Blog do Mesquita

ATUALIZAÇÃO: Saiu o calendário com as datas de vencimento do IPVA 2010, confira!

O secretário da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7), em coletiva, a tabela completa do IPVA 2010. A redução, com relação ao valor de 2009, tem média de 20%.

Ao todo são mais de R$ 1 milhão de veículos tributados com previsão de arrecadação de R$ 322 milhões, representando um crescimento de 11,2% em relação a 2009.

Baixar tabela completa (.pdf)

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única o vencimento será agendado para 31 de janeiro, com desconto de 5%. Já o pagamento parcelado será agendado para 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril em parcelas iguais.

Durante a coletiva Mauro Filho, anunciou também o resultado do estudo para a redução da alíquota das motocicletas, autorizado pelo Governador em novembro. O imposto antes de 2% será reduzido para 1% para motocicletas de 125 cc em 2010. A partir de 2011, o benefício somente será concedido aos condutores que não tiverem infrações junto ao Detran nos 12 meses anteriores ao do exercício que será pago.

Desoneração

Seguindo a política de desoneração de produtos adotada pelo Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda divulgou uma relação com mais 34 itens que sofrerão redução e isenção de ICMS. Parte dos produtos compõem a relação de material escolar que será utilizada pelas escolas no início do ano letivo e passarão a ter carga de apenas 7%, a mesma alíquota dos produtos da cesta básica. São eles:

Caderno, Caneta, Lápis, Borracha, Apontador, Lapiseira, Agenda, Cartolina, Papel, Régua, Compasso, Esquadro e Transferidor

Os outros 21 itens serão totalmente desonerados quando destinados ao atendimento dos programas sociais do Estado e estão enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São eles:

Arroz tipo 1 e 2, Bolinha de peixe, Bolo de batata, de macaxeira e de milho, Cajuína, Carne bovina de 1ª e de 2ª, Carne ovina, caprina e suína, Cocada de coco, Doce de banana, de caju, de canjica, degoiaba e de leite, Fécula de mandioca, Iogurte natural, Laranja, Linguiça de peixe, Manteiga da terra, Massa de milho, Mel de abelha, Nata, Pão de queijo, Polpa de frutas
Queijo coalho, Tapioca de fécula de mandioca.

Fonte Verdes Mares

Agenda, Apontador, arrecadação, Arroz tipo 1 e 2, Bolinha de peixe, Bolo de batata, Borracha, Caderno, Cajuína, Caneta, caprina e suína, Carne bovina de 1ª e de 2ª, Carne ovina, Cartolina, Ceará, Cocada de coco, Compasso, contribuintes, de caju, de canjica, de macaxeira e de milho, degoiaba e de leite, DETRAN, Doce de banana, Esquadro, Fécula de mandioca, ICMS, Imposto, Iogurte natural, IPVA 2010, lápis, Lapiseira, Laranja, Linguiça de peixe, Manteiga da terra, Massa de milho, Mel de abelha, Motocicletas, Nata, pagamento, Pão de queijo, Papel, Polpa de frutas Queijo coalho, Pronaf, Redução, Régua, secretário da Fazenda, Tabela, Tapioca de fécula de mandioca., Transferidor, vencimento

1. MST invade fazenda em São Paulo e destroi 7 mil pés de laranja. Os marginais, vejam só, alegam que a Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do mundo, não é a dona da fazenda. Os bandoleiros de vermelho dizem que a área pertence à União.
2. Índios lá nos cafundós do Brasil bloqueiam uma estrada para protestar. Não vem ao caso o porquê.

Uáu! Virou uma zona. Cadê a lei?

Ah é? É?

Nesse caso:

1. Vou invadir a área de um parque aquático, situado nas praias de Fortaleza, destruirei parte dos equipamento e alegarei que os proprietários não têm a posse do terreno, que, a meu ver, pertence a União.
2. Vou interromper, com barricada de árvores e queima de pneus, a rua onde moro pra protestar contra o volume de tráfego que me obriga esperar um tempão pra poder tirar o carro da garagem do edifício.

Agora, sem ironias. Quando é que o Estado Brasileiro vai enquadrar essa turma do MST? O MST se quer tem existência legal!

Qual o mistério que faz com que organizações representativas e parte da sociedade sejam tão omissos com as ações dessa turba?

Que cambada de governantes frouxos é essa que não têm peito de enfrentar esses arruaceiros. Não estão vendo que esse movimento atua como desestabilizador do Estado Democrático de Direito?

A propósito: convém lembrar que foi o PSDB que iniciou o financiamento público para o MST. E o PT acoita!

Quem assistiu na TV a cena do trator destruindo 7MIL pés de laranja, não pode, não deve e não tem o direito de ficar omisso.

Argh!

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