“Quem aqui foi eleito, mas quase não foi votado e entrou no vácuo de outro deputado, favor levantar a mão” Primeiro Ponto – Do jeito que tá, não dá. Nas últimas semanas, manifestações que nasceram da articulação à esquerda acabaram ganhando a adesão de multidões compostas por representantes de todo o espectro político brasileiro, inclusive […]

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Promotor também pede inelegibilidade de Geraldo Alckmin por abuso do poder político Uma das alegações contra Doria é a participação do governador Geraldo Alckmin em campanha antes de convenção do partido. O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu […]

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Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo Por Fernando Martines/Conjur Veja o vídeo no fim da matéria O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou sobre o tema. Agora […]

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A Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o laudo de peritos que identificou que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos hábeis a comprovar que os gastos eleitorais contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 (Dilma Rousseff e Michel Temer) foram entregues em sua integralidade à campanha vitoriosa.  Por outro lado, […]

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Está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play o aplicativo Candidaturas 2016. O aplicativo permite que o eleitor tenha acesso às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro e acompanhar a prestação de contas da campanha. O App. é de fácil manuseio, basta selecionar o estado do […]

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Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje […]

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Não resisto a, mais uma vez, parafrasear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. “No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do caminho tinha uma pedra.” Na última terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara Federal, o doleiro CPI da […]

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na noite desta terça-feira pela reabertura de uma ação proposta pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB). Ministros do Tribunal Superior Eleitoral durante sessão nesta terça-feira que decidiu pela reabertura de ação contra […]

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Tóffoli, acaba de criar mais uma figura originalíssima para o Direito brasileiro: o “julgamento sem fim”, que vai se somar à condenação sem provas, a prisão para confissão e o “domínio do fato” tupiniquim. Pois Sua Excelência, relata a jornalista Cláudia Wallin, de Estocolmo, disse na capital […]

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247 – Foi pior do que Brasil e Alemanha na Copa do Mundo. Por sete votos a zero, a revista Veja foi condenada, nesta noite, a reparar o dano causado ao Partido dos Trabalhadores por uma reportagem publicada há duas semanas. Revista foi condenada a publicar direito de resposta em decisão tomada na noite da […]

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Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país. Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas […]

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Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um […]

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