Blog do Mesquita

A figura gentil de Cristovam é tão tocante quanto a da criação de Cervantes.
Por: Fernanda Torres

O Senador Cristovam Buarque declarou à Receita que seu mais precioso bem é uma biblioteca no valor de R$ 400 mil. Fernando Collor de Mello possui o carro mais caro de todo o Congresso: uma Ferrari que custa cerca de R$ 700 mil.

Não condeno o dispendioso gosto automobilístico do ex-presidente.

Afinal, Collor teve recursos para adquirir o bólido. O que me comove é o tesouro de Cristovam Buarque.

O senador lembra o herói de “As Invasões Bárbaras”, o filme canadense que aborda o fim do humanismo. Nele, um intelectual com câncer em estado terminal se despede do mundo sob os cuidados dos companheiros de juventude, todos eruditos e de esquerda, e do filho, um jovem economista neoliberal.

Pragmático e atencioso, o rapaz administra a morte do pai como quem comanda o fechamento do balanço de uma empresa. Sem o filho, o velho comunista acabaria seus dias em uma versão canadense do SUS. Com ele, morre confortavelmente irritado com a constatação de que todos os seus anseios juvenis de igualdade foram para o ralo.

Um abismo separa o idealismo do progenitor da praticidade mercantil do rebento. A mesma discrepância que distancia a Ferrari de Collor da biblioteca de Cristovam Buarque.

Cristovam foi a Marina da última disputa presidencial, na qual se engajou com o objetivo de chamar a atenção para um tema que considerava crucial: a educação.

Marina também atrela seu discurso à educação, mas as bandeiras de sua campanha, a ecologia e a sustentabilidade, são os assuntos do momento.

Eles estão presentes tanto em filmes-catástrofes de Hollywood como em livros extraordinários como “Colapso”, de Jared Diamond. E seu candidato a vice é um empresário que soube transformar o discurso verde e rosa em lucros e dividendos.

Segundo indicam as pesquisas, essas bandeiras, aliadas ao carisma da senadora, podem fazê-la chegar ao primeiro turno com quase 10% do eleitorado. Já Cristovam acabou em quarto lugar na eleição de 2006, chegando atrás até de Heloísa Helena, com apenas dois vírgula nada de votos.

Em 1995, durante seu mandato como governador do Distrito Federal, ele criou o projeto Bolsa Escola. Fernando Henrique nacionalizou a ideia e Lula transformou-a na Bolsa Família.

Por meio desse programa, o presidente distribuiu renda, aumentou o poder aquisitivo dos miseráveis e impulsionou a produção de bens de consumo.

Seria miraculoso se o mesmo resultado econômico alcançado com o Bolsa Família se desse agora com o outro objetivo do Bolsa Escola original, o que Cristovam chamava na campanha presidencial de “revolução da educação”.

O fato de a melhora do nível do ensino ser um dado não computável em pesquisas de curto prazo é uma das razões de a educação ser a mais frágil das necessidades básicas da União e, imerecidamente, uma das mais esquecidas durante as campanhas eleitorais.

O mito de que Lula teria vencido na vida sem estudar me parece enganoso. O presidente não fez faculdade, mas alcançou notório saber durante anos de prática sindical, política e convivência com intelectuais que lutaram pela democratização. Lula teve acesso à educação.

A figura gentil, sensível e delicada do senador Cristovam Buarque é tão tocante quanto a de Dom Quixote, de Cervantes. Um solitário cavaleiro visionário em meio ao violento jogo de interesses do Planalto Central.

Se homens como Cristovam tivessem a voracidade dos que pilotam Ferraris, talvez o problema educacional brasileiro estivesse mais bem encaminhado.

O Terceiro Milênio requer uma certa dose de brutalidade, de Dom Quixotes de Ferrari.

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DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO…
…ao direito à comunicação
Por Venício A. de Lima/Observatório da Imprensa

Texto de referência para exposição no Simpósio “Mídia e Democracia” promovido pela Universidade Católica de Brasília Virtual, Comissão Brasileira Justiça e Paz (CNBB) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, em 2/8/2010. Versão preliminar apareceu no Observatório da Imprensa nº 554, de 12/9/2009. Outra versão foi publicada como Introdução Geral a Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa; Publisher Brasil, 2010
Imagem retirado do site http://primeiralinha.org/home/?p=1476

Apesar de ocupar uma posição de centralidade na “batalha das idéias” que se trava cotidianamente em nossa sociedade, o debate público das questões envolvidas na relação entre liberdade de expressão e liberdade da imprensa, sofre de uma interdição não declarada por parte dos grupos dominantes de mídia. A mera lembrança do tema sempre provoca imediatas rotulações de autoritarismo e de retorno à censura.

Mesmo levando-se em conta o trauma ainda relativamente recente do regime militar (1964-1985), esse é dos muitos paradoxos históricos dos liberais brasileiros que nem sempre praticam o que afirmam defender. É, portanto, necessário e benéfico propor o debate público.

Não me refiro aqui às complexidades do debate jurídico. Restrito ao universo das leis, feito em linguagem excludente e, muitas vezes, ignorando a realidade social concreta na qual a questão se coloca, mesmo assim ele se constitui em referência inescapável. Também não me refiro ao debate externo ao liberalismo, sobretudo àquele fundado na crítica marxista clássica. Refiro-me, apenas, ao debate interno, às premissas liberais consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia, na perspectiva de construção do direito à comunicação centrado no indivíduo (e não em empresas) – razão última e sujeito de todas as liberdades e direitos.

Trata-se, na verdade, de sugerir questões – ainda que de maneira simplificada e breve – que ajudem a compreender se a minha ou a sua, leitor(a), liberdade de expressão pode ser considerada igual, equivalente ou simétrica à liberdade da imprensa controlada por um grande grupo empresarial de mídia.

A diferença entre liberdade de expressão e liberdade da imprensa realmente existe? Houve um período histórico em que essas liberdades foram consideradas equivalentes? Quais as condições necessárias para que a liberdade da imprensa contribua na construção de um debate público democrático?

SPEECH (EXPRESSÃO); PRINT (IMPRIMIR) E THE PRESS (A IMPRENSA)

As diferenças começam com o próprio significado da palavra imprensa. Creio que o herdamos da língua inglesa. Embora em inglês como em português a palavra imprensa (press) possa significar tanto a máquina de imprimir [impressora, tipografia] como qualquer meio de comunicação de massa ou ainda o conjunto deles, a passagem do primeiro para os outros sentidos altera radicalmente o locus do sujeito da liberdade de expressão a eles vinculado. Existe em inglês uma distinção entre speech (expressão, palavra), print (imprimir) e the press (a imprensa) que, na maioria das vezes, não se faz entre nós.

Um exemplo: se formos ao panfleto seiscentista Areopagitica de John Milton (1644), clássico reiteradamente lembrado na defesa da liberdade da imprensa, veremos que ele se refere ao direito natural do indivíduo de expressar (speech) e imprimir (print) suas idéias (no caso em defesa do divórcio), sem restrições externas (liberdade negativa).

Escrito para combater uma Ordenação do Parlamento inglês regulando a impressão de documentos, panfletos e livros (“An Ordinance for the Regulating of Printing”) de 14 de junho de 1643, o seu argumento, eminentemente religioso, gira em torno da capacidade individual de livre-arbítrio (contra a predestinação) e da conseqüente necessidade de cada um se expressar e se expor às diferentes versões sobre um assunto para alcançar a verdade. Tudo isso desde que não se ofenda a Deus. Os católicos estavam excluídos dessa liberdade, porque Milton, reformista puritano, os considerava intolerantes, na medida em que o “papismo pretendia extirpar todas as religiões e supremacias civis” (pág. 177).

O Areopagitica – cujo subtítulo é “um discurso de John Milton pela liberdade de imprimir sem licença dirigido ao Parlamento da Inglaterra” ["A speech of Mr. John Milton for the liberty of unlicenc’d printing to the Parlament (sic) of England"], por óbvio, não poderia estar se referindo à imprensa, no seu significado moderno: primeiro porque, no texto, não há referência a the press, mas sim a printing; e, segundo, porque na Inglaterra do século 17 não existiam “jornais” – e, muito menos, empresas comerciais de mídia (de meios impressos e/ou eletrônicos), no sentido contemporâneo em que (ainda) é empregada a palavra imprensa. [Embora existam evidências históricas de que o licesing prévio para imprimir fazia parte do debate político na Inglaterra dos séculos 17 e 18, é curioso que o Areopagitica de John Milton só tenha tido uma 2ª. edição no século 19, duzentos anos depois da primeira, estimada esta em 1.000 (Thompson) ou, no máximo, 1.500 exemplares (Dallas Smythe). O texto também não é lembrado por autores que trataram do mesmo tema no século 19 (e.g., J. Stuart Mill), nem aparece em estudos políticos contemporâneos referentes ao período de Milton (Eunice Ostrensky). Aparentemente, o Areopagitica só ressurge na defesa da "liberdade de imprensa" ao longo do século 20.]

Note-se, todavia, que tanto na tradução clássica de Hipólito da Costa publicada no Correio Brazilienze, em 1810, quanto na edição contemporânea existente entre nós do Areopagitica (Topbooks Editora, 1999), o subtítulo é “Discurso pela Liberdade de imprensa ao Parlamento da Inglaterra”, enquanto o texto original se refere à liberdade de imprimir sem licença. [As edições do Correio Braziliense de Hipólito José da Costa de números 24 e 25, respectivamente, de maio e junho de 1810, publicaram a primeira edição em português do Areopagitica com o subtítulo de "Falla a favor da Liberdade de imprensa dirigida ao Parlamento da Inglaterra" (sic, maio) e "Falla de Milton sobre a liberdade de Imprensa" (sic, junho).]

Duas liberdades

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Areopagitica, Democracia, Gutenberg, John Milton, Liberalismo, Liberdade de Expressão, Liberdade de imprensa, Mídia

É preciso também indagar ao sociólogo, qual era exatamente a política externa do seu (dele) governo e os valores da antiga diplomacia brasileira?

Deveria ter aproveitado a análise e feito uma comparação entre as duas políticas externas da diplomacia brasileira.

Achando pouco o papel de senhor de todos os saberes, FHC diz a certa altura; (…) “Nem por isso, o mundo desconfia que o Brasil vá utilizar os conhecimentos de que dispõe para fins militares”.

Uáu! Isso é que Nelson Rodrigues chamava de óbvio ululante. Usar pra que, quando não se tem nenhum inimigo externo?

O Editor

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FHC: Lula atravessa um ‘surto de ego deslumbrado’

Em artigo veiculado neste domingo (6), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discorre sobre a política externa de Lula. Dá especial realce ao caso do Irã.

Anota duros ataques a Lula. Classifica de “bazófias presidenciais” a retórica do sucessor, baseada na tese de que “hoje não nos agachamos mais perante o mundo”.

Sustenta que as relações do Brasil com outros países sempre se orientaram por “valores” e pelo “interesse nacional”.

Acusa Lula de recorrer à “demagogia”. Algo que, a seu juízo, “não passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do país”.

Para FHC, tomado pelo histórico de sua Diplomacia, é “natural” que o Brasil “insista em sentar à mesa dos tomadores de decisões globais”.

Pergunta: “Por que a celeuma causada pela tentativa de acordo entre Irã e a comunidade internacional empreendida pelo governo brasileiro?”

Atribui as reações ao acordo nuclear intermediado com o Irã por Brasil e Turquia a dois fatores.

1. “A falta de clareza entre a ação empreendida e os valores fundamentais que orientam nossa política externa”

2. “A forma um tanto retórica e pretensiosa que ela vem assumindo”.

Ao esmiuçar o primeiro tópico, FHC compara o Irã ao Brasil. Escreve que, no caso brasileiro, o país já dispõe de tecnologia para produzir a bomba atômica.

Nem por isso, argumenta FHC, o mundo desconfia que o Brasil vá utilizar os conhecimentos de que dispõe para fins militares.

Leia-se o miolo do artigo de FHC: “Conseguimos, por exemplo, dominar a técnica de foguetes propulsores de satélites (e quem lança satélite pode lançar mísseis)…”

“…Ninguém desconfia, entretanto, de que a utilizaremos para a guerra, até porque obedecemos às regras do acordo internacional que regula a matéria…”.

“Do mesmo modo, dominamos o ciclo completo de enriquecimento do urânio. Mas não cabem dúvidas de que não estamos fazendo a bomba atômica…”

“…Não só porque nossa Constituição proíbe, mas porque inexistem ameaças externas e porque submetemos o enriquecimento do urânio [...] ao duplo controle de um tratado de fiscalização recíproca com a Argentina e da Agência Internacional de Energia Atômica“.

Diferentemente do que ocorre com o Brasil, prossegue FHC, “falta no caso do Irã: a confiabilidade internacional nos propósitos pacíficos do domínio da tecnologia”.

Vem daí, segundo o ex-presidente, a resistência dos EUA ao acordo de Teerã. Ele reproduz um dos argumentos centrais da Casa Branca:

“[...] A quantidade de urânio já disponível [no Irã], mesmo descontada a quantidade a ser remetida para enriquecimento no exterior, permitiria a fabricação da bomba”.

“O xis da questão”, FHC acrescenta, “seria a obtenção pelo Brasil e Turquia de garantias mais efetivas de que tal não acontecerá”.

Acha que, para ser “eficaz”, evitando a imposição de sanções ao Irã, a ação de Lula teria de “desfazer a sensação da maioria da comunidade internacional de que o governo iraniano está ganhando tempo para seguir em seus propósitos nucleares”.

Anota que, nesse ponto, “a retórica dos atores brasileiros parece ter falhado”. E fustiga Lula com ironias que associam o encontro de Teerã à Copa do Mundo:

“O levantar de mãos de Ahmadinejad e Lula, à moda futebolística, e as declarações presunçosas do presidente brasileiro passando a impressão de que havíamos dado um drible nas “grandes potências”, digno de Copa do Mundo…”

“…Reforçaram a sensação de que estaríamos (no que não creio) nos bandeando para o ‘outro lado’. E em política internacional, mais do que em geral, cosi é (se vi pare)”.

“Cosi é (se vi pare)” é o título de uma peça do dramaturgo italiano Luigi Pirandello. Coisa de 1917. Em português, significa “Assim é, se lhe parece”.

Trata-se de uma comédia, na qual Pirandello contrapõe realidade e aparência. O mesmo objetivo do artigo em que o ex-presidente intelectual fustiga o sucessor autodidata.

A exemplo do que fizera em artigos anteriores, FHC sustenta que, também na política externa, sua administração deixou um legado benfazejo. “Políticas que tiveram desdobramentos positivos no atual governo”.

A certa altura, FHC escreve: “No dia em que se publicarem as cartas que dirigi aos chefes de Estado do G-7, ver-se-á que predicávamos desde então maior regulação financeira no plano global e maior controle do FMI e do Banco Mundial pelos países emergentes”.

Carol Guedes/Folha

O artigo de FHC já está disponível no site do Jornal Zero Hora

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A sordidez burocrática tem a corrupção como norma
Por Fábio Domingos da Costa ¹

“Se alguma coisa que foi feita para não funcionar e não funciona, então esta coisa está funcionando”

Uma das maneiras que as máfias italianas fizeram para lavar o dinheiro ilícito ganho a partir do tráfico de drogas exploração do jogo e da prostituição para dar caráter legal aos seus negócios foi entrar em parceria com o Estado. Elegeram membros para o legislativo e também para o executivo com apoios financeiros, que posteriormente eram revertidos muito mais do que a simples defesa de seus direitos mas na participação direta destes.

Nessa participação, o Estado emperra e só funciona através do nome de algum figurão, a empresa prestadora de serviço deve ser ligada a ele, licitações são vencidas por aqueles que participam deste rol.

Roberto Saviano, jornalista e autor do livro “Gomorra”, ilustrou em recente entrevista a Globo News, que mafiosos detinham o controle do lixo, neste trabalho ofereciam um serviço caro, com um projeto imbatível de arrecadação do lixo e destinação – tais empresas só poderiam atuar a partir de certificações ambientais. Tudo passa pelas mãos deles, mas o serviço não é executado e conseguem certificação do Estado por terem total controle, é a corrupção como norma, fazendo parte do cotidiano da estrutura burocrática. Conhece algum lugar assim?

Milícias e terceirização

Sem atravessar o Atlântico, assistimos aqui com certa frequência e semelhança que podemos comparar. Uma, que é a forma embrionária das máfias através da organização criminosa vista nas milícias, onde por lacuna administrativa grupos passam a oferecer serviços à comunidade; esses grupos mais adiante começam a integrar o corpo estatal através de mandatos eletivos e também fazendo parte do executivo.

Outra frente são os já possuidores de mandato, que começam unidos ao executivo fazendo parte da máquina administrativa, mantendo empresas prestadoras de serviço onde o Estado, através da terceirização, paga por um atendimento de baixa qualidade, apesar dos elevados preços praticados, criam ainda centros de atendimento assistencial, emperram a máquina pública para só funcionar com a intervenção destes.

Ao utilizarem-se dessas práticas e estratégias, ganham de todos os lados, tanto financeiramente como eleitoralmente. O ganho financeiro é auferido através da prestação de serviços “realizado” através de suas empresas.

O ganho eleitoral é decorrente do agradecimento popular; a ineficiência do Estado faz com que o cidadão acabe sendo vitima e cúmplice desse conluio, pois mantém-se fiel a esses grupos que fazem as vezes do Estado, provendo esse cidadão com suas necessidades ou mesmo exigindo fidelidade através de pressões, coações e até mesmo ameaças. Resumindo, essa prática reprovável não deixa de ter seu condão”mafioso”. Infelizmente, ao auferirem poder econômico e eleitoreiro, esses grupos tendem a multiplicar cada vez mais os seus tentáculos sob toda a sociedade.

Falta de opção

Muitos dizem que o momento da mudança ocorre com as eleições e que o povo tem o político que merece. Em parte isso é verdade, mas acreditamos que talvez falte ao povo a opção de escolha. O eleitor é sistematicamente enganado e manipulado, principalmente através do poder da mídia; sendo levado a crer nesses candidatos, seja pelo interesse pessoal e pelo favorecimento, seja pela exploração de sua própria ambição, é bem verdade que isso acaba culminando com a venda da sua cidadania.

Mas e o Estado? Não é ele que tem o poder da fiscalização e o da tutela? Através de suas instituições não deveria combater esses abusos? Estariam essas instituições impregnadas com interesses particulares decorrentes da ocupação de cargos e apadrinhamentos?

De nada valem os impostos pagos, haja visto as dezenas de faixas que vemos em agradecimento pelos serviços públicos essenciais executados, como asfalto, luz, limpeza, poda de árvores e benfeitorias. Não é exatamente para isso que pagamos, ou eles têm destino difuso? Talvez seja o retorno para as mãos sujas de grupos que se organizam no intuito de enriquecer com o dinheiro público.

E o pior é que quando se tem ação efetiva de término de poder em determinada área sob domínio da milícia, por exemplo, o Estado não provém os serviços, ficando o povo à míngua, restando então a saudade daquela outrora exploração que contudo apresentava algum serviço. Verificamos assim, com pesar, frustração e profunda tristeza, que a tão sonhada democracia conquistada a duras penas acaba sendo sufocada por grupos espúrios que corroem o Estado, e hipocritamente se apresentam como substitutos e salvadores desse Estado.

Afinal, de quem é a responsabilidade pela administração do Estado? Do povo, ou dos poderes constituídos? E estabelecido isso, a quem devemos recorrer no caso da incapacidade e ineficiência dos responsáveis?

¹ Fábio Domingos da Costa – é diretor de comunicação da ONG Viva Polícia, diretor-ajunto de comunicação da ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da PF e ex-presidente do Sind. da PF/RJ.

coluna Claudio Humberto

Associação Nacional dos Servidores da PF, Brasil, burocracia, Corrupção, Crime, Enriquecimento ilícito, Fábio Domingos da Costa, ONG Viva Polícia

Calúnia, Campanhas Políticas, Código Penal, Difamação, Eleições 2010, Injúria, Moderação de Comentários, Nota do editor, Política

É compreensível o repúdio da comunidade judaica à visita do presidente do Irã, Ahmadinejad, ao Brasil.

Ahmadinejad prega a aniquilação de Israel, o que é inaceitável.

Sob o comando de Ahmadinejad, o governo do Irã, secretamente para evitar protestos, enforcou uma jovem artista plástica de 23 anos, condenada por um crime, cujas provas periciais indicam que ela não cometeu o crime.

Os judeus, os democratas e os humanistas, têm todo o direito, e o dever, de repudiarem pacificamente, a visita do “himileriano” presidente anti-semita iraniano.

O Brasil é um país democrático, membro da ONU e obedece às normas diplomáticas internacionais. O Presidente do Irã é o chefe de um estado com o qual o Brasil, e mais dezenas de outros países, matêm relações diplomáticas.

O Irã é um estado assassino, sensório, que enforca homossexuais e quaisquer outros dissidentes.

Portanto, não é compreensível que o Brasil receba com deferências exageradas, além das meramente exigidas pela diplomacia, um dirigente incendiário, que nega o holocausto e prega a aniquilação do Estado de Israel, esse, o único país democrático na conturbada região do oriente médio.

O editor

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Crise, que crise?

Gen Bda Eliéser Girão Monteiro Filho
ex comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista – Roraima)
futuro secretário de Segurança de Roraima

Em tempos de crise, diz o ditado popular, é que conhecemos melhor as pessoas.

Pois é: temos ou não uma crise?

No mundo inteiro é quase certo que esta situação é mais do que uma realidade, aliás, triste realidade.

Quais são os fatos?

São perdas de milhares de empregos, falta de produtos manufaturados, falta de alimentos, mau uso do dinheiro público, trazendo reflexos negativos para problemas sociais, políticos, econômicos, militares, enfim em todas as áreas.

Até nas maiores democracias do mundo, exemplos de aproveitamento da situação caótica que o mundo está passando nos mostram que: falar é fácil, fazer é que são elas.

O pagamento de bônus pela e para membros da alta administração de uma empresa de seguros nos Estados Unidos, trouxe revolta aos cidadãos americanos, em função de que esses pagamentos estavam sendo feitos a profissionais que foram responsáveis por prejuízos. E então, como pagar prêmios a quem trabalhou sem competência?

E o pior, em relação à proteção do dinheiro do cidadão, este está entregue à própria sorte. Quem escondeu no colchão não perdeu quase nada. Entretanto, aqueles que confiaram no sistema financeiro internacional e nas autoridades, perderam toda uma vida de economias e sonhos.

É a globalização negativa, mostrando ao mundo que a proteção de seus bens é um fenômeno muitas vezes virtual, muito mais frágil do que em qualquer época do passado.

A confiança do cidadão eleitor, entretanto, está depositada nas autoridades por ele escolhidas, que devem ou deveriam proteger os interesses dos que os escolheram. Pelo menos, assim estão organizadas a quase totalidade das sociedades do mundo.

Aqui no Brasil, quando dos primeiros sintomas da crise, há uns oito meses atrás, autoridades foram à mídia dizer que não haveria tal situação em nosso país; outras que seria apenas uma marolinha. Fica difícil culpar erros de avaliação, mas, também não podemos demonstrar que somos ingênuos. A estrutura de um país é complexa e as informações disponíveis aos dirigentes precisam ser completas e confiáveis.

E aí, como ficamos? Aqueles que ouviram os apelos para que fossem às compras, estão agora correndo riscos de não terem como pagar seus compromissos, simplesmente por terem perdido seus empregos, pela insegurança do mercado e a alta de suas despesas pessoais.

Enfim, estão instaladas a dúvida e o medo. É o ponto de partida para o aparecimento de fatos espetaculares, provocados pelos mesmos dirigentes, na busca do esquecimento dos problemas maiores do país.

Assim, temos observado o acirramento do nacionalismo em países vizinhos, como pretexto para solução da tal crise, mas na verdade para calar as vozes da oposição.

No Brasil são decisões que invertem o sentido dos direitos coletivos e individuais que produzem movimentos com finalidades amnésicas, como por exemplo, a concessão de grandes extensões de terras para pequena representatividade nacional. É a volta dos grandes latifundiários.

E tudo sem a consulta ao membro da Federação brasileira, diretamente envolvido, para saber como poderia ou poderá solucionar os problemas decorrentes da decisão do poder central.

Aliás, decisão foi o que faltou desde o início dos problemas naquela região, nos idos dos anos 90, apesar de várias orientações terem sido prestadas aos dirigentes de então, principalmente pelas áreas militar e de inteligência. Infelizmente, a solução veio em dois capítulos, um em 2005 e outro em 2009, com o prenúncio infeliz que dias melhores não virão.

Não nos cabe aqui apresentar mais detalhes sobre como a situação chegou a esse ponto, apenas levantar o interesse para a reflexão. Mesmo considerando que houve uma decisão judicial e que a mesma terá que ser cumprida.

Ou melhor, o assunto é tão complexo que deveríamos admitir nossa incompetência em estudá-lo. Não foi somente uma decisão, foram duas: a primeira do Poder Executivo e a segunda do Supremo Tribunal Federal.

Perguntas simples deveriam ter sido respondidas antes das decisões:

- na ação de retirada dos ditos invasores poderá haver quebra da segurança pública nas cidades?

- haverá reação? Há risco de mortes dentre os que se sentirem prejudicados, exatamente como o ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Sul do Estado do Pará?

- como fica a redução na arrecadação dos impostos decorrentes da atividade produtiva de arroz que foi mandada ser destruída?

- como será equacionada a convivência entre índios de mesma etnia que têm pensamentos diferentes em relação à integração com os não índios?

- quem efetivamente irá prover o dia a dia da segurança pública dentro dessa enorme área demarcada? Merece citar que na caso da Raposa Serra do Sol, o Ministério Público Federal de Roraima, enviou recomendação ao governador daquele estado, para que retirasse todos os elementos de policiamento de dentro da terra indígena. Quem fará o cumprimento da manutenção da ordem do STF?

- quem irá garantir que após a ação de retirada, os direitos dos índios serão garantidos, principalmente considerando-se essa diferença de pensamento?

como fica a situação daqueles miscigenados, isto é, daquelas famílias compostas por índios e não índios? Terão que pagar pela ousadia de repetirem os mesmos passos de seus antepassados?

- apesar de ter sido reescrito pelo Supremo Tribunal Federal, que não pode haver impedimento da circulação da Polícia Federal na terra indígena, quem vai garantir que a presença dessas tropas realmente vai passar a ocorrer? Temos que considerar que hoje não há efetivo disponível para cumprir tal decisão e que, em função da negada crise, as contratações de mais pessoal pelo Governo Federal já estão ameaçadas de serem adiadas.

- como proceder para manter a capacidade de produção de arroz do Estado de Roraima, já que os maiores produtores estarão sendo expulsos de suas terras?

Não teria sido melhor prever um prazo para que outras áreas pudessem vir a serem disponibilizadas, evitando-se desemprego ou desabastecimento?

- e em relação aos indígenas proprietários do latifúndio, serão eles orientados a continuar a produção, ou terão a opção simples de abandonar a terra tornada produtiva?

- Finalizando, dizemos que decisão do Supremo tem que ser cumprida, mas que muitas dúvidas ainda pairam, cabendo à Corte Maior do nosso país arcar com a responsabilidade sobre tal ato.

- Cabe-nos ainda uma esperança de que o outro Poder excluído do problema, o Legislativo, decida estudar o ato de garantir os direitos dos representados, e reavaliar a competência sobre os estudos que conduzam à definição sobre as demarcações. E ainda, que o Executivo possa finalmente apresentar uma verdadeira política indígena, integradora e mantenedora das culturas e civilizações que temos em nosso país.

Por amor ao Brasil e por amor a Roraima, peço a Deus que eu esteja errado.

Amazônia, Artigos, Brasil, Economia, Eliéser Girão Monteiro Filho, Ministério Público Federal, Negóc, Reservas indígenas, Roraima, STF, Supremo Tribunal Federal

Novas tecnologias, novas mídias. Novas humanidades. Como sempre, aliás.
por Daniel Pizza

Choveu. Muito. E ainda chove, pouco. Nada que consiga piorar o caos do trânsito do Rio, que saiu do caos-alegre dos cariocas para o caos-caótico que só vejo em São Paulo em seus piores dias. Túneis fechados são o mínimo. Pior é que todos os carros estavam indo para onde eu queria ir, e havia ido sempre, sem tanta companhia. Perdi o vôo das 21h, que deveria me fazer dormir em casa e estou, às 2h do dia seguinte, esperando — num Galeão vazio de serviços, onde nem água se vende a esta hora — esperando meu novo vôo das 3:25h, que já me disseram que só sairá às 6h, se sair. Mas a última consideração é minha, ninguém me disse. Nem dirá. Desinformação é a norma.

Estranhamente, estou em paz. Combinação do que Padma Samten me fez aprender em alguns poucos encontros, quando tratávamos de coisas sobre as quais não temos nenhum controle (choveu, o avião não pôde voar de X para Y antes e só vai chegar aqui às 5:20h… fazer o quê?), com o sentimento de aprendizado e gratidão por ter participado de um debate na Academia Brasileira de Letras, sobre “O Homem e as Novas Mídias”. O acadêmico Arnaldo Niskier fez a exposição inicial e os comentários foram de Marcos Troyjo, Mônica Dias Pinto e Regina Casé, além de mim mesmo.

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Academia Brasileira de Letras, Ariano Suassuna, Internet, Machado de Assis, Novas Mídias, Regina Casé, Tecnologia

O desaparelhamento das Forças Armadas não se faz sentir apenas nos equipamentos obsoletos e na falta de treinamento. A política de cinto apertado imposta às três Forças mantém os soldos muito baixos e os militares, ao contrário dos servidores civis, não conseguem pressionar o governo por melhores vencimentos porque não têm direito a um sindicato ou à figura da greve.

Contam, entretanto, com um braço político dentro do Congresso, que trabalha para evitar que até o reajuste salarial, que tem sido regra no governo Lula, seja limado do planejamento financeiro do Executivo para 2009.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acredita que o reajuste nos soldos esteja garantido. Mas sua principal preocupação é a evasão de profissionais, que deixam as Forças em busca de salários melhores.

- Até 2020, a Marinha deve parar por pura e simples falta de recursos para continuar funcionando, e a Aeronáutica está na mesma situação – adverte o deputado.

No site Portal Militar, foi publicada a tabela base (sem gratificações) dos soldos dos militares dividida por graduação.

A partir do dia 1º de agosto de 2006, o maior posto dos oficiais-generais, incluindo almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro, ganha R$ 6.156.

Com as gratificações, que incluem cursos, tempo de serviço, pode dobrar o soldo. Um general com 45 anos de serviço pode receber R$ 13 mil.

Brasil, Forças Armadas, Jair Bolsonaro, Opinião, Política, Políticos

Eu costumo falar com amigos que pra mim, “música” possuí uma fonte de criação “esgotável” e que em algum momento, tudo que for criado como novo será parecido ou até mesmo igual a outras obras já existentes e que será cada vez mais difícil inventar algo inédito.

A prova esta justamente na análise dos últmos 12 anos, nunca houve tantas regravações, comprovando de alguma forma que “criar” tá cada vez mais complicado, ficando fácil ser confundido com plágio.

Leia matéria abaixo:

 

A banda norte-americana Taking Back Sunday acusou os brasileiros do grupo NX Zero de plágio em um chat transmitido por vídeo na internet.

Segundo a banda, o NX Zero teria plagiado a sua música “MakeDamnSure“, do disco “Louder now“, de 2006, em “Daqui pra frente“, do disco “Agora“, lançado em 2008 pela banda brasileira.

“Eles tiram o refrão e cantaram a música em português com a mesma melodia”, diz o grupo norte-americano.

Os integrantes do Taking Back Sunday disseram ter descoberto o suposto plágio pelo meio de um fã brasileiro chamado Maurício.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do NX Zero no fim da tarde desta quarta-feira (28), mas não conseguiu fazer contato com a banda.

Em uma nota divulgada no site “Zona Punk” nesta quarta, Rick Bonadio, produtor e empresário da banda, disse a possível semelhança entre as músicas é uma coincidência.

“É inevitável que trechos das melodias pareçam umas com as outras em várias partes do mundo”, explicou.

Fonte: G1

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Da série: “cuméquié?”

Relatório divulgado pelo FBI alerta , vejam só, para o perigo do furto de fios de cobre nas terras do grande irmão do norte.

No informe, a turma do “Elliot Ness” afirma que o crime, de tão disseminado nas terras do Bush, pode comprometer a infra-estrutura americana.

Uáu!

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0800-STF

De Elio Gaspari – O Globo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas.

Não é próprio que um ministro do Supremo se meta em discussões do cotidiano político, dando entrevistas de salão, ensinando que “não dá para dizer que há imprescritibilidade de um lado [o dos torturadores da ditadura] e não há para o outro [o dos militantes esquerdistas que praticaram crimes de sangue]“.

Ele pode estar coberto de razão, mas ministro do STF não é call center, que responde a consultas imediatas. Nessa batida, vira comentarista jurídico.

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