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Banda larga na Finlândia é garantida por lei

Muito parecido com a realidade das aldeias Tupiniquins. Por aqui, largos mesmo só a burrice generalizada e a boçalidade crônica.
O Editor


Finlandeses passam a ter acesso a banda larga garantido por lei

O governo finlandês calcula que 96% da população já esetja conectada à internet

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos.

A partir desta quinta-feira, 1º de julho, todo finlandês terá, por lei, assegurado o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabit por segundo.

O país se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 megabits por segundo até 2015.

Na Grã-Bretanha, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 Mbps até 2012, mas o acesso não é garantido por lei.

A lei finlandesa obriga todas as empresas de telecomunicação do país a oferecer o serviço aos residentes.

Em entrevista à BBC, a ministra das Comunicações da Finlândia, Suvi Linden, explicou a lógica por trás da legislação:

“Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses. Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter”.

“A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e dois anos atrás percebemos que nem todos tinham acesso”, ela disse.

As autoridades do país estimam que 96% da população já tenha acesso à internet.

Na Grã-Bretanha, o índice seria de 73%.

Uma pesquisa feita pela BBC no início do ano revelou que uma em cada cinco pessoas no mundo consideram o acesso à internet um direito fundamental.

BBC

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Sobre o vácuo tecnológico nas periferias

A natureza abomina o vácuo. A frase, usada supostamente para que Aristóteles conseguisse explicar a teoria física de que todo espaço é sempre preenchido por algo, pode muito bem ser aplicada pela maneira como o papel das LAN houses vem se modificando no mercado de internet do Brasil.

Dados da pesquisa TIC Domicílios 2009, divulgados pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) em abril, mostram que, no ano passado, os brasileiros acessaram a internet mais a partir de casa do que a partir das LAN houses (48% contra 45% dos acessos nacionais, respectivamente).

Vale lembrar que os dados do CGI.br não contemplam iniciativas de popularização de conexões de banda larga, como pacotes populares oferecidos em São Paulo a partir do final de 2009, ou o Plano Nacional de Banda Larga, oficializado pelo Governo Federal em maio mas ainda longe de se tornar realidade.

O principal motivo pela liderança da LAN house desde 2006 estava no valor: o preço de uma conexão doméstica era bastante alto, ainda que programas federais, como o Computador para Todos, tenham barateado o custo dos equipamentos. A inclusão digital batia no teto, como já discutimos aqui, pela carência de conexões.

Na falta de um “Banda Larga para Todos”, a estabilidade econômica foi suficiente para que a adoção das conexões domésticas crescesse, aponta o coordenador do CETIC.br, Alexandre Barbosa.

A classe C, finalmente, começou a contratar planos domésticos de banda larga, impulsionando o mercado nacional. Some a isto os programas de incentivo da adoção de banda larga e temos uma tendência que deverá se aprofundar nos próximos anos.

É cedo, porém, para imaginar o fim das LAN houses por dois motivos: a penetração de banda larga suficiente para que todos tenham conexões domésticas ainda deve demorar alguns anos e há uma transformação em curso que amplia o papel da LAN house dentro das comunidades carentes.

Alguns dos exemplos passam longe da trivialidade de serviços complementares como digitação de trabalho, venda de chiclete ou cópia de documentos.

“A LAN house pode virar também um centro de consumo financeiro informal. No interior do Brasil, conheço casos de moradores que queriam comprar passagem de avião e o dono emprestava o cartão e fazia até um crediário improvisado”, afirma Carla Barros, pesquisadora da ESPM que estuda o impacto da LAN house nas comunidade de Vila Canoas e Dona Marta, no Rio de Janeiro.

O que Carla percebeu até agora é que a relevância da LAN house entre os moradores vai além dos games online ou da rede social. Em ambientes com poucas opções de lazer, os atendentes assumem a função de guia, ensinando como explorar serviços municipais online, indicando novos sites ou games e selecionando músicas do seu gosto para carregar no MP3 player de quem frequenta a LAN house.

E aí caímos de novo na frase da introdução. Em periferias carentes de alternativas, as LAN house ocupam não apenas os espaços abertos pela exclusão digital, mas também pela financeira, pela educativa e pela de entretenimento. Elas deixam de ser lugares onde os mais jovens assistem a vídeos no YouTube e jogam World of Warcraft e se transformam em centros de inclusão da sociedade.

Não por coincidência, as LAN houses começam a chamar atenção para o potencial de empreendedorismo que representam. Entre os finalistas do prêmio Conexão Cultura, por exemplo, você encontra algumas que abrigam cursos profissionalizantes ou oferecem acesso a deficientes visuais.

Primeiro passo na regulamentação da atuação das LAN houses, o Projeto de Lei 4361/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, não elimina o vácuo, entretanto facilita o caminho de quem luta contra ele.

21/06/2010 14:00:59
Guilherme Felitti/Carta Capital

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Brasileiros migram para plano de internet com conexão mais rápida

As conexões de internet no Brasil são caras e lentas, mas, aos poucos, os brasileiros começam a migrar para pacotes que oferecem velocidades mais elevadas. É o que mostra a última pesquisa do Ibope Nielsen Online.

Os dados indicam que, em abril, 57,3% dos internautas brasileiros ativos já navegavam acima de 512 Kbps. Em janeiro, somavam 54,1%.

Essa velocidade é a definida como mínima pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que pretende conectar 68% dos domicílios do país até 2014.

Internauta ativo é aquele que usa a internet pelo menos uma vez por mês de sua residência. Em abril, eles totalizaram 28,7 milhões no país, número que praticamente não sofreu alteração desde janeiro.

José Calazans, analista de mídia do Ibope, afirma que esse movimento revela uma “nítida migração para pacotes de internet mais rápida”.

Entre janeiro e março, a participação dos internautas com conexão entre 512 Kbps e 2 Mbps passou de 41,3% para 43,8%. Por sua vez, a participação dos usuários com conexão entre 2 Mbps e 8 Mbps cresceu de 9,8% para 10,3%. Acima desse limite não houve alteração na quantidade de internautas.

PREÇO

Analistas acreditam que a maior competição entre as empresas de internet tem provocado a queda de preço dos pacotes com velocidades entre 1 Mbps e 8 Mbps. Em parte, isso explicaria a mudança dos internautas.

Um exemplo: em Estados onde a GVT passou a competir com a Oi, como Bahia e Minas Gerais, houve maior adesão a planos acima de 3 Mbps. Antes a Oi só oferecia pacotes com 1 Mbps, e a GVT entrou com planos acima de 3 Mbps.

Além disso, independentemente da qualidade e do custo da internet, os brasileiros estão entre os que mais tempo passam conectados à rede, segundo a consultoria americana Akamai.

É justamente nos pacotes com velocidade superior a 8 Mbps que estão os internautas brasileiros que mais tempo ficam conectados. Em média, eles passaram 47 horas on-line em abril. A média nacional foi de 43 horas.

Folha OnLine

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A internet como mídia de alcance universal está mudando alguns paradigmas do jornalismo tradicional.

Contudo é preciso conter a tentação de que textos simplistas são suficientes para complementar narrativas visuais.

Nem sempre uma imagem sobrevive sem uma explicação textual com maior densidade.

O Editor


A expressão jornalismo visual é quase uma redundância porque a maior parte do que lemos e vemos é percebido pelo nosso cérebro por meio do sentido da visão.

Mas a diferença se faz necessária por conta da idéia de que o texto não é uma imagem, o que é falso, mas acabou sendo validado pela prática das redações.

Tudo isto como um esclarecimento prévio à entrada no tema do post, que é o aumento acelerado do uso de imagens como canal para acesso a notícias e informação. O jornalismo que até agora era quase um sinônimo de texto começa a ser cada vez mais visual, graças principalmente à vertiginosa expansão de serviços online como o YouTube, Hulu e Vimeo.

Os primeiros a embarcar na nova onda do visual online foram os publicitários e marqueteiros que passaram a incorporar o vídeo como peça fundamental de qualquer publicidade na Web. Em 2009, nada menos que 187 bilhões de vídeos foram visualizados por usuários da rede em todo mundo e as previsões para 2010 já passam dos 200 bilhões.

Segundo pesquisas feitas pela empresa norte-americana ComScore, entre 70 a 80% dos usuários da internet no mundo inteiro já acessam regularmente vídeos, animações em 3D e infográficos publicados na internet. É uma tendência nova e surgida no bojo de inovações tecnológicas como a banda larga, processadores mais rápidos, memórias mais poderosas e sistemas de compactação de áudio e vídeo mais eficientes.

Isto está forçando os jornalistas a usar cada vez mais a narrativa visual como forma de transmitir notícias e informações. Acontece que a esmagadora maioria dos profissionais, aqui e no resto do mundo, está culturalmente formatada para produzir conteúdos em texto, mesmo que usem imagens.

A estrutura material e mental para produzir conteúdos jornalísticos em texto não é a mesma da narrativa visual. Um quadro mais detalhado das diferenças ainda está por ser desenvolvido, pois até mesmo o telejornalismo ainda se pauta basicamente pela mesma estrutura narrativa do jornalismo impresso.

A diferença mais óbvia, mas que nem sempre é respeitada, é a de que, no formato audiovisual, evita-se descrever o que as pessoas estão vendo. Além disso, o áudio e as imagens devem estar coordenados de forma a um complementar o outro. Mas na Web surgem dois novos elementos, que são a interatividade com o usuário e a estrutura não linear da narrativa online.

A combinação de todos estes fatores num ambiente multimídia conferiu características próprias e diferenciadas ao jornalismo praticado na Web. No início da história da internet, as limitações técnicas fizeram com que o texto predominasse, tanto que os noticiários eram uma mera transcrição da versão impressa em papel. Hoje, a generalização do uso da banda larga viabilizou as transmissões em tempo real, fazendo com que as imagens tirem cada vez mais espaço dos textos online, como o que você está lendo.

As técnicas de ensino de jornalismo nas faculdades ainda estão solidamente ancoradas na tradição textual impressa. Com isto, os profissionais autônomos, blogueiros e os cursos de especialização passaram a ocupar o espaço vago na experimentação de uma nova linguagem jornalística. Por enquanto é tudo muito empírico, especialmente no YouTube, onde predomina a preocupação meramente documental, quase sempre apoiada no excêntrico, paradoxal e espetacular.

Mas a saturação dos vídeos domésticos e amadores torna inevitável uma diferenciação e a abertura de espaços para material mais elaborado e com mais densidade informativa. Este diferencial pode ser alcançado por meio do uso mais intenso da interatividade com o usuário, tornando-o um parceiro no desenvolvimento da narrativa, bem como do emprego da narrativa não linear, que dá um caráter lúdico à montagem da história.

São virtudes especificas da Web que, aliadas à facilidade na manipulação e transmissão de imagens, permitirão aos jornalistas desenvolver narrativas noticiosas capazes de tornar ainda mais envolvente a imersão do público na informação.

Carlos Castilho/Observatório da Imprensa

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Telebrás vai gerir Plano de Banda Larga e poderá levar internet a usuário

Programa será lançado hoje e prevê atender a cem cidades ainda em 2010

A Telebrás — estatal que controlou até 1998 o sistema nacional de telecomunicações e que atualmente cumpre apenas funções administrativas — será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado hoje pelo governo federal. Foi publicado ontem fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que a Telebrás poderá inclusive entregar a internet em alta velocidade ao usuário final (residências e empresas), desde que não haja disponibilidade do serviço privado.

O PNBL, destinado à inclusão digital num país onde mais da metade dos municípios não conta com banda larga, está em costura no governo desde setembro de 2009. Apenas 20,8% dos domicílios brasileiros têm internet em alta velocidade.

Segundo o fato relevante, caberá à Telebrás implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades e centros de pesquisa, entre outros. Ela também ficará responsável em prover infraestrutura para as empresas privadas.

Outras empresas foram estudadas para assumir a gestão do PNBL. Entre elas Correios, Serpro, Dataprev e até mesmo uma nova estatal. A Oi também apresentou proposta com investimentos de R$ 27 bilhões, valor considerado alto pelo governo.

A opção pela Telebrás, segundo os técnicos do governo, é porque ela seria o caminho mais rápido, fácil e era a empresa pública mais estruturada para a função. Desde 2007, quando o governo começou a estudar a possibilidade de usar a Telebrás como gestora, houve forte alta das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

No ano, acumulam 166%.

Já o Ibovespa registra queda de 5,42% no período.

Tarifa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35

A tarifa dentro do programa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35, para atingir as classes C e D.

Os investimentos necessários preliminarmente para a implantação do PNBL até 2014 são de R$ 6 bilhões. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá vir do Tesouro, e o restante, da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. O dinheiro será usado na construção de infraestrutura de rede.

O BNDES pode financiar até R$ 5 bilhões.

O projeto é atender em 2010 cem cidades com banda larga, sendo entre 16 e 18 capitais.

Para isto, serão gastos cerca de R$ 270 milhões, recursos já disponíveis da Telebrás e de sobras dos ministérios. Porém, um problema ainda não está resolvido: a questão das redes de fibras óticas da Eletronet, que administra os cabos da Eletrobras.

Existe uma disputa antiga na Justiça, entre o governo e a Alcatel-Furokawa, sobre quem é dono destas redes. A decisão mais recente da Justiça reconhece a posse da União.

A infraestrutura da Eletronet e da Petrobras soma 21 mil quilômetros de fibras ópticas e é importantíssima para a expansão da banda larga, porque ela é que permitirá levar o serviço aos municípios do país.

Mônica Tavares/O Globo

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Telecomunicações: Desafio é oferecer acesso à banda larga para as classes de baixa renda

Quando tem uma folga, a cearense Maria Inalva Barbosa, moradora da favela Santa Marta, na zona sul do Rio, entra na internet e conversa com as irmãs, que moram em Fortaleza. Auxiliar de cozinha numa creche, ela e o marido, pintor de automóveis, compraram o computador em doze parcelas, por R$ 1,2 mil, em uma grande rede varejista.

Usam a banda larga gratuita da Mibra Telecom, instalada há um ano na comunidade pelo governo do Estado em parceria com a PUC-Rio. “Está valendo o sacrifício. Estou acabando de pagar o computador. Pela webcam eles me veem, eu vejo todo mundo e não gasto nada”, diz. Ludmila, de 11 anos, a filha mais velha usa a rede para fazer pesquisas escolares. Já a pequena Carolina, de 5 anos, ainda está na fase dos joguinhos.

A vizinha, Jaqueline de Assis Corrêa, prepara-se para ser auxiliar de enfermagem e acessa a internet para fazer pesquisas de apoio ao curso. O DJ Tiago Firmino é outro usuário: baixa músicas para animar bailes na comunidade.

A Santa Marta é umas favelas mais badaladas do Rio. A comunidade foi a primeira da cidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instrumento que vem sendo usado pelo Estado para expulsar o tráfico de drogas armado das favelas. Foi em dezembro de 2008. Recebeu, em 2007, Michael Jackson para gravação de um clipe nos tempos em que os traficantes de drogas eram os “donos” do território. Foram necessárias longas negociações para a filmagem.

Desde a pacificação, novelas, documentários e filmes não dispensam cenas no morro de onde a vista para a Baía da Guanabara é privilegiada. São cerca de 10 mil moradores e estima-se que mais de 800 domicílios já tenham computador. Muitos tinham acesso à banda larga antes de ser implantada pelo governo do Estado a rede sem fio do tipo WiFi usando os equipamentos que foram disponibilizados para os Jogos Pan Americanos e que estavam sem uso.

Havia na comunidade o chamado “gato net”, ilegal, que vem sendo substituído gradativamente nas favelas que estão sendo pacificadas. As lan houses continuam tendo público assíduo e só na favela da Rocinha são cerca de cem. A Rocinha, embora ainda não tenha UPP, também já tem rede sem fio. Faz parte do programa do governo do Estado, que instalou o serviço em sete favelas.

O governo do Rio montou um portal e centros de treinamento. Segundo o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Julio Lagun, a implementação das redes tem como objetivo oferecer ensino virtual e não concorrer com os prestadores do serviço de acesso à banda larga. Os usuários na própria Dona Marta mostram o potencial da demanda pelo serviço no país.

Diante do saldo positivo que acumula o setor de telecomunicações desde sua privatização, em 1998, está claro que o próximo passo é criar meios para que as classes de baixa renda também tenham acesso à banda larga, como acontece com a telefonia. As operadoras afirmam, em coro, que uma das dificuldades é ter mecanismos que possam desonerar a carga tributária dos serviços, responsável por mais de 40% do preço final. O custo é agravado pelo preço maior onde a concorrência é menor, ou seja, nas comunidades de baixa renda e nos locais mais distantes dos grandes centros.

A estratégia de governo federal de desenvolver um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) causa polêmica e desencontros dentro dos próprios quadros do Executivo. A questão é o modelo a ser adotado. Após dois anos de embates, agora, o plano começa a se mostrar mais consistente.

Mas a polêmica em torno da reativação da estatal Telebrás para viabilizar o PNBL promete continuar. O governo federal demonstra que não está mais em pauta a criação de uma empresa com perfil semelhante ao das teles. A estratégia é utilizar fibras que pertencem ao sistema Eletrobrás, sem uso pela falida Eletronet, que estão voltando ao controle de empresas vinculadas à holding da área de energia.

Por enquanto, o governo federal defende que a rede estatal atue regulando os preços finais no mercado. O PNBL estabeleceu como meta o preço na faixa de R$ 30,00 ao mês por acesso à banda larga na velocidade de 512 kbps para caminhar rumo à universalização.

Em 2008, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 78% não tinham acesso a banda larga, sendo que 83,5% das famílias com renda domiciliar acima de 20 salários mínimos tinham banda larga em casa. Na faixa de cinco a 20 salários, o percentual de acesso caía para 48,3%, desabando para 14,5% na faixa de 2 a 5 salários, para 4,6% na de um a dois, chegando a apenas 2,6% entre os que ganham até um salário mínimo.

Os dados são de estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (Ipea), que critica os preços inibidores para o acesso à internet. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio da banda larga no país representava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia era menos da metade: 1,68%. E nos países desenvolvidos, situava-se em 0,5%, quase dez vezes menos do que no Brasil.

Independentemente do PNBL, as prefeituras e os governos estaduais cada vez mais saem atrás de redes próprias. Crescem as chamadas cidades digitais. O governo do Ceará contratou o fornecedor e pretende atender a 82% da sua população. O projeto, conhecido como Cinturão Digital, é parte do Plano de Educação Profissional e Tecnológica do Ceará.

A questão em torno da banda larga é saber onde entram os prestadores de serviços privados na universalização. O setor é intensivo em capital e, segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor previsto a ser aplicado entre 2010 e 2013 em infraestrutura de telecomunicações é da ordem de R$ 67 bilhões, R$ 16,7 bilhões por ano, sem considerar os recursos para o programa de universalização da banda larga.

A partir dessa previsão, fica claro que o país vai precisar fazer maior esforço de investimento do que foi feito até agora. De 2000 a 2009, o total investido pelas prestadoras de serviços foi de R$ 177 bilhões, 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. Mesmo sendo num período que inclui a fase pós-privatização, a média anual prevista pelo BNDES é bem superior à já realizada.

O Valor procurou os presidentes das empresas que nasceram ou desenvolveram-se com a privatização das telecomunicações. Além de perguntar sobre o saldo deixado nos últimos dez anos (veja ao lado, indagou o que falta ser feito. Boa parte deles citou a banda larga e a TV paga como os serviços com maior potencial. Para universalização do acesso à internet, o consenso foi em torno da necessidade de desoneração fiscal, discurso que o setor sustenta para a telefonia como um todo.

O presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, que foi à Casa Civil da Presidência da República, onde está sendo coordenado o PNBL, com uma proposta para atuar no projeto, lembra que as teles estão levando banda larga às escolas públicas. A meta é chegar com rede de 1 mega às 60 mil escolas urbanas de ensino médio e fundamental ainda em 2010. Já existem mais de 40 mil prontas e, com isso, a infraestrutura vai avançando Brasil afora.

Heloisa Magalhães/VALOR

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As eleições e a banda larga

A ideia de se criar um Plano Nacional de Banda Larga foi anunciada no ano passado para que o governo não chegasse ao período das campanhas eleitorais com as mãos abanando nessa área. A única proposta existente no governo era a da volta da Telebrás, e a discussão partiu daí.

Acontece que o objetivo de curto prazo, que é ter algo a mostrar durante a campanha, está se chocando com os de longo prazo, que é ampliar o acesso à internet no País – que é o que realmente importa.

Ante a proposta da Oi, os defensores da volta da Telebrás viram uma oportunidade de mostrar que o uso da empresa é uma forma de fazer alguma coisa agora, mesmo que de pouco impacto, sem ter de arranjar dinheiro para isso, já que a empresa tem R$ 300 milhões em caixa.

Com esse dinheiro, cria-se um piloto de banda larga em uma ou outra comunidade carente e fica para o próximo governo decidir como vai ser dada continuidade ao plano.

A decisão sobre o plano tem sido constantemente adiada pelo governo. Agora, a expectativa é que aconteça uma reunião na semana que vem.

A entrada da Oi na discussão também pode ser vista nesse contexto eleitoral. A operadora tem recebido amplo apoio oficial, e o grande exemplo foi o movimento que culminou na compra da Brasil Telecom no final de 2008. A entrada da empresa no Plano Nacional de Banda Larga neste ano poderia ser vista como um “seguro” para a empresa ante as incertezas trazidas pela troca de governo em 2011.

Acontece que universalizar a banda larga custa dinheiro. O plano que tem a Telebrás como principal protagonista prevê investimento de R$ 5,8 bilhões até 2014 para chegar com a rede de banda larga até as cidades. Trata-se de uma estimativa modesta, já que corresponde a menos de um terço dos R$ 18,7 bilhões que foram investidos pelas empresas privadas somente em 2008. Mas o problema é que o número não inclui a última milha, segmento de rede que chega à casa do consumidor, que exige o investimento mais alto na prestação desse tipo de serviço.

A internet rápida é um serviço essencial para o desenvolvimento do País. No Brasil, os acessos são caro e lentos. Até mesmo os Estados Unidos criaram um plano de banda larga.

Depois de todo o atraso, a pergunta que se impõe é se o plano precisa mesmo ser decidido agora, às vésperas da eleição, para ser colocado na rua até o fim do ano. Aproveitar o caixa da Telebrás para começar o plano, já que não existe previsão orçamentária para ele, não é um bom argumento para os objetivos de longo prazo do plano.

Nos EUA, o plano foi anunciado depois das eleições, foi elaborado pela agência reguladora Federal Communications Commission (FCC) e foi enviado para o Congresso para o debate.

Por aqui, corre-se o risco de o plano se transformar numa imagem bonita para ser mostrada durante a campanha, de uma localidade remota que acessa a internet pela primeira vez, sem o resultado concreto de uma inclusão mais ampla.

blog do Renato Cruz

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Oi apresenta ao governo banda larga com preços que variam de R$ 15 a R$ 35

Valores do serviço de internet rápida permitiriam acesso das classes C e D.

Reunião sobre Plano Nacional de Banda Larga aconteceu nesta sexta (9).

A Oi apresentou nesta sexta-feira (9) ao governo um plano de expansão da banda larga no país em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35. Esses valores são os mesmos que estão sendo trabalhados pelo governo nos cenários elaborados para o Plano Nacional de Banda Larga e que seriam viáveis para garantir o acesso das classes C e D aos serviços.

Acho que é um passo importante, espero que outras companhias façam um movimento similar”

A proposta da Oi foi apresentada em reunião, que durou toda a manhã, com o presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e vem sendo avaliada com um novo passo para facilitar uma parceria entre governo e iniciativa privada.

Os valores dos serviços, previstos no projeto da Oi, foram informados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que também participou da reunião. Santanna não revelou os investimentos estimados pela Oi, mas disse que a proposta financeira da empresa passa por “possíveis desonerações” e segue um modelo parecido com o programa Luz para Todos, em que o governo subsidia diretamente o usuário, por meio de recursos de fundos setoriais.

“Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo”, disse Santanna, admitindo a possibilidade de a proposta da Oi integrar uma “operação mais ampla”, incluindo outras operadoras. “Acho que é um passo importante, espero que outras companhias façam um movimento similar”, acrescentou.

Governo e empresas trocam farpas em audiência sobre banda larga

Plano de banda larga deve sair em abril e ser incluído no PAC 2, diz ministro

Banda larga pode usar rede de estatais, diz Ministério das Comunicações

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Com custo de até R$ 15 bilhões, plano de banda larga deve se estender até 2014

O presidente da Oi disse em rápida entrevista, ao sair da reunião, que a empresa é a operadora adequada para fazer a universalização, mas não deu detalhes da proposta.

Santanna, que sempre defendeu uma participação maior do Estado no projeto de banda larga, apresentou um discurso mais ameno nesta sexta (9). “Acho que é um plano que merece ser estudado. Evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder aquilo que nós apresentamos para eles”, afirmou.

Segundo ele, as discussões estão avançando dentro do governo, o que está provocando uma reação das empresas para oferecer alternativas. O secretário disse que ainda faltam detalhes do plano para serem fechados, por isso não houve conclusão na reunião de quinta-feira (8) sobre o assunto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula teria pedido aos técnicos que detalhassem o programa para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não participou do encontro de quinta. “Como todo o plano precisa de dinheiro, sendo ele responsável pelo Tesouro Nacional, sua presença é importante”, afirmou.

Investimento estatal

Santanna não quis fazer avaliações sobre a possibilidade de a proposta da Oi reverter a ideia do governo de criar uma estatal para a banda larga, acrescentando que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre quem será a operadora do plano. A hipótese que vinha sendo mais cogitada é a de a Telebrás assumir essas funções.

O secretário confirmou que na reunião de quinta-feira, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, pediu para que a Oi fosse ouvida. O BNDES tem, junto com fundos de pensão de estatais, 49% da Oi. Apesar dessa participação do governo na empresa, Santanna disse que a Oi é uma operadora privada. “Acho que os bancos estatais emprestaram algum dinheiro, os fundos de pensão investiram, mas ela é uma empresa privada. Agora, certamente, é relevante o fato de ela ser uma empresa de capital brasileiro. Naturalmente temos que considerar esse aspecto”, afirmou.

Outro fator considerado é a cobertura da Oi, que depois de ter adquirido a Brasil Telecom, em 2008, passou a atuar em quase todo o Brasil, à exceção de São Paulo. “A Oi é um ator importante, não resta dúvida de que quem tem a maior cobertura territorial tem que ser ouvida. O governo não pode deixar de ouvir nenhum dos atores”, acrescentou.

G1

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A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de Internet Banda Larga 3G.

A 3ª Turma Recursal Cível do RS manteve a decisão da Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Esteio que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais; a rescindir o contrato, sem qualquer multa; e a desconstituir todos os débitos ainda existentes.

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

O autor alegou que a Internet apresentava problemas de sinal, funcionando raramente, além de a velocidade ser muito inferior aos 500 kbps contratados. Ele ajuizou ação declaratória de inexistência de débito pelas faturas cobradas por serviço não utilizado – cumulada com ação de rescisão de contrato e indenização por danos morais. * Autor da ação – Leandro da Silva Pereira

Advogada – Carla Cristina Fortes Klock Zarbielli

* Tramitação em primeiro grau:Proc. nº 014/3.09.0001556-2, do Vara do Juizado Especial Cível de Esteio (RS)

Juiz da sentença: Eduardo Caponi Araújo

* Tramitação em segundo grau:Proc. nº 71002467819, da 3º Turma Recursal Cível

Relator: Jerson Moacir Gubert.

Durante a audiência em primeira instância, a Claro admitiu que poderia “haver variação de velocidade, em razão da distância da antena que emite o sinal do local de acesso do autor”. A empresa ré afirmou, ainda, que estava prevista no contrato velocidade de até 10%.

Na sentença, considerou-se que a ré não verificou a velocidade da internet, bem como não comprovou a eficiência dos serviços prestados, fato que justificou a rescisão contratual e a inexigibilidade dos débitos oriundos do uso do modem.

Chama a atenção as várias ações ajuizadas perante este Juizado Especial Cível, envolvendo reclamação do serviço do sistema 3G da ré. Está realizando grande ação de vendas na região e não presta o serviço com qualidade, aliás, tem conhecimento que o sinal é longe da base, conforme mesmo refere na contestação e continua vendendo os serviços, sem prestar as informações suficientes ao consumidor, refere a decisão.

Foi determinada à Claro a rescisão do contrato, sem impor qualquer multa ao consumidor, bem como definida a inexigibilidade de todas as faturas oriundas da contratação. A Claro pagará ainda reparação por danos morais no valor de R$ 1 mil. O cliente devolverá o modem à operadora.

Fonte: Espaço Vital/Jus Brasil Notícias

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Internet e tecnologia. Banda larga na veia

Transmitir uma conexão de 10 megabits, usando um braço humano como condutor. Foi esse o feito de um grupo de pesquisadores da Universidade de Seul, na Coreia do Sul, que descobriu o potencial do nosso corpo para transmitir sinais de banda larga.

Primeiro, os cientistas colaram eletrodos feitos de um polímero coberto de silício, mais finos que um fio de cabelo, ao braço de um paciente. Depois, os separaram a uma distância de 30 centímetros e tentaram transmitir, pela pele, ondas eletromagnéticas de baixa frequência. Resultado? Os dados passaram de um ponto ao outro, sem qualquer interferência. Afinal, o corpo humano é um bom condutor elétrico. Como você deve ter aprendido (ou não) na aula de Química.

Pode parecer mais uma dessas pesquisas sem pé nem cabeça, feitas só para suprir a necessidade diária de bizarrice dos povos asiáticos, mas não é. O experimento, se continuar, pode ser importante para a evolução dos aparelhos médicos inteligentes.

Hoje em dia, esses dispositivos contam com uma bateria e funcionam com uma conexão wireless, mas, mesmo com eles, ainda é difícil a monitoração exata dos sinais vitais, do nível de açúcar ou dos batimentos cardíacos. Segundo os autores do estudo, a conexão cortaria 90% das necessidades energéticas de funcionamento desses aparelhos.

Rafael Cabral/Estadão

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Em explanação na Comissão de Ciências e Tecnologia do Senado Federal, Franklin Martins da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, declarou que “o governo precisa de uma entidade para administrar a banda larga e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil”.

Plano de banda larga pode custar R$ 15 bi e vai integrar o PAC 2

Infraestrutura: Programa será executado até 2014, mas começa este ano com 300 municípios, diz o governo

Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2.

Segundo o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, depois de aprovado pelo presidente, o plano ainda será debatido pelo Congresso. Ele informou que a ideia do governo federal é atuar na regulação da banda larga. “O governo precisa de alguma entidade para administrar e operar isso e a Telebrás hoje é a que parece mais fácil”, disse, reafirmando que o presidente ainda não se definiu sobre a retomada da empresa. O projeto deverá ser mostrado ao presidente na primeira quinzena de abril.

Ontem, o ministro e o coordenador dos projetos de inclusão digital da Casa Civil, César Alvarez, participaram de uma audiência pública sobre o PNBL na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. Alvarez afirmou que, mesmo após a definição dos parâmetros do PNBL, deverá existir um ambiente de diálogo constante entre governo, iniciativa privada e sociedade civil, chamado provisoriamente de Mesa Brasil Digital. Nesse âmbito se discutirá desde o uso da internet para fins sociais como a expansão da ultrabanda larga, que é a rede de altíssima velocidade.

Segundo Alvarez, com os atrasos para aprovação do projeto, o governo pretende levar o PNBL a 300 cidades até o fim do ano. “Mas serão cidades de regiões e perfis diferentes, que reflitam a diversidade do Brasil”, afirmou.

O assessor da Casa Civil comentou que as primeiras cidades estarão na região do anel onde estão os cabos da Eletrobrás – que foram em parte recebidos da Eletronet – e de outras estatais, como a Petrobras. A rede, que hoje tem 23 mil quilômetros deverá chegar a 31 mil km até 2014, prazo previsto no PNBL. A previsão foi confirmada pelo ministro Martins, ao dizer que “o plano está sendo concebido para ir até 2014 e é evidente que não será todo realizado este ano”.

Presentes na Comissão do Senado, representantes das empresas privadas reclamaram da elevada carga tributária do setor, que prejudica a sua participação no projeto de expansão da banda larga. Segundo José Fernandes Pauletti, presidente da associação brasileira da telefonia fixa, a Abrafix, a carga da banda larga é superior a 40%. Para Franklin Martins, porém, se as empresas decidissem massificar o serviço, ele seria mais barato. Alvarez destacou que a maior parte dos encargos do setor fica por conta do ICMS e, portanto, tem de ser revistos pelos Estados.

Jarbas Valente, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também participante da audiência pública, destacou que o PNBL deverá ter incentivos para que a tecnologia do projeto seja principalmente brasileira.

Danilo Fariello/VALOR

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O cabeamento liga extremos como as cidades de Fortaleza, no Ceará, à capital gaúcha, Porto Alegre, passando por municípios do interior do Nordeste, como Imperatriz, próximo da divisa do Maranhão com o Tocantins e o Pará. Regiões do Centro-Oeste como Brasília e Goiânia são atendidas pela rede.

Construída pela Eletronet, a rede nunca chegou a funcionar plenamente, já que a companhia controlada pela AES Eletropaulo e outros sócios, decretou falência. Nos últimos anos, a rede esteve embargada pela Justiça para servir de garantia aos credores da Eletronet. A empresa falida deve aproximadamente R$ 800 milhões a credores.

No início deste ano, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal pode utilizar esse cabeamento para criar serviços de banda larga e inclusão digital. Neste caso, os credores vão resolver seus problemas com a Eletronet sem envolver a rede de fibra óptica, que neste momento está ociosa.

A rede de fibras da Eletronet é cobiçada por teles privadas. Em 2008, a Oi tentou comprar esta infraestrutura, sem sucesso.

O mapa abaixo mostra por onde passam os 16 mil quilômetros de fibra óptica que a Eletronet construiu mas não utiliza.

O plano do Governo Federal é unir estes 16 mil quilômetros de banda larga a outros 5 mil quilômetros atualmente sob uso de estatais como a Petrobras. Toda essa rede seria usada no Plano Nacional de Banda Larga, cujo modelo será conhecido no início de março.

O cenário mais provável é que os 21 mil quilômetros de fibra óptica recebam mais investimentos públicos, afim de levar conexões a pequenos municípios do Brasil e regiões onde não há este tipo de tecnologia. Redes sem fio seriam construídas ligando os limites dos cabos de fibra óptica até pequenas cidades do interior.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas por prever a criação de uma nova estatal de telecomunicações, a Nova Telebrás, que gerenciaria toda essa rede. Para os críticos, seria melhor o governo entregar esta rede a iniciativa privada.

Felipe Zmoginski/INFO Online

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