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Alemanha e o Fomento à alta cultura

“A ALTA CULTURA CLÁSSICA PERDE SUA RELEVÂNCIA”

Galeria da Biblioteca Municipal de  Stuttgart
Galeria da Biblioteca Municipal de Stuttgart | Foto (detalhe): © Biblioteca Municipal de Stuttgart (yi architects)/Martin Lorenz

Em nenhum lugar do mundo há mais teatros, museus e auditórios em proporção ao número de habitantes que na Alemanha. Isso também se deve a um sistema peculiar de subsídios. Os dados comprovam: o incentivo à cultura tem grande importância na Alemanha. Em entrevista, Birgit Mandel, professora de Mediação e Gestão Cultural da Universidade de Hildesheim, explica por que, apesar disso, o fomento deveria mudar.

Em janeiro de 2017, foi inaugurada a Elbphilharmonie (Filarmônica do Elba) em Hamburgo. Apenas sua construção custou cerca de 800 milhões de euros e sua operação vai consumir mais bilhões. Na Alemanha, instituições culturais desse porte são fortemente subvencionadas pelo estado. Será que isso faz sentido?

Essa é, pelo menos, a expressão da maneira segundo a qual a cultura é fomentada na Alemanha: com altos investimentos financeiros e uma predileção pelas instituições clássicas de alta cultura burguesa. 

As cifras de fomento para áreas específicas da cultura em 2013 não fazem distinção entre federação, estados e municípios. A parte notoriamente maior dos gastos públicos (35%) foi aplicada no setor de “teatro e música” – tanto quanto nas duas categorias seguintes juntas, “bibliotecas” e “museus e exposições”. Ao todo, esses três setores receberam mais de dois terços das subvenções públicas à cultura.

Isso também pode ser observado na distribuição dos subsídios. Teatro, música e museus recebem mais da metade do financiamento.

Sim, isso é verdade. E, em números absolutos, as somas também são impressionantes. Com um total de cerca de 9,9 bilhões de euros destinados a medidas públicas de incentivo à cultura, somos líderes absolutos no contexto internacional – mesmo que eles representem apenas 1,7% do total dos orçamentos públicos. Além disso, ainda há mais uma peculiaridade no sistema de incentivo alemão, que esclarece o grande valor da alta cultura na distribuição de subsídios.

Que peculiaridade é essa?

É a organização descentralizada. Cada um dos 16 estados é o responsável principal pelo incentivo à cultura. Além disso, há o princípio da subsidiaridade, que diz que a menor unidade administrativa sempre assume determinada tarefa, antes que a instituição correspondente no nível superior a assuma. No caso do incentivo à cultura, as menores unidades são as cidades e os municípios, que arcam com 45% do fomento à cultura. Os estados são responsáveis por cerca de 40% e a federação, por cerca de 15%. Essa constelação leva a uma densidade muito alta de ofertas culturais, que provavelmente constitui um caso excepcional no mundo todo.

Pode explicar isso melhor?

Como cada estado é responsável por sua própria oferta cultural, surge a ambição de possuir instituições culturais que sejam respectivamente representativas. E os estados concorrem entre si. No total, temos na Alemanha mais de 150 teatros públicos, frequentemente casas com três eixos de ação e com um repertório próprio, 130 orquestras sinfônicas e de câmara públicas, cerca de 6.000 museus, dos quais por volta da metade recebe subsídios públicos, 40 salas de festivais e cerca de 7.000 festivais. Um quarto de todas as orquestras de música profissionais e 14% de todas as casas de ópera do mundo ficam na Alemanha; a isso se somam cerca de 8.000 bibliotecas.
 

Em 2013, estados e municípios financiaram a maior parte do fomento à cultura. Nos setores “teatro e música”, “museus e exposições”, assim como “bibliotecas”, os municípios arcam com pelo menos a metade do financiamento. Já a federação é particularmente ativa no caso das instituições culturais da capital Berlim, assim como das atividades culturais no exterior.

Vamos analisar melhor o papel da federação nesse sistema. Chama atenção o fato de ela contribuir pouco, por exemplo, para o setor de teatro e música, já o setor de incentivo à cultura no exterior é financiado quase que exclusivamente pela federação. Por que isso funciona assim?

Basicamente, no sistema federalista de fomentos da Alemanha, a federação tem competências muito limitadas. Em princípio, ela só é responsável pelo fomento de assuntos que dizem respeito a toda a nação, como a proteção de bens culturais especiais, o patrimônio cultural da Prússia, com seus museus e castelos, as bibliotecas especiais, o fomento ao cinema suprarregional e as relações culturais internacionais. Porém, o que observamos nos últimos anos é um aumento das subvenções da federação, especialmente para programas modelo de incentivo em nível nacional, entre outros, na área de formação cultural.

Voltemos à Filarmônica do Elba. Sua contrução foi um bom investimento em termos de fomento à cultura?

Isso depende de como definimos a tarefa de fomentar a cultura. Por um lado, sabemos que objetos de prestígio como a Filarmônica do Elba têm um papel importante na identidade cultural de uma cidade ou região. Mesmo que as pessoas não frequentem essas casas, elas tendem a se identificar positivamente com elas. Por outro lado, pelo menos desde os anos 1970, o incentivo à cultura na Alemanha tem, entre outras, a ambição de contribuir para a formação cultural de todos os grupos da população de nossa sociedade. A grande pergunta é se é possível fazer jus a essa ambição. Hoje sabemos que apenas cerca de 10% da população, em grande parte acadêmicos com status social elevado, faz uso de instituições culturais como salas de concerto, teatro ou museus.

“A ALTA CULTURA É CONSIDERADA O FUNDAMENTO DA IDENTIDADE ALEMÔ

Mas a alta cultura não foi sempre voltada apenas a um público específico?

Tendencialmente sim, mas o interessante no sistema alemão de fomento à cultura é que isso, na verdade, não tem importância. Na Alemanha, a ideia de que a arte e a cultura são um bem importante para toda a sociedade é firmemente arraigada na opinião pública. Ela também encontra apoio na Constituição: a política cultural se baseia na garantia da liberdade artística [artigo quinto, parágrafo terceiro, inciso primeiro da Lei Fundamental da Alemanha; nota do redator]. Daí, e a partir de leis complementares, se conclui que o Estado precisa garantir essa autonomia incentivando a arte e a cultura, para protegê-las das pressões do mercado livre e de expectativas de benefícios concretas.

Em princípio é uma boa ideia.

Basicamente sim, mas ela também levou ao problema de que, na Alemanha, por muito tempo não existia absolutamente nenhuma necessidade de se preocupar com o uso efetivo das ofertas subsidiadas com recursos públicos. A alta cultura burguesa clássica ainda é considerada o fundamento da identidade alemã e não é questionada nem por aqueles que sofrem com o fato de os grandes teatros serem tão drasticamente privilegiados na distribuição de subsídios: a cena da cultura independente e a cultura social. Mas justamente essa identidade está passando por uma transformação.

Que transformações estão acontecendo?

A alta cultura clássica está perdendo a relevância para uma parte cada vez maior da população alemã. Uma causa é a transformação generalizada dos hábitos de recepção, também sob a influência da digitalização. Outro aspecto são os novos impulsos que partem dos movimentos migratórios. Pessoas de outras proveniências étnicas trazem outros hábitos de recepção e preferências culturais para nossa sociedade. O grande desafio para o mundo da arte e a política cultural na Alemanha consiste em transformar as instituições existentes juntamente com o novo público, os novos usuários e novos agentes. Além disso, é preciso contrapor ao mundo cultural institucionalizado formas de organização novas e flexíveis, que também levem em conta os interesses culturais das gerações e artistas do futuro.
 

Birgit Mandel dirige o Departamento de Mediação e Gestão Cultural do Instituto de Cultura Política da Universidade de Hildesheim. Entre outros, ela é vice-presidente da Sociedade de Cultura Política, assim como membro do conselho administrativo da empresa Berlin Kulturprojekte GmbH.

Sobre os infográficos
Os dados são provenientes do  Relatório financeiro relativo à cultura de de 2016. Esses informes, publicados a cada dois anos pelos Departamentos Federal e Estaduais de Estatística, compilam e avaliam todos os gastos públicos com a cultura. Devido ao longo período de tempo necessário (todos os dados devem estar disponíveis, desde o nível municipal), o Relatório financeiro relativo à cultura de 2016 faz referência ao ano de 2013.
O Relatório financeiro relativo à cultura engloba basicamente os gastos públicos com a cultura. Recursos privados, como os provenientes de fundações, por exemplo, só estão presentes sob forma de estimativas. Segundo essas estimativas, em 2013 o setor privado investiu 1,17 bilhão de euros em instituições subsidiadas com recursos públicos. Instituições culturais que não recebem recursos públicos, tais como teatros de musicais, não são listadas nesse Relatório financeiro. Em 2013, os gastos públicos no setor cultural chegaram a 9,892 bilhões de euros, parcela correspondente a 0,35% do Produto Interno Bruto e a 1,68% do total de todos os orçamentos públicos. Federação, estados e municípios disponibilizaram, portanto, 122 euros por habitante para a cultura. A federação destinou à cultura 0,8% de seus gastos totais, os estados, 1,8% e municípios, 2,4%. Nos infográficos não estão incluídos os assim chamados setores associados à cultura: em 2013, federação, estados e municípios gastaram 1,9 bilhão de euros com emissoras de rádio, televisão, atividades das Igrejas, universidades populares e outros cursos de formação. Somados aos 9,892 bilhões de euros, os gastos públicos com a cultura atingem cerca de 11,8 bilhões de euros. Muitas das categorias representadas podem ser entendidas sem grandes explicações. Para algumas, faz sentido fornecer breves explicações: no Relatório financeiro relativo à cultura “bibliotecas” engloba “bibliotecas públicas, científicas e especializadas”. Além de monumentos individuais que se destacam pelo valor artístico, a proteção a monumentos também engloba núcleos urbanos, construções industriais e parques históricos. Por fim, a categoria “outros gastos culturais” engloba “incentivos para o cinema, fomento da cultura de grupos populacionais que passaram por expulsão forçada, fomento do folclore e da história regional, assim como gastos municipais com a preservação da cultura regional”.
Goethe Institut

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