes.
O editor

---

Ninguém poderia ter previsto com precisão o terrível terremoto no Haiti, ainda que especialistas tenham advertido para a possibilidade. E seria também intelectualmente tortuoso tentar usar fatos pouco previsíveis de agora para justificar uma decisão tomada lá atrás.

Mas algo é inegável: é ótimo que o Brasil e suas Forças Armadas estejam hoje bem instalados em terras haitianas. É a partir da posição brasileira ali que a comunidade internacional poderá intervir para evitar o caos absoluto.

Houve algumas resistências internas quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato da Organização das Nações Unidas, decidiu mandar tropas para a nação mais miserável das Américas, na esteira de uma conturbação política.

Uns acusaram o Brasil de oferecer braços para manter a dominação colonial. Outros recorreram a uma crítica mais habitual. Por que gastar lá fora um dinheiro que poderia ser bem empregado aqui dentro, para coisas supostamente mais importantes?

O destino, com seus critérios obscuros, e neste caso trágicos, acabou transformando a empreitada haitiana num dos mais importantes investimentos desta administração no campo das relações internacionais.

O Brasil é agora o jogador-chave no cenário da tragédia. E não era automático que fosse assim. A América Central não é área de influência natural nossa.

Se há hoje ali uma disputa, é mais entre os Estados Unidos e a Venezuela, ainda que esta tenha perdido impulso depois do revés hondurenho. Sem falar nas dificuldades econômicas que atravessa o país de Hugo Chávez.

O Haiti é um lugar onde o governo brasileiro vem fazendo tudo certo (outro, após tropeços iniciais, é a Bolívia). Metemo-nos ali depois de chamados, e com amplo respaldo internacional.

Quando decidimos entrar, foi para valer, mas com jeito. Teve até jogo da seleção brasileira em Porto Príncipe. E nossas tropas têm executado a missão com profissionalismo, sem os incidentes comuns em situações como essa, de quase ocupação.

Há um imenso espaço a preencher nas Américas, desde que os Estados Unidos estão mobilizados por outros vetores, como a guerra contra o terrorismo. É a hora do Brasil.

Claro que sempre haverá tensões e divergências na relação do dia a dia com a superpotência, o que é normal. Parceria não é submissão. Mas é uma oportunidade de ouro que a situação tenha conduzido a isto: a consolidação da liderança regional, e ampliada, do Brasil interessa também, e muito, à Casa Branca.

E com a vantagem de o presidente americano ser Barack Obama. Sempre será mais fácil defender a legitimidade de uma cooperação com ele do que seria com outro qualquer.

blog do Alon

Barack Obama, Brasil, Desastres naturais, Forças Armadas, Haiti, Hugo Chavez, lula, ONU, Organização das Nações Unidas, Política internacional, Terremotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia usar seu bordão preferido para dizer que nunca antes na história do Brasil houve tamanho interesse internacional pela visita de um mandatário estrangeiro como acontece agora com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Foi tema ontem de todos os jornais que dão destaque a assuntos globais, de modo geral repetindo o enfoque que a Folha usara na véspera: um teste para a diplomacia do governo Lula.

Passou no teste? Sim, se o aspecto a analisar for apenas o do reconhecimento a um novo peso do Brasil no jogo diplomático global. Com a ressalva de que o interesse pela viagem de Ahmadinejad teve a ver mais com o fato de o Irã estar sendo a bola da vez no noticiário internacional do que com o país visitado.

A viagem do iraniano coincidiu com manobras militares de seu país, de dimensões fora do comum, em meio a uma crescente tensão com o G6 (EUA, Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia) em torno do programa nuclear iraniano.

O subtexto da tensão é este: se o Irã rejeitar a proposta do G6, que seus técnicos haviam aceitado em princípio, Israel vai sentir cócegas nos dedos para atacar as instalações nucleares iranianas. O exercício do Irã é uma maneira óbvia de avisar que está preparado para se defender e para retaliar.

Não por acaso, os especuladores puxaram para cima o preço do ouro, alegando a tensão internacional.

A propósito, Joseph Cirincione, conselheiro da Comissão do Congresso dos EUA sobre Posições Estratégicas, diz que um “ataque militar só aumenta a possibilidade de o Irã desenvolver uma bomba nuclear”, citando o secretário da Defesa, Robert Gates, para quem “não há opção militar que faça mais que ganhar tempo”. Tempo para o Irã eventualmente obter a bomba: de um a três anos, pouco mais ou menos, sempre segundo Gates.

“Grande bobagem”

À Folha Cirincione afirmou que a visita foi “uma grande bobagem diplomática”, sob dois aspectos, o de política interna e o da questão nuclear.

“Ahmadinejad irá usar as imagens da visita como prova de que o mundo o aceita como o líder legítimo do Irã, o que minará os oponentes democráticos do regime no Irã e encorajará a linha-dura iraniana a recusar um compromisso no tema nuclear.”

É possível que Cirincione tenha razão, mas parece exagerada a versão de muitos meios de comunicação de que se está à beira de um confronto entre o Brasil e os Estados Unidos por causa do Irã.

Ajuda-memória: à saída do encontro entre Lula e Barack Obama, às margens da cúpula do G8 da Itália, em julho, Robert Gibbs, porta-voz de Obama, disse à Folha que seu chefe sugerira a Lula que usasse o peso das relações comerciais entre Brasil e Irã para tentar convencer Ahmadinejad a seguir o exemplo brasileiro de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Ou seja, recomendou o que o jargão diplomático batiza de “engajamento” — aliás palavra-chave da diplomacia de Obama.

Caminho

Foi rigorosamente o que Lula fez ontem, ao menos na sua própria versão pública: ao reconhecer “o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos”, Lula emendou cobrando “respeito aos acordos internacionais” e ainda acrescentando que “esse é o caminho que o Brasil vem trilhando”.

Mais: encorajou Ahmadinejad “a continuar o engajamento com países interessados de modo a encontrar uma solução justa e equilibrada para a questão nuclear iraniana”.

No cuidado extremo, às vezes exagerado, que a diplomacia brasileira tem com temas incendiários, é o máximo que se poderia esperar como sugestão para o Irã acertar-se com o G6, cuja proposta, no essencial, foi aceita pelos técnicos iranianos. Trata-se de enviar urânio para enriquecer na Rússia e na França até o nível em que pode ser usado para fins medicinais e, depois, devolvido ao Irã.

Se essa proposta for aceita, “a capacidade de o Irã produzir uma bomba rapidamente seria eliminada, pelo menos pelos dois anos que leva para enriquecer mais urânio”, escreve o especialista Cirincione.

À falta de detalhes sobre as conversas a portas fechadas, parece uma atitude responsável do governo Lula na questão nuclear, independentemente do uso interno que dela faça Ahmadinejad.

Quanto aos direitos humanos, tema central da crítica do governador José Serra à visita do presidente do Irã, seus argumentos são inatacáveis do ponto de vista ético e moral.

Mas a “realpolitik” que comanda a diplomacia global acaba prevalecendo sempre — de que deu exemplo Barack Obama ao visitar a China, na semana passada, e calar-se sobre o Tibete e demais violações aos direitos civis praticados sistematicamente pela China, assim como pelo Irã.

Clóvis Rossi/Folha de S.Paulo

Bomba Atômica, Brasil, Diplomacia, Direitos hUmanos, Geopolítica, Irã, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Mahmoud Ahmadinejad, Obama, Política internacional, Tibete, Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

“Estamos antecipando a Missa de 7º Dia do Mercosul“, advertiu o líder do PSDB, Arthur Virgílio, ao manifestar-se nesta quinta (29) sobre a aprovação da entrada da Venezuela ao bloco econômico.

Para ele, o Mercosul, “que já não vai bem das pernas”, com a entrada da Venezuela tenderá ao isolamento. Segundo o líder tucano, a Venezuela se sustenta “graças ao estiolamento da única riqueza com que foi aquinhoado pela natureza, o petróleo, cuja exploração, sob o governo de Hugo Chávez, não se modernizou”.

Embora previsível a derrota da oposição na Comissão de Relações Exteriores, Arthur Virgílio assinalou que o debate não fora em vão, porque “diminuiu muito o número de senadores que exaltavam as supostas qualidades de Chávez”.

coluna Claudio Humberto

América Latina, Arthur Virgílio, Brasil, Comissão de Relações Exteriores, Economia, Hugo Chavez, Mercosul, Negócios, Política internacional, PSDB, Senado Federal, Venezuela

Existem questões de Governo e questões de Estado. Essas devem se sobrepor àquelas. Os governantes, felizmente, nas democracias, passam. O Estado fica. Para os países latino americanos restam duas opções: continuarem discutindo picuinhas e repartirem a miséria, ou se unirem para disputar o competitivo e feroz mercado globalizado.

Acredito que a par das possíveis pressões das forças econômicas, o senador cearense, empresário de sucesso, deverá ser pragmático.

O editor

Tasso já admite mudar o parecer contra a Venezuela

Relator do protocolo sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) começou a flertar com o recuo.

Há 15 dias, posicionara-se contra a admissão da Venezuela no mercado comum. Alegara razões políticas, não econômicas.

Fizera restrições ao modelo “bolivariano” de Hugo Chávez, que considera antidemocrático. Nesta terça (26), o grão-tucano piscou.

Pela primeira vez, admitiu rever o seu parecer. Deu-se na esteira de um depoimento do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

Maior expoente da oposição a Chávez, Ledezma disse aos senadores brasileiros que, acima do governo do seu desafeto, está o Estado venezuelano.

A exemplo de Tasso, Ledezma era contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Em carta enviada a José Sarney, defendera, em março, a rejeição do protocolo.

Mudou de idéia. “Creio na necessidade da Venezuela retomar suas relações nas comunidades de nações”, disse.

O tema vai a voto no Senado nesta quinta (29). Primeiro na Comissão de Relações Exteriores. Depois, no plenário.

Majoritário nos dois colegiados, o governo dá como favas contadas a aprovação do protocolo, já referendado pela Câmara.

Assim, ou Tasso negocia ou será vencido. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já providenciou um relatório paralelo. Sarney continua pregando contra.

blog do Josias de Souza

Brasil, Comissão de Relações Exteriores, Economia, Geopolítica, Hugo Cháves, Mercosul, Negócios, Política internacional, Romero Jucá, Senado, Senado Federal, Senadores, tasso jereissati, Venezuela

Por Vasco Pulido Valente, do jornal português Público:

Antes de Obama, outros Presidentes tinham recebido o Nobel da Paz: Theodore Roosevelt, Woodrow Wilson e Jimmy Carter. Theodore Roosevelt, um homem particularmente belicoso, foi o fundador do Império; Woodrow Wilson, a influência decisiva no Tratado de Versailles, preparou o advento de Hitler e da II Guerra Mundial; e Carter, coitado, foi uma irrelevância.

Vem agora Obama, que junta o incurável “idealismo” da política externa americana à retórica populista e, sentimental, que Tony Blair inaugurou e que, infelizmente, se tornou a linguagem do tempo. A “obamania” é um triste sinal de que o Ocidente perdeu qualquer espécie de faculdade crítica.

A palavra e o gesto bastam para lhe esconder o que se passa no mundo. Como se uma grande potência pudesse de repente mudar com uma criatura simpática e uma pequena dose de persuasão e boa vontade.

Para começar alguns factos: Guantánamo não fechou; a prática de sequestrar putativos terroristas (eufemisticamente denominada”extraordinary rendition”) em países “terceiros” não acabou; e não acabou também a prática de prender suspeitos de terrorismo, dentro e fora da América, e de os tratar como “no campo de batalha”.

Pior ainda, Obama não quis condenar, nem investigar os crimes de Bush, nomeadamente a tortura; só prometeu, nos casos mais benignos, tribunais militares (regidos, como é evidente, por lei especial) e sobretudo não limitou ou diminuiu a secrecidade e o arbítrio do Estado segurança. Isto quanto aos celebrados direitos do homem e à convivência amigável entre a América e o islão, em que ele proclama acreditar.

No Iraque, Obama continuou, com pouco sucesso, a estratégia de Bush e adiou a “retirada” para 2012, ou seja, indeterminadamente. Em contrapartida, depois de consentir na eleição falsificada de Karzai, resolveu reforçar as tropas do Afeganistão (20.000 homens até Março e talvez mais 40.000 até ao fim do ano) e, principalmente, alargar a guerra ao Paquistão.

O AFPAK, como já lhe chamam para abreviar, é um Vietname multiplicado por mil, uma aventura sem sentido e sem fim, que ameaça envolver a Índia e, muito provavelmente, a China (neste momento, os taliban ocupam uma parte considerável do território do Paquistão, publicamente protegidos pelo Exército como “reserva” contra a Índia). E no Médio Oriente, Obama não avançou um milímetro e parece mesmo que há o sério risco de uma nova Intifada.

Para um prêmio Nobel da Paz não é nada mau.

Guantánamo, Guerra, Hitler, II Guerra Mundial, Iraque, Jimmy Carter, Obama, Política internacional, Prêmio Nobel da Paz, Roosevelt, Theodore, Tony Blair, Woodrow Wilson

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte.

Simples assim. O ministro foi aplaudido como um humanista, sem que a alguém na platéia ocorresse uma pergunta igualmente simples: por que a mesma tradição não funcionou em prol dos boxeadores cubanos Guillermo Rigoundeaux e Erislandy Lara?

Eles, como se recorda, desligaram-se da delegação de seu país, na conclusão dos jogos pan-americanos de 2007, e pediram asilo ao governo brasileiro, alegando incompatibilidade com o ambiente político de Cuba.

O pedido foi recusado e ambos foram deportados de volta a seu país, num jato fretado pelo governo cubano.

Lá, como temiam, foram presos. As autoridades brasileiras alegaram que estavam sem documentos, o que, segundo a Polícia Federal, já seria motivo suficiente para a deportação.

Não se sabe se Battisti possui os seus documentos em ordem. Em geral, pessoas nessas condições não possuem.

A diferença entre os boxeadores e Battisti é que este foi condenado em instância final por crimes de homicídio em sua terra e por um tribunal de direitos humanos da União Européia.

Contra os boxeadores, nenhuma acusação pesava, a não ser o desejo de viver em uma democracia, regime desconhecido em Cuba há meio século.

Tem-se aí claramente um fenômeno de ideologização dos direitos humanos. Tratava-se, no caso dos cubanos, de atender a um governante ideologicamente afim ao governo brasileiro.

No caso de Battisti, que integrou organização paramilitar de esquerda na Itália dos anos 70, dava-se o contrário: estava em pauta o pleito de um governo democrático, reclamando, com base em tratado de extradição firmado com o Brasil, alguém condenado por três crimes de morte, aos quais não se deu o rótulo de “políticos”.

Em defesa de Battisti, o governo foi às últimas conseqüências. Enfrentou a reação do governo italiano, pondo em dúvida a justeza das sentenças condenatórias.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, não hesitou em considerar que o Judiciário italiano não foi justo, gerando reações fortes naquele país. Somos humanitários e ponto final.

No caso dos cubanos, alegou-se apenas que eles não tinham documentos. O passaporte estava retido junto à delegação. O humanismo perdeu para o rigor burocrático da polícia e o governo, claro, não podia fazer nada.

O governou agiu ideologicamente, com pesos e medidas diferentes para cada caso, o que é característica dos governos. Pelo menos de alguns.

Também os governos militares brasileiros agiam ideologicamente, ao conceder asilo a ex-ditadores e a prender fugitivos de ditaduras do Cone Sul, nos anos 70 e 80.

Mas direitos humanos não têm ideologia. Não são de esquerda ou de direita. Não há direitos humanos socialistas ou neoliberais.

Onde quer que a integridade física, moral, psicológica ou cultural de uma pessoa ou de uma comunidade seja violada, ali se configura uma transgressão aos direitos humanos e deve ser combatida.

Cabe à imprensa um papel nesse processo: o de postar-se acima do jogo ideológico e denunciar. Nem sempre o faz, mas é ainda quem faz.

Por exemplo: sabe-se com freqüência – e repudia-se – as agressões aos integrantes do MST, mas sabe-se pouco (e minimiza-se) o que ocorre com os que habitam as propriedades por eles invadidas.

E há aí também inúmeros casos de violência, que ferem direitos humanos, quando não o bom senso (caso dos laranjais da Fazenda Cutrale, destruídos bestialmente há dias no interior de São Paulo).

Por essa razão, convém insistir na máxima de que direitos humanos não têm – não podem ter – ideologia, a não ser a expressa em sua própria essência: a defesa da integridade e dignidade do ser humano.

Fugir dessa premissa, relativizando-a, é fugir da própria missão. Como o fez agora o ministro dos (vá lá) Direitos Humanos.

Ruy Fabiano é jornalista

Asilo Político, Boxeadores Cubanos, Brasil, Cesare Battisti, Crimes, Crimes Políticos, Cuba, Direito Internacional, Direitos hUmanos, Erislandy Lara, Extradição, Guillermo Rigoundeaux, Homicídio, Itália, lula, Ministro da Justiça, Ministro Tarso Genro, MST, OAB, Paulo Vanucchi, Tratados Internacionais

Quando a imprensa afirma que um ato de autoridade foi inconstitucional ou ilegal deve apontar qual o artigo da Constituição ou da lei que foi desrespeitado, para permitir aos destinatários da notícia sua própria avaliação e uma possível reação bem fundamentada.

De modo geral a ofensa à Constituição e às leis é sempre grave, num Estado Democrático de Direito. A par disso, toda a cidadania tem o direito de controlar a legalidade dos atos das autoridades públicas e para tanto precisa estar bem informada.

Um caso atual e patente de imprecisão nas informações está dificultando ou distorcendo a avaliação dos acontecimentos de Honduras. Grande parte da imprensa brasileira apresenta o presidente deposto Manuel Zelaya como vítima inocente de golpistas, mas quase nada tem sido informado sobre os aspectos jurídicos do caso.

Uma omissão importante, que vem impedindo uma avaliação bem fundamentada dos acontecimentos, é o fato de não ter sido publicada pela imprensa a fundamentação constitucional precisa da deposição de Zelaya, falando-se genericamente em “golpistas” sem informar quem decidiu tirá-lo da presidência, por que motivo e com qual fundamento jurídico. Esses elementos são indispensáveis para a correta avaliação dos fatos.

Com efeito, noticiou a imprensa que a Suprema Corte de Honduras ordenou que o Exército destituísse o presidente da República. É surpreendente e suscita muitas indagações a notícia de que ele foi deposto pelo Exército por ordem da Suprema Corte.

Pode parecer estranha a obediência do Exército ao Judiciário para a execução de tarefa que afeta gravemente a ordem política, o que, desde logo, recomenda um exame mais cuidadoso das circunstâncias, para constatar se o que ocorreu em Honduras foi mais um caso de golpe de Estado.

É necessária uma análise atenta, para saber de onde vem a força da Suprema Corte para ordenar a deposição de um presidente eleito e ser obedecida pelo Exército. A par disso, é importante procurar saber por que motivo e com que base jurídica a Suprema Corte tomou sua decisão e ordenou ao Exército que a executasse.

Segundo o noticiário dos jornais, o presidente deposto havia organizado um plebiscito, consultando o povo sobre sua pretensão de mudar a Constituição para que fosse possível a reeleição do presidente da República, sendo oportuno observar que este seria o último ano do mandato presidencial de Zelaya.

Ora, está em vigor em Honduras uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, proibindo consultas populares 180 dias antes e depois das eleições – e estas estão convocadas para o mês de novembro. Foi com base nessa proibição que a consulta montada por Zelaya foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário.

Um dado que deve ser ressaltado é que a Constituição de Honduras estabelece expressamente, no artigo 4º, que a alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. Pelo artigo 237 o mandato presidencial é de quatro anos, dispondo o artigo 239 que o cidadão que tiver desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente no período imediato.

Outro ponto de extrema relevância é que a Constituição hondurenha não se limita a estabelecer a proibição de reeleição, mas vai mais longe. No mesmo artigo 239, que proíbe a reeleição, está expresso que quem contrariar essa disposição ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apóiem direta ou indiretamente, cessarão imediatamente o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública.

Reforçando essa proibição, dispõe ainda a Constituição, no artigo 374, que não poderão ser reformados, em caso algum, os artigos constitucionais que se referem à proibição de ser novamente presidente. Essa é uma cláusula pétrea da Constituição.

Foi com base nesses dispositivos expressos da Constituição que a Suprema Corte considerou inconstitucional a consulta convocada pelo presidente da República e fez aplicação do disposto no artigo 239, afastando-o do cargo.

Note-se que a Constituição é omissa quanto ao processo formal para esse afastamento, o que deve ter contribuído para um procedimento desastrado na hora da execução.

Tendo em conta que o respeito à Constituição é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, não há dúvida de que Zelaya estava atentando contra a normalidade jurídica e a democracia em Honduras. A falta de informações completas e precisas sobre a configuração jurídica está contribuindo para conclusões apressadas que desfiguram a realidade.

Dalmo de Abreu Dallari, jurista, no Observatório da Imprensa

Constituição de Honduras, Dalmo Dallari, Direito Constitucional, Estado Democrático de Direito, Honduras, Manuel Zelaya

Apesar dos avanços na economia e na qualidade de vida dos bilhões de chineses, na terra dos mandarins ditatoriais, o medieval sistema de governo monocrático, continua.

O mandarinato dos imperadores foi substituído pela ‘nomenklatura’ do partido único, por um sistema de governo autocrático, pela ausência de eleições livres, liberdade de expressão e imprensa livre.

O editor

“Democracia” no modelito da Praça da Paz Celestial, cenário do massacre contra os que pediam liberdade em 1989.

Aliás, chamar tal lugar de Praça da Paz Celestial, revela bem o humor perverso da camarilha que governa a China.

---

Há 60 anos, Mao chegava ao poder na China

No dia 1º de outubro de 1949, o Partido Comunista chegava ao poder na China. Liderada por Mao Tsé-tung (1893-1976), a agremiação formada por camponeses, operários e estudantes, fundada em 1921, propunha a reforma agrária e uma política econômica e social anticolonialista, rompendo com o passado do país, até então terra dominada por imperadores e senhores feudais.

Ao discursar na Praça da Paz Celestial, em Pequim, o líder comunista implantava a República Popular da China. Mas o caminho que levou a nação mais populosa do mundo a se tornar a terceira maior economia global ainda teria enormes percalços.

O regime comunista daria início a uma série de reformas com o objetivo de tentar industrializar o país. Mas o programa econômico mais ambicioso de Mao, conhecido como o “Grande Salto para a Frente”, cujo objetivo era acelerar a industrialização do país entre 1958 e 1963, teria resultados desastrosos, aumentando a fome e provocando mortes, principalmente nas zonas rurais.

A despeito do fracasso, o analista político Wladimir Pomar acredita que muitos dos métodos esboçados no plano ainda estão presentes na prática do regime comunista. “Na realidade, apesar das criticas a Mao, todos os métodos que ele instalou durante o processo da revolução continuam sendo utilizados e muito presentes nos documentos do Partido Comunista chinês”, diz o autor de “A Revolução Chinesa” (Ed. Unesp).

Revolução cultural

A tentativa de Mao Tsé-tung de recuperar a liderança no partido após a frustração com o plano levaria, na década de 1960, à Revolução Cultural, período marcado pela radicalização das teses maoístas e pela intensa perseguição política aos críticos do regime. Os líderes mais moderados do Partido Comunistas foram derrubados por estudantes integrantes da Guarda Vermelha de Mao.

Então secretário do partido, Deng Xiaoping foi preso e torturado. Mestre em relações internacionais pela universidade chinesa de Dhejianz, o brasileiro Ivan Quagio considera este período o ponto de inflexão no processo desencadeado pela revolução, após o “clímax” com as reformas anunciadas nos anos 50.

“[A Revolução Cultural] foi a evidência de que o regime não estava mais funcionando. Com a morte de Mao e o fim da revolução, em 1976, o país estava um caos completo, a população estava insatisfeita apesar de toda a propaganda comunista, a economia estava em frangalhos”, disse ao G1 de Xangai, onde vive há cinco anos, o autor do recém lançado “Olhos Abertos – A História da Nova China” (Ed. Francis).

Foi esse o contexto que, segundo o escritor, promoveria a ascensão de Deng Xiaoping ao poder, após uma dura disputa dentro do partido, entre o escolhido por Mao como seu sucessor, Hua Guofeng, e o Grupo dos Quatro, liderado pela viúva do ex-chefe do partido, Jiang Qing, e outros três líderes comunistas.

Insatisfeitos com as ações do grupo, considerados os principais autores das ações mais violentas durante a Revolução Cultural – pelo qual foram condenados à prisão perpétua no início dos anos 80 – os comunistas escolheram Deng Xiaoping como o novo líder do regime.

“Durante os anos 80, Deng foi peça de equilíbrio entre a parte conservadora e mais avançada do partido economicamente”, afirma Quagio. O país finalmente começava a avançar economicamente, mas sob um regime que se fechava cada vez mais politicamente. “Nos anos 80 houve uma campanha contra a poluição do espírito burguês – toda a influência ocidentalizada era considerada negativa à população chinesa“, diz o autor.

Massacre na Praça da Paz

A luta pelas liberdades pessoais levaria milhares de jovens chineses às ruas em junho de 1989, no episódio que ficou conhecido como o Massacre da Praça da Paz Celestial. Durante os protestos, que se estenderam por semanas, o governo empreendeu uma dura ação de repressão. A visita do então líder soviético Mikhail Gorbachev no mesmo período levou grupos de mídia do mundo inteiro ao país, o que deu aos protestos uma escala global.

As imagens ganharam o mundo e afastaram investidores do país. “Deng percebeu que se não fizesse nada pela imagem da China, o país pararia de crescer ou até retroceder. Foi aí que deixou os conservadores de lado e começou as reformas, iniciando uma série de viagens pela China para enaltecer o que havia sido construído, as fábricas, o lucro, a riqueza. Nos anos 90, ele foi o grande promotor da liberalização”, afirma Ivan Quagio.

A partir de então, o país encontraria o caminho do crescimento. Nos anos 90, o partido anuncia um programa de privatizações. A China iniciava um ciclo de crescimento com impressionantes índices em torno de 10% ao ano, sem recuar do forte controle político, o que inclui até mesmo a internet.

Potência global?

Se as contradições internas vão impedir que a China, que ultrapassou a Alemanha como a terceira maior economia do mundo, se torne um líder global, os pesquisadores sobre país ainda divergem.

“A China vai se transformar na maior potencia econômica do mundo. Está jogando pesadíssimo para resolver seus problemas ambientais. À medida que for criando uma nova cultura social, pode conseguir ser mais democrática até que outros países. Se isso vai acontecer é outro problema, já que as contradições internas muito grandes”, acredita Wladimir Pomar.

Para Ivan Quagio, é impossível prever se o impulso econômico levará o país a se tornar um líder global. “A China tem um crescimento enorme, invejável, mas a um custo muito grande que é o da liberdade de pensamento da população. Se este tipo de regime vai dar certo, se esse país vai ser uma potência global, só o futuro nos dirá.”

G1

Beijing, China, Comportamento, Deng Xiaoping, Ditaduras, Flagrantes, Fotografias, Fotos Antológicas, Mao Tsé Tung, Massacre da Praça da Paz Celestial, Mikhail Gorbachev, Pequim, Praça da Paz Celestial, República Popular da China, Revolução cultural, Tanques na Praça da Paz Celestial