PF decide indiciar Fernando Sarney

A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.

Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.

Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.

De Jailton de Carvalho/O Globo

, , , , , , , , , , , ,

Brasil: da série “O tamanho do buraco!”

Olhem aí, Tupiniquins, o ralo por onde escoa o seu, o meu, o nosso sofrido “caraminguá”!

O Editor


Governo vai torrar R$ 1 mi em ‘Datamulher’ eleitoral

Inebriado com Lula, um presidente superpopular, o brasileiro espanta-se cada vez menos com o governo. É, hoje, um sujeito de pouquíssimos espantos.

Se o governo esfregar na cara do brasileiro um absurdo, ele não fará a concessão de uma surpresa. É absurdo? Pois que seja, e com o meu dinheiro.

Aproveitando-se do sumiço do ponto de exclamação, a ministra petê Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) decidiu exagerar.

Num par de notas, a coluna ‘Painel’ revela, na Folha, a penúltima da ministra. Leia:

- De mulher pra mulher: A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, subordinada diretamente à Presidência da República e chefiada pela petista Nilcéa Freire, fará licitação de R$ 1 milhão para contratar instituto ou fundação que realize pesquisas durante a campanha eleitoral.

Segundo o edital, trata-se de acompanhar os movimentos do eleitorado feminino. Além de pesquisas, o pacote inclui análise de materiais de campanha (‘inclusive sites e blogs dos candidatos’).

A secretaria diz ter decidido bancar as pesquisas por se tratar de um ‘processo eleitoral único, no qual há candidatas mulheres com boa margem de intenção de voto’ -em especial a do governo, Dilma Rousseff.

- Ferramenta: O edital prevê ainda que o instituto monitore o comportamento da mídia durante a campanha e analise debates entre os candidatos.

O signatário do blog se compadece do brasileiro, esse povo sem horror.

Com seus ‘oo’ de espanto, seus ‘rr’ guturais, seu hirto ‘h’, horrou nunca foi um vocábulo tão necessário. Ai daquele que vive sem horror.

blog do Josias de Souza

, , , , , , , , , , , ,

O esquema de Roriz teria desviado R$ 13 milhões

Continuam paralisadas na Justiça, até hoje, sete anos depois, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador Joaquim Roriz, acusado de manter um esquema de caixa dois por meio de desvio de recursos públicos. Este é o tema da reportagem de capa do Jornal de Brasília deste domingo. Os promotores estimam os desvios em R$ 13 milhões.

Roriz contratava empresas e repassava recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos, sustenta o MPF. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

O dinheiro pagou até a construção de um estúdio de tevê onde foram gravados os programas da campanha de Roriz. E duas empresas suspeitas de participação no mensalão do DEM são mencionadas no processo contra o governo anterior, a Adler e a Linknet, prestadoras de serviço do governo. O dono da Linknet apareceu em um vídeo, gravado por Durval Barbosa, reclamando do valor da propina no governo de José Roberto Arruda, que se encontra preso.

Por que parou? – O Ministério Público descobriu que o contrato do Instituto Candango de Solidariedade com a Linknet aumentou dez vezes em pouco mais de um ano. Saltou de R$ 2,5 milhões em março de 2001 para quase R$ 30 milhões em agosto de 2002, auge da campanha eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, esgotadas as possibilidades de mais repasses para o instituto, o governo buscou outra fonte: as notas passaram a ser emitidas para a Secretaria de Gestão e para a Polícia Civil.

Essa ação penal de 2003 foi desmembrada. Os processos contra a maioria dos denunciados foram para a Justiça comum e estão parados. Já o processo contra Joaquim Roriz foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça porque ele tinha foro privilegiado por ser governador na época.

Mas não andou porque a Câmara Legislativa não deu a autorização para a Justiça processá-lo. recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

Jornal de Brasília

, , , , , , , , , , , , , , , , ,

Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por Fernando Sarney.

Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou US$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita

O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal.

Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe.

No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele.

Recursos no exterior não informados ao fisco podem ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes.

A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades.

A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário.

Folha de São Paulo

, , , , , , , , , ,

Tremei Tupiniquins! Tempo cinzento no horizonte da taba brasiliana. Entre as maldades perpetradas pelo grande chefe de Garanhuns deixar o Sarney assumir a Presidência, não tem preço! O soba do Maranhão, na Presidência, ninguém merece.

O Editor


Lula deve se licenciar para ajudar Dilma; Sarney assume

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, informa Ilimar Franco na coluna Panorama Político, no Globo.

Segundo o colunista, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República.

O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo.

O Globo

, , , , , , , , ,

Ministros e advogados concordam: Arruda deve ficar preso. Ele aceita.

Disse aqui: o julgamento da prisão preventiva do governador licenciado, será quinta-feira, “se não houver adiamento ou pedido de vista”. Houve adiamento, mas para surpresa geral, a pedido dos advogados de defesa.

Uma explicação para uso público, a outra reservada. 1 – Os advogados alegaram que “não conhecem o processo”. Quer dizer: Arruda está preso há mais de 15 dias e os advogados não leram nada? 2 – Na verdade, está em andamento uma negociação política, jurídica, administrativa. Arruda seria solto, passaria de LICENCIADO a RENUNCIANTE. E o próprio relator, ministro Marco Aurélio, já disse que pode rever (leia-se mudar) seu voto. Nada surpreendente, o primeiro voto foi preliminar, agora, definitivo.

Aí, resolveriam o problema político e jurídico. O administrativo abriria caminho para a intervenção, tão do agrado do Planalto-Alvorada, mas difícil de concretizar, por causa da falta de nomes isentos, e não contaminados.

***

PS – De qualquer maneira, o que eu disse em relação ao julgamento de Arruda na quarta-feira passada, vale para hoje. Com o complemento importantíssimo: o habeas-corpus a respeito da prisão preventiva de Arruda, não está na pauta.

PS2 – O que deixa bem claro um fato surpreendente, mas que já havíamos revelado. O procurador geral, os ministros do Supremo, os advogados de Arruda, todos de acordo em manter na prisão, o governador licenciado.

PS3 – E a constatação de que “há mais coisas entre o céu e a terra” (simplificado): a concordância de Arruda em permanecer preso, enquanto travam a guerra fria. Que vale a sua liberdade, ou melhor: a manutenção de SEUS DIREITOS POLÍTICOS.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

, , , , , , , , , , ,

DF: carta revela políticos do DEM que tomaram dinheiro

Uma carta de cinco páginas do governador do DF, José Roberto Arruda estaria tirando o sono de figurões do DEM. Nela, Arruda faz um desabafo, alega inocência, acusa os adversários de “armação” para destruí-lo e aponta políticos – sobretudo do DEM, que praticamente o expulsou – que receberam dinheiro graças à influência de seu governo. Cópias da carta foram confiadas a pessoas da confiança de Arruda.

Nitroglicerina pura

Na carta, o governador afastado do DF, ainda preso na PF, confirmaria inclusive as suspeitas de mensalão beneficiando figurões do DEM.

Segurança

Guardam a carta de Arruda, com instruções para divulgá-la em caso de “uma desgraça”, um familiar próximo, um velho amigo e um advogado.

Primeira pessoa

Arruda concluiu a redação da carta na véspera de sua prisão, decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça.

Coluna Claudio Humberto

, , , , , , , , ,

A Justiça federal condenou, por improbidade administrativa, Byron Costa Queiroz, ex-presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) na gestão FHC.

Apadrinhado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Byron foi condenado, junto com outras cinco pessoas, a ressarcir prejuízos estimados em mais de R$ 7 bilhões.

Levada à página do Ministério Público na web, a notícia chega em má hora para Tasso Jereissati.

Justamente no instante em que o nome do senador frequenta o noticiário como alternativa de vice para o presidenciável tucano José Serra.

Chama-se Alessander Sales o procurador da República autor da ação que resultou na condenação do apadrinhado de Tasso.

Ele acusara Byron e outros cinco ex-gestores do BNB (três diretores e dois superintendentes) de improbidade administrativa.

Os malfeitos referem-se ao período de 1997 a 2000. Coisas assim, segundo a sentença judicial:

1. Rolagem de dívidas sem qualquer tipo de análise técnica. Vencidos e não pagos, os débitos não eram provisionados como créditos podres.

2. Manutenção de mais de mais de 20 mil operações vencidas em prazo superior ao permito pelo Banco Central (360 dias).

3. Rolagem em bloco de diversas operações de crédito, sem a necessária formalização.

4. Má gestão do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Recursos externos do fundo eram repassados sem formalização e dívidas atrasadas deixavam de ser reclassificadas. Com isso, tornava-se impossível aferir a situação dos devedores inadimplentes com o banco.

Além de dividir com os outros cinco condenados os prejuízos causados ao BNB, Byron foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 200 mil.

Os demais acusados são: Ernani Varela, Osmundo Rebouças e Raimundo Carneiro, que integravam a diretoria do Banco do Nordeste…

…E dois ex-superintendentes da instituição: Antônio Arnaldo de Menezes (área Operacional) e Marcelo Pelágio (setor Financeiro).

Aos diretores, a Justiça impôs o ressarcimento solidário dos prejuízos de R$ 7 bilhões, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de R$ 100 mil cada um.

Aos superintendentes, além do ressarcimento e perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 70 mil cada um.

blog Josias de Souza

, , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A lógica da ameaça velada, não revelada, principalmente se verdadeira, é própria de gangster. O que os Tupiniquins esperam é que Arruda, ao contrário do que fizeram Delúbio Soares e Marcos Valério — enfrentaram a lei do silêncio, mesmo pagando alto preço pessoal, para proteger os chefes “bote a boca no trombone” e conte tudo o que sabe. Nenhum silêncio, nessas alturas do escândalo do Mensalão do DEM, irá salvar seu (dele) pescoço.

Políticos brasileiros, não generalizando nem tão pouco particularizando, são iguais nas suas (deles) falta de escrúpulos. Habitam o pantanoso território dos sem caráter, dignidade e a necessária vergonha na cara. Parece existir uma vocação atávica para a corrupção e o cinismo.

Em relação à Arruda é preciso ficar-se com “um pé atrás”, diante da sua (dele) contumaz maestria em atuar melodramas piegas, vide caso da violação do painel do Senado, quando jurou inocência apelando para os próprios filhos. Agora, o meloso político dos Panetones. traveste-se de chantagista.

A pergunta que não quer calar é: porque Arruda não invoca a delação premiada e premia os Tupiniquins com a verdade?

O Editor


Arruda redigiu manuscrito com ‘acusações’ ao DEM

Documento tem 12 folhas e foi entregue a advogados

Entre os ‘alvos’ estão o Deputado Rodrigo Maia,  Senador Agripino Maia e Senador Demóstenes Torres

Informados, parlamentares dizem não recear ameaças

Detido há 18 dias, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.

Acomodado em 12 folhas, o texto contém “acusações” de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda.

Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ); e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).

Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.

Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.

Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perpsectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à ideia da renúncia.

Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.

Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.

Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.

“Não faço idéia do que ele vai inventar”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”.

Um dos autores do requerimento que levou Arruda a se desfiliar do DEM para evitar a expulsão, Demóstenes Torres foi à jugular:

“Em relação a mim, não há de ser nada além de um Fernandinho Beira Mar falando do juiz que o condenou. No meu caso, topo a briga”.

“A meu respeito, ele não tem o que inventar”, ecoou Agripino Maia, que também advogou a expulsão de Arruda. “Não tenho nenhuma relação com ele”.

As ameaças de Arruda frequentam os subterrâneos do DEM desde o dia em que o partido passara a considerar a idéia de expurgá-lo de seus quadros.

Pela primeira vez, o diz-que-diz ganha a forma de um texto. Mas a ausência de divulgação conserva as supostas denúncias ainda no campo da chantagem.

Nos últimos dias, Arruda estendeu as ameaças aos integrantes da pluripartidária bancada do panetone, com assento na Câmara Legislativa do DF.

Na sexta (26), uma comissão especial do legislativo brasiliense abriu, em votação unânime, o processo de impeachment contra Arruda.

Nesta semana, o pedido de cassação passará pelo segundo estágio, uma votação no plenário. A perspectiva é de aprovação.

Diante da evidência de abandono, Arruda mandou dizer aos aliados que claudicam que pode arrastá-los para o centro do escândalo, incriminando-os.

No que diz respeito à bancada distrital, os arroubos de Arruda fazem nexo, já que o impeachment é matéria ainda pendente de deliberação.

Dá-se o oposto em relação às baterias que Arruda aponta na direção da cúpula do DEM.

Agripino Maia realça o fato de que o partido não se dobrou às ameaças veladas que Arruda já fazia antes de redigir seu manuscrito, indicando-lhe a porta de saída.

Um sinal de que prevaleceu na legenda o grupo disposto a tratar Arruda com desassombro.

Na fase em que era festejado como único governador eleito pelo DEM no pleito de 2006, Arruda ajudou a fornir as arcas da legenda.

Na campanha municipal de 2008, direcionou doações de empresários com negócios no GDF para o diretório nacional do partido.

Quanto? O DEM informa que não foi muito, mas ainda não se animou a trazer a público uma cifra.

Dos cofres nacionais, a verba provida por Arruda foi rateada, junto com outras doações, entre diretórios de municípios nos quais o DEM disputava prefeituras.

A direção do partido sustenta que não recebeu um mísero centavo por baixo da mesa. Tudo teria sido feito como manda a lei: com recibo e escrituração formal.

Entre as prefeituras que disputou, o DEM priorizou 14, assentadas em cidades-pólo e capitais. Entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.

Arruda teria solicitado que as verbas obtidas por seu intermédio não custeassem nem a campanha de São Paulo nem a do Rio. Por quê?

O governador argumentara que o DEM detinha as prefeituras dessas duas praças. Por isso, teria condições de obter doações por conta própria, sem a ajuda dele.

Nos próximos dias, vai-se saber se o texto produzido por Arruda é coisa a ser tomada a sério.

Alardeado como bala de prata, o documento pode se converter em mero festim se permanecer guardado nos cofres da banca advocatícia.

blog Josias de Souza

, , , , , , , , , , , ,

No Brasil a corrupção parece ser genética

, , , ,

O cabeamento liga extremos como as cidades de Fortaleza, no Ceará, à capital gaúcha, Porto Alegre, passando por municípios do interior do Nordeste, como Imperatriz, próximo da divisa do Maranhão com o Tocantins e o Pará. Regiões do Centro-Oeste como Brasília e Goiânia são atendidas pela rede.

Construída pela Eletronet, a rede nunca chegou a funcionar plenamente, já que a companhia controlada pela AES Eletropaulo e outros sócios, decretou falência. Nos últimos anos, a rede esteve embargada pela Justiça para servir de garantia aos credores da Eletronet. A empresa falida deve aproximadamente R$ 800 milhões a credores.

No início deste ano, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal pode utilizar esse cabeamento para criar serviços de banda larga e inclusão digital. Neste caso, os credores vão resolver seus problemas com a Eletronet sem envolver a rede de fibra óptica, que neste momento está ociosa.

A rede de fibras da Eletronet é cobiçada por teles privadas. Em 2008, a Oi tentou comprar esta infraestrutura, sem sucesso.

O mapa abaixo mostra por onde passam os 16 mil quilômetros de fibra óptica que a Eletronet construiu mas não utiliza.

O plano do Governo Federal é unir estes 16 mil quilômetros de banda larga a outros 5 mil quilômetros atualmente sob uso de estatais como a Petrobras. Toda essa rede seria usada no Plano Nacional de Banda Larga, cujo modelo será conhecido no início de março.

O cenário mais provável é que os 21 mil quilômetros de fibra óptica recebam mais investimentos públicos, afim de levar conexões a pequenos municípios do Brasil e regiões onde não há este tipo de tecnologia. Redes sem fio seriam construídas ligando os limites dos cabos de fibra óptica até pequenas cidades do interior.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas por prever a criação de uma nova estatal de telecomunicações, a Nova Telebrás, que gerenciaria toda essa rede. Para os críticos, seria melhor o governo entregar esta rede a iniciativa privada.

Felipe Zmoginski/INFO Online

, , , , , , , , , , , , ,

Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica

Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS.

Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados em tempo real pela polícia, que poderá verificar se eles se aproximam dos locais frequentados por suas esposas.

A ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, disse que a pulseira eletrônica poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de atos de violência e até mesmo em casos apenas de ameaças feitas contra a mulher.

O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.

Estatísticas

A legislação foi aprovada dez dias após o assassinato a facadas de Tanja Pozgaj, de 26 anos, por seu ex-companheiro, na periferia de Paris.

Ela havia solicitado inúmeras vezes, sem resultado, proteção da polícia, da Justiça e das autoridades municipais após receber várias ameaças de morte. O caso teve grande repercussão no país.

Fato raro na política francesa, o projeto de lei aprovado é uma iniciativa “de consenso”, apresentada em conjunto por partidos da oposição (socialista) e do governo, o UMP.

Segundo estatísticas do Ministério francês do Interior, quase 20% do total de homícidios no país, nos casos em que o autor foi identificado, são cometidos por cônjuges. Mais de um terço desses assassinatos estão ligados à separação do casal.

Em média, uma mulher morre a cada três dias na França em razão da violência doméstica.

Em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus companheiros.

Violência psicológica

Outra novidade prevista no projeto de lei é a definição do delito de “assédio psicológico”, que terá penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.

O texto define como violência psicológica vivida por um dos membros do casal “os atos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afetar sua saúde físical ou mental”.

Para criar o artigo sobre a “violência psicológica”, os deputados se basearam no conceito do assédio moral, até então aplicado somente às questões trabalhistas.

“Esse novo delito visa levar melhor em conta situações, vividas por um casal, que não resultam obrigatoriamente em violências físicas, mas que podem ter consequências graves para as vítimas”, afirmam os deputados na exposição de motivos do texto.

Segundo a ministra da Família, Nadine Morano, 84% das 80 mil ligações telefônicas recebidas anualmente pelos serviços que auxiliam vítimas de violências domésticas se referem justamente a humilhações e insultos constantes do marido ou companheiro, “que destroem psicologicamente a mulher”, diz a ministra.

Mas alguns juristas levantam dúvidas sobre a possibilidade de distinguir o assédio psicológico das tensões normais ou brigas que podem existir entre o casal.

“Ser desagradável de maneira constante, criticar sua companheira o tempo todo seria uma violência psicológica do ponto de vista penal?”, questiona Christophe Vivet, secretário nacional da União Sindical dos Magistrados.

O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.

Daniela Fernandes/BBC

, , , , , , ,