Blog do Mesquita

Nem que fique com ‘aquilo roxo’ o marajá das Alagoas poderá pegar carona na popularidade do ex-desafeto Lula. Com a popularidade mais alta que as comissões cobrados pelo inefável PC. Farias – lembram?, “Comissão de 10% é coisa de garçom” – o chefe dos Tupiniquins não poderá ajudar na alegoria da campanha de Collor ao governo de Alagoas.
O Editor
PS. Não sei se o uso da imagem de dona Dilma faria muita diferença. Para mais ou para menos!

O senador e candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, Fernando Collor de Mello, foi proibido hoje de citar o nome e usar, em sua campanha, imagens ou mesmo a voz da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas, Antônio Gouveia.

Collor deverá retirar de circulação, em até 24 horas a partir da notificação da Justiça Eleitoral, o jingle que relaciona o apoio da candidata petista e do presidente ao seu nome na disputa pelo governo de Alagoas.

O autor da representação foi o advogado Marcelo Brabo, que responde pelo departamento jurídico da “Frente Popular por Alagoas”, encabeçada pela candidatura de Ronaldo Lessa (PDT) ao governo.

Em uma primeira decisão, o juiz Antônio Gouveia havia negado o pedido de liminar apresentado por Brabo para a retirada do jingle. No entanto, hoje, no julgamento do mérito da representação, o magistrado decidiu em favor dos argumentos apresentados por Brabo.

O argumento utilizado na representação foi o de que, como o PTB de Collor integra, em nível nacional, a coligação que apoia a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência, o senador não poderia associar seu nome a Dilma Rousseff. Collor, no entanto, declara abertamente seu apoio à candidatura petista.

“EXCLUSIVIDADE”

Desde o lançamento de sua candidatura, Lessa afirma que tem exclusividade no apoio de Dilma e Lula na disputa pelo governo de Alagoas. A candidata petista, por outro lado, já declarou que considera Collor um “ex-adversário” e que não rejeita o apoio do senador na disputa pelo Palácio do Planalto.

Petrônio Viana/Folha.com

Aviões misteriosos aparecem no Google Maps

Internautas acharam aeronaves e sombras com formato de aviões pelo serviço de mapas do Google, o Google Maps, de acordo com informações o site Gawker.

Foto mostra um avião em um quintal do Paraguai, aparentemente escondido sob as árvores

A segunda foto sugere um avião submerso, próximo ao aeroporto JFK, em Nova Iorque.

Segundo o site, é possível que o efeito seja resultado de o avião estar sob o satélite no momento exato em que este tirou a foto.

O Google Maps, como o nome indica, mapeia a superfície terrestre.

O serviço gratuito funciona com imagens de satélite da companhia e pode ser usado para calcular rotas.

O site norte-americano brinca que a aeronave poderia ser o voo Oceanic 815, da série Lost.

Foto aparenta ser avião submerso na água; efeito pode ser resultado de sombra, segundo afirma site.

G1

Nem sempre a raposa leva vantagem com as uvas…

A rápida evolução tecnológica faz com que seja exponencial o aumento do descarte de produtos eletrônicos. Sabidamente os componentes de computadores, televisores, celulares e demais equipamentos eletroeletrônicos, carregam nas entranhas metais com alto teor de contaminação. Desde chumbo e mercúrio, passando por plásticos e compostos químicos com altos teores de toxidade. Esses equipamentos, descartados em lixões, oferecem risco para a saúde humana e para o meio ambiente.

No Brasil algumas iniciativas tentam resolver o problema. A mais exitosa é a da Universidade de São Paulo (USP), através do Centro de Computação Eletrônica. A unidade inaugurou, recentemente, um Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática (Cedir) na Cidade Universitária. Para isso, um galpão de 400 m² foi adaptado para carga e descarga, depósito para categorização, triagem, destinação e adequação do material.
O Editor

O fantasma do sucesso

*ANGELA CARDOSO, CRISTINA MARTINS SILVA e ALEX LUIZ PEREIRA – O GLOBO

O Brasil está passando por uma verdadeira revolução social. As perspectivas de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na faixa de 7% neste ano se refletem numa população com melhores condições de vida e maiores chances de consumo.

Um dos grandes destaques desse processo é o acesso das classes mais baixas a equipamentos eletroeletrônicos.

Com crédito farto e dinheiro no bolso, as famílias da classe C estão indo às compras. Computadores, celulares e televisores de plasma e LCD estão entre os sonhos de consumo que começam a ser realizados por uma parcela da população que, até bem pouco tempo atrás, estava alijada do consumo desses bens.

No que se refere aos computadores, em particular, os números por trás dessa realidade são grandiosos.

Estimativas da consultoria IDC indicam que, em 2009, foram vendidas cerca de 11 milhões de unidades, incluindo desde desktops até os modernos netbooks.

Para este ano, a previsão é que sejam mais 12,8 milhões colocados no mercado, ou um crescimento de quase 16%. Com isso, a evolução da presença do computador nas residências deve acelerar.

Hoje, ainda há muito espaço para crescimento nesse quesito, como mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): em 2008, apenas 31,2% dos domicílios brasileiros possuíam computadores. Apesar de baixa, é uma fatia muito superior aos 26,5% registrados no ano anterior.

Essa evolução indica uma importante melhoria da qualidade de vida da população de uma maneira geral.

Além disso, abre espaço para uma evolução educacional tanto no que se refere ao aprendizado do uso do equipamento (fundamental para o mercado de trabalho) como para o acesso ao conhecimento via a internet.

Mas, apesar de todo esse otimismo, esse crescimento do acesso aos equipamentos de informática também tem um lado extremamente preocupante, que praticamente não tem recebido atenção: milhões de computadores vendidos ao ano também representarão, dentro de quatro a seis anos, os mesmos milhões de equipamentos jogados no lixo.

Os computadores são lixo eletrônico de altíssima periculosidade. Na maioria dos casos, os equipamentos contêm metais pesados que, se descartados de maneira inadequada, contaminam o meio ambiente de forma muito grave. Também contêm, particularmente nas placas do sistema, metais preciosos como ouro e prata. Por último, os demais materiais — como plástico e outros metais — podem voltar à cadeia produtiva, na forma de matéria-prima.

Atualmente, não há uma infraestrutura preparada para gerenciar adequadamente esse lixo. São comuns inclusive casos de empresas ou usuários domésticos que, por ingenuidade ou falta de responsabilidade, simplesmente destinam computadores quebrados ao lixo comum, fadados a apodrecer nos aterros sanitários.

A ausência de fiscalização no processo de coleta de lixo e entrega nos aterros completa o processo.

Alguma esperança para melhorar o quadro foi dada no início deste mês, quando o Congresso Nacional aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O conjunto de normas para regulamentar a gestão do lixo sólido produzido no país prevê que as embalagens e os resíduos de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (de todos os tipos) e eletroeletrônicos sejam recolhidos pelos fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores .

Sozinha, porém, a nova política não anula os efeitos nocivos que o consumo exagerado pode causar ao meio ambiente. Para reverter esse quadro, é urgente cobrar que, simultaneamente ao otimismo envolvido na expansão das vendas, haja o cumprimento, por parte de toda a cadeia envolvida — incluindo distribuidores e fabricantes — das determinações legais em favor do descarte adequado dos equipamentos.

E, claro, que os volumes entregues nos aterros sejam fiscalizados, garantindo que pelo menos essa contaminação ambiental deixe de acontecer.

ANGELA CARDOSO, CRISTINA MARTINS SILVA e ALEX LUIZ PEREIRA são administradores de empresas.

Ilusão ótica

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior.
Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de leis foram aprovadas, sempre as vésperas das eleições. As mudanças das regras eleitorais visam sempre resolver questões pessoais, e são feitas quase sempre por pressão e não por acordos no Congresso. Sem uma ampla reforma política permanecerá a mesma estrutura de poder. Os constituintes derivados parecem não adotarem a máxima de que o Direito modifica a sociedade e a sociedade modifica o Direito.
Contra a censura. Sempre! Antes que Chávez.
O Editor

É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico.

Promulgada em 1988 a Constituição da volta à democracia, ainda restaram dispositivos herdados da ditadura militar, o chamado “entulho autoritário”. Talvez o mais daninho tenha sido a Lei de Imprensa, assinada em 1967 por Castello Branco, o primeiro dos presidente militares daquele ciclo, e só extinta no ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de n 9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como “entulho autoritário” legítimo, pois é de 1997.

Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial. Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos.

A proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação” serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o “Casseta & Planeta” (TV Globo), “CQC”(Bandeirantes) ou “Pânico na TV” (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar.

Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos “Saturday Night Live” inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC.

Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da UERJ, Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória.

Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a inconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal.

A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de que estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico — impedir a interferência entre as ondas de transmissão —, e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV.

É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições — este o caminho mais rápido.

Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa.

O Globo

A copa 2014 e a mão nada boba!

Abat-Jour
Fernando Pessoa ¹

A lâmpada acesa
(Outrem a acendeu)
Baixa uma beleza
Sobre o chão que é meu.
No quarto deserto
Salvo o meu sonhar,
Faz no chão incerto
Um círculo a ondear.

E entre a sombra e a luz
Que oscila no chão
Meu sonho conduz
Minha inatenção.

Bem sei … Era dia
E longe de aqui…
Quanto me sorria
O que nunca vi!

E no quarto silente
Com a luz a ondear
Deixei vagamente
Até de sonhar…

¹ Fernando Antonio Nogueira Pessoa
* Lisboa, Portugal – 13 de Junho de 1888 d.C
+ Lisboa, Portugal – 30 de Novembro de 1935 d.C
->biografia

Muito parecido com a realidade das aldeias Tupiniquins. Por aqui, largos mesmo só a burrice generalizada e a boçalidade crônica.
O Editor

O governo finlandês calcula que 96% da população já esetja conectada à internet

A Finlândia tornou-se o primeiro país do mundo a decretar que o acesso a banda larga é um direito básico de seus cidadãos.

A partir desta quinta-feira, 1º de julho, todo finlandês terá, por lei, assegurado o direito de acessar a internet a uma velocidade mínima de 1 megabit por segundo.

O país se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 megabits por segundo até 2015.

Na Grã-Bretanha, o governo prometeu à população uma conexão de até 2 Mbps até 2012, mas o acesso não é garantido por lei.

A lei finlandesa obriga todas as empresas de telecomunicação do país a oferecer o serviço aos residentes.

Em entrevista à BBC, a ministra das Comunicações da Finlândia, Suvi Linden, explicou a lógica por trás da legislação:

“Nós consideramos o papel da internet na vida dos finlandeses. Serviços de internet não têm mais a função de apenas entreter”.

“A Finlândia trabalhou duro para desenvolver uma sociedade informatizada e dois anos atrás percebemos que nem todos tinham acesso”, ela disse.

As autoridades do país estimam que 96% da população já tenha acesso à internet.

Na Grã-Bretanha, o índice seria de 73%.

Uma pesquisa feita pela BBC no início do ano revelou que uma em cada cinco pessoas no mundo consideram o acesso à internet um direito fundamental.

BBC