O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) será o vice de José Serra. É o que acaba de informar em seu twitter a jornalista Adriana Vasconcelos, repórter do jornal O Globo.

Informações extraídas da página do deputado Índio da Costa, na internet:

Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa

Nascido no Rio de Janeiro, em 1970, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mandatos Eletivos:

Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e atualmente Democratas (DEM), eleito em 1996, 2000 e 2004.

Na Câmara de Vereadores, integrou comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Constituição e Justiça; Educação e Cultura e Turismo. É co-autor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo que apresentou e aprovou leis simples que atuam no dia a dia, como a que obriga as pessoas a limparem a sujeira de seus cachorros nas calçadas e a que autoriza música ao vivo em restaurantes da Cidade.

Deputado Federal, do Partido Democratas (DEM), eleito em 2006.

É membro da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

É relator do Estatuto da Metrópole

Propôs e é o Relator de projeto de lei que impõe FICHA LIMPA aos políticos

Argh!

Declaração pra lá de surrealista da pré candidata do PT Dilma Roussef:

“Não vamos fazer aliança com políticos fichas sujas!”

Uáu, ex-celência!

Então o PMDB de Quércia, Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho,”et caterva”, ficará de fora do tal “arco de aliança”?

Para auxiliar V.Exa., abaixo lista elaborada pela Ong Transparência Brasil e publicada na Revista Isto É.

45 no banco dos réus

Sete senadores e 38 deputados respondem a processos no STF por crimes que vão de falsidade ideológica a sequestro e representam 7,5% do Congresso Nacional

A polícia suspeita que uma empresa de Eunício se beneficiou do esquema que desviou dinheiro público e distribuiu propinas no Distrito Federal – e que levou à prisão do governador agora cassado José Roberto Arruda.

A Folha obteve cópia desse novo relatório da PF, que já foi entregue ao Ministério Público Federal. Ele é o resultado da análise do material apreendido na segunda etapa da Caixa de Pandora, realizada em 21 de dezembro do ano passado.

O documento cita quatro vezes o nome de Eunício e oito vezes os de empresas das quais ele é sócio. Ele sugere ainda que sejam aprofundadas as investigações sobre os contratos das empresas com o DF.

Como deputado, Eunício tem foro especial. Para que ele seja alvo da polícia, é preciso que o inquérito da Caixa de Pandora receba a chancela do Supremo Tribunal Federal.

As suspeitas da PF giram em torno de uma autorização de pagamento a uma das empresas de Eunício, a prestadora de serviços de limpeza Manchester. A verba foi liberada por Gibrail Gebrim, ex-funcionário do governo e apontado como operador do mensalão na Secretaria de Educação do DF.

A polícia classificou como “paradoxal e discrepante” um dos pagamentos à Manchester, no valor de R$ 666 mil. Disse haver indícios que a autorização de liberação dessa verba foi “enxertada fora do padrão”.

Filipe Coutinho e Fernanda Odilla/Folha de S. Paulo

Fonte: blog pé de figueira

Governo vai tentar derrubar redistribuição “igualitária” de taxa sobre petróleo, mas problemas não acabam aí

PESSOAS DO governo ligam para dizer que “o presidente está empenhado em resolver a crise” dos royalties do petróleo. Quando gente do governo liga para falar voluntariamente sobre algum assunto, é que o caldo engrossou.

Dizem que Lula entrou na conversa para derrubar a mudança que deputados aprovaram na distribuição de parte do dinheiro do petróleo. O governo quer barrar a discussão sobre royalties que não os do pré-sal.

Lula quer assoprar as mordidas entre Estados, evitar mordidas no seu bolso e aplacar conflitos entre aliados na campanha de 2010.

A novela vai durar, pois a oposição no Senado também pretende mudar o texto da Câmara, rediscutindo inclusive o modelo de concessão. Do que se trata?

A Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que manda redistribuir igualmente entre Estados a receita de uma taxa cobrada sobre o petróleo produzido, os tais royalties. Em tese, os royalties são uma espécie de prêmio e de reparação pagos à região onde petróleo ou outros recursos naturais não renováveis são produzidos.

Os Estados prejudicados são Rio de Janeiro e Espírito Santo. No futuro, com o petróleo do pré-sal, São Paulo receberia menos do que o previsto pelas leis atuais de distribuição de royalties. Uma emenda senatorial ao texto da Câmara sugere que a União cubra o rombo imposto ao Rio e ao Espírito Santo.

O Rio está em pé de guerra. O governador Sérgio Cabral (PMDB e amigão de Lula) convocou manifestação popular contra a perda de receita do petróleo. Em tese, o pagamento de royalties faz sentido, e os fluminenses têm alguma razão.

Há de fato danos ambientais devidos à exploração do petróleo. Mais: o negócio do petróleo acaba por exigir que o governo da região produtora invista mais em infraestrutura. As cidades inflam, é preciso mais estradas, escolas, hospitais etc. A receita do petróleo um dia acaba, os problemas ficam. De resto, o Rio não pode cobrar ICMS sobre o petróleo, como seria coerente (tal imposto em geral é cobrado no Estado produtor, de origem). Outros Estados já mordem, pois, fatia do dinheiro petrolífero.

Enfim, há um problema bem prático: tirar R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões de receita do Rio vai causar um problema fiscal e administrativo sério. Mas, como esperado, ninguém calcula ou fiscaliza a demanda extra de infraestrutura e assemelhados devidos ao impacto do petróleo -os royalties podem ser excessivos.

Segundo problema: o petróleo é da União. Terceiro: a receita dos royalties também cabe a municípios que mal sabem o que fazer do dinheiro extra. Quarto: a discussão toda é despropositada.

Trata-se, primeiro, da divisão do butim antes de pensar em prioridades de despesa (ou poupança). É melhor picotar o dinheiro entre Estados e municípios ou colocá-lo num fundo comum, que discuta o que fazer do grosso da receita extraordinária do petróleo?

Picotado pelo país, o dinheiro pode acabar nos escaninhos da inépcia, em projetos paroquiais ou em ladroagem. Num fundo comum, o emprego dos recursos fica mais visível. Tal sugestão é, óbvio, de um ingenuidade tola. Estados, seus senadores e deputados, farão o possível para tirar sua casquinha do ouro negro.

VINICIUS TORRES FREIRE/FOLHA SP
vinit@uol.com.br

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência, acusou ontem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), presidenciável tucano, de aparelhar o Estado para se beneficiar eleitoralmente.

“Serra pegou o Márcio Fortes, um banqueiro do Rio, e o nomeou para dirigir a empresa de eventos de São Paulo. Todo mundo sabe que o Márcio Fortes, na verdade, ajuda a captação de dinheiro na campanha [presidencial]“, disse Ciro, em entrevista à rádio CBN, no Rio.

À Folha Fortes afirmou que Ciro “demonstrou sua ignorância”. Ele disse que não é banqueiro, mas engenheiro. “Não estou tratando de recursos para campanha. já tratei disto no passado, como político do PSDB.”

Ex-secretário e ex-tesoureiro do PSDB, Fortes dirige a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento.

Márcio Fortes está cotado para ser o vice da chapa encabeçada pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) na disputa pelo governo fluminense.

Na entrevista, Ciro Gomes disse que é “remotíssima” a possibilidade de ser candidato à sucessão de Serra e negou que vá se encontrar com o presidente Lula para discutir tal tema. Ele também voltou a dizer que é mais preparado que Dilma para a corrida eleitoral.

João Paulo Gondim/Folha de S.Paulo

Porventura terá o a até então execrado Gabeira de apologista da maconha se transformado em uma madre Tereza?
O Editor

O PV e o PSDB estão terminando os últimos detalhes para lançar juntos a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira (PV) a governador do Estado do Rio. Um protocolo está sendo negociado para que não haja problemas com a participação do deputado nos palanques dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB), atual governador de São Paulo, e Marina Silva, senadora eleita pelo PV do Acre.

O maior problema, segundo Gabeira, é esta dupla candidatura presidencial. O acordo está sendo desenhado para que nenhum dos candidatos se sinta constrangido. “Tudo está sendo feito para que o acordo final seja anunciado nos próximos dias”, explica Gabeira.

A vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ) diz que, no partido, tudo está decidido. Ela agora sairá candidata a senadora e Gabeira a governador. “Aqui no PV estadual vimos que não há problema nesta superposição, desde que seja respeitado o protocolo. O Gabeira quer ser governador e teve resultado muito positivo com a coligação que o apoiou a prefeito”, explica.

No segundo turno de 2008, o deputado perdeu a eleição para prefeito da capital para Eduardo Paes (PMDB) numa disputa acirrada com diferença de apenas 1,6 ponto percentual. Pesquisa feita pelo Datafolha em dezembro mostra que, em uma disputa com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR), o deputado fica em terceiro, com 17% dos votos.

Gabeira mostrou-se cauteloso e explicou que só baterá o martelo quando o acordo estiver costurado. No entanto, acredita que isto não será difícil. O deputado também fez questão de afirmar que não sairá candidato a governador se só tiver o apoio do PV. “Não serei candidato só com 30 segundos de televisão”.

A coligação também deve envolver o DEM e o PPS. Para o ex-prefeito Cesar Maia a candidatura já está acertada. “Os quatro partidos darão os candidatos da coligação. Governador do PV, vice e dois senadores do PPS, PSDB e DEM”, afirmou por e-mail.

O governador Aécio Neves (PSDB), que almoçou ontem no Rio com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, contou que o próprio José Serra tem participado das negociações com Gabeira. Aécio explicou que veio ao Rio para definir as coligações estaduais com o DEM. Ele disse que é necessário definir situações como a do Ceará, onde o senador Tasso Jereissati, principal expoente do PSDB no Estado, não quer enfrentar o atual governador Cid Gomes (PSB), e a do Amazonas onde o partido não tem candidato forte.

Perguntado se a decisão de não concorrer à Presidência da República era irreversível, Aécio afirmou que “irreversível só a morte”. Ele disse que poderá trazer uma contribuição maior à vitória de Serra trabalhando em Minas: “Estou cada vez mais convencido de que vencer em Minas Gerais é muito importante para o nosso candidato à Presidência da República. E para ajudar nessa vitória em Minas Gerais eu devo estar em Minas Gerais. E, obviamente e eventualmente, em outras partes do país, mas devo centrar o meu esforço em Minas.”

Aécio também explicou o que o impediu de receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estarão hoje em Minas para inaugurar obras. Segundo o governador, ele foi comunicado do evento no fim de semana e não teve tempo de modificar sua agenda.

O governador também explicou que não vai se distanciar do presidente. “As pessoas que me conhecem na política sabem que eu não considero alguém meu inimigo ou com ele sou descortês porque está em outro campo político”. E garantiu que, quando o presidente for à Minas e sua agenda permitir, ele o receberá oficialmente e administrativamente como governador do Estado. “Mas os meus compromissos políticos e, acho que isso está absolutamente claro, estão no campo da oposição”.

Paola de Moura/VALOR

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Deputado quer jatinho para Congresso

A ideia do petebista seria a compra de uma aeronave tipo Legacy – avaliado em cerca de R$ 25 milhões, segundo o deputado – para o transporte de parlamentares integrantes de comissões especiais.

De acordo com o deputado, o dinheiro para a compra do jatinho viria dos descontos dos salários dos parlamentares faltosos.

O requerimento deve ser analisado em fevereiro, quando se encerra o recesso parlamentar.