Blog do Mesquita

PF decide indiciar Fernando Sarney

A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.

Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.

Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.

De Jailton de Carvalho/O Globo

Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Faktor, Fernando Sarney, José Sarney, Nepotismo, Operação Boi Barrica, Polícia Federal, Política, Políticos, Receita Federal

Suplicy repudia posicionamento de Lula sobre Cuba

Raul Jungmann protocola no Planalto a carta dos ‘dissidentes’

Em discurso feito na tribuna do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Lula posições mais firmes e coerentes sobre a falta de demcocracia em Cuba.

Para Suplicy, o “respeito” que Lula devota aos irmãos Raúl e Fidel Castro não deveria impedi-lo de lembrar aos amigos cubanos alguns valores básicos.

Por exemplo: a necessidade de observar os direitos humanos e a conveniência de valorizar as liberdades democráticas, sobretudo a liberdade de expressão.

O senador petista lembrou que, em 1998, numa visita que fez a Cuba, o então papa João Paulo Segundo não se furtara a mencionar o essencial.

Segundo Suplicy, o papa defendera o fim do embargo dos EUA à ilha. Mas também mencionara que Cuba deveria render-se à liberdade e ao pluralismo político.

Em entrevista concedida à Associated Press, Lula comparou os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns de São Paulo. E condenou a greve de fome.

Em seu discurso, Suplicy cuidou de recordar ao presidente que há enorme diferença entre os presos de consciência de Cuba e os bandidos paulistas. Acrescentou:

“Gostaria que Lula se recordasse de algumas das pessoas da história que fizeram greve de fome para alcançar um objetivo importante na história dos povos”.

Suplicy mencionou o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou também o ícone sul-africano Nelson Mandela.

Também nesta quarta (10), o deputado Raul Jungmann protocolou no Planalto a carta que Lula negara ter recebido na visita que fizera a Cuba, em 23 de fevereiro.

No texto, os opositores do regime de Havana pedem a Lula que interceda junto aos irmãos castro em favor da liberação dos presos políticos de Cuba.

Lula queixara-se de que os autores da carta deram-na por entregue sem ao menos tê-la protocolado. Agora, já não pode alegar a ausência de protocolo.

A exemplo de Suplicy, Jungmann também refutou os últimos comentários do presidente: “Lula e a ministra Dilma [Rousseff] foram presos políticos…”

“…Por isso mesmo o presidente não poderia nivelar prisioneiros de consciência com sequestradores, assassinos e estupradores, que são pessoas que cometeram crimes…”

“…Isso não tem o menor cabimento. Os prisioneiros de Cuba estão na cadeia porque lutam pela democracia e pela liberdade”.

Mais cedo, Jungmann tentará aprovar na comissão de Relações Exteriores da Câmara uma moção lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo.

Preso em Cuba, Tamayo fenecera horas antes da chegada de Lula a Cuba, depois de 85 dias de uma infrutífera greve de fome.

Representantes do consórcio governistas manobraram para impedir que a moção fosse aprovada.

“É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, disse Jungmann.

De resto, as derradeiras declarações de Lula ecoaram também em Cuba. Mereceram comentários do jornalista e sociólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias.

Fariñas disse que Lula é “cúmplice da tirania dos Castro“. Mais: afirmou que Lula esqueceu o próprio passado.

blog do Josias de Souza

Brasil, Comportamento, Cuba, Dilma Rousseff, Direitos hUmanos, Eduardo Suplicy, Fidel Castro, lula, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela, Orlando Zapata Tamayo, Personalidades, Política, Política internacional, Políticos, PT, Raúl, Raul Jungmann

Brasil: da série “O tamanho do buraco!”

Olhem aí, Tupiniquins, o ralo por onde escoa o seu, o meu, o nosso sofrido “caraminguá”!

O Editor

---

Governo vai torrar R$ 1 mi em ‘Datamulher’ eleitoral

Inebriado com Lula, um presidente superpopular, o brasileiro espanta-se cada vez menos com o governo. É, hoje, um sujeito de pouquíssimos espantos.

Se o governo esfregar na cara do brasileiro um absurdo, ele não fará a concessão de uma surpresa. É absurdo? Pois que seja, e com o meu dinheiro.

Aproveitando-se do sumiço do ponto de exclamação, a ministra petê Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) decidiu exagerar.

Num par de notas, a coluna ‘Painel’ revela, na Folha, a penúltima da ministra. Leia:

- De mulher pra mulher: A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, subordinada diretamente à Presidência da República e chefiada pela petista Nilcéa Freire, fará licitação de R$ 1 milhão para contratar instituto ou fundação que realize pesquisas durante a campanha eleitoral.

Segundo o edital, trata-se de acompanhar os movimentos do eleitorado feminino. Além de pesquisas, o pacote inclui análise de materiais de campanha (‘inclusive sites e blogs dos candidatos’).

A secretaria diz ter decidido bancar as pesquisas por se tratar de um ‘processo eleitoral único, no qual há candidatas mulheres com boa margem de intenção de voto’ -em especial a do governo, Dilma Rousseff.

- Ferramenta: O edital prevê ainda que o instituto monitore o comportamento da mídia durante a campanha e analise debates entre os candidatos.

O signatário do blog se compadece do brasileiro, esse povo sem horror.

Com seus ‘oo’ de espanto, seus ‘rr’ guturais, seu hirto ‘h’, horrou nunca foi um vocábulo tão necessário. Ai daquele que vive sem horror.

blog do Josias de Souza

Campanhas Políticas, Comportamento, Corrupção, Dilma Rousseff, Eleições 2010, Impunidade, lula, Nepotismo, Nilcéa Freire, Política, Políticos, PT, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Pesquisa: Internet é direito fundamental para maioria dos adultos

Quatro em cada cinco adultos acreditam que o acesso à internet é um direito fundamental, e metade deles defende que não deveria haver regulação, segundo mostrou uma pesquisa global.

Um estudo com 27.000 adultos em 26 países para a BBC World Service mostrou que 78% dos usuários acreditam que a web lhes deu mais liberdade, enquanto nove entre dez disseram que a rede é um bom lugar para se aprender.

Entrevistados nos Estados Unidos se mostravam acima da média na crença de que a internet é uma fonte de maior liberdade e também são mais confiantes do que a maioria para expressar suas opiniões.

Outros sentiram receios sobre passar o tempo on-line, com 65% dos entrevistados no Japão afirmando que não se sentiam confortáveis em expressar suas opiniões na rede de forma segura, um sentimento que também era percebido na Coreia do Sul, França, Alemanha e China.

Regulação – Do total de entrevistados, mais da metade concorda que a internet “não deveria ser regulada nunca”, por qualquer instância de governos em qualquer lugar. “Apesar dos temores sobre privacidade e fraude, as pessoas veem o acesso à web como seu direito fundamental.

Eles acreditam que a rede é uma força para o bem”, disse Doug Miller, presidente do conselho da GlobeScan, que conduziu a pesquisa.

Aproximadamente 70% dos entrevistados no Japão, México e Rússia disseram que não podem viver sem internet.

Cerca de 50% dos usuários disseram valorizar mais a facilidade em encontrar informação, enquanto cerca de 30% valorizam a capacidade de interagir e comunicar com outros e 12% veem a rede como forma de entretenimento.

Reuters/Veja

Comportamento, Direitos Fundamentais, Internet, Pesquisas, Tecnologia da informação

O esquema de Roriz teria desviado R$ 13 milhões

Continuam paralisadas na Justiça, até hoje, sete anos depois, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador Joaquim Roriz, acusado de manter um esquema de caixa dois por meio de desvio de recursos públicos. Este é o tema da reportagem de capa do Jornal de Brasília deste domingo. Os promotores estimam os desvios em R$ 13 milhões.

Roriz contratava empresas e repassava recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos, sustenta o MPF. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

O dinheiro pagou até a construção de um estúdio de tevê onde foram gravados os programas da campanha de Roriz. E duas empresas suspeitas de participação no mensalão do DEM são mencionadas no processo contra o governo anterior, a Adler e a Linknet, prestadoras de serviço do governo. O dono da Linknet apareceu em um vídeo, gravado por Durval Barbosa, reclamando do valor da propina no governo de José Roberto Arruda, que se encontra preso.

Por que parou? – O Ministério Público descobriu que o contrato do Instituto Candango de Solidariedade com a Linknet aumentou dez vezes em pouco mais de um ano. Saltou de R$ 2,5 milhões em março de 2001 para quase R$ 30 milhões em agosto de 2002, auge da campanha eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, esgotadas as possibilidades de mais repasses para o instituto, o governo buscou outra fonte: as notas passaram a ser emitidas para a Secretaria de Gestão e para a Polícia Civil.

Essa ação penal de 2003 foi desmembrada. Os processos contra a maioria dos denunciados foram para a Justiça comum e estão parados. Já o processo contra Joaquim Roriz foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça porque ele tinha foro privilegiado por ser governador na época.

Mas não andou porque a Câmara Legislativa não deu a autorização para a Justiça processá-lo. recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.

Jornal de Brasília

Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Corrupção, Durval Barbosa, Eleições, Eleições 2010, Instituto Candango de Solidariedade, José Roberto Arruda, Linknet, Mensalão do DEM, Ministério Público, Nepotismo, Partidos políticos, Personalidades, Política, Políticos, Superior Tribunal de Justiça

Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por Fernando Sarney.

Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou US$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita

O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal.

Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe.

No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele.

Recursos no exterior não informados ao fisco podem ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes.

A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades.

A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário.

Folha de São Paulo

Brasil, Comportamento, Corrupção, Faktor, Fernando Sarney, HSBC, José Sarney, Ministério da Justiça, Operação Boi Barrica, Polícia Federal, Receita Federal

Brasil: da série “relembrar é preciso”!

Na tragédia narrada abaixo, pode-se perceber o quanto de demagogia, falácia e irresponsabilidade habita a mente distorcida de um esquerdista de “boutique”. Tais personagens, verdadeiras ‘personas’ de tragédia grega, ainda se arvoram na desfaçatez de elaborar planos de direitos humanos. O apedrejamento moral é o mínimo que deve ser aplicado a tão nefasta figura que habita o círculo mais próximo do chefe dos Tupiniquins.

“O tempora, o mores”!

O Editor

---

Quanta humanidade..

Em 2007, o país se estarreceu com a história de uma adolescente presa por 24 dias em uma cela masculina no Pará.

Torturada e seviciada pelos detentos, ela foi incluída no programa de proteção a testemunhas e enviada a Brasília, onde deveria ser protegida pela Secretaria dos Direitos Humanos, do ministro Paulo Vannuchi, que anda muito empenhado em criar mecanismos para censurar a imprensa.

Na capital, ela mendigou e passou a usar crack. Resgatada por uma ONG, foi alojada em um quarto com rapazes drogados.

Agora, está internada em uma clínica para se recuperar do vício.

De Felipe Patury/Veja

Brasil, Crack, Direitos hUmanos, Drogas, Paulo Vannuchi, Secretaria dos Direitos Humanos

O Bolsa família, satanizado como “Bolsa Esmola” durante 8 anos pelos tucanos, parece ser agora, segundo projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a , com trocadilhos, por favor, a “última Coca Cola do deserto em que se encontra a oposição ao grande chefe dos Tupiniquins.

Com o projeto, desumanamente, as crianças são colocadas como as maiores responsáveis pelo incremento da renda da família. A responsabilidade da maior renda familiar será, assim, jogada sobre os ombros das crianças. Imagina-se o que os pais farão em termos de violência física, mesmo se as mesmas doentes, para irem à escola.

Como diz Zé Bêdêu – o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza – “nada melhor que um dia trás do outro e outro também!

O Editor

---

SENADOR TASSO JEREISSATI: ISSO NÃO É FUNÇÃO DA BOLSA FAMÍLIA! E É UM EQUÍVOCO CONCEITUAL!

1. O Bolsa Família é um programa de renda mínima com vinculações a obrigações sociais em relação ao filho estar na escola, ser vacinado, etc. Dirige-se a famílias abaixo da linha de pobreza e em especial a nível de indigência. São famílias, em geral, dirigidas pela mulher, com vários filhos. A vinculação à escola é um elemento que ajuda a reduzir a evasão, permite que dentro da escola, a criança identificada no cadastro tenha uma atenção focalizada da direção da escola e sua professora.

2. Vincular valores de Bolsa Família ao aproveitamento do aluno na escola, suas notas e avaliações, é um grave equívoco conceitual. Essa é tarefa da escola que em programas dos estados e municípios e com apoio federal, podem criar estímulos que reconheçam o desempenho do aluno. Incluir isso no Bolsa Família é confundir assistência social com educação. E ainda criar insegurança em relação ao programa. Não ajuda seu candidato a presidente.

3. (agência Senado – Globo-on, 02) Senado aprova projeto que vincula Bolsa Família ao desempenho escolar do aluno. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que acrescenta ao Bolsa Família um adicional de acordo com o desempenho escolar das crianças. A proposta foi relatada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou parecer pela aprovação da matéria.

O Globo

Bolsa Família, Campanhas Políticas, César Maia, Eleições 2010, lula, Política, Políticos, PSDB, tasso jereissati

Tremei Tupiniquins! Tempo cinzento no horizonte da taba brasiliana. Entre as maldades perpetradas pelo grande chefe de Garanhuns deixar o Sarney assumir a Presidência, não tem preço! O soba do Maranhão, na Presidência, ninguém merece.

O Editor

---

Lula deve se licenciar para ajudar Dilma; Sarney assume

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, informa Ilimar Franco na coluna Panorama Político, no Globo.

Segundo o colunista, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República.

O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo.

O Globo

Brasil, Corrupção, Dilma Rousseff, José Alencar, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Nepotismo, Política, Políticos

Ministros e advogados concordam: Arruda deve ficar preso. Ele aceita.

Disse aqui: o julgamento da prisão preventiva do governador licenciado, será quinta-feira, “se não houver adiamento ou pedido de vista”. Houve adiamento, mas para surpresa geral, a pedido dos advogados de defesa.

Uma explicação para uso público, a outra reservada. 1 – Os advogados alegaram que “não conhecem o processo”. Quer dizer: Arruda está preso há mais de 15 dias e os advogados não leram nada? 2 – Na verdade, está em andamento uma negociação política, jurídica, administrativa. Arruda seria solto, passaria de LICENCIADO a RENUNCIANTE. E o próprio relator, ministro Marco Aurélio, já disse que pode rever (leia-se mudar) seu voto. Nada surpreendente, o primeiro voto foi preliminar, agora, definitivo.

Aí, resolveriam o problema político e jurídico. O administrativo abriria caminho para a intervenção, tão do agrado do Planalto-Alvorada, mas difícil de concretizar, por causa da falta de nomes isentos, e não contaminados.

***

PS – De qualquer maneira, o que eu disse em relação ao julgamento de Arruda na quarta-feira passada, vale para hoje. Com o complemento importantíssimo: o habeas-corpus a respeito da prisão preventiva de Arruda, não está na pauta.

PS2 – O que deixa bem claro um fato surpreendente, mas que já havíamos revelado. O procurador geral, os ministros do Supremo, os advogados de Arruda, todos de acordo em manter na prisão, o governador licenciado.

PS3 – E a constatação de que “há mais coisas entre o céu e a terra” (simplificado): a concordância de Arruda em permanecer preso, enquanto travam a guerra fria. Que vale a sua liberdade, ou melhor: a manutenção de SEUS DIREITOS POLÍTICOS.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Habeas Corpus, José Roberto Arruda, Justiça, Mensalão do DEM, Ministro Marco Aurélio, Partidos políticos, Política, Políticos, Sentenças

DF: carta revela políticos do DEM que tomaram dinheiro

Uma carta de cinco páginas do governador do DF, José Roberto Arruda estaria tirando o sono de figurões do DEM. Nela, Arruda faz um desabafo, alega inocência, acusa os adversários de “armação” para destruí-lo e aponta políticos – sobretudo do DEM, que praticamente o expulsou – que receberam dinheiro graças à influência de seu governo. Cópias da carta foram confiadas a pessoas da confiança de Arruda.

Nitroglicerina pura

Na carta, o governador afastado do DF, ainda preso na PF, confirmaria inclusive as suspeitas de mensalão beneficiando figurões do DEM.

Segurança

Guardam a carta de Arruda, com instruções para divulgá-la em caso de “uma desgraça”, um familiar próximo, um velho amigo e um advogado.

Primeira pessoa

Arruda concluiu a redação da carta na véspera de sua prisão, decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça.

Coluna Claudio Humberto

Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Impunidade, José Roberto Arruda, Mensalão do DEM, Nepotismo, Partidos políticos, Política, Políticos

A Justiça federal condenou, por improbidade administrativa, Byron Costa Queiroz, ex-presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) na gestão FHC.

Apadrinhado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Byron foi condenado, junto com outras cinco pessoas, a ressarcir prejuízos estimados em mais de R$ 7 bilhões.

Levada à página do Ministério Público na web, a notícia chega em má hora para Tasso Jereissati.

Justamente no instante em que o nome do senador frequenta o noticiário como alternativa de vice para o presidenciável tucano José Serra.

Chama-se Alessander Sales o procurador da República autor da ação que resultou na condenação do apadrinhado de Tasso.

Ele acusara Byron e outros cinco ex-gestores do BNB (três diretores e dois superintendentes) de improbidade administrativa.

Os malfeitos referem-se ao período de 1997 a 2000. Coisas assim, segundo a sentença judicial:

1. Rolagem de dívidas sem qualquer tipo de análise técnica. Vencidos e não pagos, os débitos não eram provisionados como créditos podres.

2. Manutenção de mais de mais de 20 mil operações vencidas em prazo superior ao permito pelo Banco Central (360 dias).

3. Rolagem em bloco de diversas operações de crédito, sem a necessária formalização.

4. Má gestão do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Recursos externos do fundo eram repassados sem formalização e dívidas atrasadas deixavam de ser reclassificadas. Com isso, tornava-se impossível aferir a situação dos devedores inadimplentes com o banco.

Além de dividir com os outros cinco condenados os prejuízos causados ao BNB, Byron foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 200 mil.

Os demais acusados são: Ernani Varela, Osmundo Rebouças e Raimundo Carneiro, que integravam a diretoria do Banco do Nordeste…

…E dois ex-superintendentes da instituição: Antônio Arnaldo de Menezes (área Operacional) e Marcelo Pelágio (setor Financeiro).

Aos diretores, a Justiça impôs o ressarcimento solidário dos prejuízos de R$ 7 bilhões, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de R$ 100 mil cada um.

Aos superintendentes, além do ressarcimento e perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 70 mil cada um.

blog Josias de Souza

Alessander Sales, Banco Central do Brasil, Banco do Nordeste, Bancos, BNB, Brasil, Byron Queiroz, Economia, FHC, FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, Improbidade, José Serra, Julgamentos, Justiça Federal, Ministério Público, Procuradoria da República, Senador Tasso Jereissati, Sentenças