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Fatos e & Fotos – 16/10/2017 segunda-feira, 16 de outubro de 2017

“A inteligência é o único meio que possuímos para dominar os nossos instintos.” Freud

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Pintura de Jarek PuczelPintura de Jarek Puczel ,Artes Plásticas,Blog do Mesquita

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O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira.

Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF?
Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político que o Lula deu a esse elemento. Embora o STF decida, a palavra final é do presidente da República, que goza dessa prerrogativa nos casos de asilos políticos. Creio que, como da vez anterior, o STF determinará a extradição, uma vez que a doutrina já pacificou que:

“O asilado que desejar se ausentar do país e nele, posteriormente, reingressar, sem renúncia de sua condição, deverá solicitar autorização prévia do Ministro da Justiça. Igualmente, compete ao Ministro da Justiça a prorrogação dos prazos de estada do asilado.”

O Asilo Político é conceito firmado como Direito das Gentes. Heródoto em seus “Nove Livros da História” narra que Dario da Pérsia já concedia asilo aos espartanos prisioneiros após a conquista de Esparta.
Artigo 13°1. da Declaração Universal dos Direitos do Homem, do qual o Brasil é signatário:
“Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.
2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.”
Na CF:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
X: concessão de asilo político.
Ps. Não Confundir “Asilo Político” com “Refúgio”

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Tudo que a “mundiça” que se apresenta como canditato à presidência do Bananil quer, é palanque. Portando metáfora para os identificar nas postagens, nem nada de fotos das caratonhas.
Tudo que a “mundiça” que se apresenta candidatura à presidência do Bananil quer, é palanque. É uma trentativa para escapar da tesoura da censura e driblar algoritmos.
Eu, d’agora em diante agirei assim.
O “Reichsführer-Br” recusado pela corpos discentes e docentes para fazer campanha em universidades acima do Grande Rio.

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Frases,Blog do Mesquita

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Só dói quando eu rioHumor,Duke,Brasil,Intervenção Militar,Ditadura,Blog do Mesquiq

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De que adianta esse tal de Funaro delatar o Postiço e gangue, se o PSDB, aboletado em ministérios, salva toda bandidagem nas votações no congresso?

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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