Blog do Mesquita

O esquema de Roriz teria desviado R$ 13 milhões

Continuam paralisadas na Justiça, até hoje, sete anos depois, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador Joaquim Roriz, acusado de manter um esquema de caixa dois por meio de desvio de recursos públicos. Este é o tema da reportagem de capa do Jornal de Brasília deste domingo. Os promotores estimam os desvios em R$ 13 milhões.

Roriz contratava empresas e repassava recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos, sustenta o MPF. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

O dinheiro pagou até a construção de um estúdio de tevê onde foram gravados os programas da campanha de Roriz. E duas empresas suspeitas de participação no mensalão do DEM são mencionadas no processo contra o governo anterior, a Adler e a Linknet, prestadoras de serviço do governo. O dono da Linknet apareceu em um vídeo, gravado por Durval Barbosa, reclamando do valor da propina no governo de José Roberto Arruda, que se encontra preso.

Por que parou? – O Ministério Público descobriu que o contrato do Instituto Candango de Solidariedade com a Linknet aumentou dez vezes em pouco mais de um ano. Saltou de R$ 2,5 milhões em março de 2001 para quase R$ 30 milhões em agosto de 2002, auge da campanha eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, esgotadas as possibilidades de mais repasses para o instituto, o governo buscou outra fonte: as notas passaram a ser emitidas para a Secretaria de Gestão e para a Polícia Civil.

Essa ação penal de 2003 foi desmembrada. Os processos contra a maioria dos denunciados foram para a Justiça comum e estão parados. Já o processo contra Joaquim Roriz foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça porque ele tinha foro privilegiado por ser governador na época.

Mas não andou porque a Câmara Legislativa não deu a autorização para a Justiça processá-lo. recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

Jornal de Brasília

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Ministros e advogados concordam: Arruda deve ficar preso. Ele aceita.

Disse aqui: o julgamento da prisão preventiva do governador licenciado, será quinta-feira, “se não houver adiamento ou pedido de vista”. Houve adiamento, mas para surpresa geral, a pedido dos advogados de defesa.

Uma explicação para uso público, a outra reservada. 1 – Os advogados alegaram que “não conhecem o processo”. Quer dizer: Arruda está preso há mais de 15 dias e os advogados não leram nada? 2 – Na verdade, está em andamento uma negociação política, jurídica, administrativa. Arruda seria solto, passaria de LICENCIADO a RENUNCIANTE. E o próprio relator, ministro Marco Aurélio, já disse que pode rever (leia-se mudar) seu voto. Nada surpreendente, o primeiro voto foi preliminar, agora, definitivo.

Aí, resolveriam o problema político e jurídico. O administrativo abriria caminho para a intervenção, tão do agrado do Planalto-Alvorada, mas difícil de concretizar, por causa da falta de nomes isentos, e não contaminados.

***

PS – De qualquer maneira, o que eu disse em relação ao julgamento de Arruda na quarta-feira passada, vale para hoje. Com o complemento importantíssimo: o habeas-corpus a respeito da prisão preventiva de Arruda, não está na pauta.

PS2 – O que deixa bem claro um fato surpreendente, mas que já havíamos revelado. O procurador geral, os ministros do Supremo, os advogados de Arruda, todos de acordo em manter na prisão, o governador licenciado.

PS3 – E a constatação de que “há mais coisas entre o céu e a terra” (simplificado): a concordância de Arruda em permanecer preso, enquanto travam a guerra fria. Que vale a sua liberdade, ou melhor: a manutenção de SEUS DIREITOS POLÍTICOS.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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DF: carta revela políticos do DEM que tomaram dinheiro

Uma carta de cinco páginas do governador do DF, José Roberto Arruda estaria tirando o sono de figurões do DEM. Nela, Arruda faz um desabafo, alega inocência, acusa os adversários de “armação” para destruí-lo e aponta políticos – sobretudo do DEM, que praticamente o expulsou – que receberam dinheiro graças à influência de seu governo. Cópias da carta foram confiadas a pessoas da confiança de Arruda.

Nitroglicerina pura

Na carta, o governador afastado do DF, ainda preso na PF, confirmaria inclusive as suspeitas de mensalão beneficiando figurões do DEM.

Segurança

Guardam a carta de Arruda, com instruções para divulgá-la em caso de “uma desgraça”, um familiar próximo, um velho amigo e um advogado.

Primeira pessoa

Arruda concluiu a redação da carta na véspera de sua prisão, decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça.

Coluna Claudio Humberto

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Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, rejeitando o pedido de habeas-corpus para José Roberto Arruda. Caso quinta-feira confirme-se a tendência para manter o indigitado personagem enjaulado, abrem-se os horizontes para a aprovação da intervenção federal no Distrito Federal.

Isoladas, essas atitudes exprimem mudanças fundamentais no comportamento da Justiça, mas reunidas vão mais além: significam, ou significarão, que uma força nova afinal levantou-se no país para dar um basta à impunidade e à corrupção.

A partir daí é que começam a tremer os quarenta réus do mensalão, hoje em julgamento pela mais alta corte nacional de justiça. Pode ser que não passe desse primeiro semestre a etapa de tomada de depoimentos das testemunhas indicadas pelos mensaleiros. Tudo dependerá do relator, Joaquim Barbosa, dos mais ciosos ministros do STF.

Caso comecem a ser condenados os primeiros acusados da lambança promovida pelo PT, anos atrás, porque cada um terá uma sentença específica, a consequência será um grito nacional de alegria e alívio. Nem tudo estará perdido, em termos de defesa da causa pública. Se deputados perderão o mandato, se ex-ministros irão chorar lágrimas de sangue, se ex-dirigentes do PT curtirão o abandono final – é problema deles. Vamos aguardar.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Panetones, cuecas, meias, mensalões… Na verdade é roubo mesmo. Todos os partidos enrolados nas mais imorais práticas de corrupção e nepotismo. Só chamando o ladrão.

Como diz Zé Bêdêu — o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira em Fortaleza — “arre égua não escapa ninguém”!

Agora é o Prefeito de São Paulo quem aparece na alça de mira da Justiça Eleitoral. Por mais que a sentença seja de 1ª instância fica a máxima de que “onde há fumaça há fogo”!

Kassab o primeiro prefeito da capital paulista cassado desde a redemocratização, em 1985. O prazo para recurso no Tribunal Regional Eleitoral é de três dias, e como tem efeito suspensivo, os dois podem recorrer sem deixar os cargos. As doadoras ilegais seriam a Associação Imobiliária Brasileira e empreiteiras, (sempre as mesmas né?)como Camargo Corrêa e OAS.

A coligação de Kassab e da vice prefeita Alda gastou R$29,76 milhões na campanha – R$10 milhões seriam irregulares, de acordo com a Justiça Eleitoral.

Enquanto isso, os emplumados tucanos continuam em cima do muro, por omissão, ajudando a construir um palanque vencedor para dona Dilma.

Argh!

O Editor

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Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23).

Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

A edição eletrônica do jornal ‘O Estado de São Paulo’ informou que a Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por receber doações ilegais para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado, de acordo com a reportagem. Ambos podem recorrer da decisão sem deixar seus cargos.

A decisão, segundo a reportagem, partiu do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses do ano passado. O G1 tentou entrar em contato com o juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas não obteve retorno.

O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: abuso de poder econômico. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.

Entre os doadores considerados vedados pelo artigo 24 da Lei Eleitoral (9.504/97) estão “órgão da Administração Pública direta e com recursos provenientes do Poder Público”, “concessionário ou permissionário de serviços públicos” e “entidade de classe ou sindical”.

Em nota, os advogados do prefeito afirmam que as “contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei”. O texto afirma ainda que, se essa decisão servir de precedente, “por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil”.

Ao G1, um dos advogados do prefeito, Ricardo Penteado questionou a base da decisão do juiz da 1ª Vara Eleitoral. “A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar”, disse Penteado.

G1

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O DEM na hora da verdade.

Quem não deve, não teme. Que os cardeais do partido venham a público esclarecer tudo que há para ser esclarecido. Os que acompanhamos o “imbróglio” do Panetone estamos curiosos em saber quem mais andou usando as meias indevidamente…

Quem tem medo do Arruda? Conforme o exposto no post abaixo, o DEM tem medo que Arruda abra a boca do que? Afinal o partido, através de seus expoentes mais iracundos, sempre se declarou ser um partido exemplar, um partido acima de qualquer suspeita.

Será que Arruda vai segurar essa barra sozinho? Irá, a troco de que proteger uns e outros?

Conforme se viu no mensalão do PT, basta levantar a ponta do tapete para se descobrir que tem um monte de gente envolvida nessas maracutais. É praticamente impossível se acreditar que meia dúzia de “3 ou 4 delubianos” consigam operar esquemas fraudulentos dessa magnitude.

Desde a primeira hora do “panetonegate” vários Partidos foram citados, desde velhos comunistas — sim essas múmias ainda existem — até conservadores contumazes e membros de legendas insignificantes.

Que o samaritano Arruda — lembram que na maior desfaçatez ele discursou perdoando os que o acusavam? — das profundas da prisão onde se encontra, mesmo não sendo um Renan (risos), dê nome aos bois.

Assim poderá, quem sabe, iniciar a maior assepsia na putrefada política nacional. PT incluso.

O editor

PS 1. Alguém sabe informar por onde aquela vestal empedernido do DEM, o deputado Onix Lorezoni?

PS 2. O DEM tem que expulsar Paulo Octávio.

PS 3. A salvação do DEM ainda são o Senador Demóstenes e o Deputado Caiado.

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Cúpula do DEM teme que Arruda abra a boca e o baú

Foto:José Cruz/ABr
José roberto Arruda e Paulo Octávio: a dupla que pode colocar o pescoço do DEM na guilhotina

A informação de que o STJ estava prestes a decretar a prisão de José Roberto Arruda chegou à cúpula do DEM na véspera, com antecedência de quase 24 horas.

Alertados, integrantes da Executiva do partido analisaram em segredo os efeitos do terremoto brasiliense sobre a sigla.

No centro da encrenca estava Paulo Octávio, um filiado que o DEM evitara lançar ao mar em dezembro do ano passado, quando o panetonegate explodira.

A iminência da prisão de Arruda reacendeu uma divisão que eletrifica os subterrâneos do DEM. A tribo ‘demo’ está cindida em dois grupos.

De um lado, a turma do “mata-e-esfola”. Do outro, a ala do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica”.

Foram à mesa algumas propostas. Entre elas a dissolução do diretório do DEM-DF e o desembarque coletivo dos filiados da legenda dos quadros do GDF.

Um dos participantes das conversas contou ao repórter uma passagem emblemática.

A certa altura, um dirigente do DEM disse que, antes de tomar qualquer providência, conviria ouvir o vice-governador Paulo Octávio, mandachuva da legenda no DF.

Abespinhado, um senador interveio: “Você não está entendendo. O Paulo Octávio tem que ser expulso do partido”.

Lero vai, lero vem o DEM optou por administrar a crise a golpes de barriga. No dia seguinte, quinta-feira (11) da semana passada, sobreveio a prisão de Arruda.

E o vice Paulo Octávio foi à cadeira de governador. Reacendeu-se o incêndio que o DEM imaginara ter apagado em dezembro, no alvorecer do escândalo.

O DEM tenta apregoar a lorota de que lida com o seu mensalão com um rigor que o PT não foi capaz de imprimir ao mensalão dele. Porém…

Porém, a firmeza do DEM tem a consistência de um pote de gelatina. Mesmo a exclusão de Arruda foi às manchetes com a forma de uma pseudo expulsão.

A Executiva do partido deu tempo a Arruda para recorrer ao Judiciário. Malogrado o recurso, o DEM deu prazo ao governador para se desfiliar, antecipando-se ao vexame da expulsão.

De resto, a cúpula do DEM decidiu fingir que Paulo Octávio estava limpo. Uma ilusão que se desfaz nos desvãos do inquérito do panetonegate.

Para complicar, em pleno recesso do Congresso, o diretório brasiliense do DEM, comandado por Paulo Octávio, saiu-se com uma nota de apoio ao pseudo expulso Arruda.

Liderada por Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, a turma do “mata-e-esfola” voltou à carga.

Acenou-se com a hipótese de dissolução do diretório de Brasília e abertura de processo contra Paulo Octávio. Sob o barulho, vicejou, de novo, a inação.

Como explicar? Simples: o pedaço do DEM adepto à tese do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica” lida com a crise movida pelo medo.

Medo de que Arruda, agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú que armazena os segredos financeiros do DEM.

Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM.

No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país.

Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo.

A direção do partido alega que todo dinheiro vindo de empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo.

A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas.

Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro.

blog do Josias de Souza

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O mensaleiro do DEM começa a ser fritado no forno onde assava os Panetones da corrupção.

Coisas e fatos inacreditáveis fazem carga sobre o fraudador do painel do senado, e que agora não tem a mão “amiga” de ACM para aplicar algum bálsamo nas queimaduras.

O que será que significa o recibo de R$425 para o diretório Nacional do DEM, encontrado pela Polícia Federal, na casa de Arruda?

Arruda deve saber muita coisa para que os cardeais de seu ex-partido se mantenham em silêncio.

O editor

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Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Arruda começa a descobrir que sua situação é grave

Pelas declarações dos advogados, o governador afastado José Roberto Arruda começa a entender o que está se passando: ele está preso, e não passando o carnaval na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

E, na condição de preso – uma vez que teve o habeas corpus negado –, ele perde regalias. Na quinta-feira, quando se entregou à PF, em Brasília, ele foi num carro oficial e ficou “hospedado” na ampla sala da superintendente, equipada com TV, banheiro privativo, sofá e até mesa de reunião.

Desde a sexta-feira, quando foi informado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que o ministro Marco Aurélio negou o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados, Arruda começou a perceber que havia perdido o controle da situação.

Ao receber a notícia, disse: “Então, vou passar o carnaval todo aqui?” Foi aí que Arruda “desabou”, conforme o relato de um auxiliar. E só depois de receber essa informação é que ele se interessou em saber o que estava se passando.

Nesta terça, o advogado Thiago Bouza, depois de visitá-lo, disse que Arruda começa a ficar preocupado e interessado no processo. Na segunda, ele queria saber qual era a estratégia de sua defesa para tirá-lo dali.

É provável que os advogados de Arruda tenham dito a ele o que outros advogados avaliam: que é grande o risco de ele ficar na prisão preventiva por 30 dias e mais 30 e, neste período, ser julgado – e provavelmente – condenado por crime de tentativa de suborno de testemunha.

Alguns advogados dizem que se esse julgamento for feito rapidamente pelo STJ, uma vez que o acusado está preso, ele poderá ser condenado e continuar na cadeia.

Ou seja, Arruda que se entregou na quinta-feira passada acreditando que teria um habeas corpus na mesma quinta, concedido pelo ministro Marco Aurélio, pode ficar lá por 30 dias e depois cumprir pena de pelo menos dois ou três anos de cadeia.

Se do lado da Justiça as coisas não vão bem para Arruda, na política, também. Deputados distritais de sua base de sustentação já mandaram avisá-lo de que terão de aprovar a abertura do processo de impeachment, nesta quinta-feira.

Ou seja, ele imaginava que estava blindado na Câmara Distrital, mas isso está com dias contados. Os deputados dizem ser inevitável abrir o processo e, com o passar dos dias, essa base vai ruindo, ficando mais frágil.

E Arruda pode sofrer também o impeachment. Daí, deixará de ser governador afastado e será ex-governador.

blog da Cristiana Lobo

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Sob Arruda, fisiologia teve esmero do registro em ata

As investigações da PF e da Procuradoria conferiram à gestão José Roberto Arruda a aparência de um sistema que gira em torno de verbas e privilégios.

Verbas para o próprio governador, auxiliares dele, e deputados que se dispuseram a vender as consciências.

Privilégios para as empresas que toparam retirar de suas caixas registradoras o dinheiro que abasteceu a folia subterrânea de Brasília.

À medida que a apuração avança, vai-se iluminando outro flagelo: o fisiologismo. O rateio de cargos completa o tripé de perversões em que se escorou Arruda.

Em discursos e comerciais televisivos, Arruda se vendia como um gestor moderno. Na prática cotidiana da gestão, entregava-se ao arcaísmo.

Documentos apreendidos pela PF na casa de um amigo e ex-assessor de Arruda mostram que o o governador fatiou entre amigos e aliados rateio 4.463 cargos.

São cargos de confiança, nomeados politicamente, sem concurso. A prática é comum. Está presente no governo federal e eem outras gestões estaduais e municipais.

Sob Arruda, porém, o fisiologismo ganhou um requinte: definidos em reunião da qual participou o próprio governador, os critérios da partilha foram assentados em ata.

Deu-se em 2007, no alvorecer da “nova” administração. Tudo registrado em dois documentos recolhidos pela PF numa batida policial.

Encontravam-se na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, apeado do cargo depois da implosão do esquema dos panetone$.

Um dos papéis anota no título: “Sugestão do grupo especial, encarregado de controlar as nomeações no GDF”.

Mais adiante, o documento explica, em linguagem clara como água de bica, a razão do rateio: “Diminuir a pressão sobre o senhor governador”.

De acordo com os papéis manuseados pela PF, cada secretário do governo Arruda pôde preencher 20 cargos. Juntos, nomearam 320 pessoas.

Aos 21 presidentes de empresas vinculadas ao GDF, dez nomeações por cabeça –total de 210 cargos.

Os papéis atribuem a um time seleto –“Os 23 amigos do grupo JRA”— a primazia na indicação de apaniguados para 690 cargos de “confiança”.

“JRA” são as iniciais de José Roberto Arruda. Entre os “amigos” da sigla, o próprio Lamoglia; Omézio Pires, assessor de imprensa do governador…

…E o deputado Alberto Fraga (DEM), hoje secretário de Transportes. Para cada um deles, foram reservados 30 cargos.

Fica-se com a impressão de que, na gestão Arruda, o fisiologismo não é parte do sistema. É o próprio sistema.

Tão integrado ao cenário da Brasília do governador preso quanto as curvas da arquitetura de Oscar Niemeyer.

Fábio Pozzebom/ABr/blog do Josias

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Arruda e desejos na prisão

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Rixa entre juízes facilitou prisão

O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão.

Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a Arruda, mantendo o governador preso – ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A poucos mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do STJ para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado.

Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do STF.

O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio – importante – de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão.

Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do habeas corpus expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes.

Marco Aurélio deixou isso claro na decisão. Em dezembro passado, às vésperas do Natal, o presidente do STF soltou o médico Roger Abdelmassih e determinou a entrega do menino S.G. para seu pai biológico, que vive nos EUA. O garoto morava no Brasil com a família materna e a guarda dele era disputada há anos na Justiça.

“Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”, disse Marco Aurélio no final do despacho em que rejeitou o pedido de liminar para soltar Arruda.

Ontem, um certo mal-estar tomou conta do STF na hora do almoço. Por volta do meio dia, o portal do Estadão já noticiava na internet que Marco Aurélio tinha rejeitado o pedido para que Arruda fosse solto. Mas o ministro e o STF afirmavam que nenhuma decisão havia sido tomada.

Algumas entidades chegaram a repercutir a decisão que Marco Aurélio sustentava ainda não ter tomado. Em seu site, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota na qual seu presidente, Mozart Valadares Pires, elogiava a decisão.

Mariângela Gallucci e Rui Nogueira/Estadão

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“Ainda existem juízes em Berlim.”
O Editor

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Após pôr Arruda na cadeia, ministro vai se aposentar

Algoz de José Roberto Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, vai trocar a relatoria do processo do panetonegate pela aposentadoria.

O encontro de Gonçalves com o pijama se dará em abril, mês em que o ministro vai completar 70 anos e terá de deixar o tribunal.

O quase ex-ministro desce ao verbete da enciclopédia como autor de uma decisão graúda.

Pela primeira vez na história do Brasil redemocratizado, mandou-se ao xilindró um governador em pleno exercício do mandato.

O despacho em que Gonçalves decretou a prisão preventiva de José Roberto Arruda foi referendado pela Corte Especial do STJ por placar elástico: 12 a 2.

Terminada a sessão, perguntou-se ao ministro quais as expectativas dele nutria em relação ao processo que corre contra o governador do DF.

E Fernando Gonçalves, com um riso discreto nos lábios: “Minha expectativa é abril, quando eu me aposento. É a melhor”.

O ministro falou ao repórter Heraldo Pereira, na noite passada. A julgar pelo que disse, o encarceramento de Arruda não lhe causou prazer.

“Sempre são decisões polêmicas, decisões difíceis. Mas tenho a consciência tranquila”.

Disse que o STJ, “diante da gravidade dos fatos” colecionados pelo Ministério Público, “tomou a decisão recomendada pelo Código de Processo Penal“.

Surpreendeu-se com o conteúdo dos autos?
“Ah, não tenha dúvida. Coação no curso do processo, com a intimidação ou mesmo com o suborno de testemunha!”

No papel de relator do processo do panetonegate, Gonçalves não se julga autor de nenhum feito extraordinário:

“O que nos temos feito, com toda a serenidade, sem nenhum estardalhaço, sem ferir direitos ou prejucar pessoas, é seguir a cartilha legal”.

O ministro completou: “O juiz é limitado pela lei. E só”.

Aguarda-se para esta sexta (12), o julgamento do pedido de habeas corpus que os advogados de Arruda protocolaram no STF.

A petição que pede o relaxamento da prisão do governador foi às mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

Não são raras as decisões em que Marco Aurélio devolveu ao meio-fio réus que não tem contra si sentenças condenatórias definitivas.

Na sua decisão mais controversa, Marco Aurélio mandou soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciolla.

Hoje, já condenado, Cacciolla é hóspede da penitenciária de Bangu 8, no Rio. Antes, fugira para a Itália. E fora recapturado no principado de Mônaco, de onde o extraditaram para o Brasil.

Resta à plateia torcer para que Marco Aurélio, a exemplo de Fernando Gonçalves, se surpreenda com o conteúdo dos autos que enredam Arruda num escândalo de dimensões panetônicas.

O Globo

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