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Gary Grant e Ginger Rogers

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O que dá pra rir dá pra chorar
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Jean Jullien – Arte – Ilustração

Ilustração de Jean Jullien
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Sem avaliação prévia de impacto sobre os direitos humanos, PEC do teto condena país a retrocessos

manifestas protestam aprovacao PEC 55Manifestantes protestam contra votação da PEC 55, em Brasília.
Foto ADRIANO MACHADO/REUTERS

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que estabelece um teto global para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, é uma medida de austeridade fiscal sem precedentes porque combina um status constitucional, um prazo incomum de duração e uma excepcional rigidez sobre a capacidade do governo de gerir a política fiscal.

Cabe, portanto, analisar seus potenciais efeitos à luz de uma abordagem baseada nos direitos humanos protegidos pela Constituição e por instrumentos internacionais, como o direito à educação, saúde, moradia digna, à cultura, direitos da criança, laborais entre tantos outros.

Inicialmente, cumpre ressaltar que nenhum governo possui um cheque em branco para impor sacrifícios coletivos sem que antes suas medidas sejam testadas para averiguar a compatibilidade com as obrigações internacionais assumidas pelo país perante os direitos humanos.
Conforme organismos internacionais de monitoramento dos direitos humanos, como o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, qualquer medida de austeridade deve atender aos seguintes parâmetros:

A PEC 55 não resiste ao crivo de nenhum desses quatro requisitos. Primeiramente, sob qualquer ótica, vinte anos é um prazo exagerado. Não é improvável admitir que uma crise global como a que tomou os mercados financeiros em 2008 possa vir a ocorrer novamente. Naquela ocasião, o Brasil ganhou reconhecimento internacional pela adoção de políticas anticíclicas bem-sucedidas para estimular a economia. Graças a elas, o país se recuperou rapidamente da crise e viu alguns anos de crescimento inclusivo.

Como o regime fiscal proposto não possui nenhuma cláusula de “escape”, diante de uma grave crise as autoridades públicas brasileiras seriam severamente limitadas em sua capacidade de manter e ampliar a rede de proteção social, o que mostra a desproporcionalidade da PEC.

Quanto ao segundo parâmetro, o governo não fez – ou pelo menos não divulgou publicamente – nenhuma avaliação do impacto que a PEC terá sobre os níveis de pobreza, sobre a desigualdade e os direitos humanos.

A população idosa brasileira irá dobrar nos próximos 20 anos, e será necessário um aumento de pelo menos 37% do orçamento da saúde. Como o governo enxerga esse desafio dentro do Novo Regime Fiscal? Não se sabe.

Tampouco foram exauridas as análises sobre o custo-benefício desta medida face a outras reformas, como a tributária, muito menos houve processo participativo para avaliar as opções. Sabe-se que, no Brasil, a arrecadação é predominantemente composta por impostos indiretos e regressivos, enquanto que em países desenvolvidos ela incide mais sobre o patrimônio e a renda.

Sequer há um debate sério sobre a necessidade de abolir regras tributárias que praticamente só o Brasil tem, como a isenção da taxação de lucros e dividendos da pessoa física. Segundo estudo do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas, apenas a reinstituição da tributação sobre essa classe de rendimentos por uma alíquota linear de 15% traria aos cofres públicos mais de R$ 190 bilhões anuais.

O Ministério da Fazenda reconheceu em relatório recente que a alíquota efetiva do imposto de renda, isto é, descontadas isenções e outros privilégios, incidente sobre o estrato mais rico da população (mais de 160 salários mínimos anuais) caiu 0,5% entre 2007 e 2013, enquanto que subiu 1,6% na camada mais pobre (até 20 salários mínimos anuais).

No que diz respeito à distribuição não equitativa dos ônus da PEC 55, a experiência comparada fornece provas claras de que cortar gastos em direitos básicos enquanto que se mantêm privilégios é a receita certa para o aumento da desigualdade. Segundo relatório da ONG Oxfam, entre os principais fatores que explicam o crescimento recente da desigualdade na Europa estão as medidas de austeridade, que cortaram o gasto público, e a regressividade do sistema tributário. Exatamente o cenário que se busca reproduzir por aqui.

O próprio FMI (Fundo Monetário Internacional), ao comparar programas de consolidação fiscal pelo lado do gasto e da arrecadação, concluiu que ajustes do primeiro tipo, como o promovido pela PEC 55, levam a um aumento significativo e persistente da desigualdade, à diminuição da renda salarial e da parcela salarial da renda e ao aumento do desemprego de longa duração – sem nenhum impacto econômico positivo.

O ônus de demonstrar que todas as alternativas menos gravosas foram avaliadas é do governo, e está mais do que claro que ele não se desincumbiu dessa obrigação para com a sociedade brasileira.

Se aprovada, a PEC 55 certamente resultará em uma séria erosão dos direitos sociais como resultado de uma diminuição da despesa real per capita, à medida que a demanda por serviços vai aumentar e as receitas não, prejudicando o progresso de vários direitos sociais, especialmente para os mais vulneráveis que dependem mais da prestação de serviços públicos.

Por fim, por representar uma ameaça direta aos direitos fundamentais e uma ruptura do pacto social firmado na Constituição Federal de 1988, passível de questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal, a medida expõe também o Brasil à condenação dos mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos

Urge, portanto, suspender imediatamente a tramitação da PEC 55 e submetê-la a uma avaliação independente prévia do seu impacto sobre a capacidade do Brasil de cumprir com suas obrigações constitucionais e internacionais em matéria de direitos humanos.
J. KWEITEL / J. MORONI / I. SAIZ / K. MAIA/ElPais

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Design – Biciletas

Designer: Scott Robertson
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O fim do jejum

Entidades médicas brasileiras anunciam que a partir de agora não é necessário ficar sem comer antes de fazer os exames de colesterol

Crédito: foto: FELIPE GABRIEL
 Vai acabar aquela velha rotina de passar a noite em jejum, madrugar no laboratório de análise clínica e esperar uma hora para ser atendido enquanto tenta-se esquecer a fome. Um consenso entre quatro entidades médicas brasileiras que será divulgado na segunda-feira 5 recomendará o fim do jejum antes da realização de exames para medir os níveis de colesterol e de triglicérides.

“É muito mais prático e facilitará a vida para os pacientes”, afirma a cardiologista Tania Martinez, conselheira para Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, uma das instituições participantes. As outras são as sociedades de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e Análises Clínicas, a de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.

Tendência mundial

A nova orientação segue a conduta adotada há algum tempo por entidades europeias e americanas depois de diversos estudos demonstrarem que ficar ou não sem comer não implicava diferenças significativas nos resultados.

Um deles, feito no Canadá com mais de duzentas mil pessoas, revelou variações de menos de 2% nas taxas de HDL (o bom colesterol) independentemente de jejum e de menos de 10% nas concentrações de HDL (colesterol ruim). E não importa se o paciente ingeriu frutas e legumes ou batata frita+hambúrguer. Simplesmente não faz diferença.

Jejuar horas antes de se submeter aos exames não é mais obrigatório na Dinamarca e na Inglaterra, por exemplo, e recentemente tornou-se consenso oficial da Sociedade Europeia de Aterosclerose. “Nossa experiência mostra que é muito mais simples para pacientes, médicos e laboratórios”, disse à ISTOÉ o médico dinamarquês Borge Nodestgaard, da Universidade de Copenhague.

O especialista é um dos principais defensores da medida e a considera aplicável a qualquer caso. Há uma parcela de médicos, no entanto, que aponta exceção quando o paciente apresenta concentração muito elevada de triglicérides (outro tipo de gordura usualmente medida) sem jejum. No Brasil, um novo teste será indicado quando o nível desta gordura superar os 440 mg/dL. Desta vez, cumprindo jejum.

As entidades nacionais farão a partir de agora um esforço para divulgar as orientações nas publicações especializadas dirigidas aos médicos. “Eles vão precisar receber muita informação, e repetidamente”, explica Tania Martinez. Na Europa, inicialmente houve certa resistência por parte dos profissionais de saúde e desconhecimento entre os pacientes, mas ambos os obstáculos foram superados.

Ficar sem comer – oito horas antes – continua valendo para a medição da taxa de açúcar. O resultado do exame é critério para diagnóstico de diabetes. Mas o teste que deve ser feito a cada três meses para acompanhamento da doença, o da hemoglobina glicada, dispensa jejum anterior.

SEM DIFERENÇA

Um estudo canadense com mais de 200 mil pessoas mostrou:

Os níveis médios de HDL (bom colesterol) e o colesterol total variavam menos de 2% independentemente de a pessoa ter comido uma hora antes do exame ou jejuado antes por oito horas

A taxa de LDL (colesterol ruim) teve variação de menos de 10% e a de triglicérides, menos do que 20%
Cilene Pereira/Exame

 

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Friderun Heil – Arte – Pintura

Friderun Heil – Sem Título
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A HBO anunciou que finalmente vai liberar seu serviço de Streaming, o HBO Go, para usuários que não possuem TV por assinatura no Brasil.

A notícia, divulgada nesta sexta-feira, 2, pegou alguns dos leitores do Olhar Digital de surpresa. Afinal, o serviço não parece levar em conta a concorrência da Netflix, que funciona em todo o Brasil, independentemente da operadora de internet, e com um preço bem menor: a partir de R$ 19,90, contra os R$ 34,90 da HBO.

Mais do que isso, alguns leitores chegaram a questionar se isso não representa um famoso caso de “venda casada”, o que é proibido pela lei. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que é proibido, a qualquer empresa, “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço”. Ou seja, condicionar o uso do HBO Go à assinatura da internet da Oi.

A reportagem do Olhar Digital procurou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para sanar essa dúvida. Em resposta, o pesquisador em telecomunicações do órgão, Rafael Zanatta, nos disse que há, sim, espaço para esse tipo de interpretação na oferta do HBO Go exclusivo para assinantes da Oi.

“O Código de Defesa do Consumidor veda, desde 1990, a venda de um serviço vinculado a outro”, diz. “O caso é que não existe jurisprudência para isso, porque esse caso de parceria entre a HBO e a Oi é novo. Esse tipo de parceria comercial não existia. Não tem como avaliarmos se existe uma violação clara da lei, mas existe espaço para essa interpretação.”

Mais do que ferir o Código de Defesa do Consumidor, Zanatta argumenta que a oferta da HBO Go no Brasil pode até ferir o Marco Civil da Internet. O artigo 9 do decreto-lei que regulamenta o Marco Civil no Brasil diz que são proibidos “acordos entre o responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento e os provedores de aplicação” que “privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento ou por empresas integrantes de seu grupo econômico”.

Em outras palavras, oferecer um serviço Over the Top (OTT, aplicações como Netflix, WhatsApp ou o HBO Go) não pode ser exclusividade de uma só operadora. O problema, nesse caso, também depende do ponto de vista. “A principal disputa jurídica nesse caso se dá na interpretação do Marco Civil. O decreto não deixa claro o que esse ‘privilegiar’ significa”, diz Zanatta.

Procuramos também a assessoria de imprensa da Oi e da HBO para comentar o assunto. A HBO disse que não pode comentar o assunto porque é uma “provedora de conteúdo, e não uma empresa de tecnologia”. Por isso, ela não tem como dialogar diretamente com o consumidor e cobrá-lo pelo uso de sua plataforma de streaming. Por isso precisa de uma operadora como a Oi.

Sobre possíveis violações do Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil, a HBO apenas orientou a reportagem a falar diretamente com a Oi. Foi o que fizemos. Em nota, a assessoria de imprensa da operadora negou que esteja infringindo qualquer lei ou regulamentação, e que o acordo entre as duas para oferecer o HBO Go tem caráter promocional.

“A Oi informa que segue as regras do mercado e não pratica venda casada. Sobre a oferta mencionada pela reportagem, a companhia esclarece que o conteúdo do parceiro citado pelo veículo será oferecido promocionalmente aos clientes com gratuidade nos três primeiros meses após a assinatura da oferta. Depois desse período, o cliente que tiver interesse no produto deverá contratá-lo diretamente com o parceiro. A companhia reforça ainda que sua oferta também está de acordo com as regras do Marco Civil da Internet, uma vez que não há privilégio para oferecer a aplicação”, disse a empresa.

A argumentação da Oi é de que a oferta do HBO Go é exclusiva para clientes do Oi Total, seu plano que inclui internet e telefone, mas que a promoção dura apenas três meses. Depois disso, é provável que o serviço seja aberto para clientes de outras operadoras, mas não há confirmação disso por enquanto.

Zanatta diz que essa é uma argumentação que pode ser sustentada pelas duas empresas caso esse acordo acabe sendo avaliado por órgãos de controle. “Para determinar se existe uma infração aí, é preciso consultar a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], a Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]”, afirma.

Em outras palavras, só será possível determinar se HBO e Oi estão infringindo a lei, seja com uma suposta “venda casada” ou ferindo o Marco Civil, se o caso for apresentado judicialmente diante dos órgãos competentes. Enquanto um juiz não se pronunciar, a princípio, o acordo entre as duas é legalmente válido, e o HBO Go continuará como exclusividade da Oi. Pelo menos por enquanto.
Lucas Carvalho/OlharDigital

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Katsumi Hayakawa – Esculturas

Katsumi Hayakawa – Esculturas de Papel
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Egito: Arqueólogos descobrem cidade de 7 mil anos

Cidade residencial e cemitério datados de 5316 a.C. são encontrados nas proximidades de Abidos, na província de Sohag. Novidade pode ajudar a recuperar o turismo no país.

Seti-Tempel in Abydos (picture-alliance/Arved Gintenreiter)O templo do faraó Seti I, pai de Ramsés II, em Abidos, no Egito

Não se trata de uma única escultura ou tumba. Arqueólogos egípcios anunciaram nesta quarta-feira (23/11) a descoberta de partes do que pode ter sido uma verdadeira cidade residencial do Egito antigo, datada de 5.316 antes de Cristo.

Os vestígios foram encontrados a cerca de 400 metros ao sul do templo do faraó Seti 1º, em Abidos, na província de Sohag, a 390 quilômetros ao sul do Cairo. Abidos é uma das mais antigas cidades egípcias e que teria sido capital na era pré-dinástica e nas primeiras quatro dinastias.

Na cidade há um enorme cemitério, com pelo menos 15 túmulos grandes, diversos objetos decorativos de cerâmicas ou de uso cotidiano e estruturas que provavelmente serviam de moradia para quem vivia lá, possivelmente pessoas encarregadas da construção de cemitérios da família real em Abidos.

“O tamanho desses túmulos é maior do que os encontrados em Abidos, datados da primeira Dinastia. Isso leva a crer que as pessoas sepultadas no local pertenciam a uma hierarquia social muito alta”, afirmou o ministro das Antiguidades do Egito, Mahmoud Afifi.

O chefe da missão arqueológica, Yasser Mahmoud Hussein, disse que “os túmulos (com forma de mastaba) são únicos em seu estilo arquitetônico, já que contêm mais de um nível, e alguns chegam a ter até quatro”.

Afifi destacou a importância da descoberta, já que é possível que os objetos encontrados revelem novas informações sobre a história da cidade de Abidos.

Além de ampliar os conhecimentos sobre a civilização egípcia, a cidade recém-descoberta pode ajudar a aumentar o turismo no país.

Em 2010, o Egito recebeu cerca de 14,7 milhões de turistas. Após a queda do ex-ditador Hosni Mubarak, em 2011, o turismo no país começou a cair drasticamente. No ano passado, um ataque terrorista matou 224 turistas que sobrevoavam o Mar Vermelho a bordo de um avião russo, reforçando a imagem de insegurança do país.

Nos primeiros três meses de 2016, o Egito recebeu apenas 1,2 milhão de turistas. No mesmo período de 2015, esse número chegava a 2,2 milhões. As autoridades egípcias esperam que a novidade dê um novo rumo a essas estatísticas.

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Ambiente e Poluição

Kit de sobrevivência urbana
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Semana Gilvan Samico – Xilogravura
Rumores de Guerra em Tempos de Paz – 91.5 x50.5 cm

Artista: Gilvan Samico Título do trabalho: Rumores de Guerra em Tempos de Paz Data: 2001 Dimensões ou duração: 91.5 x50.5 cm Material ou técnica: xilogravura Local de exposição, data: - Coleção: Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães Cortesia: - Foto: -

artegravurasxilogravuragilvan-samicoblog-do-mesquita-b

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