Blog do Mesquita

Nova regulamentação leva em conta a Rio+20; ideia é isentá-las de licenciamento ou emplacamento, além de deixar de cobrar CNH.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País.

A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e motor de até 4 quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação.

A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da prefeitura do Rio.

No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento.

Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da lei seca, como aconteceu com o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco. Parado numa blitz em abril, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi multado em R$ 1,7 mil.

Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram os argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha de chegar na Rio+20 com essa questão equacionada.

Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade.”

Festa. A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável. “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usar mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios.

A discussão jurídica é ínfima perto desses benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.

As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica.

Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais, sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.

A polêmica sobre a regulamentação das bicicletas levou a prefeitura do Rio a publicar um decreto equiparando os modelos elétricos às bicicletas tradicionais, de propulsão humana e causou controvérsia.
Antonio Pita/O Estado de S.Paulo

Antoine Tesquier Tedeschi, criador da marca Hu2 Design de adesivos artísticos e sustentáveis, terá seu trabalho exibido em loja na cidade de São Paulo.

Os trabalhos do designer francês Antoine Tesquier Tesdeschi estão espalhados por mais de 15 países por forma de adesivos funcionais e ecologicamente corretos.

A mostra reune os adesivos mais vendidos da Hu2 Design, criada por Tesdeschi, além de peças criadas especialmente para o Brasil. Entre os adesivos exibidos estão os autênticos pôsteres que fazem parte de uma série especial e limitada, assinada pelo designer, com certificado de autenticidade.

As criações mais vendidas de Tedeschi, o Check List, To Be recycle e Bills Reminders, ganharam versões em português que fazem parte da exibição e também estarão à venda em embalagens exclusivas.

Um estudo inédito realizado pelo IAB Brasil revela que, para o brasileiro, a internet já é o meio de comunicação mais importante.

De acordo com a pesquisa, um em cada três brasileiros consome pelo menos duas horas de internet por dia e navega em sites por pelo menos quatro aparelhos diferentes.

Comparada ao rádio, à TV e ao jornal, a internet já é a mídia mais consumida, não só em casa, como no trabalho, na escola, em restaurantes, shoppings e reuniões presenciais.

Dentre os quase 40% que surfam pelo menos duas horas por dia, somente 25% conseguem gastar o mesmo tempo com a TV.

Essa, por sinal, é o meio menos usado entre jovens de 15 a 24 anos.

De maneira geral, mulheres consomem mais mídia do que homens

O público feminino passou o masculino no quesito preferência e consumo de atividades de mídia. 84% das internautas usa a internet várias vezes ao dia e 65% assiste TV frequentemente enquanto navega na web.

Em casa, a internet é a mais utilizadas das mídias em todos os períodos do dia: 69% acessam pela manhã, 78% também acessam à tarde e 73% conectam à noite.

Apesar do cada vez maior acesso a smartphones e tablets, desktops (77%) e laptops (59%) ainda são as formas mais usadas para acessar a Internet.

O consumo de mídia em mais de um dispositivo é uma tendência.

De acordo com a pesquisa, 66% da audiência online já acessa a internet por mais de dois aparelhos diferentes e 25% dos adultos entre 25 e 34 anos acessa através de quatro ou mais dispositivos.

O uso do computador em paralelo com outras mídias também é maior. 61% usa um desktop ou laptop para acessar a Internet enquanto assiste à TV.

Maioria de 65% são mulheres.

De acordo com a pesquisa, o público online no Brasil é aberto e receptivo à propaganda digital. 36% acha que anúncios na web incomodam menos e são mais sinceros que em outros canais. 44%, no entanto, acredita que anúncios de TV ainda são mais marcantes que em outras mídias.

O estudo apontou ainda que as redes sociais estão mais presentes nas classes sociais com menos poder aquisitivo e que um terço das pessoas prefere navegar mais do que qualquer outra atividade.

Surpreendentemente, esse número inclui também adultos com mais de 55 anos.
Transcrito do Correio do Estado, enviado pelo comentarista Yuri Sanson

A paz das coisas bravias
Wendell Berry ¹

Quando o desespero pelo mundo cresce em mim
e acordo na noite ao mínimo som
com medo do que a minha vida
e a dos meus filhos possam vir a ser
avanço e deito-me junto da água onde
o pato dos bosques aconchega a sua beleza
e a garça real se alimenta.
Entro na paz das coisas bravias
que não impõem tributos às suas existências preparando-se
para a dor. Fico na presença da água serena.
E sinto, acima de mim, as estrelas cegas de dia
aguardando com a sua luz. Por um instante
participo da graça do mundo, e sou livre.

¹ Wendell Berry
* Kentucky, USA – 5 de agosto de 1934 d.C

07:55:24
Em matéria de cara-de-pau, o governador Agnelo Queiroz é mesmo insuperável
Acusado das mais diversas irregularidades, desde os tempos em que ainda era filiado ao PCdoB e ocupava uma das diretorias da Anvisa (Vigilância Sanitária), passando depois pelo Ministério do Esporte até chegar ao governo do Distrito Federal, já pela legenda do PT e sempre acumulando cada vez mais denúncias, o governador Agnelo Queiroz agora diz que pode ir depor na CPI do Cachoeira para dar o “bom exemplo” de um contrato assinado com a construtura Delta, vejam só a que ponto chegamos.

“Se eu for convidado, posso ir à CPI”, disse ele ao repórter Filipe Coutinho, da Folha, acrescentando que poderia explicar como o contrato assinado com a Delta representou uma economia de 40% para os cofres públicos.

O governador é um cara-de-pau ou um tremendo gozador. Em Brasília, todos sabem que o PT está pouco ligando para ele. Pelo contrário, está dando as costas para o neopetista. Recentemente, o Planalto e o PT o obrigaram a nomear para a Casa Civil um ex-assessor de Dilma Rousseff e de Lula, Swedenberger Barbosa, braço direito da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O motivo foi justamente a Operação Monte Carlo, que detonou o escândalo de Carlinhos Cachoeira.

O Palácio do Planalto já sinalizou, através do ministro Gilberto Carvalho, que entregaria Agnelo Queiroz à própria sorte. Mas a estratégia do PT comandada por José Dirceu foi a de nomear o interventor, como chefe da Casa Civil, na tentativa de estancar a sangria que Agnelo vem provocando na Capital da República desde a posse no início de 2011.

Outro agravante: o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina a Monteiro pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta.

Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo acusações, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:33:28
CPMI do Cachoeira. O alvo é Marconi Perillo
O PT e demais membros da corja tentam usar todos os meios pra desviar a atenção do julgamento do Mensalão.
“Non passarán”!  
PT: prioridade é atacar governador tucano na CPI
A bancada do PT na CPI mista do Cachoeira se reuniu para definir o alvo principal, nos próximos dias: o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Orientados pelo ex-presidente Lula, os petistas vão apresentar requerimento para convocar Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do bicheiro, que teria emitido três cheques, no valor total de R$ 1,4 milhão, para a compra de um imóvel que pertencia a Perillo.
A explicação? Veja declaração revanchista do deputado Silvio Costa (PTB-PE) sobre o ataque do PT a Perillo na CPI do Cachoeira: “No mensalão, quem mais bateu em Lula foi Perillo”.

09:08:19
Esquerdoides são inacreditáveis! Petistas e demais viúvas do carniceiro Stalin.
Imprensa privada é negócio. Portanto a linha editorial segue os interesses dos acionistas. Quem não gostar disso, não leia a publicação. Simples assim!
Contra qualquer tipo de censura. Sempre!

11:36:42
O dom da síntese
Existem pessoas que têm o dom da síntese.
Navegando há vários meses sem que os marujos tomassem banho ou trocassem
de roupas, o que não era novidade na Marinha Mercante britânica, o navio
fedia.
O Capitão chama seu Imediato:
- Mr. Simpson, o navio fede. Mande os hom ens trocarem de roupa!
- Yes, Sir!
Simpson reune seus homens e diz:
- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos
trocarem de roupa. David troque a camisa com John. John troque a sua com
Peter. Peter troque a sua com Alfred. Alfred troque a sua com Fred…
E assim prosseguiu. Quando todos tinham feito as devidas trocas, ele
retorna ao Capitão e diz: – Sir, todos já trocaram de roupa.
O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.

Você acaba de entender exatamente o que é o Brasil no governo atual.
por Abraham Shapiro

15:05:25
Comissão da Verdade: se não é revanchismo, é o quê?
O revanchismo está implícito e explicito, dá para ver em todos lugares, não é de hoje que as Forças Armadas vêm sofrendo com os desfeitos concebidos pelo governo, o desmantelamento e sucateamento são provenientes desse revanchismo, a falta de investimento que vem gerando a decadência da tropa, vem matando nossos soldados. Desafio o Ministério Público a entrar nos Batalhões Históricos caindo aos pedaços.

Os militares, para se ter alguma regalia, têm que tirar dinheiro do próprio bolso e investir na própria unidade para ter um lugar decente para dormir e em muitas vezes para comer, os armamentos são obsoletos da década de 60, por mais que se faça a manutenção, vêm matando nossos soldados em todo o Brasil com disparos “acidentais”.

Quem não viu as viaturas do Exercito enguiçadas pela cidade? E o porta-aviões São Paulo, da segunda Guerra, que matou um soldado este ano com um acidente mal explicado, já é a segunda vez que se envolve nesse tipo de problema? A base de pesquisas da Antártida foi incendiada com a morte de dois militares por falta de investimento para se fazer o básico. A base de lançamentos de foguetes de Alcântara no Maranhão teve a plataforma  incendiada com 21 técnicos e engenheiros mortos, e muitos outros casos que vem ceifando vidas devido à falta de investimento, sendo claras as motivações políticas de revanchismo.

Não satisfeitos pelo corte de verba para as necessidades básicas de sobrevivência da tropa, os políticos se voltaram contra o pessoal diretamente, os integrantes da Forças Armadas, que nada tiveram a ver com os fatos ocorridos nas décadas de 60 e 70. Foram e estão sendo afetados, e mais se degrada o soldado, afetando-o diretamente através do corte dos salários que é refletido em sua família.

É verdade que o soldado apresenta uma simbiose  que faz desenvolver suas tarefas em qualquer meio por mais degradante que seja, mas quando afeta as suas famílias, não. O militar das Forças Armadas incorporava 1% do soldo a cada ano trabalhado, similar aos triênios que são concedidos, até hoje, às forças auxiliares. Foram cortados, a licença especial que tem direito a ficar seis meses de descanso a cada cinco anos trabalhados, idem, fato que é concedido as Forças Auxiliares até hoje. E o pior, o rebaixamento indireto sobre a patente, o aumento do interstício, tempo que o militar leva para ser promovido, que aumentou de 4,5 anos para 8 anos, ou seja, um aumento de 77,7% no tempo para ser promovido, entre outras ofensivas, que se descritas vão nos estender e muito.

O soldado Brasileiro recebe 900 reais por mês, o recruta menos de um salário mínimo, o soldado brasileiro está sobre fogo amigo constantemente mas me parece que os políticos não sabem o que eles são!

Todos os benefícios que são concedidos pelas forças auxiliares, como isenção de IPI na compra de carros, financiamento de imóveis a juros baixo, não são estendidos aos integrantes da Forças Armadas.
As forças auxiliares não tiveram redução de seus salários, pelo contrário adquiriram alguns benefícios, que não é o caso das Forças Armadas, evidenciando claramente um tratamento diferenciado que caracteriza o revanchismo que causa o desmantelamento e sucateamento. E, por consequência, mortes.
Assim são as Forças Armadas, subjugadas pela hierarquia!!!
Prentice Franco/Tribuna da Imprensa

17:00:02
Maranhão: Justiça Federal cassa licença de empresa de Eike Batista.
A Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.
coluna Claudio Humberto

17:02:40
DNIT terá que pagar indenização de R$ 30 mil por buracos na pista
Um motoqueiro que se acidentou por causa de buracos na pista, deve receber indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A segunda instância confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu em janeiro de 2008, no município de Joinville (SC). O autor estava em um viaduto e perdeu o controle da moto ao passar por um buraco, caindo e sofrendo várias lesões, sendo a mais séria a que resultou na imobilidade da mão esquerda. O DNIT recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância a indenizar a vítima. Após analisar o recurso, a relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o estado tem responsabilidade pelo ocorrido, já que as provas demonstram que o DNIT conhecia o estado da estrada naquele trecho e  nada fez para corrigir os defeitos ou alertar os usuários. O DNIT terá que pagar, por danos materiais, o valor de R$ 653,22 a ser deduzido do valor do seguro DPVAT recebido pelo autor, e por danos morais de 50 salários mínimos, ou seja, R$ 31.100,00.

17:10:26
‘Acesso à Informação’ entra em vigor
A Lei de Acesso à Informação, que dá direito aos cidadãos brasileiros a terem acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, entra em vigor nesta quarta (16). Com esta nova medida, cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão para garantir a transparência dos dados públicos. A partir de agora, o Brasil fará parte do grupo de nações, formado por 91 países, que reconhecem que as informações guardadas pelo estado são um bem público.
Informações do Conjur

O grande e imortal Jornalista Helio Fernandes, quando escrevia em sua velha guerreira e nacionalista Tribuna da Imprensa, inúmeras vezes destacou importantes pontos da economia brasileira, propositalmente ignorados pelos economistas “chapa branca” e da grande imprensa “livre”.

Dentre esses pontos, o formidável e importantíssimo mercado interno do Brasil, hoje em 200 milhões de consumidores. Para uma rápida visão de sua importância, 200 milhões de consumidores brasileiros é maior que a população de consumidores da Argentina, França, Inglaterra e Portugal, juntos.

Além dessa vital questão, Helio Fernandes sempre destacou a mortal violência dos altos e entreguistas juros praticados no Brasil. Fatal para a indústria, para o comércio e para os serviços.

Por conta do esquecido e fantástico mercado interno, a presidente Dilma Rousseff deve prosseguir com toda força possível na acertada rota de redução da Selic, que nos desastrados tempos FHC/PSDB chegou a mais de 45% ao ano, causando milhares de desempregados e de falências.

Já estamos a 9% ao ano – ainda muito alta. Temos que situá-la na faixa de 4% a 5%. Ainda seria altíssima para o primeiro mundo. Mas, como os nossos meios de produção de riquezas, forçados a aprender a trabalhar com estratosferas taxas de juros, com Selic na faixa de 4% a 5%, a nossa economia passaria a crescer a mais de 8% ao ano. Sem dúvida alguma.

A importância vital de juros baixos pode ser evidenciada na política econômica dos EUA, que assim que percebeu o tamanho do buraco econômico e financeiro que estava entrando, imediatamente reduziu os seus juros para a faixa de zero a 0,25% ao ano. Não são idiotas nem incompetentes.

Outra medida importante é prosseguir desvalorizando nossa moeda visando aquecer as exportações brasileiras, melhorando as condições para enfrentar a feroz concorrência externa numa hora de grande crise econômica. A China, que de boba nada tem, sempre soube manter sua moeda bem desvalorizada, para o total desespero dos EUA. Por isso e por outras razões, há mais de 40 anos a China vem crescendo a invejáveis sucessivas taxas, por diversas vezes, ultrapassando 11%, ao ano.

Juros mais baixos, junto com moeda brasileira mais desvalorizada, a possibilidade de formidáveis crescimentos econômicos, por anos e anos seguidos, é coisa garantida. Será a alegria da indústria, do comércio e dos serviços, principalmente de nosso povo – felicidade ampla e geral do Brasil.

Só os banqueiros vão chorar. São avarentos e ingratos. Se tivessem a coragem e a grandeza de devolver 50% da sideral fortuna acumulada só nessas últimas cinco décadas, ainda assim, continuariam bilionários. Quem sabe, não iriam arder eternamente nas labaredas do inferno.
Welinton Naveira e Silva/Tribuna da Imprensa

Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internet.

Estimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, projeto tornando crime invasão de computadores, violação de senhas, obtenção de dados sem autorização, a ação de hackers e a clonagem de cartão de crédito ou de débito – os chamados cybercrimes.

Fotos da atriz nua foram furtadas e vazadas na internet e teriam chegado a sites pornográficos.

Veja também:
Carolina Dieckmann foi chantageada, diz advogado
Marco Civil da Internet versus Lei Azeredo

“O projeto criminaliza o uso indevido da internet.

Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann.

O projeto vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil”, comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue para votação no Senado.

“O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta aprovada.

O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.

O texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita”.

A mesma pena é aplicada para quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde programa de computador com o intuito de permitir a invasão de computador alheio. A pena será maior – prisão de seis meses a dois anos – se a invasão resultar em obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais e informações sigilosas.

A pena aumenta de um terço à metade se o crime for praticado contra os presidentes dos três Poderes nos três níveis – federal, estadual e municipal. No caso de falsificação de documentos, como cartão de crédito e de débito, a pena é de prisão de um a cinco anos e multa.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto tratando de crimes da internet reclamou. Ele queria que o texto de sua autoria, tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, fosse votado primeiro.

“Há pressão para votar por causa da Carolina Dieckmann. É uma vaidade política querer aprovar esse projeto (o do deputado Paulo Teixeira). O governo quer mostrar ação, mas de uma maneira ineficaz”, disse Azeredo.

O projeto do tucano é polêmico e abre brecha para punir ações cotidianas e corriqueiras de usuários da rede de computadores.
Denise Madueño/O Estado de S.Paulo

Francês cria cadeira inspirada nos balanços de playgrounds.
O designer francês Florent Coirier se inspirou nos balanços das pracinhas e playgrounds para criar a PortiqueArmchair, cadeira em que o assento é preso por cordas assim como nos balanços. 

Na cadeira PortiqueArmchair, do designer francês Florent Coirier, o assento é preso por cordas assim como nos balanços.

A peça é feita de materiais utilizados na construção de navios, outra fonte de inspiração para Florent Coirier. Foi no porto de Nantes e Saint-Nazaire, em Nantes (cidade natal de Coirier), que ele encontrou esses materiais.