Blog do Mesquita

PF decide indiciar Fernando Sarney

A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.

Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.

Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.

De Jailton de Carvalho/O Globo

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Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por Fernando Sarney.

Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou US$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita

O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal.

Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe.

No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele.

Recursos no exterior não informados ao fisco podem ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes.

A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades.

A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário.

Folha de São Paulo

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Ministros e advogados concordam: Arruda deve ficar preso. Ele aceita.

Disse aqui: o julgamento da prisão preventiva do governador licenciado, será quinta-feira, “se não houver adiamento ou pedido de vista”. Houve adiamento, mas para surpresa geral, a pedido dos advogados de defesa.

Uma explicação para uso público, a outra reservada. 1 – Os advogados alegaram que “não conhecem o processo”. Quer dizer: Arruda está preso há mais de 15 dias e os advogados não leram nada? 2 – Na verdade, está em andamento uma negociação política, jurídica, administrativa. Arruda seria solto, passaria de LICENCIADO a RENUNCIANTE. E o próprio relator, ministro Marco Aurélio, já disse que pode rever (leia-se mudar) seu voto. Nada surpreendente, o primeiro voto foi preliminar, agora, definitivo.

Aí, resolveriam o problema político e jurídico. O administrativo abriria caminho para a intervenção, tão do agrado do Planalto-Alvorada, mas difícil de concretizar, por causa da falta de nomes isentos, e não contaminados.

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PS – De qualquer maneira, o que eu disse em relação ao julgamento de Arruda na quarta-feira passada, vale para hoje. Com o complemento importantíssimo: o habeas-corpus a respeito da prisão preventiva de Arruda, não está na pauta.

PS2 – O que deixa bem claro um fato surpreendente, mas que já havíamos revelado. O procurador geral, os ministros do Supremo, os advogados de Arruda, todos de acordo em manter na prisão, o governador licenciado.

PS3 – E a constatação de que “há mais coisas entre o céu e a terra” (simplificado): a concordância de Arruda em permanecer preso, enquanto travam a guerra fria. Que vale a sua liberdade, ou melhor: a manutenção de SEUS DIREITOS POLÍTICOS.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Habeas Corpus, José Roberto Arruda, Justiça, Mensalão do DEM, Ministro Marco Aurélio, Partidos políticos, Política, Políticos, Sentenças

O DEM na hora da verdade.

Quem não deve, não teme. Que os cardeais do partido venham a público esclarecer tudo que há para ser esclarecido. Os que acompanhamos o “imbróglio” do Panetone estamos curiosos em saber quem mais andou usando as meias indevidamente…

Quem tem medo do Arruda? Conforme o exposto no post abaixo, o DEM tem medo que Arruda abra a boca do que? Afinal o partido, através de seus expoentes mais iracundos, sempre se declarou ser um partido exemplar, um partido acima de qualquer suspeita.

Será que Arruda vai segurar essa barra sozinho? Irá, a troco de que proteger uns e outros?

Conforme se viu no mensalão do PT, basta levantar a ponta do tapete para se descobrir que tem um monte de gente envolvida nessas maracutais. É praticamente impossível se acreditar que meia dúzia de “3 ou 4 delubianos” consigam operar esquemas fraudulentos dessa magnitude.

Desde a primeira hora do “panetonegate” vários Partidos foram citados, desde velhos comunistas — sim essas múmias ainda existem — até conservadores contumazes e membros de legendas insignificantes.

Que o samaritano Arruda — lembram que na maior desfaçatez ele discursou perdoando os que o acusavam? — das profundas da prisão onde se encontra, mesmo não sendo um Renan (risos), dê nome aos bois.

Assim poderá, quem sabe, iniciar a maior assepsia na putrefada política nacional. PT incluso.

O editor

PS 1. Alguém sabe informar por onde aquela vestal empedernido do DEM, o deputado Onix Lorezoni?

PS 2. O DEM tem que expulsar Paulo Octávio.

PS 3. A salvação do DEM ainda são o Senador Demóstenes e o Deputado Caiado.

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Cúpula do DEM teme que Arruda abra a boca e o baú

Foto:José Cruz/ABr
José roberto Arruda e Paulo Octávio: a dupla que pode colocar o pescoço do DEM na guilhotina

A informação de que o STJ estava prestes a decretar a prisão de José Roberto Arruda chegou à cúpula do DEM na véspera, com antecedência de quase 24 horas.

Alertados, integrantes da Executiva do partido analisaram em segredo os efeitos do terremoto brasiliense sobre a sigla.

No centro da encrenca estava Paulo Octávio, um filiado que o DEM evitara lançar ao mar em dezembro do ano passado, quando o panetonegate explodira.

A iminência da prisão de Arruda reacendeu uma divisão que eletrifica os subterrâneos do DEM. A tribo ‘demo’ está cindida em dois grupos.

De um lado, a turma do “mata-e-esfola”. Do outro, a ala do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica”.

Foram à mesa algumas propostas. Entre elas a dissolução do diretório do DEM-DF e o desembarque coletivo dos filiados da legenda dos quadros do GDF.

Um dos participantes das conversas contou ao repórter uma passagem emblemática.

A certa altura, um dirigente do DEM disse que, antes de tomar qualquer providência, conviria ouvir o vice-governador Paulo Octávio, mandachuva da legenda no DF.

Abespinhado, um senador interveio: “Você não está entendendo. O Paulo Octávio tem que ser expulso do partido”.

Lero vai, lero vem o DEM optou por administrar a crise a golpes de barriga. No dia seguinte, quinta-feira (11) da semana passada, sobreveio a prisão de Arruda.

E o vice Paulo Octávio foi à cadeira de governador. Reacendeu-se o incêndio que o DEM imaginara ter apagado em dezembro, no alvorecer do escândalo.

O DEM tenta apregoar a lorota de que lida com o seu mensalão com um rigor que o PT não foi capaz de imprimir ao mensalão dele. Porém…

Porém, a firmeza do DEM tem a consistência de um pote de gelatina. Mesmo a exclusão de Arruda foi às manchetes com a forma de uma pseudo expulsão.

A Executiva do partido deu tempo a Arruda para recorrer ao Judiciário. Malogrado o recurso, o DEM deu prazo ao governador para se desfiliar, antecipando-se ao vexame da expulsão.

De resto, a cúpula do DEM decidiu fingir que Paulo Octávio estava limpo. Uma ilusão que se desfaz nos desvãos do inquérito do panetonegate.

Para complicar, em pleno recesso do Congresso, o diretório brasiliense do DEM, comandado por Paulo Octávio, saiu-se com uma nota de apoio ao pseudo expulso Arruda.

Liderada por Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, a turma do “mata-e-esfola” voltou à carga.

Acenou-se com a hipótese de dissolução do diretório de Brasília e abertura de processo contra Paulo Octávio. Sob o barulho, vicejou, de novo, a inação.

Como explicar? Simples: o pedaço do DEM adepto à tese do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica” lida com a crise movida pelo medo.

Medo de que Arruda, agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú que armazena os segredos financeiros do DEM.

Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM.

No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país.

Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo.

A direção do partido alega que todo dinheiro vindo de empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo.

A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas.

Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro.

blog do Josias de Souza

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O mensaleiro do DEM começa a ser fritado no forno onde assava os Panetones da corrupção.

Coisas e fatos inacreditáveis fazem carga sobre o fraudador do painel do senado, e que agora não tem a mão “amiga” de ACM para aplicar algum bálsamo nas queimaduras.

O que será que significa o recibo de R$425 para o diretório Nacional do DEM, encontrado pela Polícia Federal, na casa de Arruda?

Arruda deve saber muita coisa para que os cardeais de seu ex-partido se mantenham em silêncio.

O editor

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Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Arruda começa a descobrir que sua situação é grave

Pelas declarações dos advogados, o governador afastado José Roberto Arruda começa a entender o que está se passando: ele está preso, e não passando o carnaval na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

E, na condição de preso – uma vez que teve o habeas corpus negado –, ele perde regalias. Na quinta-feira, quando se entregou à PF, em Brasília, ele foi num carro oficial e ficou “hospedado” na ampla sala da superintendente, equipada com TV, banheiro privativo, sofá e até mesa de reunião.

Desde a sexta-feira, quando foi informado pelo secretário de Transportes, Alberto Fraga, que o ministro Marco Aurélio negou o pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados, Arruda começou a perceber que havia perdido o controle da situação.

Ao receber a notícia, disse: “Então, vou passar o carnaval todo aqui?” Foi aí que Arruda “desabou”, conforme o relato de um auxiliar. E só depois de receber essa informação é que ele se interessou em saber o que estava se passando.

Nesta terça, o advogado Thiago Bouza, depois de visitá-lo, disse que Arruda começa a ficar preocupado e interessado no processo. Na segunda, ele queria saber qual era a estratégia de sua defesa para tirá-lo dali.

É provável que os advogados de Arruda tenham dito a ele o que outros advogados avaliam: que é grande o risco de ele ficar na prisão preventiva por 30 dias e mais 30 e, neste período, ser julgado – e provavelmente – condenado por crime de tentativa de suborno de testemunha.

Alguns advogados dizem que se esse julgamento for feito rapidamente pelo STJ, uma vez que o acusado está preso, ele poderá ser condenado e continuar na cadeia.

Ou seja, Arruda que se entregou na quinta-feira passada acreditando que teria um habeas corpus na mesma quinta, concedido pelo ministro Marco Aurélio, pode ficar lá por 30 dias e depois cumprir pena de pelo menos dois ou três anos de cadeia.

Se do lado da Justiça as coisas não vão bem para Arruda, na política, também. Deputados distritais de sua base de sustentação já mandaram avisá-lo de que terão de aprovar a abertura do processo de impeachment, nesta quinta-feira.

Ou seja, ele imaginava que estava blindado na Câmara Distrital, mas isso está com dias contados. Os deputados dizem ser inevitável abrir o processo e, com o passar dos dias, essa base vai ruindo, ficando mais frágil.

E Arruda pode sofrer também o impeachment. Daí, deixará de ser governador afastado e será ex-governador.

blog da Cristiana Lobo

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Rixa entre juízes facilitou prisão

O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão.

Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a Arruda, mantendo o governador preso – ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A poucos mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do STJ para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado.

Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do STF.

O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio – importante – de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão.

Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do habeas corpus expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes.

Marco Aurélio deixou isso claro na decisão. Em dezembro passado, às vésperas do Natal, o presidente do STF soltou o médico Roger Abdelmassih e determinou a entrega do menino S.G. para seu pai biológico, que vive nos EUA. O garoto morava no Brasil com a família materna e a guarda dele era disputada há anos na Justiça.

“Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”, disse Marco Aurélio no final do despacho em que rejeitou o pedido de liminar para soltar Arruda.

Ontem, um certo mal-estar tomou conta do STF na hora do almoço. Por volta do meio dia, o portal do Estadão já noticiava na internet que Marco Aurélio tinha rejeitado o pedido para que Arruda fosse solto. Mas o ministro e o STF afirmavam que nenhuma decisão havia sido tomada.

Algumas entidades chegaram a repercutir a decisão que Marco Aurélio sustentava ainda não ter tomado. Em seu site, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota na qual seu presidente, Mozart Valadares Pires, elogiava a decisão.

Mariângela Gallucci e Rui Nogueira/Estadão

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“Ainda existem juízes em Berlim.”
O Editor

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Após pôr Arruda na cadeia, ministro vai se aposentar

Algoz de José Roberto Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, vai trocar a relatoria do processo do panetonegate pela aposentadoria.

O encontro de Gonçalves com o pijama se dará em abril, mês em que o ministro vai completar 70 anos e terá de deixar o tribunal.

O quase ex-ministro desce ao verbete da enciclopédia como autor de uma decisão graúda.

Pela primeira vez na história do Brasil redemocratizado, mandou-se ao xilindró um governador em pleno exercício do mandato.

O despacho em que Gonçalves decretou a prisão preventiva de José Roberto Arruda foi referendado pela Corte Especial do STJ por placar elástico: 12 a 2.

Terminada a sessão, perguntou-se ao ministro quais as expectativas dele nutria em relação ao processo que corre contra o governador do DF.

E Fernando Gonçalves, com um riso discreto nos lábios: “Minha expectativa é abril, quando eu me aposento. É a melhor”.

O ministro falou ao repórter Heraldo Pereira, na noite passada. A julgar pelo que disse, o encarceramento de Arruda não lhe causou prazer.

“Sempre são decisões polêmicas, decisões difíceis. Mas tenho a consciência tranquila”.

Disse que o STJ, “diante da gravidade dos fatos” colecionados pelo Ministério Público, “tomou a decisão recomendada pelo Código de Processo Penal“.

Surpreendeu-se com o conteúdo dos autos?
“Ah, não tenha dúvida. Coação no curso do processo, com a intimidação ou mesmo com o suborno de testemunha!”

No papel de relator do processo do panetonegate, Gonçalves não se julga autor de nenhum feito extraordinário:

“O que nos temos feito, com toda a serenidade, sem nenhum estardalhaço, sem ferir direitos ou prejucar pessoas, é seguir a cartilha legal”.

O ministro completou: “O juiz é limitado pela lei. E só”.

Aguarda-se para esta sexta (12), o julgamento do pedido de habeas corpus que os advogados de Arruda protocolaram no STF.

A petição que pede o relaxamento da prisão do governador foi às mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

Não são raras as decisões em que Marco Aurélio devolveu ao meio-fio réus que não tem contra si sentenças condenatórias definitivas.

Na sua decisão mais controversa, Marco Aurélio mandou soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciolla.

Hoje, já condenado, Cacciolla é hóspede da penitenciária de Bangu 8, no Rio. Antes, fugira para a Itália. E fora recapturado no principado de Mônaco, de onde o extraditaram para o Brasil.

Resta à plateia torcer para que Marco Aurélio, a exemplo de Fernando Gonçalves, se surpreenda com o conteúdo dos autos que enredam Arruda num escândalo de dimensões panetônicas.

O Globo

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O governador José Roberto Arruda chefe do Mensalão do DEM vai continuar preso, conforme decisão tomada ontem pelo STJ. A prisão preventiva foi mantida. Agora a pouco o Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF,  negou o Habeas Corpus impetrado pelos advogados do governador do Panetone.

O Editor

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STF nega habeas corpus para Arruda
Montagem do blog da Tuka Scaletti

Governador foi preso na quinta, após decreto de prisão preventiva do STJ.

Arruda é acusado de tentar subornar testemunha do Mensalão do DEM.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (12) habeas corpus ao governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A informação é da TV Globo. O pedido de liberdade havia sido protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado, Nélio Machado.

A ordem de prisão contra Arruda foi expedida na quinta-feira à tarde pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. A prisão foi decretada sob o argumento de que todos estavam atrapalhando as investigações sobre o “mensalão do DEM de Brasília”.

Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. O advogado do governador, Nélio Machado, argumentou que Arruda está sendo submetido a constrangimento ilegal, pois a prisão, segundo ele, é “abusiva, ilegal e desnecessária”.

Nélio Machado classificou as denúncias contra Arruda de “perseguição”. “Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal”, destaca trecho do pedido de habeas corpus. “Elegeram esse caso como um caso exemplar e, com isso, se atropelam as garantias básicas e fundamentais”, disse o advogado.

O STJ também expediu decreto de prisão contra Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de Comunicação, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô, que foi flagrado ao entregar R$ 200 mil para Edson Sombra. Esse último, porém, já está preso desde a semana passada.

G1

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da Ordem.

Cavalcante argumenta que Arruda violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da funão pública. “Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”, afirma no ofício que pede o empenho do procurador-geral da República para o afastamento ou a prisão preventiva do governador.

Confira a íntegra da solicitação:

Senhor Procurador-Geral,

Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros.

Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal – OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).

Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ‘manobras’ para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.

Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ‘Sombra’, no qual aparece recebendo ‘bilhete’ enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.

A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.

No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.

Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ‘bilhetes’ configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.

Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão “deixar de se recordar” de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão “sensibilizar-se” com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.

Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.

Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça – STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento.

Gabriela Lima/Correio Braziliense

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OAB pede afastamento ou prisão preventiva de Arruda

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, medidas judiciais visando ao imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou sua prisão preventiva. A nota foi divulgada na tarde desta terça-feira (9/2) no site da Ordem.

Cavalcante argumenta que Arruda violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da funão pública. “Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”, afirma no ofício que pede o empenho do procurador-geral da República para o afastamento ou a prisão preventiva do governador.

Confira a íntegra da solicitação:

Senhor Procurador-Geral,

Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros.

Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal – OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).

Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ‘manobras’ para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.

Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ‘Sombra’, no qual aparece recebendo ‘bilhete’ enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.

A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.

No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.

Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ‘bilhetes’ configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.

Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão “deixar de se recordar” de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão “sensibilizar-se” com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.

Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.

Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça – STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento.

Gabriela Lima/Correio Braziliense

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Nada se cria. Tudo se copia. Desde a descoberta de Marcos Valério pelo Senador Azeredo no mensalão mineiro, vire e mexe, aparece alguma vestal do PSDB envolvida no cínico “Delubiano” recursos não contabilizados.

Certamente os iracundos Tucanos irão argumentar que caixa 2 é diferente de mensalão e coisa e tal, e que o caso é diferente da quadrilha do PT, ou Perillo virá a público dizer que não sabia de nada.

A impressão que fica é que a corja petista tem quintas colunas infiltrados em todos os partidos. Todos “trabalham” a favor do apedeuta de Garanhuns. O grande chefe dos Tupiniquins e sua (dele) turma do PT devem estar rindo “à socapa” como diria Machado. O Assis.

Tenho a convicção que no Brasil o fundo do poço é somente um estágio

Argh!

O Editor

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Gravação indica compra de apoio político por Perillo

Senador tucano afirma que conversas se referem a doações legais para a sua campanha em 2006

Gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para garantir sua eleição, em 2006. Os diálogos, aos quais o Estado teve acesso, foram gravados pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Perillo, que antes da campanha havia deixado o cargo de governador de Goiás, é alvo de inquérito no STF para apurar suposto caixa 2 e suspeitas de uso da máquina pública durante a eleição.

Nos relatórios, investigadores afirmam que os diálogos “demonstram a movimentação do alvo (Perillo) para obter dinheiro, visando o pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio político”. A lista dos que teriam garantido apoio ao tucano em troca de dinheiro inclui vereadores e deputados federais e estaduais de Goiás.

As conversas sobre pendências financeiras prosseguiram após a eleição. De acordo com a investigação, o senador teve de recorrer a empréstimos para cumprir as promessas. Passado o pleito, telefonemas para cobrar pagamentos eram frequentes. Num deles, Francisco Sobrinho de Oliveira, que perdera a disputa por uma cadeira de deputado federal pelo PSDB, reclama dizendo que estava endividado.

“O “trem” seu todo dá uns quatrocentos?”, pergunta Perillo, segundo o relatório. Oliveira responde que suas dívidas já somavam R$ 750 mil. Perillo, então, diz que tem uma pessoa que vai “arrumar” parte do dinheiro. Em outra ligação, o senador diz ter conseguido R$ 100 mil emprestados, e avisa que não poderia dar mais porque precisava cumprir promessas feitas a outros políticos: “Eu posso ajudar mais se você arrumar quem queira ajudar.”

Ao ex-deputado Nédio Leite, que também lhe telefonara cobrando valores prometidos na campanha, Perillo garante que tentaria “resolver a totalidade ao invés de ser só aquela parte”. Ele pergunta se Nédio Leite, à época no PP, não sabia de alguém que pudesse lhe emprestar dinheiro e diz que poderia dar um cheque como garantia.

As cobranças se estendiam ao tesoureiro da campanha de Perillo, Lúcio Fiúza. Num telefonema, de acordo com o relatório da PF, o então deputado federal Pedro Canedo (PP), candidato à reeleição, cobra de Lúcio um “caminhão de arroz” . Em outro, Canedo reclama do atraso no pagamento e diz que o próprio Marconi lhe havia dito que “ontem ou hoje ia me passar”.

O então presidente da União de Vereadores de Goiás, Wolmer Tadeu Arraes, também ligou para cobrar. Usando o telefone do comitê de Perillo, o tesoureiro Fiúza fala com um pastor evangélico, identificado como César. Diz que precisava marcar encontro para “encomendar umas orações”. Em seguida, deixa de falar em código. “Metade agora e metade na outra semana”, afirma o tesoureiro ao pastor.

O senador foi gravado em conversas com juízes pedindo favores e recebendo pedidos. Uma juíza pede que Perillo interceda para evitar a transferência do marido, funcionário do governo. Em outro diálogo, é Perillo quem repassa a uma desembargadora pedido que recebera de uma prefeita.

A investigação detalha o que a PF classificou como uso da máquina pública na campanha. Assessores reservam aviões e helicópteros do governo para viagens de Perillo pelo interior goiano. Há registro, ainda, de voos para buscar Perillo em Búzios e Cabo Frio (RJ). As viagens eram tão frequentes que Perillo diz que pararia de usar aeronaves do Estado: “Podem usar isso no futuro.” A PF também acusa o tucano de utilizar policiais militares, pagos pelo Estado, para fazer sua segurança pessoal. As gravações foram autorizadas por uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e, depois, pela ministra Ellen Gracie, do STF.

Outro lado

Ao Estado, Perillo disse ter resposta para todas as suspeitas lançadas pela PF e chanceladas pela Procuradoria Geral da República, que já ajuizou denúncia contra ele no STF. “Minha defesa está 95% pronta e no momento apropriado a apresentaremos”, afirmou. O senador diz que as conversas com políticos sobre dinheiro referem-se a doações legais. “Pedi a empresas doações para vários candidatos, algumas viabilizaram, outras não, e por isso que eles ligavam cobrando”. Ele nega o uso da máquina. “Se usei aviões do Estado depois que deixei o governo, foi a convite do governador.”

O ex-deputado Nédio Leite, nega ter vendido apoio político a Perillo em 2006 e diz não lembrar de conversas sobre dinheiro com o senador. “Tenho muita afinidade com ele”, afirmou. Wolmer Arraes e Francisco Sobrinho não foram localizados. O ex-deputado Pedro Canedo, hoje presidente da estatal Indústria Química de Goiás (Iquego), não deu retorno ao contato.

Rodrigo Rangel/Estadão
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