Blog do Mesquita

Porta lápis – Garrafas Pet

12:34:47
Código Florestal
Lamento remar contra esperanças, mas a batalha está perdida. Jamais o ambiente vencerá o capital. Até as cinzas, o desastre é inexorável. Os descendentes dos atuais e futuros predadores haverão de amaldiçoar seus ancestrais que lhes legará uma terra arrasada.

12:38:20
Brasil: da série “só doi quando eu rio”! Coca Cola e Obesidade
“A Coca Cola foi o patrocinador da exposição contra a obesidade “Emagrece, Brasil”, que terminou na quinta (26), na sede, em Brasília.”

12:39:33
Brasil: segundo propagando dos governos o paraíso é aqui
Tenho dois filhos trabalhando e morando na Europa há 10 anos. Dublin e Londres. Ontem, em estado de torpor intelectual, talvez rescaldo da virose, fiquei assitindo TV aberta. Ante a maravilha de país vendido pelas diversas propagandas dos mais diferentes entes federativos, irei recomendar a meus filhos que abandonem a porcaria dessa Europa e venha habitar aqui no paraíso Tupiniquim.

12:41:14
STF e cotas raciais
O voto mais chinfrim dado no STF sobre a ADI das cotas raciais foi disparadamente, a meu sentir, a do ministro Lewandowski.
Argumentou, entre outras “boutades” politicamente corretas, ARGH!” que “o princípio da igualdade evoluiu do simplesmente declaratório para a fase em que se trabalha para a construção de um país menos desigual.”
Uáu! Caldo de xuxú! Pelo verbo de sua (dele) excelência o mérito será linear.
Como disse Oscar Wilde, “As boas intenções têm sido a ruína do mundo. As únicas pessoas que realizaram qualquer coisa foram as que não tiveram intenção alguma.”
A China investe maciçamente em educação de base com o intuito de preparar as gerações futuras.
O Brasil como sempre tenta dar um “jeitinho”.
A verdade sobre a questão é uma só: havendo excelência na educação de base, as cotas tornam-se desnecessárias, pois TODOS estarão competindo em pé de igualdade.
O sistema de cotas é demagogo.
É um procedimento tão insano como tentar enxugar gelo.
Sofismam séculos de desgovernos e descaso institucional para com a educação pública.
Ps. Faltam cotas para obesos, não cabem nas carteiras escolares, videntes, impedidos de fazer provas por acusação de saber por meios incomuns os gabaritos das provas, marcianos, por não apresentar atestado local de residência…

13:11:47
A cachoeira, a pizza e a parcialidade
Os culpados? Só os outros!
Marconi Perillo, Beto Richa, Demóstenes Torres, não são do PT.
São do PSDB e do DEM, nem eu sou, nem nunca fui de porcaria de partido político nenhum.
A melhor maneira de alimentar o forno da pizza é ser parcial e continuar achando que somente os adversários são culpados.

18:09:12
Campanha: Gandula do Engenhão para o STF.
Ví a pouco, Globo News, a gandula que agiu rapidamente para colocar a bola em jogo em uma partida de futebol, o que permitiu que um gol fosse assinalado. Considerando que:
1. a senhorinha em questão é formada em educação física.
2. a constituição não exige bacharelado em direito para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal.
3. os brasileiros precisamos da mesma agilidade naquela corte, antes que o jogo do mensalão vá pra prorrogação.
Inicio a campanha para que a competente e ágil profissional seja indicada para a próxima vaga na suprema corte.

19:11:13
Governo opera para restringir CPI a Perillo e tirar empreiteira Delta do foco
Por Eugênia Lopes,  no Estadão:
Centralizar tudo nas mãos de poucos para evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos, poupar a Delta Construções, limitar a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e tentar pôr o foco das investigações em cima do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Esta é a estratégia que começou a ser montada pelos partidos aliados do governo, em especial o PT, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira.

Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas buscarão tirar o foco das investigações de cima da Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é impedir a convocação de empregados da empresa que não têm relação com o esquema de Cachoeira, como defende a oposição. A oposição estuda elaborar requerimentos, que os governistas tentarão derrubar, propondo a convocação dos diretores e gerentes da Delta dos 23 Estados onde existem obras da empresa.

Ao mesmo tempo em que tentam restringir as investigações em torno da Delta, a orientação é procurar incriminar o governador tucano no esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira. A tática dos governistas é verbalizada pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e será posta em prática tão logo sejam analisados os documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
Parlamentares do PT estão convencidos de que a atividade criminosa em Goiás tinha como parceira a Segurança Pública do Estado. Ou seja, em última instância, contava com o aval do governador Marconi Perillo. Em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que teve seu nome citado por integrantes do esquema de Cachoeira, os petistas tentarão poupá-lo neste primeiro momento de trabalhos da CPI.

Porém, nos bastidores já avisaram que, se for necessário, não vão titubear em entregar a “cabeça de Agnelo”. “O envolvimento neste momento é muito maior do governador do PSDB”, diz Tatto, para quem está claro que Perillo tem uma “relação muito próxima com Cachoeira”.
Controle. Para conseguir manter as rédeas da CPI, os governistas também já decidiram que não vão ceder ao apelo da oposição para criar sub-relatorias por temas dentro da comissão. Dessa forma, estão certos de que evitaram vazamentos de informações e o esvaziamento do relator Odair Cunha (PT-MG). O temor é que as sub-relatorias ganhem “vida própria” e acabem se tornando mais importantes do que o trabalho do relator.

A blindagem da CPI tem a anuência do presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), que já avisou ser contrário às sub-relatorias.

Reticente em relação à criação da CPI, o PMDB participa da comissão com parcimônia, com nomes apontados como de “segundo escalão” dentro da hierarquia partidária. Bem diferente do PT que reforçou a CPI com suas estrelas partidárias.

O jornalista Sergio Caldieri envia um interessante texto que faz sucesso na internet, sem autor conhecido. Se alguém souber identificá-lo, por favor nos informe.

Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa:

- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis ao meio ambiente.

A senhora pediu desculpas e disse:

- Não havia essa onda verde no meu tempo.

O empregado respondeu:

- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com nosso meio ambiente.

- Você está certo – responde a velha senhora – nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reutilização, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes. Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.

- Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas. Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias.

O caixa do supermercado ouvia, de queixo caído:

- Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como? Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usavamos jornal amassado para protegê-lo, não existia plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.

O desabafo prosseguiu:

- Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não se precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade. Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. E as canetas? Recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos ‘descartáveis’ e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte.

E, por fim, disse a velha senhora:

- Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima. Então, não é ridículo que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não queira abrir mão de nada e não pense em viver um pouco como na minha época?

Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia.

Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria.

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA).

O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.

Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.

A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.

Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia.

Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.

Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.

Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041.

As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.

“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.

Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
O Estado de S.Paulo 

Em quem confiar? Para onde vai a segurança jurídica quando uma corte constitucional volta atrás de decisão tomada e decidem validar o que haviam considerado inconstitucional
José Mesquita – Editor

Fim da picada! Eis o Brasil: ou segue a lei e se torna ingovernável, ou se ignora a lei para governá-lo!

O Supremo Tribunal Federal acabou sendo protagonista ontem — ainda que não lhe restasse outro papel — de um vexame que há de entrar para a história.

Um dia depois de ter declarado inconstitucional a MP que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, teve de voltar atrás.

O que tinha determinado a primeira decisão e o que determinou a segunda? Vamos lá.

Desde a aprovação da Emenda Constituição nº 32, em 2001, o Parágrafo 9º do Artigo 62 da Constituição ganhou esta redação:
§ 9º Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

O texto poderia ser mais claro?

Acho que não! Ocorre que, desde 2001, a Constituição é simplesmente ignorada, e não há comissão mista nenhuma para avaliar as MPs.

Se aquela que criou o Instituo Chico Mendes teve uma tramitação inconstitucional e está sem validade, todas as outras que a antecederam, de 2001 a esta data, também – mais de 500.

Hoje, há 50 tramitando no Congresso que simplesmente não obedeceram a essa determinação.

Restou ao Supremo voltar atrás no caso específico e decidir, então, que o que vai na Carta Magna só vale a partir de agora. As novas Medidas Provisórias precisarão passar pela tal comissão.

Problema resolvido? Não sei!

Digam-me aqui: qual é a função de um tribunal constitucional? É fazer valer a Constituição. Existe a possibilidade, mesmo com a decisão de hoje, de o tribunal ser inundado por ações de pessoas, empresas, grupos e entidades que se sentiram lesados por MPs que, a rigor, não valem?? Existe.

O tribunal certamente dará um jeito de encontrar uma saída em nome da paz social, já que é impensável declarar a invalidade de mais de 500 MPs. Corresponderia a jogar o país na anomia.

Nos últimos 17 anos, as Medidas Provisórias deram o tom da governança no país. De 2001 para cá, a tramitação de todas elas feriu a Carta.

Vejam que coisa: fôssemos seguir a Constituição, todas elas deveriam ser declaradas sem efeito; se forem, o país se torna ingovernável.

Há algo de profundamente errado num país que se tornaria ingovernável caso seguisse a letra da lei.

Assim, coube à nossa Corte Constitucional decidir contra a Constituição.
blog Reinaldo Azevedo 

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo.

São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil.

Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A “Ceciliolândia”, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, “em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo”.

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou “a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios”. Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou “que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária”.

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.
Lúcio Flávio Pinto/Tribuna da Imprensa

08:47:27
Lamento, mas você foi enganado. A verdade sobre a saúde é outra.
A inverdade do dia na Saúde
por Paulo Moreira Leite ¹

A noticia do dia é que o brasileiro gasta mais com saúde do que o governo. Falso.
Os dados do IBGE informam que se o Estado tem um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, as famílias gastam R$ 835,65 com cada um de seus membros.
Cada centavo que o brasileiro gasta com saúde pode ser deduzido do imposto de renda. Isso vale para plano de saúde, consulta fora do convenio e até remédios. A condição é ter comprovantes para incluir na declaração. Isso quer dizer o seguinte: você gasta hoje e deduz a despesa a amanhã. Quanto mais você gasta, mais diminui seu imposto.

Se você ficar internado num hospital cinco estrelas de São Paulo, assina a cheque na hora de ir embora e deduz na próxima declaração de renda. Idem para o médico fora do convenio que cobra R$ 900 por consulta.
É um sistema que beneficia quem tem mais e pode pagar na frente.
Também prejudica aqueles assalariados que vivem na informalidade e não têm como justificar rendimentos.
A turma de cima que vive no Caixa 2 também não pode abater o que nunca paga mas dessa gente não é preciso sentir pena.

Outra distorção: você paga o médico privado e deduz a receita no IR. Mas sua cirurgia — quando grave e complicada — é feita pelo SUS. Resultado: você deduz o plano no IR e ainda recebe o serviço do Estado.
Na pura contabilidade, é como se tivesse recebido dinheiro para ser operado.
Quem paga a conta?
O Estado brasileiro, que fica sem recursos para investir em escolas, em infraestrutura e na própria saúde pública.
Isso quer dizer que o dinheiro que falta no posto de saúde do seu bairro pode ter voltado, antes, para o bolso de quem ficou internado num hospital muitas estrelas.
¹ Jornalista desde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da Veja, correspondente em Paris e em Washington.

08:57:36
Nepotismo irrigado. Ministro da integração integra a fazenda da família.
Canal exclusivo leva água até fazenda de irmão do ministro da Integração.
Duas placas, uma apontando a concessão de incentivos fiscais do Ministério da Integração Nacional, e outra, com o nome da empresa UPA – Umbuzeiro Produções Agrícolas Ltda., marcam a entrada da fazenda de propriedade de Caio Coelho, irmão do ministro Fernando Bezerra Coelho, no Perímetro de Irrigação Nilo Coelho. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, um canal exclusivo de irrigação serve a fazenda de Caio Coelho no local. A propriedade da UPA guarda também uma das 39 estações de bombeamento do maior projeto de irrigação do País, o Nilo Coelho – nome de um tio do ministro da Integração Nacional. O investimento é comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), presidida interinamente pelo irmão Clementino Coelho até 12 dias atrás, e subordinada a outro irmão, o ministro.

09:21:44
Ufa!!! Nem tudo é notícia ruim.
Somos uns sortudos! Olhem só que notícia reconfortante:
“A Câmara dos Deputados vai gastar menos com reformas este ano: R$135 milhões. A ONG Contas Abertas apurou que só a ampliação do Anexo IV poderá custar R$95 milhões. O Tribunal de Contas da União reservou R$14 milhões para reformar sua sede em Brasília.”
Perceberam: MENOS R$135 MILHÕES. Ainda bem. Né não?

09:32:02
Areia no Ventilador. Grande oportunidade para fabricantes de lamparinas!
A Justiça do Ceará paralisou a construção da Central Eólica Trairi, sob pena de multa de R$ 500 mil diários, por prejudicar o “pôr do sol” nas dunas da praia de Flecheiras.

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A belezura aí acima é um projeto para um carro movido à força magnética
Segundo os inventores, o carro reduz o impacto ambiental através do uso da forca magnética.

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O desiner deste carro foi o vencedor do prêmio “Interior Motives Design” de technologia em 2007. O peso do carro é reduzido usando motor elétrico com a polaridade magnética igual ao da estrada em que trafega. A forca magnética inversa, força o carro para cima diminuindo seu peso em ate 50%.

Duas notícias aparentemente contraditórias preenchem nesta semana a agenda ambientalista da chamada grandeimprensa: a aprovação, pelo Senado Federal, do texto-base do novo Código Florestal e a declaração oficial, feita pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, de que o Brasil vai assumir como compromisso, com força de lei, um acordo com metas obrigatórias de redução das emissões de gases nocivos para logo após 2020.

Aparentemente, porque ao assumir o compromisso para o pós-Kyoto, o governo brasileiro parece contar com uma eficiência do novo Código Florestal que, da forma como foi alinhavado no Senado, não convence os mais renomados especialistas do país na questão ambiental.

Os trechos publicados pelos jornais não revelam todos os detalhes da versão que vai agora à Câmara dos Deputados, com grandes chances de aprovação.

Não é possível fazer apostas seguras sobre como a presidente da República vai agir, a despeito da campanha iniciada por organizações da sociedade civil em favor do veto a algumas das propostas.

O texto encaminha para um final favorável aos representantes do agronegócio a longa polêmica que acompanhou a tramitação da lei entre a Câmara e o Senado.

Afrouxamento das normas

Na versão acatada pelo relator, o senador acriano Jorge Viana (PT), foram mantidas 26 das dezenas de emendas apresentadas ao longo dos debates e que também foram aprovadas no plenário.

Como foi modificada no Senado a proposta que saiu da Câmara, elaborada pelo deputado licenciado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o assunto tem que voltar para análise dos deputados, de onde não se sabe o que vai sair.

Mas a imprensa dá como favas contadas que o Congresso vai enviar ao Executivo exatamente a versão negociada no Senado Federal.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou um relatório celebrando a redução do desmatamento na Amazônia, exatamente na chegada da ministra a Durban, na África do Sul, para a 17ª Conferência do Clima, a última antes do importante encontro marcado para o Rio de Janeiro no ano que vem.

Não há como dissimular o esforço de convencimento do governo, que foi assimilado quase sem ressalvas pela imprensa tradicional, num momento raro de concordância.

No entanto, a sociedade segue excluída dos debates, uma vez que o noticiário sobre o que será votado na Câmara não desfaz as dúvidas que surgiram com o relatório de Aldo Rebelo e ainda criou novas desconfianças, como a posição de parlamentares que tiveram suas campanhas eleitorais financiadas com dinheiro de empresas diretamente interessadas na flexibilização das normas de defesa do patrimônio ambiental.

O impasse continua

Resumidamente, o Código Florestal, criado em 1965 com a consolidação de leis sobre a exploração da terra, estipulou o princípio segundo o qual a terra é um bem de interesse de toda a sociedade brasileira, cuja utilização deve ser regulamentada.

Em sua versão original, progressivamente modificada ao longo dos anos, estabeleceu os parâmetros segundo os quais o uso do solo está condicionado, com limites destinados a preservar os complexos vegetais e bacias hidrográficas nativos, estabelecendo punições e compensações para quem desobedecer.

A lei original foi se tornando obsoleta e ineficiente com o avanço das fronteiras agrícolas e o surgimento dos grandes negócios agropecuários, implantados à força do desmatamento. O desenvolvimento do conceito de pagamento por serviços ambientais soterrou os velhos paradigmas da preservação per se.

Empreendedores rurais e especialistas em preservação ambiental concordam que o Código precisava ser atualizado, mas durante os debates houve de tudo – até mesmo chantagens em torno da governabilidade –, menos informação científica.

Uma das principais demandas dos defensores da mudança era a necessidade de criar incentivos para os proprietários que preservam a vegetação, modelo comprovadamente mais eficiente do que o da punição pelo desmatamento.

O texto que segue para a Câmara pode ser conferido no site do Senado, mas para que o leitor não afeito à questão entenda o que está em jogo, é preciso que conheça as terminologias específicas. Por exemplo, a diferença entre reservas e áreas de preservação permanente, ou a distinção entre atividades de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.

Apesar de a imprensa aceitar a última versão como sendo resultado de um acordo equilibrado, persiste a divergência essencial, uma vez que os representantes do agronegócio – que comemoraram o resultado da votação no Senado – entendem que foram eliminados entraves à expansão das áreas de produção, enquanto a maioria dos especialistas em defesa do meio ambiente considera que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção agropecuária brasileira, com o uso de tecnologia sustentável para aumentar a produtividade e a eficiência das pastagens e lavouras.
fonte: Observatório da Imprensa 

08:05:23
Frigideira no fogo.
Fernando Pimentel pode ser a pimenta para esquentar a fritura.

08:30:39
Foxconn começa a produzir iPhones no Brasil dia 16
O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) afirmou nesta segunda (5) que ainda não há estimativa para que a empresa Foxconn comece a produzir os tablets iPad, da Apple, no Brasil. Segundo o ministro, enquanto não houver produção local, os aparelhos continuarão a ser tributados em 36 por cento. Porém adiantou que o iPhone começará a ser produzido dia 16 de dezembro. A Foxconn informou em outubro que pretende investir aproximadamente US$ 12 bilhões no país, mas Mercadante diz que há uma grande dificuldade de encontrar um sócio brasileiro capacitado.
O Estado de S.Paulo

08:40:07
Brasil condena Irã
Finalmente o Brasil, Ministro Antonio Patriota, condenou o Irã pela invasão à embaixada inglesa em Teerã.

09:03:58
Calma, OAB!
A atual administração da OAB-RJ decidiu executar advogados inadimplentes.
Mesmo os inscritos que não advogam há 30 anos ou nunca advogaram são réus. Está cobrando, na Justiça Federal, anualidades em atraso de “dívidas” que podem passar de R$ 10 mil.
O Globo/Ancelmo Gois

14:58:05
Brasil: da série “só rindo”!
O “Pinoquiano” ex-ministro – realmente muito trabalhador, pois tinha dois empregos – com a veleidade dos que se julgam imprescindíveis à humanidade – acusou, as nunca esquecidas “forças ocultas”, à imprensa, e aos inimigos políticos, a responsabilidade por sua (dele) desfenestração do cargo.
Lembrei o sempre sábio, modaz e implacável, Millor Fernandes:
“O Brasil é o único país em que os ratos conseguem botar a culpa no queijo.” 

15:27:19
Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
http://www.youtube.com/watch?v=3cFmVuXmO9M

15:34:58
Brasil: da série “O Tamanho do buraco”!
Na Folha de São Paulo: Capital e preservação ambiental jamais caminharão na mesma direção.
1. Capital e preservação ambiental jamais caminharão na mesma direção.
2. Considero, pela força comprovada do capital, que a batalha está perdida.

Brasil: da série “só doi quando eu rio”.

Brasil: da série “só doi quando eu rio”!