Blog do Mesquita

Delta construções que teve negócios com o governo de Fernando Henrique Cardoso, que tem obras no PAC desde o governo Lula, que tem negócios com o PAC do governo de Dilma Rousseff, que tem negócios do PAC com o Ministério dos Transportes, que tem negócios com o governo de Sérgio Cabral, que tem negócios com o governo de Geraldo Alckmin, que tem “negócios” com Carlos Cachoeira, que tem “amizades” com Demóstenes Torres…

Isso aí não lembra um certo poema de Drummond?
José Mesquita – Editor

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Citada nos grampos da investigação da Polícia Federal contra a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, a empresa Delta Construções é uma gigante do mercado das obras públicas.

Desde 2001, penúltimo ano da gestão FHC, recebeu do governo federal R$ 4 bilhões, em valores não atualizados.

Deve-se o levantamento dos dados aos repórteres Dyelle Menezes, Paulo Victor Chagas e Yuri Freitas.

Em notícia veiculada no site da ONG Contas Abertas, a tróica reúne um conjunto de dados que impressiona.

Abaixo, alguns deles:

1. Em 2001, os contratos da Delta com órgãos federais renderam à contrutora R$ 41,4 milhões. No ano passado, as arcas do Tesouro repassaram à empresa R$ 884,5 milhões.

2. O grande salto no faturamento federal da Delta ocorreu em 2007, ano em que foi lançado o PAC, programa de obras coordenado pela ex-chefe da Casa Civil de Lula, Dilma Rousseff.

3. Desde então, a Delta só não ocupou o topo do ranking de empreiteiras do PAC em 2008, quando faturou R$ 324,2 milhões. Perdeu a primeira posição para a concorrente Queiroz Galvão, que amealhou R$ 2,3 milhões a mais.

4. Em 2009, de volta ao topo, a Delta recebeu da União R$ 675 milhões. Neste ano de 2012, já embolsou R$ 156,9 milhões. Aqui, uma tabela.

5. Fatiando-se os ganhos da Delta por setor, verifica-se que o principal cliente federal da empresa é o Ministério dos Transportes. No ano passado, dos R$ 884,5 milhões amealhados pela construtora, nada menos que R$ 796,8 milhões vieram dos contratos celebrados com os Transportes.

6. Nem só de cimento é feito o faturamento da Delta. O grupo oferece outros serviços. No momento, cuida, por exemplo, da limpeza pública no Distrito Federal de Agnelo Queiroz (PT) e na cidade goiana de Anápolis, base dos negócios de Cachoeira no ramo dos jogos ilícitos.

7. A Delta tem negócios em 24 das 27 unidades da federação – o Distrito Federal e mais 23 Estados. Em 2011, apenas com a limpeza de Brasília, faturou R$ 88,9 milhões.

8. No Rio, Estado governador por Sérgio Cabral (PMDB), a Delta beliscou no ano passado cerca de R$ 55 milhões só nas obras de urbanização e implantação do Parque Madureira.

9. Também o Estado de São Paulo, gerido por Geraldo Alckmin (PSDB), mantém negócios com a Delta. Repassou à empresa, no ano passado, R$ 12,9 milhões –de conservação de estradas à execução de obras.

10. Como sói acontecer com todas as empreiteiras que se ligam a gestores públicos, a Delta é provedora de verbas eleitorais. Na eleição de 2010, repassou R$ 2,3 milhões aos diretórios nacionais do PT e do PMDB –metade para cada um.

Agnelo Queiroz, Brasil, Carlos Cachoeira, Corrupção, CPI, Delta Construções, DEM, Demóstenes Torres, Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin, ONG Contas Abertas, PAC.FHC, Partidos políticos, Pmdb, Polícia Federal, Política, PT, Sérgio Cabral

Não há corrupção sem corruptor. Nem tão pouco sem a conivência e/ou omissão de Presidente, Ministro, DNIT, Empreiteiros, Políticos, etc.

Porque a Abin que não investiga esses caras antes de a posse ser feita?

E o Gabinete de Segurança Institucional que não alerta a presidente dos processos aos quais respondem essas pessoas? Serão as revistas semanais mais competentes pra revelarem o envolvimento dessas pessoas em todo tipo de desvios, nepotismos e corrupção?
O Editor 

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Caso o ainda diretor Pagot e os representantes do Planalto se acertem nesse fim de semana e ele se mantenha discreto, sem fazer maiores revelações nos depoimentos à Câmara e ao Senado, mesmo assim as informações sobre o Ministério sempre acabarão vazando, como aconteceu semana passada com o impressionante vídeo da IstoÉ demonstrando que o ministro Alfredo Nascimento, há mais de 8 anos no cargo, não sabia nada sobre estradas e era feito de marionete pelo deputado Waldemar Costa Neto, que funcionava como se fosse o verdadeiro ministro e tinha até sala privativa no gabinete.

O pior são as comparações entre os custos da construção civil no Brasil do governo Lula Rousseff e nos outros países. Como se sabe, a China acaba de inaugurar a ponte da Baía de Jiaodhou, que liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao.

Tem 42 km de extensão, bem mais do que o dobro da Rio-Niterói, que tem 16 km.

Construída em apenas quatro anos, a gigantesca obra custou o equivalente a R$ 2,4 bilhões.

Na internet, circula um estudo comparativo realizado pelo matemático gaúcho Gilberto Flach, com base no projeto da nova ponte do Rio Guaíba, em Ponte Alegre, recentemente aprovado pelo Dnit de Pagot.

Com 2,9 quilômetros de extensão, a obra brasileira vai custar R$ 1,16 bilhão e também deverá ficar pronta em quatro anos. Espantado, o matemático começou a fazer as contas, que foram publicadas pelo jornal Zero Hora, o mais importante do Rio Grande do Sul.

Os números indicam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída apenas em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões, vejam só que absurdo.

E se a Baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte chinesa não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões.

Além disso, se a construção da ponte sobre o Rio Guaíba fosse na China, como a corrupção seria logo descoberta, tal a disparidade dos números, os criminosos teriam execução rápida e suas famílias ainda seriam obrigadas a pagar pela munição gasta no fuzilamento.

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Brasil, Comportamento, Denit, Ética, Luiz Antonio Pagot, Ministério dos Transportes, Ministro Alfredo Nascimento, Política, Políticos, Waldemar Costa Neto

O ministro Nelson Jobim (Defesa) está em Bogotá para negociar o acordo com a Colômbia, que deve ser concluído em dois meses.

Os governos brasileiro e colombiano começam a negociar nesta sexta-feira um acordo especial de vigilância de fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, estão em Bogotá e esperam concluir a negociação no prazo de “dois meses”.

Respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade, os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania.

O acordo vai criar uma faixa de terra envolvendo os dois lados da fronteira para livre circulação e cooperação entre militares e agentes federais do Brasil e da Colômbia.

Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”.

Os radares dos aviões brasileiros e colombianos “enxergam” a área comum de 300 quilômetros e, sem precisar invadir o espaço aéreo, se comunicam o tempo todo para que aeronaves suspeitas sejam monitoradas ininterruptamente. Quando um avião suspeito passa da Colômbia para o Brasil, os militares colombianos alertam os brasileiros. E vice versa. A fronteira e a soberania não servem de desculpa para interromper a vigilância, sem que isso signifique intromissão no espaço aéreo vizinho.

“Rios entrantes”.

No caso do espaço terrestre, o acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país.

“Não adianta parar na linha oficial e soberana e ver o crime organizado se refugiar tranquilamente no outro lado”, dizem os assessores da Defesa.

O ministro Jobim disse ao Estado que o acordo de cooperação para vigilância de fronteiras dá mobilidade aos militares e agentes federais. “Precisamos cortar o esquema dos criminosos, que vivem fazendo movimentações que funcionam apenas como isca para atrair militares. Sabem da baixa mobilidade e atraem os militares para locais por onde estão passando apenas amostras do verdadeiro contrabando. Quilômetros acima ou abaixo do local usado como isca falsa está passando a carga verdadeira. É preciso ter mobilidade, percorrer os rios com agilidade e surpreender o crime organizado”, descreve Jobim.

O governo quer que o acordo com a Colômbia sirva, depois, como modelo de negociação com o Peru e a Venezuela. A coordenação das operações ficará a cargo do Comando Militar da Amazônia.

A região da “cabeça do cachorro” é conhecida como a segunda “tríplice fronteira” problemática, envolvendo Brasil, Colômbia e Venezuela. A primeira “tríplice” fica no Cone Sul e envolve as fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai.

“Confiança mútua”.

O Ministério da Defesa vai usar o acordo para liderar o processo de “cooperação regional” por consenso em matéria de segurança, como ficou decidido em meados de maio passado na III Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-americano, que foi realizada em Lima, no Peru.

O Conselho, que é um organismo da Unasul (União de Nações Sul-americanas), incentiva os países a adotar “medidas de fomento da confiança mútua em segurança”. Além da vigilância de fronteiras, os países querem estabelecer regras comuns de “marcação e rastreio de armas”, “medidas de prevenção e impedimento da ação de grupos armados”, além da “luta contra o terrorismo”.

O Brasil já colabora com os vizinhos no combate ao crime organizado, disponibilizando dados do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Há registros de casos concretos envolvendo a Força Aérea Brasileira (FAB) em operações de cooperação com militares da Colômbia e do Peru.

A mais notável dessas operações ocorreu em junho de 2003.

Um jato R-99B de sensoriamento remoto, isto é, com alta capacidade de espionagem eletrônica, decolou da base de Anápolis (GO) e apoiou a missão de resgate de 74 reféns tomados por guerrilheiros no Peru.

A maioria dos reféns era de funcionários de uma empresa argentina e a operação foi bem sucedida.

Tânia Monteiro e Rui Nogueira/O Estado de S.Paulo

Brasil, Comando Militar da Amazônia, Força Aérea Brasileira (FAB), Fronteiras, Ministro Nelson Jobim, Polícia Federal, Política internacional, Segurança nacional

Governo quer regulamentar posse e transmissão de dados pessoais.

Ministério da Justiça vai reunir sugestões sobre projeto.

‘Objetivo é regulamentar e não restringir’.

O governo federal organizou um debate para um anteprojeto de lei que busca regulamentar como as empresas armazenam e transferem dados de usuários.

A discussão se torna atual na medida em que dados pessoais estão envolvidos em escândalos como o do vazamento da empresa de marketing Epsilon e da Playstation Network, da Sony. Mas legislar sobre a questão não é tão simples.

Dados são úteis para empresas, que buscam conhecer o perfil do consumidor.
(Foto: Altieres Rohr/Especial para o G1)

O debate ocorreu no site Cultura Digital desde o dia 30 de novembro de 2010 e agora, com as opiniões de internautas sobre os conceitos e artigos, será reexaminado para criar um novo projeto que, então, deverá ser encaminhado ao Congresso.

“Nosso objetivo é regulamentar, não restringir”, afirma Juliana Pereira, diretora do departamento de proteção e defesa do consumidor, do Ministério da Justiça, que é responsável pelo projeto.

Segundo ela, o projeto foi fundamentado em dois pilares: que o titular da informação (o cidadão) deve saber que sua informação será coletada e transmitida e que deve dar o consentimento, e que tal consentimento só é possível de for conhecida a finalidade do registro.

Dessa forma, o projeto busca esclarecer a forma que empresas devem informar o cidadão a respeito do registro, e dá ao cidadão ferramentas legais para que ele saiba o que está sendo armazenado e possa controlar como essa informação será usada. Seria uma extensão dos conceitos já existentes na Constituição Federal, que afirma o direito à privacidade, e no Código de Defesa do Consumidor, que controla a relação da informação da empresa com o consumidor.

“É muito comum no Brasil hoje as pessoas procurarem uma loja de varejo, por exemplo, e alguém falar assim ‘você pode preencher esse formulário, por favor? É para mandarmos ofertas para o senhor’, mas esses são dados pessoais e nesse formulário precisa estar escrito, exatamente, qual a finalidade dele”, explica Pereira. “Assim, é possível responsabilizar cada banco de dados sobre o uso da informação”.

Informação na “sociedade de consumo”

Para Juliana Pereira, regulamentar o armazenamento dos dados pessoais é importante porque a informação se tornou uma importante ferramenta de trabalho das empresas, que precisam criar perfis para descobrir como criar e vender seus produtos. “Não há ilegalidade nisso, é da natureza da sociedade de consumo, mas entendemos que é preciso regulamentar o uso dessa informação”.

“O cidadão não é apenas um indivíduo, ele é também um perfil”, explica.

Antes de preencher seus dados, cidadão deve conhecer a finalidade da informação.

Outra preocupação do Ministério da Justiça é evitar que a informação armazenada não seja base para situações de discriminação, quando algo que se sabe sobre a pessoa altere a disponibilidade ou o fornecimento de algum produto ou serviço.

‘Casos específicos’ e o valor da informação.

Pereira não tinha uma resposta para quais seriam as obrigações da Sony caso o roubo de dados tivesse acontecido no Brasil.

“É um roubo, é um caso específico, o projeto não entra nesse nível de detalhamento”, disse.

Esses casos específicos, segundo ela, iriam ser definidos por uma autoridade regulamentadora, que é previsto no projeto. Somente essa autoridade iria determinar a segurança e procedimentos do armazenamento do banco de dados.

Padrões de armazenamento e cuidado com a informação só serão definidos por uma ‘autoridade garantidora’.

O advogado especializado em tecnologia, Omar Kaminski, observa que já existe uma legislação penal para proteger os bancos de dados do governo federal, que é específica inclusive na forma como os servidores públicos interagem com o serviço: não podem divulgar dados sem justa causa ou alterar dados de forma incorreta ou que comprometa o serviço.

“A má utilização dos dados pessoais pode resultar em spam e até em crimes de falsa identidade e estelionato, para citar os mais comuns.

Ter uma legislação preventiva e disciplinadora é desejável, porém podemos esbarrar na dificuldade de fiscalização do cumprimento, por exemplo”, afirma o advogado.

“O ideal é prevenir da melhor forma para que situações como a da Sony não se repitam”, opina.

O advogado acredita que para muitas situações a legislação existente já é suficiente, e que é preciso discutir as questões de punição – cível ou penal. Para se chegar lá, é preciso descobrir qual a indenização – ou prisão – justa e eficaz. Essa discussão, no entanto, esbarra em algumas perguntas cujas respostas são difíceis de encontrar.

“Ainda não amadurecemos o suficiente em termos legais para quantificar o valor da informação”, alerta Kaminski.

*Altieres Rohr é especialista em segurança de computadores e, nesta coluna, vai responder dúvidas, explicar conceitos e dar dicas e esclarecimentos sobre antivírus, firewalls, crimes virtuais, proteção de dados e outros. Ele criou e edita o Linha Defensiva, site e fórum de segurança que oferece um serviço gratuito de remoção de pragas digitais, entre outras atividades. Na coluna “Segurança digital”, o especialista também vai tirar dúvidas deixadas pelos leitores na seção de comentários. Acompanhe também o Twitter da coluna, na página http://twitter.com/g1seguranca.

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Obama, o Barack, que de tolo não tem nada, veio afagar o ego dos Tupiniquins e ao mesmo tempo, como fazia Lula, mostra o seu (dele) lado mascate no cenário globalizado. Além de querer vender as bugigangas ‘gringas’, veio garantir o petróleo, uma vez que os ditadores amigos das arábias estão despencando do poder.

Mas, não se enganem os descendentes da pátria lusa: ainda vai nascer o país que leve vantagem comerciando com o grande irmão do norte.

O Editor

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Obama vira ‘cereja’ do plano de marketing de Dilma

A visita de Barack Obama ao Brasil desce à crônica dos primeiros três meses do governo Dilma Rousseff como “cereja” de um bolo levado ao forno em janeiro.

Dilma executa um plano de marketing concebido por João Santana. Responsável pela campanha do PT, ele se tornou conselheiro de imagem da presidente.

Desde a posse, age para converter traços da personalidade de Dilma num ativo político que a distinga de Lula.

A política externa é parte da estratégia. E a passagem relâmpago de Obama pelo país é celebrada como um divisor de águas.

Opera-se uma guinada que distancia Dilma do “terceiro-mundismo” de Lula.

Sem renegar África e Oriente Médio, a nova gestão prioriza Amérca do Sul, EUA e China.

Sob Dilma, o Itamaraty iça à superfície o pragmatismo comercial que a ideologia da Era Lula havia soterrado.

Em movimentos calculados, Dilma tomou distância do ditador iraniano Marmud Armadinejad, personagem ao qual Lula se achegara.

No Planalto, atribui-se a visita de Obama ao reconhecimento dos gestos de Dilma.

Em conversa com o blog, um auxiliar da presidente celebrou um detalhe:

“Sempre que um novo presidente assumia no Brasil, a primeira providência era agendar uma visista aos EUA. Agora, a Casa Branca veio ao nosso reino”.

O vocábulo “reino” orna à perfeição com o conceito que norteia a marquetagem de João Santana, um jornalista de formação.

O escultor da imagem de Dilma costuma dizer que Lula, dono de popularidade lunar, deixou no imaginário popular um “vazio oceânico”.

Acha que a eleição de uma mulher abriu espaço para acomodar na presidência algo inteiramente novo.

Santana chama a “cadeira vazia” de Lula de “cadeira da rainha”. Na campanha, Dilma era vista pelo eleitorado pobre como espécie de “esposa do rei”.

Tenta-se agora grudar nela a imagem de “soberana” com qualidades próprias –uma gestora capaz de combinar a sensibilidade feminina com o rigor administrativo.

Um rigor que a faz contrariar as centrais sindicais (salário mínimo), impor limites ao rateio de cargos (Furnas e Eduardo Cunha)…

…Passar a lâmina no Orçamento (corte de R$ 50 bilhões) e fixar prioridades (adiamento da compra dos caças da FAB).

Tudo isso sem descuidar do essencial (combate à miséria) e sem fechar os olhos para novas demandas (promesa de dar atenção à classe média).

Neste sábado, Lula deu uma inestimável contribuição à estratégia de sua sucessora. O ex-soberano faltou ao almoço em homenagem a Obama.

Melhor: à ausência de Lula somou-se a presença de FHC, inserido na lista de convidados como evidência da “vocação republicana” de Dilma.

Melhor ainda: ao discursar para empresários, em Brasília, Obama reconheceu o novo status que o Brasil adquiriu no mundo.

Atribuiu a nova condição de sétima economia do planeta ao trabalho dos brasileiros e à combinação das políticas implementadas sob FHC e Lula. Citou ambos.

E afirmou que, sob Dilma, a Casa Branca tem de dispensar ao Brasil um tratamento análogo ao da China e Índia, as outras nações emergentes.

De olho nas obras da Copa e da Olimpíada, atento às oportunidades do pré-sal, Obama abriu em Brasília a maleta de mascate.

Em termos práticos, a visita do presidente americano não produziu nada além de um comunicado conjunto com cara de carta de intenções.

No campo da simbologia, porém, injetou-se na atmosfera uma aura de prestígio que coroa a estratégia propagandística “da nova cara”,

blog Josias de Souza

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O espaço aéreo de Brasília é vulnerável ao ataque de terroristas, que podem usar um avião para atingir e destruir prédios públicos na capital federal, diz um telegrama secreto da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Datado de 28 de março do ano passado, o despacho diplomático faz parte do lote de milhares de telegramas obtidos pela organização WikiLeaks (wikileaks.ch).

A Folha é uma das sete publicações no mundo que têm acesso a esse material antes de ele ser divulgado no site.

O então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, fazia comentários sobre a aplicação da Lei do Abate no Brasil.

A legislação é de 1998. Entrou em vigor de maneira plena em 2004, quando foi regulamentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobel relatava aos seus superiores um episódio ocorrido em 12 de março do ano passado, quando um homem roubou um monomotor em Luziânia (GO), cidade a 56 km de Brasília.

O pequeno avião era tripulado só pelo piloto e uma menina de 5 anos, sua filha. Ambos morreram quando o Embraer EMB-712 caiu no estacionamento do maior shopping center de Goiânia.

O interesse dos norte-americanos é sobre como a Força Aérea Brasileira coloca em prática a Lei do Abate.

Para que o piloto de um caça da FAB possa atirar para destruir um avião hostil é necessário passar por vários procedimentos -até uma ordem presidencial.

Tudo funcionou no caso do avião roubado em Luziânia.

Não houve disparos contra o pequeno avião, que foi acompanhado por um Mirage e por um T-27 Tucano, ambos da FAB.

O embaixador Sobel fez um comentário:

“[O caso] Iluminou uma vulnerabilidade para ações com potencial terrorista, dado que a decisão [de atirar] não teria sido tomada a tempo de impedir o piloto se ele tivesse condições de jogar seu avião em um alvo, ou outro prédio, inclusive em Brasília”.

O diplomata norte-americano explica haver uma lacuna na regulamentação da Lei do Abate no Brasil.

A regra detalhada sobre ataque a aviões hostis se refere sobretudo a casos em que há suspeita de transporte de drogas ilícitas “na vasta região Norte do Brasil, e não a potenciais ataques a cidades”.

Sobel conclui que os brasileiros “consideram os seus procedimentos de abate eficazes, mas devem buscar formas de acelerar o processo decisório durante um potencial ataque terrorista”.

Nesse caso de Goiânia, a FAB de fato temeu um possível atentado igual ao 11 de Setembro de 2001, quando aviões foram sequestrados e jogados sobre o World Trade Center, em Nova York, que foi destruído, e o Pentágono, em Washington.

Fernando rodrigues/Folha de S.Paulo

Brasil, Clifford Sobel, Espaço Aéreo, Lei do Abate no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Segurança nacional, Terrorismo, Wikileaks, World Trade Center

O Ministério da Justiça propõe, para debate público, um anteprojeto de lei sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

Esta iniciativa é uma parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

O anteprojeto foi idealizado para assegurar ao cidadão o controle e titularidade sobre suas próprias informações pessoais, de modo a concretizar o direito à privacidade protegido constitucionalmente.

Com o avanço da tecnologia, é cada vez mais comum que as informações pessoais sejam obtidas e utilizadas sem o conhecimento do seu titular e, muitas vezes, até mesmo contra a sua vontade.

Além disto, a própria utilização de dados pessoais sem a segurança adequada ou sem que sejam realmente necessários aumenta o risco do seu acesso indevido e mesmo de vazamento.

Os dados pessoais merecem uma tutela forte e específica pelo ordenamento jurídico.

Eles representam a própria pessoa e o seu processamento influencia diretamente a sua vida, afetando oportunidades, escolhas e a liberdade da pessoa.

A utilização dos dados pessoais, portanto, deve ter como fundamento as decisões de cada pessoa em relação à utilização de suas próprias informações, preservando a sua autodeterminação.

A utilização cada vez mais intensa de dados pessoais na Sociedade da Informação cria um desequilíbrio entre os poderes de seus titulares e os de seus utilizadores, justamente pela quantidade de informações pessoais que as novas tecnologias são capazes de agregar e utilizar.

Para que estas informações possam ser utilizadas para fins legítimos, ao mesmo tempo em que se garantem os direitos dos seus titulares, são necessárias normas e mecanismos institucionais que estabeleçam os parâmetros e limites desta utilização.

Neste contexto, o Ministério da Justiça propõe um amplo debate público na sociedade brasileira sobre um marco normativo de privacidade e proteção de dados pessoais, com regras claras sobre as garantias e os direitos dos cidadãos em relação às suas informações pessoais, de modo a permitir a adequada proteção da personalidade do cidadão e o livre tratamento de dados pessoais sob um patamar de licitude e boa-fé.

Debata os principais temas

Debata o projeto de lei

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Helibras prepara a entrega de primeiros super-helicópteros no País.

Estão quase prontos, pintados e começando a receber os componentes eletrônicos, os três primeiros dos 50 grandes helicópteros EC725 comprados pelo Ministério da Defesa para equipar a frota das Forças Armadas. O trio está longe do Brasil, em Marignane, na França, em um hangar da Eurocopter.O primeiro voo foi feito no dia 26 de maio.

A culpa é da pressa: Marinha, Exército e Aeronáutica querem ter ao menos uma unidade operacional, na versão básica, para treinamento de pilotos, planejadores de missão, artilheiros e pessoal de terra.

A encomenda envolve o Super Cougar, francês, capaz de transportar quase 12 toneladas de carga, armas e tropas. Um grande negócio. O contrato bate em R$ 5,2 bilhões, financiado por um consórcio europeu liderado pelo banco Societé Generale.

A transferência das tecnologias de ponta exigida pelo acordo entre governos se dará por meio da Helibras, única fabricante de helicópteros da América do Sul, associada ao Grupo Eurocopter – por sua vez, controlado pela EADS (European Aeronautic Defence and Space), um gigante do setor, que emprega 119 mil pessoas e faturou 42,8 bilhões em 2009.

A partir da quarta aeronave será incluído um índice gradativo de nacionalização que atingirá o nível de 100% na entrega do helicóptero número 15, nas linhas da Helibras em Itajubá, no sul de Minas Gerais. Isso só vai acontecer em julho de 2013. O último é assunto para 2017.

Expansão. Bem antes, em dezembro próximo, os três modelos iniciais serão trazidos de Marignane e recebidos formalmente na sede da indústria. A área está em obras. Para atender ao pedido da Defesa, a empresa está dobrando de tamanho, vai ganhar um complexo de produção de 11,5 mil metros quadrados. Fica pronto em 2012. Até lá, o quadro atual de 350 funcionários será aumentado para comportar mil vagas.

A distribuição do pacote será igual. As três Forças receberão 16 helicópteros. Os dois excedentes vão para o Palácio do Planalto, na configuração executiva, de alto luxo. As pinturas seguirão diferentes padrões; verde-escuro para o Exército, cinza-marítimo para a Marinha e camuflado para a Aeronáutica.

Não é a única variação. Os Comandos Militares definiram que, na partilha, oito dos EC725 devem ser destinados essencialmente ao emprego geral – transporte de pessoal, evacuação médica e apoio a operações de assistência humanitária.

Os outros 24, divididos em três grupos de oito, serão configurados prioritariamente para missões de combate ou de intervenção armada. O grupo naval, além de recursos para atuação tendo por base fragatas e o porta-aviões São Paulo, terá sistemas digitais para guerra antissubmarino, com dispositivo para lançamento de sensores eletrônicos de vigilância e disparo de torpedos ou mísseis.

O Exército quer seus modelos integrados com um Flir (infravermelho de visão frontal, em inglês), equipamento que usa o calor para “ver”, na tela digital e em tempo real, os alvos em imagens tridimensionais. Serve para noites escuras ou áreas de baixa visibilidade, na selva ou locais cobertos pela névoa. O alcance médio é de 26 quilômetros. Dois suportes laterais poderão receber metralhadoras 7.62 mm ou canhões leves, de 20 mm. O mesmo suporte levará disparadores de foguetes de 70 mm com 32 tubos.

A Força Aérea estuda um arranjo combinado, para ações de busca e salvamento, mas sem perda da capacidade de deslocamento armado da sua infantaria. O painel de bordo adotará um sensor de rastreamento de superfície.

A personalização será toda executada em Itajubá, tomando os primeiros protótipos como referência. Ao menos 40 engenheiros e técnicos brasileiros passarão por treinamento na França, de onde virão 20 profissionais para participar do processo. Há quatro especialistas da Helibras em Marignane. Nos próximos, meses serão 18 profissionais. O investimento do grupo supera os R$ 430 milhões.

Roberto Godoy/O Estado de S.Paulo

Aviação, Brasil, Forças Armadas, Helicóptero Helibrás EC 725, Tecnologia

Documento do Itamaraty enviado à Câmara dos Deputados mostra que o aumento da oferta de cocaína no Brasil é consequencia do crescimento da produção durante o governo de Evo Morales.

A Bolívia, segundo o relatório, ao mesmo tempo que aumenta a repressão ao tráfico, paradoxalmente, estimula a produção de folha de coca.

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Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão do presidente Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia.

O pré-candidato acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser “cúmplice” dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil.

Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra “demoniza” a Bolívia.

Dados colecionados pelo governo, porém, avalizam a versão do tucano.

Sob condição de anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha que, segundo relatórios oficiais da PF, 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia -a maior parte na forma de “pasta”.

O refino é feito no Brasil.

Para a PF, a evolução do tráfico revela que há “leniência” do país vizinho.

Serra usara uma expressão análoga: “corpo mole”.

A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, pois o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia.

O produto é usado de rituais indígenas à produção de medicamentos. Seu excedente abastece o tráfico

Num documento endereçado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em 2007, o Itamaraty disse que, “entre 2005 e 2006, a área de produção de folha de coca na Bolívia cresceu de 24.400 para 27.500 hectares”.

Folha de S.Paulo

Alcoolismo e Drogas, América Latina, Bolívia, Cocaina, Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Dilma Rousseff, Evo Morales, Itamaraty, José Serra, Narcotráfico, Polícia Federal, Política internacional

Sem alarde, o Senado começou a tornar real um velho sonho dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Aprovou-se na Comissão de Justiça uma emenda constitucional que proíbe o Tesouro de bloquear a liberação de verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas.

Fica a salvo da faca do ministério da Fazenda o dinheiro reservado à modernização do aparato bélico do país.

Pelo texto da emenda, a proibição terá vigência de dez anos. Vai durar, portanto, até 2019. Aprovada nesta quarta (7), a proposta vai agora ao plenário do Senado.

A emenda traz as digitais do ministro Nelson Jobim (Defesa). Encampou-a o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Coube a Pedro Simon (PMDB-RS) o papel de relator na comissão de Justiça. Recomendou a aprovação. Foi atendido.

A emenda de Crivella tramitava enganchada a uma outra, de autoria do presidente da comissão, Demóstenes Torres.

No essencial, Demóstenes propunha o mesmo que Crivella: a interrupção dos bloqueios ao orçamento militar. De diferente, apenas o prazo.

No texto de Demóstenes, a proibição vigoraria por tempo indeterminado. No de Crivella, fixou-se o prazo de uma década.

Simon preferiu Crivella a Demóstenes. Argumentou que a falta de prazo seria interpretada como um privilégio aos militares.

Alegou, de resto, que a emenda de Crivella é mais completa. Proíbe também a interrupção de contratos firmados pela Defesa com organismos internacionais.

Servem para financiar a compra de bens e serviços. Prevêem a liberação de contrapartidas do Tesouro, que nem sempre se dispõe a liberar.

Embora Simon argumente que a fixação do prazo de dez anos retira da emenda a pecha do privilégio, a coisa não é bem assim.

Na prática, só as verbas militares estarão livres dos cortes que a Fazenda apelida de “contingenciamento”.

Para um país com tantas deficiências em áreas como a saúde e a educação, a deferência aos militares ganha os contornos de uma anomalia.

São ambiciosos os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Incluem a aquisição de submarinos (pelo menos nuclear) para a Marinha…

…Helicópteros e 36 caças para a FAB, novos veículos blindados para o Exército. Ao cabo de 20 anos, a conta vai a cerca de R$ 21 bilhões.

São grandes as chances de a emenda aprovada pela comissão de Justiça prevalecer também no plenário. Depois, segue para a Câmara.

blog Josias de Souza

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Os caças do Brasil

Por Cel. Hiram Reis e Silva ¹

“A guerra não é mais para instalar outro modelo econômico: ela é o modelo”. (Dario Azzelini)

- Esclarecimentos – Projeto F-X2

“O Comando da Aeronáutica informou aos fabricantes finalistas do Projeto FX-2 (Boeing, Dassault e SAAB), nesta semana (8/9), que será possível apresentar propostas de melhoria dos quesitos que fazem parte do processo de seleção dos novos aviões de caça para a defesa do país.

Em nota divulgada nesta semana, o Ministério da Defesa informou que a negociação com os três finalistas prossegue com a possibilidade de aprofundamento e redefinição das propostas apresentadas”.

- Caças

“Não podemos comprar um avião caça sem possuir a tecnologia e é justamente porque pensamos em produzir uma parte deste avião no Brasil. Temos uma importante empresa que é capaz de fazê-lo”. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva)

A corrida armamentista, como sempre, devido aos valores astronômicos envolvidos, é carregada de escândalos, tramas de toda ordem, declarações estapafúrdias por parte das autoridades e argumentos inverossímeis dignos de um enredo de 007. Mas desta vez, achamos, que as tratativas estão tomando o rumo certo.

A França resolveu rever o alto custo dos 36 caças Rafale, ponto mais desfavorável aos franceses na disputa com os fornecedores suecos (da Saab) e americanos (da Boeing), e, também, conceder ao Brasil exclusividade nas vendas do jato na América Latina para que o acordo seja firmado.

Os americanos reagiram, imediatamente, e informaram ao governo brasileiro que a proposta de transferência de tecnologia só foi aprovada pelo Congresso norte-americano no último dia 5 setembro.

“A Missão dos Estados Unidos no Brasil recebeu diversas indagações sobre a situação da proposta da Boeing para a concorrência dos caças FX-2. Entendemos que uma decisão final ainda não foi tomada em relação ao vencedor do contrato. O F/A-18 Super Hornet é um caça de avançada tecnologia testado em combate e acreditamos que é o melhor em comparação com seus concorrentes. O governo dos EUA apóia totalmente a venda do F/A-18 Super Hornet à Força Aérea Brasileira.

(…) Isso significa que a aprovação do Governo dos Estados Unidos para transferir ao Brasil as tecnologias avançadas associadas ao F/A-18 Super Hornet é definitiva. O governo aprovou também a montagem final do Super Hornet no Brasil.”

- Submarinos nucleares

Segundo o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia: “A questão essencial nessa escolha (submarinos franceses) é a troca de tecnologia, que os outros países não fizeram. Não vamos mais às compras, mas vamos co-produzir os nossos armamentos. E isso tem importância para o atual quadro de defesa da América do Sul”.

“O Brasil está prestes a adquirir da empresa estatal francesa DCNS (Direction des Constructions Navales Services) cinco submarinos pagando dez vezes o valor que poderia desembolsar se tivesse aceitado a proposta da empresa privada alemã HDW (Howaldtswerke-Deutsche Werft)”.

(O GLOBO)

O jornal O Globo, não menciona que a proposta alemã era apenas para a construção de dois submarinos convencionais (propulsão diesel-elétrica) e que a Marinha alemã não pode transferir tecnologia de construção de submarinos nucleares porque simplesmente não a possui.

A proposta francesa, por sua vez, inclui a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais, que, através de transferência de tecnologia, capacitarão o País fabricar seus próprios submarinos com propulsão nuclear.

A proposta inclui, também, a construção de um estaleiro para a fabricação de submarinos e de uma nova base naval, para os submarinos nucleares. A tecnologia nuclear do submarino será integralmente nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil.

- Cel Gélio Fregapani

Mais uma vez me socorro da lucidez e do conhecimento estratégico militar de meu caro amigo Coronel Gelio Fregapani sobre a análise sobre a compra dos caças e submarinos nucleares pelo governo brasileiro transcrevendo parte de se Comentário nº 50, de 13 de setembro de 2009.

- Si Vis Pacem Bellum

“Se nosso objetivo é dissuadir, torna-se imperioso fazer com que o preço de qualquer agressão seja mais caro do que o possível lucro. Isto inclui a capacidade de causar danos na defesa e a capacidade de retaliar. Dentro dessas premissas, concluímos:

1. A melhor forma de dissuadir uma agressão é poder responder (retaliar) com um ataque nuclear. Quem tiver armas atômicas e meios de lançá-las sobre o país do agressor, estará livre de ataques militares e até mesmo de pressões insuportáveis. Submarinos nucleares sempre terão sua importância, mas só serão eficiente arma de dissuasão se dotados de mísseis com ogivas nucleares, capazes de atingir, das proximidades da costa, centros vitais do país agressor. Aumentando as tensões, teria que ‘viver’ no mar, incógnito, para evitar ser destruído no porto.

2. Se tratando de aviões, os únicos que poderiam retaliar seriam os Sukoy russos, pela autonomia. Para o combate, como plataformas de tiro, melhores ou piores, todos cumprem satisfatoriamente suas missões. O desempenho depende mesmo é do armamento e dos ‘avionics’. Contra um inimigo infinitamente superior, independente do tipo da aeronave, não teríamos chance de vitória ou de causar dano expressivo, mas provavelmente os nossos seriam destruídos ainda em terra. Neste caso a sobrevivência dependerá do sucesso em ocultar o local de guarda, o que favoreceria a escolha de aviões de pouso e decolagem vertical, mesmo em detrimento de outras características. Ainda assim, quaisquer dos que comprarmos serão úteis para manter a respeitabilidade entre e os vizinhos e, principalmente, para inibir (e combater), firmas de segurança tipo Blackwaters e Halliburton eventualmente contratadas pelas ONGs indigenistas para garantir a independência das reservas.

3. Em terra, não há como se enfrentar, em campo raso, exércitos infinitamente superiores, mas podemos desafiá-los com guerrilhas na selva, nas cidades e nos sertões, desde que haja população brasileira no local. Ainda que seja mínima a capacidade de retaliação – a não ser sobre os aliados do país mais forte – a capacidade de causar dano, de cobrar um preço caro demais pela agressão, dependerá de adequarmos o armamento, o equipamento e os procedimentos para a nova realidade.

A mobilidade ainda crescerá de importância, mas não as blindagens; motociclos e ‘boogies’ armados com mísseis devem substituir os dispendiosos e vulneráveis carros de combate (tanques). De vital importância serão os mísseis portáteis e as armas manejadas e controladas a distância, as minas e o jogo de sensores. Entretanto a chave da vitória será sempre a existência de uma população local, armada e imbuída de decisão de defender a Pátria. Só isto que deixa uma região inconquistável.

Isto evidencia o erro estratégico de interditar a fronteira aos não-índios. Só poderemos reverter a bobagem que fizemos, permitindo garimpos nas reservas”.

- Parceria com a França (Cel Gélio fregapani)

“Há lógica na definição da parceria militar com a França. Lógica, comercial, mas principalmente política. A França e o Brasil se unem, não contra os EUA, mas de alguma forma para fugir da sua influência.

Na época da bipolaridade, razões históricas e geográficas nos colocaram como aliados menores (satélites) dos EUA, o que, se não foi vantajoso pelo menos cumpriu a finalidade da segurança. Com a queda do mundo comunista, todos ficaram na incomoda posição de subordinação à hegemonia Norte-Americana, reconheçamos, bem mais suave do que as anteriores, mas nela não mais havia motivo para contemporizar com seus aliados e se ampliaram as desconfianças pré-existentes na medida em que disputavam o controle dos recursos naturais. Mesmo antes da crise, o futuro já apontava para uma tendência ao poder multipolar, cada grupo com um líder e seus satélites.

Numa comparação doméstica, Colômbia e Peru aprofundam a sua ligação com os EUA, aliás, de dependência. A Venezuela, o Equador e a Bolívia voltam-se para a Rússia, em alianças também desequilibradas, enquanto o Brasil tende a optar pela França, formando um bloco onde ambos os parceiros tem a mesma importância.

A orgulhosa França secularmente procura não se submeter a hegemonias, mas mesmo sendo um dos mais sofisticados tecnologicamente, não dispõe de base física para, sem alianças, ser um dos pólos de poder mundial. O Brasil, um país continental, com a Amazônia, mercado crescente, com produção agrícola, biocombustíveis e agora com o pré-sal, sem falar das maiores jazidas de urânio do planeta, torna-se para a França, o parceiro ideal. Poderia também ser o parceiro ideal para outras potências tecnológicas sem a base física, pois nenhum bloco pode ser significativo sem os recursos naturais de um país-continente. Foi uma questão de escolha.

Na parceria houve interesse estratégico. Para nós, a certeza da transferência de tecnologia propiciará o avanço que almejamos e em troca a França certamente visa, mais do que a mercados, ao acesso a recursos naturais escassos no mundo, entre os quais, sou capaz de apostar, o urânio. Vale lembrar que a França é uma potência nuclear. Por que não podemos ser também?

Prosseguindo esta parceria como esperamos, será formado um novo centro de poder a altura dos demais, mas onde os parceiros serão iguais e complementares”.

¹ Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

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Lula e Sarkozy fecham acordo militar de R$ 22,5 bi amanhã

O Brasil assina amanhã com a França o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, comprando inicialmente € 8,5 bilhões em submarinos e helicópteros.

Provavelmente esta conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, se depender do desejo do Ministério da Defesa.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy celebram a “parceria estratégica” após a festa do Sete de Setembro. O valor, equivalente a R$ 22,5 bilhões no câmbio de sexta-feira, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela (menos de R$ 10 bilhões) ou aos acordos operacionais dos EUA com a Colômbia.

A preferência pelos caças franceses, um negócio em separado que pode chegar até a R$ 10 bilhões para o fornecimento de 36 aviões, foi confirmada à Folha pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Lula já dera declarações pró-Paris na semana passada, e Jobim diz que a escolha “faz sentido” no escopo de parceria estratégica.

“Ainda espero as considerações da FAB sobre preço e transferência de tecnologia. Eles não farão a escolha, mas indicarão prós e contras de cada avião”, disse Jobim. Concorrem com o Rafale o F-18 americano e o Gripen sueco. Ele conversa com Lula sobre o assunto hoje, indicando que o Ano da França no Brasil pode ser ainda mais festivo para Sarkozy.

O valor do acordo de amanhã, a ser pago em até 20 anos por meio de financiamentos (€ 6,1 bilhões) e desembolsos diretos, equivale a tudo o que está previsto para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano. Os termos de financiamento não deverão ser assinados, pois ainda dependem de aprovação final no Congresso Nacional.

O Exército, “patinho feio” até aqui na cesta de compras militares, será contemplado com a assinatura de um protocolo de cooperação com a França para modernizar sua capacidade de combate.

De Igor Gielow – Folha de S. Paulo

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